emancipar um filho
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Economía
... argentino Raúl Prebisch, a Cepal nasceu como uma proposta de emancipar economicamente os países da América Latina em relação aos países ... oficial ignora que a Instrução 113 emitida no governo Café Filho pelo ministro da fazenda Eugênio Gudin foi, de fato, uma ruptura com a ...
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Acórdão, Processo nº 0003795-73.2016.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-08-2022
... ência de comprovação da qualidade de dependente, uma vez que "o filho maior inválido somente pode ser considerado dependente se a invalidez ... - que o filho perde a qualidade de dependente ao se emancipar e que “o fato de a parte autora já ser beneficiária do RGPS afasta a ...
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As raízes intelectuais da ideologia de gênero
... “É melhor ser o último dos primos que o filho de alguém na República de platão”, conclui sarcasticamente ... , e com isso deixa de ser proletário, na visão de butler, emancipar-se, para a mulher, significa deixar de ser tal. as categorias “homem” ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... 34. STJ, 3ª T., REsp 578777/RJ, Rel. Min. Castro Filho, Rel. p/ Acórdão Min. Humberto Gomes de Barros, julg. 24/08/2004, DJ ... , mas também interferir na vida quotidiana com a finalidade de emancipar as pessoas, na esteira da personalização do direito civil, ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... 34. STJ, 3ª T., REsp 578777/RJ, Rel. Min. Castro Filho, Rel. p/ Acórdão Min. Humberto Gomes de Barros, julg. 24/08/2004, DJ ... , mas também interferir na vida quotidiana com a finalidade de emancipar as pessoas, na esteira da personalização do direito civil, ...
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O conhecimento sobre o fenômeno urbano
... mais para se defender da ação do poder do que para se emancipar ... Direito urbanístico: entre o caos e a injustiça ... modernidade ... 3 Fernando G. Bruno Filho afirma que “A ligação umbilical entre o direito urbanístico e o ...
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Diário Oficial del 07-05-2019 - Poder Legislativo
... RESOLVE: exonerar o servidor MANOEL TOMAZ VILANOVA FILHO, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo PL-ASC, ... nomeando ... Antes de se emancipar politicamente pela Lei Estadual nº 8.950/1982, e ser ... elevado à ...
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Vulnerabilidade social dos adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista ? Roraima / Social vulnerability of adolescents in conflict with the law in Boa Vista ? Roraima
O artigo em tela, de abordagem mista e natureza explicativa, elaborado por meio de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental a partir de 550 Procedimentos Apuratórios de Ato Infracional – PAAI, registrados entre os anos de 2006 a 2016 na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, do Tribunal de Justiça do estado de Roraima – 1ª VIJ/TJRR, se propõe a analisar a situação
... , “no Brasil, a individualização se intensifica sem por isso emancipar os jovens dos pertencimentos típicos às suas relações primárias” ... 156) ... Filho (2008, p. 171), em estudo sobre o tráfico de drogas e juventude pobre no ... -
Desafios na Efetividade do Direito Fundamental Social da Proteção à Maternidade ante o Reconhecimento da Valorização do Trabalho
... Nesta medida, as fundamentações têm que emancipar-se das contingências do contexto de surgimento. E a passagem da ... pelo Brasil), tampouco está condicionada ao nascimento com vida do filho. Anteriormente à ... ratificação da referida Convenção pelo Brasil, ...
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A Historia Da Ocupacao Chiquinha Gonzaga: Uma Analise Marxista Do Processo De Conscientizacao Do Sujeito/The History of the Occupation Chiquinha Gonzaga: Towards a Marxist Analysis of the Process of Awareness of the Subject.
... e do sistema socioeconomico dos quais ela propria procurar emancipar-se e contra os quais ela propria procura resistir ... Com o objetivo de ... do Rio de Janeiro, mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho, doutorado em Sociologia pelo Instituto Universitario de Pesquisas do Rio ...
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Ensaio sobre o valor solidariedade: proposta teórico-hermenêutica para superação do paradigma econômico neoliberal
En el contexto brasileño actual, la crisis económica y social se coloca como punto central de las discusiones políticas. En esta perspectiva, los derechos sociales deben ser implementados sobre la conformación del valor social del trabajo, para promover la materialidad axiológica asegurada en el texto constitucional, la cual tiene como objetivo la construcción de una sociedad libre, justa y...
... Nas palavras de Ramos Filho 10 , a característica da instrumentalidade racional visa normatizar a ... e os reduz a meros objetos da produção, impedindo-os de se emancipar. A cidadania é estabelecida apenas como o reconhecimento de sujeitos, ... -
A gravidez na adolescência e a feminização da pobreza a partir de recortes de classe, gênero e raça
A análise da gravidez precoce e da feminização da pobreza a partir de recortes de classe, gênero e raça, permite com que se localize em que contextos, realmente, encontram-se as meninas grávidas. O problema de pesquisa compreende-se no questionamento: “Qual a influência da gravidez precoce na feminização da pobreza?” O objetivo geral foi analisar os fatores socioculturais associados ao desejo de...
... futuro, onde meninas sonham com a maternidade como uma forma de emancipar-se da família e ganhar maior autonomia. 6 Em uma reportagem realizada ... obter algum método contraceptivo [ ... ].” 12 A decisão de ter um filho precocemente, não raramente é planejada e desejada tanto pela menina ... - Acórdão, Processo nº 0000277-82.2020.4.03.6341, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
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Entrevista
... honra de apresentar o entrevistado desta edição: Mamede Said Maia Filho ... Graduado em Direito pela Universidade de Brasília, em 1985, concluiu ... NPJ” na obra “A prática jurídica na UnB: reconhecer para emancipar”. A partir de sua experiência, como a Faculdade de Direito poderia ...
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A historiografia conservadora da independência
... João VI quando de sua chegada ao Brasil. Encomendada por seu filho, Dom Pedro I, a História de Cairu representa, assim, o ponto de vista ... como elos de um mesmo processo que impele os brasileiros a se emancipar do despotismo das Cortes de Lisboa, sob o signo de uma monarquia ...
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Acórdão Nº 0801232-17.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-06-2022
... EMANCIPAR ... PARA FIGURAR COMO TITULAR DE UMA EMPRESA DE INTERESSE DO SEU GENITOR ... A ... emancipação do filho entre 16 e 18 anos, nas palavras de Carlos Roberto ... Gonçalves, produz ...
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A Função Preventiva da Responsabilidade Civil: Um Novo Olhar em Face do Relacionamento Parental e dos Conflitos Familiares
A família é um locus privilegiado para o desenvolvimento humano, mas também pode ser o ambiente que agride e viola os direitos de seus membros - em especial a criança e adolescente, pessoa vulnerável. A pesquisa tem por objetivo esclarecer o entendimento no que concerne às funções da responsabilidade civil, em especial a sua função preventiva, tendo como pano de fundo os conflitos de natureza...
... da pessoa humana, na medida que o pai tem o dever de gerir a vida do filho em seu mais amplo sentido, conforme prevê a Constituição Federal no ... articulação de práticas de cuidado da prole (capacitar para emancipar); e iii) restaurar, sempre que possível e observando os melhores ... -
'Democracias autoritárias': o estado de direito e o princípio da Lei na América Latina atual
... “( ... ) ou o poder do Estado há de conseguir a possibilidade de emancipar-se ou a luta dos dirigentes da economia há de obter o êxito prévio de ... Os pesquisadores Vanessa Schinke e João Carlos Moreira da Silva Filho, endossam a hipótese desse tipo de “permanência” ficar sublinhado ...
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"A Dívida Impagável": Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável.
... emancipar a Negridade dos modos de conhecer da Ciência e da História, ... Tradução de Afonso Teixeira Filho. São Paulo: Boitempo, 2007 ... LOPES, Juliana Araujo. Quem pariu ...
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Desejo, Cinema e Direito: por uma crítica do sujeito de direito, na pisada de Cláudio Assis / Desire, Cinema, and Law: towards a critique of the legal subject, following Cláudio Assis' footprints
O Cinema de Cláudio Assis, com especial atenção a três de seus longas metragens (Amarelo Manga, Baixio das Bestas e Febre do Rato), é considerado neste ensaio como ponto de partida para a crítica do sujeito de direito. O ensaio é dividido em três partes. Após breve definição daquilo que se entende por subjetividade jurídica, três arcos narrativos são analisados, um para cada filme considerado. Os
... é esse cinema continuação da novela das 8, [do diretor] Daniel Filho e do resto. E existem também aqueles outros que ficam querendo ser mais ... de faculdade humana (i.e., ninguém se emancipa por querer se emancipar), mas (d) acontece como uma espécie de arrebatamento. Em face da ... -
Mobilidade urbana: conflitos e contradições do direito à cidade
... extrema necessi-dade de políticas públicas urbanas capazes de emancipar, material e ideologicamente, os cidadãos e as cidades, diante dos ... Compactuamos, também, da postura militante de Roberto Lyra Filho" (FILHO, 1984), defensor de um Direito que não se acomoda, que choca, que \xC3" ...
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Acórdão Nº 0001688-91.2018.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-05-2022
... Permissivo legal ... para o genitor emancipar o filho, sem participação da genitora ... Provas nos autos apontando ...
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Morte digna na Inglaterra: análise do caso Charlies Gard
... 4. Poder familiar: deveres dos pais e direitos fundamentais do filho. 5. Considerações finais à luz do direito brasileiro ... 1 ... parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. In: Revista Novos Estudos Jurídicos , vol. 20, mai./ago., 2015, p ...
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Exclusão social e cidadania: participação social e educação como empoderamento do cidadão e fortalecimento da democracia
... de Decreto Legislativo 1.491/14, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). trata-se de um enorme retrocesso à valorização da educação ... Somente a educação é capaz de emancipar o cidadão, para que possa pensar e agir por conta própria. uma sociedade ...
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'Saberei ensinar aos desgraçados a vereda do desespero' - Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: o abolicionismo radical de Luiz Gama
... 9 Nela, Gama afirma ter nascido em Salvador, em 1830, filho de uma negra livre chamada Luiza Mahin e de um descendente de portugueses ... ( ... ) Seu espírito mal suporta o jugo da escravidão e tenta emancipar"-se deste, como n’olo revelam fatos repetidos em toda parte ... Assim \xC3" ...