eleições dos eua 2008
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Presidente mantém senado e perde câmara, em eleição que consolida divisão do país
... 2010 o pas ainda estava sofrendo os efeitos da grave crise global de 2008, enquanto agora vimos um presidente ver seu partido encolher em um momento ...
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O argumento central a favor da forma fraca de controle de constitucionalidade
Este artigo contribui para os debates sobre a conveniência democrática do controle de constitucionalidade ao afirmar um argumento quase-geral a favor da conveniência de um controle de constitucionalidade que é “fraco” – ou amplo, mas não conclusivo – ao invés de um uma forma “forte” em sua natureza. O artigo defende que o controle de constitucionalidade deste tipo pode ajudar a contrapor...
... 28, p. 1-32, 2008 ... 5 FALLON Jr, Richard H. The Core of an Uneasy Case for Judicial ... (A premissa das eleições competitivas é que, se eles não o fizerem, uma maioria diferente será ... -
Cruzadas do gênero e gramática neoconservadora: cenários pós-eleições presidenciais de 2018
Este artigo é recorte de uma pesquisa mais ampla que analisou repertórios de gênero nas eleições presidenciais brasileiras de 2018, a partir dos textos-proposta disponibilizados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Focamos aqui na agenda ultraconservadora de gênero, sua política paranoide e seu discurso excessivo. Concluímos que a disputa em torno dos sentidos de gênero se tornou central
... que constrói sujeitos “homens” e “mulheres” a partir de instituições como família, escola, igreja, direito e medicina (LOURO, 2008); gênero como tecnologia social, representação e produto de “discursos, epistemologias e práticas institucionalizadas, bem como das práticas ... -
O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... lei inconstitucional somente a partir da reforma constitucional de 2008, com a figura jurídica chamada “questão prioritária de ... de partidos políticos, de titulares de cargos políticos e de eleições. 219 ... Como tribunal , o Tribunal Constitucional compartilha as ...
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Otan manda mais soldados para o Kosovo em meio a tensões com a Sérvia; entenda a crise em 6 pontos
... O Kosovo declarou sua independncia em 2008, que nunca foi reconhecida por Belgrado; ... As tenses so permanentes, mas ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e 'engenharia social judicial'
O artigo discute conceitualmente, comparativamente e normativamente o constitucionalismo transformador (“CT”), entendido como um projeto de transformação social por meio do direito constitucional. A partir de uma breve visão das experiências com CT na América Latina, e em países como a África do Sul, discute uma série de problemas que surgem no debate global nas últimas décadas, com ênfase nas...
... ções como as de Venezuela (2004), Ecuador (2009) e Bolívia (2008) são claramente transformadoras em seus dispositivos, mas sem centralizar ... As eleições não seriam garantia do caráter representativo dos ocupantes das cadeiras ... -
Direito Comparado
... contratos etc.), eleitorais (sobre a forma de organização das eleições) ou trabalhistas (sobre limitação de jornada, salário mínimo, trabalho ... Act, de 1990, o Genetic Information Non-Discrimi-nation Act, de 2008, todos estes estabelecendo normas antidiscriminatórias no trabalho, ou o ...
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Do Plano Collor à 'lava jato': 30 decisões dos TRFs que marcaram o país
Do Plano Collor à "lava jato": 30 decisões que marcaram o país
... 2008 ... Patentes pipeline são extraordinárias e transitórias, ... eleições de 2018 pelo Tribunal Superior Eleitoral ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ... -
Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional.
O artigo realiza análise sobre como o conceito de constitucionalismo abusivo vem sendo abordado e aplicado à realidade brasileira. Em seguida, são explicitados os conceitos de crise constitucional e de estresse constitucional para a realização de um diagnóstico a respeito da saúde constitucional do Brasil pós-impeachment. Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizado o método hipotético-dedutiv
... autocrático por conta das alterações constitucionais, pois eleições continuariam regulares, entretanto, o constitucionalismo abusivo abriria ... 51, nº 4, 2008, p. 815 ... 20 SOUZA, Celina. Regras e contexto: as reformas da ... -
Obama faz campanha no lugar de Hillary, com pneumonia, e tenta recuperar credibilidade
... das famlias registrou seu primeiro aumento desde a crise global de 2008 e 3,5 milhes de pessoas saram da pobreza, maior alta desde 1968. A ideia ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo Público -3. Processo ... Juventude, desdea organização do edital, da realização das eleições" dos conselheiros, e da condução ... dos trabalhos doConselho, cuja forma\xC3" ...
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‘A democracia não se sustenta com a atual polarização’
... Larry Diamond, professor da Universidade de Stanford, que em 2008, no livro "O esprito da democracia", falou pela primeira vez num processo ...
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A silhueta do kremlin assombra o salão oval
... Em 2008, a ento secretria afirmara que o ex-presidente George W. Bush no poderia ...
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Extrema direita dos EUA põe em risco lei trilionária de Defesa ao associá-la a restrições ao aborto e transição de gênero
... signatrias da Conveno das Naes Unidas sobre Bombas de Fragmentao de 2008, que veta todo o uso, produo, transferncia e armazenamento de tais armas ...
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Memória e democracia: o papel da memória na (re)construção da Democracia brasileira
... fato de no modelo republicano as prática participativas, como eleições e outras formas de participação direita, serem uma forma de manter viva ... Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, 2008 ... 81 BARBOSA, Marco Antônio Rodrigues. Direito à memória ... In ...
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Com decreto de armas, Estado diz que a segurança pública não é mais problema seu
Renato Vieira: Com decreto, Estado lava as mãos para a segurança
... Estudo publicado no New England Journal of Medicine em 2008 apontou que cidadãos com arma em casa estão entre 40% e 170% mais ... -
O desunificador em chefe
... negativa cerca de um ms antes da posse de Barack Obama no fim de 2008 (7%) ou de George W. Bush em dezembro de 2000 (14%). Apenas 40% dos ...
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Daniel noboa tenta vencer ‘correísta’ luisa gonzáles fugindo da polarização
... tem dez anos a mais e uma longa carreira no Executivo, que comeou em 2008. Durante o governo de Rafael Correa, de 2007 a 2017, assumiu diversos ...
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A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... 8.224/2001, posteriormente alterada pela Lei n. 9.678/2008, autorizou a implantação de catracas eletrônicas, com a transformação ... As eleições para o governo do Estado, em 1982, que propiciou um amplo debate sobre a ...
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Metamorfoses da globalização e a reestruturação produtiva da manufatura avançada
A Reestruturação Produtiva da Manufatura Avançada (RPMA) é consequência da ampla reestruturação política e econômica sofrida pelo capitalismo a partir do modelo de acumulação flexível, hegemônico nas últimas décadas do século XX. As metamorfoses da globalização evidenciaram a expansão do capital sob a égide financeira, a monopolização empresarial, a acumulação e a concentração de capitais, que...
... da crise estrutural do capital, agravada pela crise financeira de 2008, notamos o acirramento da concorrência econômica global e metamorfoses ... fino com os EUA: a política externa brasileira no contexto das eleições ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ao aplicador do direito até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa perplexidade continua a existir ... o empregado candidato ao cargo da CIPA no período anterior às eleições, há que se adaptar as finalidades da garantia de estabilidade no período ...
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Bibliografia
... Direito constitucional do Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2008 ... ALVES, J. A. Lindgren. Os direitos humanos como tema global. São ... Revista de Direito Público, 25/93 ... BORSANI, Hugo. Eleições e economia: instituições políticas e resultados macroeconômicos na ...
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Sim, elas podem
... (CAWP, na sigla em ingls), 63,7% das aptas a votar foram s urnas em 2008, contra 59,8% dos homens. Na reeleio de Barack Obama, 71,4 milhes de ...
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A vitória pírrica da democracia constitucional
Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal é expressamente consagrado...
... çado pela existência de duas decisões majoritárias, uma nas eleições e outra entre os representantes eleitos 12 ... Isto é, votar não ... Maxim Institute. Auckland: New Zealand, 2008, p. 11-13 ... 27 WALDRON, Jeremy. Law and disagreement ... New York: ... -
'Brasil ainda não acertou a receita do crescimento econômico sustentável'
Joseph Nye: "Brasil ainda não acertou receita do crescimento"
... ínio. Mas essa pesquisa foi feita logo depois da grande recessão de 2008. Acho que o número deve ser menor hoje. Conforme a economia melhora, a ... eleições britânicas. Isso reduz o poder europeu. A outra questão é o problema ...