elogio com letra r
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Rio Branco
... Art.2º -Encaminhe-se cópia desta portaria de elogio para anotações nos ... apontamentos funcionais da servidora ... Art.3º ... 29, inciso VI, letra ...
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Decisão Monocrática nº 060177905 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Octubre de 2018
... mesmo que sob a forma de elogio ou crtica a candidato ou partido poltico, no ser considerada propaganda ... Diante do exposto, no que concerne letra ... a dos pedidos, haja vista a amplitude dos termos ...
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Rio Branco
... Art. 2º Determinar que o presente elogio seja anotado nos assentos funcionais da servidora e uma via original ... III, Letra I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria Municipal ... de ...
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Acórdão nº 1.0433.10.004859-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO: AGENTE DA POLÍCIA. EXCLUSÃO NA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL. DECISÃO ADMINISTRATIVA FUNDAMENTADA E DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS OBJETIVOS DESCRITOS NO EDITAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. SENTENÇA REFORMADA. APELO DO ESTADO PROVIDO.- Não há ilegalidade no ato da Administração Pública que desclassifica candidato por falta de idoneidade...
... segurana e confiabilidade da Instituio Policial, conforme item 10.3, letra "c", do Edital do concurso, e, tambm, com base no art. 85 da Lei estadual ... apresentada por ele e de constar nos anais da PMMG vrias notas de elogio ao militar por sua atuao no policiamento ostensivo, a Comisso, diante da ... -
Acórdão nº 1.0433.10.004859-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO: AGENTE DA POLÍCIA. EXCLUSÃO NA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL. DECISÃO ADMINISTRATIVA FUNDAMENTADA E DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS OBJETIVOS DESCRITOS NO EDITAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. SENTENÇA REFORMADA. APELO DO ESTADO PROVIDO.- Não há ilegalidade no ato da Administração Pública que desclassifica candidato por falta de idoneidade...
... segurana e confiabilidade da Instituio Policial, conforme item 10.3, letra "c", do Edital do concurso, e, tambm, com base no art. 85 da Lei estadual ... apresentada por ele e de constar nos anais da PMMG vrias notas de elogio ao militar por sua atuao no policiamento ostensivo, a Comisso, diante da ... -
Un análisis de redes aplicado a un flujo de información epistolar: Las relaciones de Francisco Romero con la Cuba pre y pos revolucionaria (1936-1963)
El objetivo de este trabajo es el de entender el impacto de la revolución cubana de 1959 en una comunidad científica filosófica de ese país a partir de las cartas del filósofo argentino Francisco Romero. Para ello se realizaron las siguientes tareas: 1) Se tomaron los flujos de información epistolar de 14 autores que le escribieron desde la Isla, 2) se hizo un análisis temporal y espacial de la...
... en la poesía de Heredia (1939), El primero que supo ejecutar, Elogio de Carlos Manuel de Céspedes (1939), Evocación de Justo de Lara ... RAPOSO, Daniel y COSTA Joan. La rebelión de la Letra , Barcelona: Costa Punto ... Com, 2013 ... RODRÍGUEZ, Hugo ... -
Do habeas corpus
... ?! Sob pena, portanto, de transformar-se o remédio heróico em letra morta, defeso é ao magistrado, inspirado na regra em destaque, ... Naquele formoso livro que é o” O elogio dos juízes escrito por um advogado “afirma Camalandrei que a ordem ...
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Acórdão nº 1.0433.10.004859-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO: AGENTE DA POLÍCIA. EXCLUSÃO NA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL. INIDONIEDADE MORAL. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. ENTENDIMENTO ADOTADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANDO DO JULGAMENTO DO TEMA Nº 22. NULIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I - O Supremo...
... segurana e confiabilidade da Instituio Policial, conforme item 10.3, letra "c", do Edital do concurso, e, tambm, com base no art. 85 da Lei estadual ... apresentada por ele e de constar nos anais da PMMG vrias notas de elogio ao militar por sua atuao no policiamento ostensivo, a Comisso, diante da ... -
Acórdão nº 1.0433.10.004859-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO: AGENTE DA POLÍCIA. EXCLUSÃO NA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL. INIDONIEDADE MORAL. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. ENTENDIMENTO ADOTADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANDO DO JULGAMENTO DO TEMA Nº 22. NULIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I - O Supremo...
... segurana e confiabilidade da Instituio Policial, conforme item 10.3, letra "c", do Edital do concurso, e, tambm, com base no art. 85 da Lei estadual ... apresentada por ele e de constar nos anais da PMMG vrias notas de elogio ao militar por sua atuao no policiamento ostensivo, a Comisso, diante da ... -
Acórdão Nº 08002622320218205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 29-09-2023
... Com todo respeito que a este juízo, o qual elogio onde sempre passo, mas decisões desse tipo desprestigiam o próprio ... contrato securitário (ID nº 70164024), pontua-se que o calibre da letra" e o comportamento da escrita, assim como a sua proporcionalidade e inclina\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020408-98.2018.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-11-2020
EMENTA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. FÉRIAS PROPORCIONAIS. 13º SALÁRIO PROPORCIONAL . Independentemente do motivo da rescisão, no ato da rescisão contratual o empregado tem direito a receber o 13º salário proporcional e às férias proporcionais, na medida em que o direito a tais parcelas já foi incorporado ao seu patrimônio jurídico em razão da prestação do trabalho. Aplicação das Súmulas 93 e 139...
... letra "j" artigo 482 da CLT (ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no ... O autor nunca tecia tais comentários como uma forma de "elogio" ou "brincadeira", mas, sim, de uma forma ofensiva à sua condição de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000316-93.2014.5.07.0004), 2015-03-27
... O Artigo 21, inciso IV, letra "a" da citada Lei dispõe que: ... "Art. 21. Equiparam-se também ao ... e ciúme dos colegas de trabalho diante até mesmo de um singelo elogio advindo de um superior ou de um cliente. Assim, passando a figurar numa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000461-47.2013.5.07.0017), 2015-07-09
... chamada de ladrão, o que para outros pode ser considerado até um elogio, desde que se substitua o adjetivo pela expressão de que, aquele de quem ... que suficiente a endossar o rompimento contratual por justo motivo (letra" \"a\" do artigo 483 da CLT) ... Contudo, há nos autos o Contrato de Prestaç\xC3" ...
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DECRETO Nº 61836, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Serviço Social do Comercio (sesc) e da Outras Providencias.
... prevista para os mandatos sindicais, podendo ser interrompido, o da letra "e", por ato do Ministro do Trabalho e Previdência Social. Nesta ... ão e promoção dos servidores, fixar sua lotação, consignar-lhes elogio e aplicar-lhes penas disciplinares; ... c) assinar, com o ...
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DECRETO Nº 60344, DE 09 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Regulamento do Serviço Social do Comercio (sesc).
... ão prevista para os mandatos sindicais, podendo ser interrompido, da letra ?e? por ato do Ministro do Trabalho e Previdência Social. Nesta ... ão e promoção dos servidores, fixar sua lotação, consignar-lhes elogio e aplicar-lhes penas disciplinares; ... c) assinar, com o Presidente do ...
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Acordão nº 20151014498 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Noviembre de 2015
... de uma fábrica coreana se juntarem todas as manhãs para um elogio à empresa e ginástica ficou impressionado e resolveu adotar a prática ... do “grito de guerra”; que no “grito de guerra” havia uma letra que dizia “rebolado”, mas não era obrigado a rebolar e ninguém fazia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001211-79.2013.5.07.0007), 2016-02-25
... Deixar ao alvedrio do empregador tal definição importaria fazer letra morta à redução da jornada do obreiro, porque bastaria a simples ... e ciúme dos colegas de trabalho diante até mesmo de um singelo elogio advindo de um superior ou de um cliente. Assim, passando a figurar numa ...
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Acórdão nº 71010045052 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 19-04-2022
lags RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. OFENSAS EM REDES SOCIAIS QUE TRANSCENDEM, EM MUITO, DO LIVRE DIREITO DE MANIFESTAÇÃO E DE OPINIÃO, DIVISANDO, ATÉ, COM SEARAS DA ESFERA CRIMINAL, COMO CALÚNIA E INJÚRIA. AÇÃO PROCEDENTE. MANTIDAS AS DUAS INDENIZAÇÕES, COMPREENDENDO DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESPROVIDO O RECURSO.-
... cerebral, o que, à toda evidência, não se pode tomar como um elogio, menos verdade também não é que a resposta do acionado ultrapassou ... No que pertine ao requerimento sob a letra ?e?, fl. 124, do recorrente, rejeito, por desprovido de forma ou de figura ... -
Revistas gays made in Brazil, mas com sotaque estrangeiro
O texto mostra a influência da mídia gay norte-americana na imprensa gay de revistas no Brasil de acordo com o processo de modernização do mundo, ou seja, a globalização. O artigo contextualiza o surgimento destas revistas tanto nos Estados Unidos como no Brasil e analisa as revistas G Magazine e Men de acordo com a Teoria das Representações Sociais. Palavras-chave: Jornalismo, Revista, Gay,...
... nanaloca, em agosto de 1997, o antigo título aparecia impresso em letra minúscula. Já o novo nome aparecia numa logomarca em destaque: ... Qual a melhor coisa no sexo? Qual o melhor elogio que recebeu após uma transa? Todas as coisas boas sobre sexo é sentir o ... -
Decisão Monocrática Nº 5046217-41.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-08-2021
... Sei que elogio em boca prpria vituprio, porm, em se tratando de defesa institucional, ... por um volume colossal de processos, preferir o juiz seguir a 'letra' da lei, deferindo por deciso irrecorrvel a gratuidade com base na ...
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Das penas privativas de liberdade
... 33, § 1º, letra a, e art. 87, da LEP), que deve possuir dispositivos de segurança contra ... Podem ser: ... a) O elogio ...
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Diário Oficial Completo,24 de Março de 2021
... em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f" e "h", da Lei ... Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de ... Art. 2º - Determino que o presente elogio seja publicado no diário oficial eletrônico do Ministério Público do ...
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Decisão Monocrática Nº 5025615-58.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... Sei que elogio em boca própria é vitupério, porém, em se tratando de defesa ... por um volume colossal de processos, preferirá o juiz seguir a 'letra' da lei, deferindo por decisão irrecorrível a gratuidade com base na ...
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Decisão Monocrática Nº 5073599-72.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-03-2023
... Sei que elogio em boca própria é vitupério, porém, em se tratando de defesa ... por um volume colossal de processos, preferirá o juiz seguir a 'letra' da lei, deferindo por decisão irrecorrível a gratuidade com base na ...
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Decisão Monocrática Nº 5053277-31.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 21-09-2022
... Sei que elogio em boca prpria vituprio, porm, em se tratando de defesa institucional, ... por um volume colossal de processos, preferir o juiz seguir a 'letra' da lei, deferindo por deciso irrecorrvel a gratuidade com base na ...