eleições 2004 manaus
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... 2004. Assim, em seu art. 2º, delimitou dez faixas ... "AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 1996 - COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS ... POR PARTE DA COOPERATIVA APELANTE (UNIMED MANAUS) DE TER OPORTUNIZADO AO CONSUMIDOR A ADAPTAÇÃO ...
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Bumbas e tambores num circuito translocal: Notas sobre a construção translocal do patrimônio cultural do Maranhão
... ário aposentado do Estado e vinha de Manaus para passar a festa de São José de Ribamar ... de fazer moambas para garantir as eleições de Vitorino Freire, ... (PACHECO, 2004, p. 80) ...
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Decisão monocrática Nº 5487 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-08-2022
... demora, considerados a proximidade das eleições e o óbice revelado pela condenação da qual ... ), tomando-se apenas o valor histórico, em 2004 – de fundo constituído por recursos públicos ... de transporte coletivo urbano na cidade de Manaus/AM (fl. 14 do Apenso 2). Aplicando-se sobre tal ...
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Black Movement and the quilombola agenda in the Constituent Assembly: action, strategy and repertoire/Movimento Negro e a pauta quilombola no Constituinte: acao, estrategia e repertorio.
... apoio e aproximacao daqueles (HOUTZAGER, 2004, p. 88). Tais movimentos sao, mais adiante, ... Berno de, Quilombos e as novas etnias, Manaus: UEA Edicoes, 2011 ... BANDEIRA, Maria de ...
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Prêmio Innovare anuncia finalistas de sua 18ª edição
... da Igualdade e da Diversidade".Criado em 2004, o Prmio Innovare trabalha para identificar e ... FINALISTA: rfos do FeminicdioLOCAL: Manaus/AMAutora: Caroline Da Silva Braz e Pollyana Souza ...
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Decisão Monocrática nº 6478 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Noviembre de 2016
... - MANAUS - AMAZONAS RELATOR: Ministro(a) ANTNIO HERMAN ... TRE/AM. RES.-TSE 21.843/2004. NECESSIDADE ...
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Acórdão Nº 0602392-72.2022.6.04.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
ELEIÇÕES 2022. REFERENDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO ... º, 65ª, 68ª e 70ª Zonas Eleitorais, em Manaus; a 3ª Zona Eleitoral, em Itacoatiara; 4ª Zona ... O art. 1º, § 1º da Res.–TSE 21843/2004, incumbe, via de regra, aos tribunais regionais ...
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Acórdão Nº 0601622-90.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
ELEIÇÕES 2022. REFERENDO. PETIÇÃO CÍVEL. JUSTIÇA ... ães/AM, Barcelos/AM, Uarini/AM, Coari/AM, Manaus/AM, Novo Aripuanã/AM, Parintins/AM, Boca do ... O art. 1º, § 1º da Res.–TSE 21843/2004, incumbe, via de regra, aos tribunais regionais ...
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Partidos privilegiam candidatos com mandato e caciques locais
... e agora tenta retornar prefeitura de Manaus, que j comandou entre 1997 e 2004. Em 2018, ele ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... - PERS; altera as Leis nºs 10.848, de 15/3/2004, e 9.427, de ... 26/12/1996 e dá outras ... ção do edital, da realização das eleições dos conselheiros, e da condução ... dos ... ços Públicos Delegados do Município de Manaus - AGEMAN; 6/6/2022 - Agência ... Tocantinense de ...
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O direito do indígena à perícia antropológica e a possibilidade de exercer a democracia por meio de uma ideia legislativa
O objetivo do presente artigo é trazer para a comunidade acadêmica a possibilidade de exercer diretamente a democracia por meio de uma ideia legislativa apresentada junto ao Senado, com a finalidade de alterar o art. 56 do Estatuto do Índio para tornar obrigatória a realização de Perícia Antropológica nos processos judiciais que envolvam indígenas, demonstrando os instrumentos utilizados e as...
... I Universidade Federal do Amazonas, Manaus, AM, Brasil. Mestrando em Direito. E-mail: ... as primeiras a participação em eleições gerais, os projetos de lei de iniciativa popular ... /2002, e promulgada pelo Decreto nº 5.051/2004 15 , traz, em seus arts. 8º, 1; 9º, 2 e 10, 1, ... -
As políticas migratórias e os sujeitos invisíveis no Brasil: os papéis da sociedade civil, Estado e sindicatos na proteção humanitária dos trabalhadores migrantes haitianos
... a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) em 2004, liderada pelo Brasil, com o objetivo inicial de ... institucional no país e, após as eleições presidenciais, assegurar a transição pacífica ... ólica abriga 150 refugiados do Haiti em Manaus" (13 fev. 2011. Disponível em: ); "Tráfico de ...
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A Semântica na Jurisdição Constitucional: Na Busca de Planos de onteúdos para Planos de Expressões
... , com o escopo de velar pela lisura das eleições; d) funcionamento como instância judiciária, ... Disponível em: http:// www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/ salvador/andre_pires_gontijo.pdf ... Belo Horizonte: Mandamentos, 2004 ... PEGORARO, Lucio. A circulação, a ...
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Decisão monocrática Nº 0601054-63.2022.6.04.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... a realização do 1º Turno das eleições" 2022, nas seções eleitorais da 1ª, 59ª e 70\xC2" ... ELEIÇÕES 2022. MANAUS. REDUZIDO EFETIVO DE POLICIAIS PARA GARANTIR A ... está regulamentada na Res.–TSE 21.843/2004, que assim dispõe, in verbis: Art.1º O ...
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Instituicoes do poder local no Brasil e em Angola/Local power institutions in Brazil and Angola.
... As eleições são fundamentais, como um procedimento ... Disponível em http://www.conpedi.org/manaus ... pela Universidade Federal do Paraná (2004 ...
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Lei Maria da Penha: o movimento de mulheres chega ao Poder Judiciário
... pela Emenda Constitucional Nº 45, de 08.12.2004, relativa à Reforma do Judiciário Brasileiro, ... brasileiros foi reformulado por eleições diretas para a chefia do Poder Executivo ... Disponível em http://www.conpedi-.org/manaus/ ...
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Decisão monocrática Nº 0601622-90.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... envio de reforço para segurança das eleições; (iii) a Polícia Militar ... º, 65ª, 68ª e 70ª Zonas Eleitorais, em Manaus; a 3ª Zona Eleitoral, em Itacoatiara; 4ª Zona ... é regulamentada pela Res.–TSE 21.843/2004, com vistas à preservação do livre exercício ...
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O reconhecimento da autonomia política municipal não é suficiente para o desenvolvimento local - o debate sobre a criação de novos municípios no Brasil
A federação brasileira é composta pela União, pelos estadosmembros, pelo distrito federal e pelos municípios. O texto constitucional prevê as possibilidades de desmembramentos e de criação de novos estados e de novos municípios. Especificamente sobre a criação destes últimos, deve-se considerar o impacto gerado na divisão dos recursos entre os demais e, como consequência, nas finanças públicas da
... ocorrer no ano que antecede às eleições municipais gerais realizadas simultaneamente em ... Pleno, julgado em 05/11/2003, DJ 06-02-2004" PP-00022 EMENT VOL-02138-03 PP-00616) ... I. A\xC3" ... ão Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e Porto Alegre, os municípios que mais ... -
Acórdão nº 2003/0213542-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... em Transportes Rodoviários de Manaus mediante o recebimento, em 27 de junho de 2.003, ... Principal, ou seja "Ação Ordinária Eleições Sindicais", recebeu sentença homologatória de ... documentação acostada ao Ofício n.º 133/2004, encaminhou-a a este sodalício pela Presidência ...
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?Culpa de ninguém': Entendendo falhas institucionais na gestão do sistema prisional
... estatal (BESLEY, 2007; WORLD BANK, 2004; PAUL, 1991). O principal desafio é levar em ... à atuação de políticos por meio de eleições, mudando os incentivos dos governantes para ... os presos são as facções: o caso de Manaus ... In ... Consultor Jurídico. Disponível em: ...
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Gastos públicos ambientais nas capitais dos estados brasileiros: um estudo exploratório no período de 2002 a 2010
O artigo apresenta resultados preliminares sobre a análise de gastos públicos na Função Gestão Ambiental, demonstrando como eles evoluíram nas capitais dos Estados brasileiros. Utilizando-se de uma abordagem quantitativa e longitudinal, que emprega como principal fonte a base de dados do FINBRA da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, o estudo analisa essa evolução, em valores absolutos e...
... subconjunto de despesa do setor público (MANAUS", 1999). Esta portaria declara a função 18 (Gest\xC3" ... Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Média ... MENEGUIN, F.B. Como as eleições ... -
A Competência por Prerrogativa de Função
Um dos critérios determinadores da competência estabelecidos em nosso Código de Processo Penal é exatamente o da prerrogativa de função, conforme está estabelecido nos seus arts. 69, VII, 84, 85, 86 e 87. É a chamada competência originária ratione personae.
... , revela-se “ que na Índia, nas eleições para o Lok Sabha (Câmara dos Representantes), em 2004", 1 em cada 4 candidatos eleitos tinha uma condena\xC3" ... -ministro dos Transportes e ex-prefeito de Manaus) tinha foro por prerrogativa da função, ou ... -
Poder judiciário
... (CNJ), criado pela Emenda Constitucional 45/2004, é um órgão que compõe o poder judiciário ... pela organização e realização de eleições, referendos e plebiscitos; e regulamentar , em ... em Salvador; e 9ª Região, com sede em Manaus. Contudo, em que pese a previsão do prazo de 6 ...
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Impactos do valor democrático nas relações diplomáticas e políticas dos países da unasul ante a suspensão da Venezuela do Mercosul
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ditatoriais que marcaram o século XX implicou no fortalecimento dos paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da UNASUL, que perpassa necessariamente por uma análise em torno da suspensão da Venezuela do MERCOSUL, ocorrida por força do descumprimento das normas regulatórias
... eleições livres e o cerceamento das liberdades ... Consoante preleciona Paulo Bonavides (2004, p. 319), a vontade popular, as correntes de ... Disponível em: http://www.conpedi.org.br/manaus ... -
Instituições do poder local no Brasil e em Angola
Este artigo busca estudar as instituições angolanas de Poder Local, comparando-as com o que se tem a respeito do Poder Local no ordenamento jurídico brasileiro. O Poder Local está explícito na Constituição angolana de 2010, e implícito no texto constitucional brasileiro, quando eleva o Município a ente federativo e estabelece formas participativas de exercício do poder político em âmbito local....
... As eleições são fundamentais, como um procedimento ... Disponível em http://www.conpedi.org/manaus ... pela Universidade Federal do Paraná (2004 ...