emancipar um filho
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Comissões Técnicas
... - Da outra vez eu fui falar e tive que falar que Cebolas ia se emancipar. O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - V.Exa. falou agora! Na cidade de ... DINIZ FI- LHO, JOÃO CARLOS MARCHELLI FILHO, JOÃO CARLOS DA COS- TA JUNIOR e ADILSON ZEGUR, Auditores Fiscais de ...
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... - Da outra vez eu fui falar e tive que falar que Cebolas ia se emancipar. O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - V.Exa. falou agora! Na cidade de ... DINIZ FI- LHO, JOÃO CARLOS MARCHELLI FILHO, JOÃO CARLOS DA COS- TA JUNIOR e ADILSON ZEGUR, Auditores Fiscais de ...
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... - Da outra vez eu fui falar e tive que falar que Cebolas ia se emancipar. O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - V.Exa. falou agora! Na cidade de ... DINIZ FI- LHO, JOÃO CARLOS MARCHELLI FILHO, JOÃO CARLOS DA COS- TA JUNIOR e ADILSON ZEGUR, Auditores Fiscais de ...
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... - Da outra vez eu fui falar e tive que falar que Cebolas ia se emancipar. O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - V.Exa. falou agora! Na cidade de ... DINIZ FI- LHO, JOÃO CARLOS MARCHELLI FILHO, JOÃO CARLOS DA COS- TA JUNIOR e ADILSON ZEGUR, Auditores Fiscais de ...
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Correntina - Vara cível
... ção Do Estado Da Bahia Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa Filho (OAB:BA22705) Reu: Municipio De Correntina Intimação: .diario { ... do relacionamento, que bem como a incapacidade momentânea de emancipar-se financeiramente ... Assim, nas palavras da Ministra Nancy Andrighi, ...
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Santana - Vara c�vel
... , volume 4 : Contratos / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. – 2. ed. unificada. – São Paulo : Saraiva Educação, 2019.) ... do relacionamento, que bem como a incapacidade momentânea de emancipar-se financeiramente ... Assim, nas palavras da Ministra Nancy Andrighi, ...
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A legitimidade ativa das associações sindicais e das federações sindicais para a propositura de ações diretas de inconstitucionalidade
Esse texto explora a possibilidade de novos agentes promoverem a atuação do Supremo Tribunal Federal no controle concentrado de constitucionalidade, fazendo uma leitura adequada do permissivo constitucional referente às confederações sindicais e entidades de classe de âmbito nacional. This paper explores the possibility of new operators to promote Supreme Court work's in the...
... Na lição preciosa de Francisco de Moura Brandão Filho", temos que: ... “Valendo-nos dos próprios termos da lei, dir\xC3" ... setores muito amplos e variados, dos quais podem pretender emancipar-se atividades conexas ou similares que tenham o objetivo de fundar uma ... -
Acórdão Nº 0013152-57.2021.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 31-07-2023
... emancipar o Réu da dependência química e, nessa senda, da via infracional (na ... O julgamento foi presidido pelo Desembargador Carvílio da Silveira Filho ...
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Correntina - Vara c�vel
... : Hermilton Cayres Tunes (OAB:BA4155) Advogado: Manoel Da Costa Filho (OAB:BA3171) Intimação: .diario { font-weight: normal; ... do relacionamento, que bem como a incapacidade momentânea de emancipar-se financeiramente ... Assim, nas palavras da Ministra Nancy Andrighi, ...
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Poder Legislativo-2020-12-11
... Priscila Krause (DEM), Ro- ... mero Sales Filho (PTB), Te- ... resa Leitão (PT) e Wanderson ... Florêncio (PSC) ... Uma ... Atribue-se a Clementino Semente, a luta em emancipar a cidade. Na revisão dos topônimos municipais de 1954, o município ...
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Os sujeitos que nunca foram históricos ? uma crítica do marxismo eurocêntrico
Apesar das suas limitações, o marxismo clássico continua a ser uma teoria imprescindível para apreender criticamente a contemporaneidade. Contudo, determinados dos seus pressupostos são insustentáveis. Partindo de uma crítica construtiva do marxismo, nomeadamente ao seu carácter eurocentrado, este texto procura desconstruir a noção do proletariado como sujeito histórico, considerando-a...
... dos inúmeros limites da modernidade e o facto de Marx ser um filho da modernidade por excelência leva a que ... muitas das principais ... 62, 2002. p. 33-68 ... WATERMAN, Peter. Emancipar ... -
Sobradinho - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... FILHO Juiz de Direito Auxiliar da Vara Cível da Comarca de Sobradinho – Bahia ... colar grau em curso de nível superior, momento em que deverá emancipar-se - art. 5º, p. único, inc. V. 3. Agravo interno conhecido e não ...
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Da pessoa natural
... segundo subseqüente, a herança ficará com a sua mãe, herdeira do filho ... Da Pessoa Natural ... Este é o principal motivo pelo qual o ... de exercício a pessoa adquire ao completar 18 anos ou ao emancipar-se, como veremos mais adiante ... 2.5 OS INCAPAZES ... Deixando ...