emancipar um filho
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Universitas e Humanitas: Memorial por uma Formação Humanista para os Nossos Tempos
... Vanderlei Crisóstomo Valverde, Professores Argemiro Procópio Filho, Carlos Roberto Pio da Costa Filho, Alcides Costa Vaz, Cristina Yumi Aoki ... novo jus gentium de nossos dias, a pessoa humana tem logrado emancipar-se de seu ... 10 A.A. Cançado Trindade, El Derecho Internacional de ...
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Between the Law and the Anarchy: the path of a proletarian class representative in the Brazil of the 19th century/Entre a Lei e a Anarquia: a trajetoria de um representante das classes proletarias no Brasil do seculo XIX.
... Seu pai, "Alfredo Silveira da Motta era filho do velho senador do imperio conselheiro Jose Ignacio Silveira da Motta, ... necessario [ ... ] julgara nada mais ter necessidade de fazer para emancipar-se do jugo capitalista e da tirania do Estado" (MOTA, 1898, p. 49). Ao ...
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Acórdão nº 1.0024.16.110394-0/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR. PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS. GRUPO EMPRESARIAL E FAMILIAR. INDÍCIOS DE BLINDAGEM PATRIMONIAL. POSSIBILIDADE.A tutela provisória de urgência de natureza cautelar, dentre outros meios, pode ser efetivada mediante registro de protesto contra a alienação de bens. Tal medida - que não tem como finalidade a restrição de operações negociais e...
... scios do mesmo, Argeo de Lima Go ( Ageo Agropecuria), Joo de Lima Go Filho ( Go Participaes), Carlos Go Quick ( Q Participaes), somando-se Lauro ... foi constituda. Para tanto, foi necessrio emancipar o segundo scio, que at ento era menor (UM MENOR POCA QUE VIROU BANQUEIRO ... -
Acórdão nº 1.0024.16.110394-0/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR. PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS. GRUPO EMPRESARIAL E FAMILIAR. INDÍCIOS DE BLINDAGEM PATRIMONIAL. POSSIBILIDADE.A tutela provisória de urgência de natureza cautelar, dentre outros meios, pode ser efetivada mediante registro de protesto contra a alienação de bens. Tal medida - que não tem como finalidade a restrição de operações negociais e...
... scios do mesmo, Argeo de Lima Go ( Ageo Agropecuria), Joo de Lima Go Filho ( Go Participaes), Carlos Go Quick ( Q Participaes), somando-se Lauro ... foi constituda. Para tanto, foi necessrio emancipar o segundo scio, que at ento era menor (UM MENOR POCA QUE VIROU BANQUEIRO ... -
Educação Em Direitos Humanos
A Conferência Mundial de Direitos Humanos considerou que a educação, a capacitação e a informação pública em matéria de direitos humanos são indispensáveis para estabelecer e promover relações estáveis e harmoniosas entre as comunidades e para fomentar a compreensão mútua, a tolerância e a paz. O contexto fático mundial no que tange à proteção dos direitos humanos ainda encontra muitos obstáculos
... 1 Dados podem ser verificados no documento “Você matou meu filho” publicado em 2015 pela Anistia Internacional. Disponível em ... ção em direitos humanos pretende conscientizar, transformar e emancipar a sociedade contemporânea através do conhecimento e, conforme ensina ... -
Direitos fundamentais
... 16 GUERRA FILHO, Willis Santiago. Dimensão dos Direitos Fundamentais e Teoria Processual ... sua história não é senão a história das lutas para delas se emancipar” ... As batalhas contra os governos imperiosos do século XVIII deram ...
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Decisão Monocrática nº 0002196-37.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 22 de Mayo de 2013
... 1.112.557/MG, rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho", Terceira Seção, j. 28/10/2009, DJ 20/11/2009) ... Além disso, o STJ, \xC3" ... ço de Assistência Social do município, o usuário ainda venha emancipar-se, evoluindo em sua arte, o que poderá ser reavaliado nos dois anos de ...
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'Diferente da sentença, mediação restaura comunicação'
Entrevista: Mirian Blanco Muniz, mediadora, psicóloga e terapeuta familiar
... Como emancipar a sociedade e faz-la andar com as prprias pernas? ... Mirian Blanco Esse ... Tinham um filho de dez anos e aderiram mediao. Estavam caminhando conosco muito bem, o ... -
Decreto nº 43.913 de 19/06/1958. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS (S.A.S.S.E.).
... d) filho e pai inválidos e a mãe, êsses desde que dependam econômicamente do ... instituído um Serviço Social principalmente com finalidade de emancipar o associado ou beneficiário desajustado, adaptando-o na medida do ...
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Interpretação Jurídica e Ideologias: O Escopo da Jurisdição no Estado Democrático de Direito
... Corrdenação de Eros Roberto Grau e Willis Santiago Guerra Filho. São Paulo: Malheiros Editores, 2003. p. 356-376 ... 6 A noção de ... direitos, a promessa programática, a conjugação do verbo “emancipar” sempre no futuro, o lema liberdade , igualdade e fraternidade ... 19 ...
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Impacto nas mulheres
... Michel Filho/17-06-2006 ... "Eaí quando você recebe aquele dinheirinho, você bota ... emergência (embora também faça isso), mas também o ajuda a emancipar-se de uma situação de dependência pessoal (de outros membros da ...
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Acórdão nº 50169304820208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 23-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DEMONSTRANDO QUE O COMÉRCIO ALEGADAMENTE INVADIDO PELA RÉ ERA DESTA E DO PAI DO AUTOR, QUE HÁ ANOS CONVIVIAM EM UNIÃO ESTÁVEL E ADMINISTRAVAM OS NEGÓCIOS DA FAMÍLIA. ESBULHO NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA CONFIRMADA. I. RELATIVAMENTE À DEMANDA POSSESSÓRIA, MANTÉM-SE O...
... Alega que o seu ex-cônjuge pôs o filho como sócio, sem consentimento da ré, tornando-se um sócio simulado ... com Almir Escouto Leal desde seus 15 anos de idade, vindo a se emancipar no ano de 2004, quando foi aberto o primeiro CNPJ para girar o comércio ... -
Liberdade de expressão, pluralismo e o papel promocional do estado
1. Introdução. 2. Liberdade de Expressão e o Estado Ativista no Direito Comparado. a) Estados Unidos: Ascensão e Queda da Fairness Doctrine e Primazia da Teoria Libertária da 1ª Emenda. b) Alemanha: A Dimensão Objetiva da Liberdade de Expressão e os Deveres do Estado. c) França: O Pluralismo dos Meios de Comunicação como Valor Constitucional. 3. O Ativismo Estatal e os Valores da Liberdade de...
... ; um caminho do meio entre Cila e Cáribdes, que possa emancipar a liberdade de comunicação tanto do controle estatal, como dos ... In: Eros Roberto Grau e Willis Santiago Guerra Filho" (Orgs.). Direito Constitucional: Estudos em Homenagem a Paulo Bonavides. S\xC3" ... -
A Lei de Sociedades Anônimas sob a ótica dos Princípios Constitucionais
... Alternativo, surgido inicialmente no sul do país, pretende emancipar as classes oprimidas através do direito, criticando ò direito burguês ... , vale repetir as palavras do meu Mestre, Professor Alfredo Lamy Filho,18 a quem devo o meu amor pelo direito societário. Adverte ele "para a ...
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Acórdão Nº 0001688-91.2018.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 01-08-2022
... PERMISSIVO ... LEGAL PARA O GENITOR EMANCIPAR O FILHO, SEM PARTICIPAÇÃO DA ... GENITORA. PROVAS NOS AUTOS APONTANDO ...
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Catu - Vara cível
... Cível e Comerciais ... Rua Ministro Ernesto Simões Filho, n° 315, Centro - CEP 48110-000, Fone: (71) 3641-2117, Catu-BA - E-mail: ... é um objetivo em si, mas um meio pelo qual possa o alimentando emancipar-se. Sendo assim, é necessário que o pagamento tenha um termo final, a ...
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Correntina - Vara cível
... :BA9286) Reu: Banco Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Manoel Da Costa Filho (OAB:BA3171) Intimação: .diario { font-weight: normal; ... do fim do relacionamento, bem como a incapacidade momentânea de emancipar-se financeiramente ... Assim, nas palavras da Ministra Nancy Andrighi, ...
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Acordao N° 1313499 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2021
Recurso de apelação da vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Recurso defensivo. Efeito suspensivo. Indeferimento. Preliminar. Cerceamento de defesa. Rejeição. Medida socioeducativa. Internação. Manutenção. Ato infracional grave. Condições pessoais desfavoráveis. Recurso conhecido, preliminar rejeitada, e, no mérito, não provido. 1. Nos termos do...
... família. Refere o intenso desejo de se emancipar financeiramente da família e que ... entendia ser o tráfico de ... A genitora não tem controle sobre os atos do ... filho que anda com más companhias. Conforme certidão de passagens (ID ... -
Correntina - Vara cível
... agravante Rogelia Miranda Santana e agravado Aloizio Ribeiro Miranda Filho. – grifo nosso ... Em decisão recente, o E. Tribunal do Estado de ... do relacionamento, que bem como a incapacidade momentânea de emancipar-se financeiramente ... Assim, nas palavras da Ministra Nancy Andrighi, ...
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Acordao N° 1634144 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Apelação civil. Direito civil e processual civil. Ação de concessão de pensão por morte. Incapacidade para o trabalho. Comprovação. Instrução processual. Inércia. 1. O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito (cpc, art. 373, i). 2. Impugnada a incapacidade laboral afirmada pela parte autora com base em diagnósticos de médicos particulares, eventual pretensão de...
... 12, inciso IV, do mencionado diploma legal, o filho(a) não emancipado ... menor de 21 (vinte e um anos) ou inválido(a) é ... emancipar-se, exceto se for inválido ... Ademais, o art. 30-A, da Lei Complementar ... -
Decisão Monocrática N° 07281715120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-07-2023
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por G.G.C.F., representada por Arnaldo da Costa Farias Filho, contra a decisão proferida pelo Juízo da 17ª Vara Cível de Brasília, nos autos da ação de obrigação de fazer proposta em desfavor da FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO-FUBRAE, que indeferiu o pedido de urgência consistente em determinar a matrícula
... G. C. F. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO DA COSTA FARIAS FILHO AGRAVADO: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE D E C I S O Trata-se de ... escolar grau em curso de nvel superior, momento em que dever emancipar-se - art. 5, p. nico, inc. V. 3. Agravo interno conhecido e no provido ... -
Acórdão nº 1.0056.11.004934-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2013
... (quatro) anos prevista no art.1.614 do CC/02 somente se destina ao filho natural que vise unicamente impugnar a maternidade/paternidade registral, ... ; contado o prazo do dia em que atingir a maioridade ou se emancipar ... Art. 362. O filho maior não pode ser reconhecido sem o seu ...
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Decisão Monocrática Nº 0006125-87.2015.8.06.0107 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 20-11-2019
... Na verdade, houve escolha por parte da impetrante em se emancipar e participar ... do certame da UNIFOR, obtendo aprovação no Curso de ... Precedentes: ... AREsp. 883.574/MS, Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, DJe ... 19.10.2017; AgRg no AREsp. 445.860/MG, Rel. Min. OG FERNANDES, ...
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Acórdão Nº 0700318-33.2015.8.02.0050 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 10-05-2018
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ADOÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE ABSOLUTA. ATO PRATICADO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. INAPLICABILIDADE DO ART. 169 DO CC/02. DIREITO INTERTEMPORAL. PRAZO DECADENCIAL DE 04 (QUATRO) ANOS. DECURSO DE QUASE 40 (QUARENTA) ANOS ENTRE A ADOÇÃO E O AJUIZAMENTO DA DEMANDA. DECADÊNCIA CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... patrimoniais hereditários, por ser filho de um dos herdeiros legítimos ... Devidamente intimados, apenas o Estado ... a prazo do dia em que atingir a maioridade ou se emancipar. (Incluído ... pelo Decreto do Poder Legislativo nº 3.725, de 1919) ...