eleições 2004 manaus
-
Do dano ao erário à inelegibilidade: uma análise das prestações de contas de gestores municipais de Goiás à luz de fatores ambientais
O estudo objetiva identificar, a partir da análise do dano ao erário, quais são os fatores ambientais que impactam na probabilidade de gestores municipais serem incluídos na lista de inelegíveis. Para tanto, aplicouse da técnica de regressão logística em dados de 612 processos de prestação de contas, no período de 2008 a 2016. Os resultados indicaram que os fatores ambientais como distância de um
... com o ano de realização de eleições municipais evidenciaram ser mais propensas a ter ... , 1976; STREIM, 1994; HEFETZ; WARNER, 2004) ... 2.2 Formulação das hipóteses de ... ) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2016. Disponível em: ... -
Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
... I Universidade Federal do Amazonas, Manaus, AM, Brasil. E-mail: laura. fernanda.f@gmail.com ... São Paulo: Contexto, 2004. 15 SANTOS, Boaventura de Souza. Uma concepção ... Ainda Invisíveis? Eleições 2018 e a Questão ... Indígena no Twitter ... -
Psdb vai governar 34 milhões em 803 cidades
... na srie histrica analisada pelo GLOBO, desde 2004. O recorde anterior pertencia ao PMDB, que somava ... em Manaus; Geraldo Jlio (PSB), em Recife; Zenaldo Coutinho ...
-
Ato das disposições constitucionais transitórias
... Art. 5 º Não se aplicam às eleições previstas para 15 de novembro de 1988 o disposto ... e Sergipe; e o da 9ª Região, com sede em Manaus, Estado do Amazonas, e jurisdição nos Estados ... Art. 77. Até o exercício financeiro de 2004, os recursos mínimos aplicados nas ações e ...
-
Ato das disposições constitucionais transitórias
... Art. 5º Não se aplicam às eleições previstas para 15 de novembro de 1988 o disposto ... e Sergipe; e o da 9ª Região, com sede em Manaus, Estado do Amazonas, e jurisdição nos Estados ... Art. 77. Até o exercício financeiro de 2004, os recursos mínimos aplicados nas ações e ...
-
Ato das disposições constitucionais transitórias
... Art. 5º Não se aplicam às eleições previstas para 15 de novembro de 1988 o disposto ... e Sergipe; e o da 9ª Região, com sede em Manaus, Estado do Amazonas, e jurisdição nos Estados ... Art. 77. Até o exercício financeiro de 2004, os recursos mínimos aplicados nas ações e ...
-
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... Ciência & Saúde Coletiva, v. 9, n. 1, 2004, p.34 ... Rev. Direito e Práx., Rio de ... colapso do sistema de saúde na cidade de Manaus (AM), em janeiro de 2021 147 ... Quanto à ... São Paulo, é provável candidato às eleições presidenciais) e ideológico (por resultar de ... -
Do Poder Judiciário no Brasil
... vagos deverão ser preen-chidos pôr eleições, frequentes, certas e regulares ... Segundo ... Constitucional nº 45, de 31 de dezembro de 2004, não havendo mais nenhum no País, porquanto os ... sem fundos numa imobiliária na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, para a compra de imóvel de ...
-
Remédios constitucionais
... 8. Remédios constitucionais ... Manole, 2004, p. 74 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... , por exemplo, do direito de votar em eleições, do direito de iniciativa popular de projetos de ... e cultural, praticado no município de Manaus, Estado do Amazonas, por exemplo ... No que se ...
-
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Ponta Negra, Manaus/AM, CEP: 69.037-000, a prática das condutas ... eleições de 2022 até o dia 9 de janeiro de 2023 ... De ... pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004); ... i) o habeas corpus, quando o coator for ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Rua Dona Leopoldina, 386, Santo Antônio, Manaus/AM, CEP: 69.029-270 ... a prática das condutas ... ocorrido entre o resultado das eleições de 2022 até o dia 9 de janeiro de ... De acordo ... pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004); ... i) o habeas corpus, quando o coator for ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Santo ... Antônio, Manaus/AM, CEP: 69.093-270, a prática das condutas ... teriam ocorrido entre o resultado das eleições ... de 2022 até o dia 9 de janeiro de 2023 ... pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004); ... i) o habeas corpus, quando o coator for ... -
Decisão monocrática Nº 0600990-53.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 11-02-2023
... 0600990–53.2022.6.04.0000 – MANAUS – AMAZONAS Relatora: Ministra Cármen ... ELEIÇÕES 2022. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL ... Estado do Amazonas, no ano de 2004, teria beneficiado, por interesses ...
-
Poder Legislativo
... meio do voto secreto e regular, em eleições co mpetitivas), o que se explicaria pela ... 954- 57.2011.600.0000 – Classe 24 – Manaus – Amazonas, Relator Min. Dias T ooli). Book ... 45/2004), sendo a sessão de julgamento pre- sidida pelo ...
-
Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... e só conheceu uma inflexão a partir de 2004, quando o melhor desempenho do PIB, a ... , à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), permitindo o controle em tempo real ... 2014, quando seriam realizadas novas eleições presidenciais no Brasil. Para isso, não pouparia ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... 45, de 8 de dezembro de 2004). Dentre as várias alterações na estrutura do ... sindical como as de registro sindical, eleições sindicais, remuneração de dirigente sindical, ... , melhor será que seja julgado em Manaus, onde reside o reclamante e onde a empresa possui ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... 45, de 8 de dezembro de 2004). Dentre as várias alterações na estrutura do ... sindical como as de registro sindical, eleições sindicais, remuneração de dirigente sindical, ... , melhor será que seja julgado em Manaus, onde reside o reclamante e onde a empresa possui ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... 45, de 8 de dezembro de 2004). Dentre as várias alterações na estrutura do ... sindical como as de registro sindical, eleições sindicais, remuneração de dirigente sindical, ... , melhor será que seja julgado em Manaus, onde reside o reclamante e onde a empresa possui ...
-
Prêmio Innovare anuncia finalistas de sua 18ª edição
... Criado em 2004, o Prmio Innovare trabalha para identificar e ... LOCAL: Manaus/AM ... Autora: Caroline Da Silva Braz e Pollyana ...
-
Ato das disposições constitucionais transitórias
... Art. 5 º Não se aplicam às eleições previstas para 15 de novembro de 1988 o disposto ... e Sergipe; e o da 9ª Região, com sede em Manaus, Estado do Amazonas, e jurisdição nos Estados ... Art. 77. Até o exercício financeiro de 2004, os recursos mínimos aplicados nas ações e ...
-
Ato das disposições constitucionais transitórias
... Art. 5 º Não se aplicam às eleições previstas para 15 de novembro de 1988 o disposto ... e Sergipe; e o da 9ª Região, com sede em Manaus, Estado do Amazonas, e jurisdição nos Estados ... Art. 77. Até o exercício financeiro de 2004, os recursos mínimos aplicados nas ações e ...
-
Decisão Monocrática nº 060050155 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Octubre de 2018
... , Cargo - Deputado Estadual]-AMAZONAS-MANAUS ... TRIBUNAL SUPERIOR ... , considerando que os fatos ocorreram em 2004, enquanto ... a citao se deu ...
-
Decisão monocrática Nº 0602228-10.2022.6.04.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... a realização do 1º Turno das eleições 2022, no município de Manaus, em especial ... 2004. 3. O deferimento do pedido especificando as ...
-
'Novo imposto sobre consumo é para arrecadar, e não para fazer política fiscal'
Entrevista: Eurico De Santi, professor de Direito Tributário
... ) apresentou emenda substitutiva à PEC 293-A/2004, que também trata de reforma tributária, para ... indústria pra Barueri, Zona Franca de Manaus ... -
Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... 2004. Assim, em seu art. 2º, delimitou dez faixas ... "AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 1996 - COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS ... POR PARTE DA COOPERATIVA APELANTE (UNIMED MANAUS) DE TER OPORTUNIZADO AO CONSUMIDOR A ADAPTAÇÃO ...