emancipar um filho
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Estudos sobre educação quilombola e educação escolar quilombola
... pela UNOPAR e Graduação em Direito pela Universidade Gama Filho. Docente do UNIFAA, Coordenadora de Qualidade Acadêmica da PROEAD e ... ção que valorize a história de cada comunidade, além de emancipar seus sujeitos, levando em consideração a cosmovisão de cada comunidade ...
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Homenagem à professora Aldacy Rachid Coutinho
... ção de uma classe social em si, que ainda não foi capaz de se emancipar enquanto classe para si ou por si mesma (Marx, especialmente em Miséria ... In: FERRAREZE FILHO, Paulo; MATZENBACHER, Alexandre (Org.). Proteção do trabalhador: ...
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Constituição dirigente e direitos sociais no mundo contemporâneo
... E PROCESSO DO TRABALHO – HOMENAGEM A ARMANDO CASIMIRO COSTA FILHO ... norte interpretativo ao operador jurídico. Mais do que isto: neste ... 8º, I, que, ao pretender emancipar o movimento de classe operária, acaba proibindo o pluralismo sindical ...
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Vivemos um período anti-histórico
... e apogeu da cultura teológica, o espírito ocidental passou a emancipar-se da teologia, de mais em mais, nos vários domínios da inteligência ... Realmente. Filho" adotivo é ilho, sem atenuações em sua condição jurídica, como na ado\xC3" ...
- Emancipação e trabalho na França: entenda por que Ana Hickmann se casou aos 16 anos
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A construcao da cidadania indigena no Brasil e suas contribuicoes a Teoria Critica Racial/The construction of indigenous citizenship in Brazil and its contributions to the Critical Race Theory.
... que acomodasse essa diferença "indesejável" (CUNHA, 2009; SOUZA FILHO, 1992). Pode-se argumentar, a partir daí, que a situação indígena ... Pelo ordenamento jurídico nacional, emancipar-se significa superar as condições que limitam o exercício da sua ...
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Sobre o devido processo legal e o desenvolvimento social e sobre a análise socioeconômica da reforma trabalhista: Regulação e captura da solidariedade social
... São Paulo: Saraiva, 2010 ... SILVEIRA FILHO, José da. Aquarela brasileira: do café ao plano real. Curitiba: ... ís, disse: “O que esses Estados estão procurando realizar é emancipar-se da subordinação ... não tenho senão motivos para me congratular com a ...
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Paulo Vieira, sobre quadro de humor no BBB: ‘Agora a patrulha do talento vai me desmascarar’
... masculinidade não tradicional: já vi você dizer que queria ser filho do Caetano, viver na cabeça dele ... Imagina o o patriarca da sua ... E eu já tinha pedido para minha mãe me emancipar, queria sair. Mas Bibi me aconselhou a ficar, a ser referência local ...
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Paulo Vieira, sobre quadro de humor no BBB: ‘Agora a patrulha do talento vai me desmascarar’
... masculinidade não tradicional: já vi você dizer que queria ser filho do Caetano, viver na cabeça dele ... Imagina o o patriarca da sua ... E eu já tinha pedido para minha mãe me emancipar, queria sair. Mas Bibi me aconselhou a ficar, a ser referência local ...
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Paulo Vieira, sobre quadro de humor no BBB: ‘Agora a patrulha do talento vai me desmascarar’
... masculinidade não tradicional: já vi você dizer que queria ser filho do Caetano, viver na cabeça dele ... Imagina o o patriarca da sua ... E eu já tinha pedido para minha mãe me emancipar, queria sair. Mas Bibi me aconselhou a ficar, a ser referência local ...
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A dignidade do companheiro na partilha da herança
Tese de repercussão geral do STF, transitada em julgado em 2018, mudou em definitivo o papel vexatório que a lei impusera ao sucessor em união estável.
... sociais da se - gunda metade do século passado, resol - veu emancipar aquela espécie de família informal, marginalizada, denominada ... á direito a uma quota equivalente à que por lei for atribuída ao filho; II − se concorrer com descendentes só do autor da herança, ... -
Pluralismo jurídico, juridicidade e teoria jurídica intercultural no atual panorama da antropologia jurídica
O artigo busca realizar um esforço sintético no sentido de aproximar e correlacionar o tema do pluralismo jurídico, o conceito de juridicidade, tal como tratado notadamente por Étienne Le Roy, e a proposta de constituição de uma teoria jurídica intercultural, esboçada por Christoph Eberhard, três tópicos de destacado interesse no atual panorama das abordagens antropológicas do fenômeno jurídico....
... em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Membro-fundador, vice-presidente e pesquisador do Instituto Ratio ... uma ciência não-etnocêntrica do direito foi tentar emancipar a pesquisa da atitude de ... 48 EBERHARD, 2002, p. 495; 514. 49 ... -
Mães que devoram: um ensaio sobre a perda de uma chance no âmbito dos vínculos materno-filiais
... A mãe que devora seu filho não o reconhece enquanto sujeito e, diante de tal inabilidade, dele se ... articulação de práticas de cuidado da prole (capacitar para emancipar); e iii ) restaurar, sempre que possível, o ambiente familiar ...
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A 'reforma trabalhista' e a desnaturação do Direito do Trabalho
O presente artigo tem como objetivo principal demonstrar que a Reforma Trabalhista representa um verdadeiro retrocesso social, fruto de uma estratégia político-econômica conservadora e “ultraneoliberal” voltada a tornar ainda mais incisivo o controle da força de trabalho pelo mercado, ou, em outros termos, o controle da classe trabalhadora pelo capital, e que seu verdadeiro objetivo é desnaturar...
... capitalismo de uma eminente implosão, e não para, de fato, emancipar os trabalhadores da penúria que lhes assolava, dia após dia, dentro e ... In: RAMOS, Gustavo Teixeira; FILHO, Hugo Cavalcanti Melo; LOGUERCIO, José Eymard; FILHO, Wilson Ramos ... -
13º salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria
... , que só passou a existir desde o Direito do Trabalho se emancipar do Direito Civil. Ao contrário, até, foi concebida para privilegiar ... Natal e mandarem-nos festejar em seus próprios lares a chegada do filho do Senhor ... A nova ótica da relação de trabalho, que a dadivosa ...
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Sociedade, poder e justiça: elementos do diálogo sobre os direitos humanos
... Coimbra da Luz (11 de novembro de 1955), João Fernandes Café Filho (23 de novembro de 1955), João Belchior Marques Goulart (1º de abril de ... é visível que o Brasil pós-1988, tem guinado no sentido de se emancipar enquanto Estado tutelador dos Direitos Humanos, impulsionado pela bandeira ...
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Rosalina Santa Cruz: uma trajetória radical de lutas e resistência/Rosalina Santa Cruz: a radical trajectory of struggles and resistance.
... Somos quem sabe que não é verdade absoluta que todo racista é filho da puta, pois nenhum racista merece a dignidade de tal mãe" [ ... ]. Somos ... Libertar-se, emancipar-se do trabalho e do consumo alienados que a sociedade capitalista nos ...
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Voltaire: a racionalidade como forma de alcançar a tolerância nas sociedades democráticas
... Dessa maneira, Voltaire pretende emancipar o leitor da tutela das instituições, fazendo desse leitor um indivíduo ... – foi condenado à pena de morte pelo assassinato de seu filho, Marc-Antonie Calas, que “havia abjurado heresia ”45 ... Embora ...
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Reflexões sobre a Síndrome de Alienação Parental Considerando o Binômio Indivíduo e Sociedade
Este artigo é resultado da realização de uma revisão teórica sobre a síndrome de alienação parental e tem por objetivo refletir sobre a relação entre ruptura conjugal e as atitudes irracionais em relação ao filho(a) por parte de um dos pais, considerando o binômio indivíduo e sociedade e os aspectos jurídicos e psicológicos. Para tanto, aborda o que é a síndrome de alienação parental. Trata da...
... filho(a) por parte de um dos pais, considerando o binômio indivíduo e ... o real revestido de ilusão, porque mascara as fontes que podem emancipar o homem de seu próprio aprisionamento (BRANDÃO, 2004, p.12) ... As ... -
O STF e o Julgamento do Recurso Extraordinário 405.386: Um Olhar Dogmático, Zetético e Crítico
... a interpretação compatível com o sistema jurídico ( Justen Filho , 2014, p. 167) ... Superada a breve discussão acerca da colisão de ... ínio promover práticas jurídicas inovadoras com o fito de emancipar as então vigentes verdades jurídi-cas: ... "A formulação ...
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La e de volta outra vez: da critica marxista da concepcao de direito em Hegel aos limites hegelianos como limites do mundo burgues/There and back again: from the Marxist critique of Hegel's conception of law to the Hegelian limits as limits of the bourgeois world.
... Assim se vera que, para Marx (2005, p. 154), emancipar efetivamente a sociedade significa a emancipacao de uma secao da sociedade ... Selecao, traducao e notas: Rubens Rodrigues Torres Filho. Sao Paulo: Abril Cultural, 1980. p. 39-43 ... RANIERI, Jesus. A camara ...
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Sobre a necessidade de maior tributação de heranças e doações no Brasil
... Thomas Piketty afirma que o filho mais velho não necessariamente herdava todo e qualquer bem de seus pais, ... , na possibilidade da Humanidade, através do conhecimento, emancipar-se das imposições mais básicas da natureza e alcançar uma vida mais ...
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Regulação Indutiva da Sustentabilidade do Sistema Previdenciário dos Servidores Públicos
Propósito - O trabalho tem como objetivo estudar a contribuição do Estado Regulador para a criação de um ambiente estável, seguro e confiável no âmbito da previdência social dos servidores públicos, superando a incompatibilidade do atual regime de regulação da previdência dos servidores públicos embasado na forma unitária quando o sistema previdenciário possui forma federativa, uma vez que este...
... De acordo com Justen Filho (2002), um fenômeno amplamente constatado na sociedade atual é o da ... próprios maduros, que associados ao controle social, podem emancipar os entes federativos do controle nacional, principalmente no tocante ... -
A Lei do Babaçu Livre: uma estratégia para a regulamentação e proteção da atividade das quebradeiras de coco no Estado do Maranhão.
Este trabalho realiza um resgate histórico da importância econômica do babaçu para a Região do Maranhão, investiga as razões do seu declínio e a atualidade dos conflitos decorrentes da sua extração e do seu beneficiamento. Discute a formação das quebradeiras de coco como grupo social e o movimento hoje encampado pela subsistência do seu modo de vida e de reprodução social. Analisa a continuidade...
... (AMARAL FILHO, 1980, p. 25) ... Todavia, com o advento das guerras do século XX o ... a autoestima, melhorar a percepção sobre a sociedade e emancipar essas mulheres, também lhes traz maiores rendimentos ... Nesse ... -
Russian Revolution, Law and State: openness to understanding social forms and socio-economic formations/ Revolucao Russa, Estado e Direito: abertura para compreensao das formas sociais e das formacoes economico-sociais.
... Antigamente, a questao era posta assim: para conseguir emancipar-se, o proletariado deve derrubar a burguesia, apoderar-se do poder ... em Staritsa, provincia de Tver, no dia 23 de fevereiro de 1891, filho de camponeses lituanos. Estudou na Universidade de Sao Petersburgo e na ...