eleições eua data
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Sindicato. Futuro?
... ão de uma convenção coletiva de trabalho diferenciada, fora da data-base. Comandou diversas greves. Sua atuação foi muito além do que era ... do sindicato, mas sem sucesso; o edital de convocação das eleições foi publicado no Diário Popular escondido, com letras miúdas, em meio a ...
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Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... ão é a que está a assolar o mundo desde 14 de setembro de 2008, data da falência do grupo Lehman Brothers--o quarto maior banco de negócios ... passou a ocupar o cargo de presidente da República, após as eleições de 2018, a regulação trabalhista tem seguido a tendência da exceção ...
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Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... deriva o princípio da maioria numérica como critério para eleições dos representantes e para as decisões de órgãos políticos supremos ... br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=54&data"=02/08/2016. Acesso em: 20 mar. 2018 ... 18 SEQÜÊNCIA (FLORIAN\xC3" ... - Venezuela envia 'mensagem errada' sobre eleições livres com inabilitações políticas, diz Blinken
- Choque frontal
- Indicados do Gabinete de Trump discordam dele em temas-chave
- Rússia nega que Trump visitará Putin em janeiro
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A política externa no alvorecer da nova República
... que deveria ser entregue a seu sucessor em 1990 a partir de eleições livres, diretas e com ampla participação popular ... Dada a ... a liderança em nosso espaço regional atendendo ao plano de longa data de nossa diplomacia em ser referência em diversos assuntos, incluindo as ...
- Chavismo aproveita oposição fragmentada e adianta eleições
- Ue cria grupo de contato para promover eleições na venezuela
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Decisão monocrática Nº 1723 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2022
... 7) ... O ato foi realizado de maneira virtual na data de 4/4/2022, sob a condução do Juiz Juizado Especial Federal de Campo ... 32. Nas eleições de 2020, o MAS saiu vitorioso no Governo Nacional, com Luís Arce, e na ...
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Histórico dos tribunais de contas
... delegatários da autoridade que se impunha como soberana vem de longa data ... Aproximadamente já em 3200 a. C., no Egito Antigo, durante o ... de janeiro de 1946, o Marechal Eurico Gaspar Dutra, eleito nas eleições realizadas no ano anterior, com a promessa de redemocratização do país ...
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Direito à Alimenta ção e Segurança Alimentar /nutricional: Interfaces Sociopolíticas
... de propriedade e outros bens materiais, viciando desse modo as eleições" livres (BRANCO, 2002) ... No segmento de um gradativo processo de evoluç\xC3" ... Este não é o caso, evidentemente, dos magistrados. (DEJT n. 685, data: 10/03/2011, p. 3-4; grifos nossos) ... @4. Princípio da proibição do ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... máxima da aderência contratual dos preceitos convencionais à data de vigência do novo diploma normativo que ... fixe condições de ... competência relativamente reduzida, de caráter institucional (eleições, composição de listas, aprovação e/ou alteração do Regimento Interno ...
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A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
... em 06/10/2015, 2ª Câmara Cível. No mesmo sentido: “Eleições 2016. Recurso Eleitoral. Propaganda eleitoral irregular. Facebook ... German IT Law. JBB's Blog on German and European Technology and Data Privacy Law. Disponível em ...
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Da possibilidade de candidaturas avulsas no direito eleitoral pátrio: análise da jurisprudência do STF
Em nosso sistema eleitoral pátrio não há possibilidade de candidaturas avulsas, posto o vínculo partidário como como condição de elegibilidade elencado pelo §3º do artigo 14 da Constituição Federal, porém, hodiernamente o tema foi levado para discussão perante o Supremo Tribunal Federal, visto haver conflito entre norma constitucional e o Pacto de São José da Costa Rica, que tem status supralegal.
... habilitação de candidatos avulsos para concorrerem às eleições, situação da qual resulta em afronta a princípios de ordem ... ência será recebido dentro dos cento e cinquenta dias anteriores à data da eleição”. Disponível em: ... -
Maduro diz não saber se será candidato à Presidência da Venezuela em 2024
... segunda-feira pela televisão que não sabe se disputará estas eleições ... Veja também: Governo brasileiro ‘conclama’ retorno ao diálogo ... Espera-se que, em uma data que ainda será determinada no segundo semestre de 2024, o candidato ...
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Decisão monocrática Nº 55948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
... , fixando, no inciso XII, o prazo máximo de noventa dias, contado da data da notificação do acusado, para a sua conclusão. Confira-se: ... Além disso, as eleições se avizinham, estando marcadas para o dia 02.10.2022 ... 28 ...
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Decisão monocrática Nº 0601988-32.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-11-2023
... antes do registro de candidatura, durante o período eleitoral, na data" do segundo turno e após a divulgação dos resultados que atestaram a vit\xC3" ... eletrônicas teriam sido violadas por ataque hacker, de que as eleições seriam fraudáveis e o sistema eleitoral seria frágil e não ...
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Study on "The Oracle of Delphi: The Council of State in Imperial Brazil", by Jose Reinaldo de Lima Lopes/Estudo sobre "O oraculo de delfos: o conselho de estado no Brasil-Imperio", de Jose Reinaldo de Lima Lopes.
... todo o aparato conceitual da hermeneutica juridica, herdado de longa data e nunca rejeitado em nome de uma exegese simples" (LOPES, 2010, p. 349). O ...
- Bolsonaro visitará israel dias antes das eleições locais
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... 16:54:16 Ajustamos uma data para prisão do José Antunes e, caso deferida, a do João Augusto ... -ministro Antônio Palocci às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 AgR, Redator do acórdão Min. Ricardo Lewandowski, ...
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Decisão da Presidência nº 30407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2014
... ão de qualquer cidadão sobre as coligações partidárias em eleições proporcionais, o fato irrefutável é que elas são autorizadas pelo nosso ... que o Supremo Tribunal Federal definiu na matéria ora em julgamento: data em que o Tribunal Superior Eleitoral apreciou a Consulta nº 1.398/DF ...
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Por que filmar a nossa guerra? A Segunda Guerra Mundial no cinema brasileiro: panorama histórico de 1940 a 2015
Objetiva-se apresentar um panorama histórico do Brasil na Segunda Guerra Mundial retratado pelo cinema brasileiro, apontar o lugar que esta memória ocupa em uma filmografia que se estende de 1940 a 2015. Em termos metodológicos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica sobre o tema e à pesquisa documental com consultas ao banco de dados da Cinemateca Brasileira, Dicionários de Filmes Brasileiros e...
... -line com a seguinte forma de busca: “FEB or Guerra Mundial, 2 and Data”. Depois de uma leitura detalhada de todas as fichas chegou-se a um ... O objetivo era amenizar o impacto da chegada da FEB nas eleições presidenciais de 1945, uma vez que o general Eurico Gaspar Dutra, então ... - Agenda ambiental deve ser centro da relação bilateral