emancipar um filho
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O coronavírus e os seus efeitos na responsabilidade parental
... RENATA VILELA MULTEDO E DIANA POPPE ... nasce um filho, nasce também o que hoje se chama de autoridade parental, 2 exercida ... e a privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Revista Novos Estudos Jurídicos , v. 20, n. 2, p. 504, mai./ago. 2015 ...
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O direito protetivo após a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, o novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficência
... de vontade, da nomeação de tutor ou curador, do reconhecimento de filho, da liberdade religiosa etc. Disposições de última vontade, por sua ... parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Novos Estudos Jurídicos – Eletrônica. Vol. 20, n. 2. Maio-Agosto, ...
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Autoridade parental: a autonomia dos filhos menores e a responsabilidade dos pais pela prática de cyberbullying
... Autoridade parental; 2.1. Direitos fundamentais do filho menor; 2.2. Deveres fundamentais dos pais; 2.3. Autoridade parental versus ... parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. In: Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, v. 20, n. 2, p ...
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O direito protetivo após a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, o novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficência
... de vontade, da nomeação de tutor ou curador, do reconhecimento de filho", da liberdade religiosa etc ... 22 Na síntese de Pontes de Miranda, \xE2\x80" ... parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Novos Estudos Jurídicos – Eletrônica. v. 20, n. 2. maio-ago., p ...
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Apoios prospectivos à pessoa com deficiência: em busca de novos instrumentos
... Visa-se proteger para emancipar, uma tutela para libertar e incluir, apoiando e orientando para que as ... ásia, 55 poderia uma mãe, embora constituída como representante do filho incapaz, se declarar impossibilitada de exercer a representação em ...
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Autonomia parental e vacinação obrigatória
... filho (ou de terceiro que esteve em contato com este) provocada por doença ... parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Revista Novos Estudos Jurídicos – Eletrônica , vol. 20, n. 2, ...
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Aposentado por invalidez acumula pensão por morte da mãe, de quem dependia
Filho inválido, aposentado, recebe pensão por morte da mãe
O filho maior inválido, dependente economicamente de seus pais, tem direito à ... argumentou que o filho perdeu a qualidade de dependente ao se emancipar, mesmo que inválido, retirando-lhe o direito ao recebimento de pensão ... -
Is legal education alienating?/O ensino juridico e alienatorio?
... -lo, relacionar-se com ele individual e coletivamente, enfim, emancipar-se ... Como nao podia deixar de ser, e nesse ponto que a Universidade ... Para Lyra Filho: ... O Direito Que se Ensina Errado pode entender-se, e claro, em, pelo ...
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Fundamentos do princípio da proteção social: as alternativas para sua reconfiguração, a partir da economia social e solidária, de uma renda universal garantida e das teorias dos movimentos sociais
This article presents arguments capable of enabling the expansion and reconfiguration of the Social Protection Principle. It starts by establishing a counterpoint between the traditional doctrine and the labor low critical doctrine to reiterate the importance of the Social Protection Principle that, from the dislocation of the labor law central object - subordination, to all possibilities and...
... da globalização da economia no tempo e no espaço, José Soares Filho considera ser necessário que o sistema tutelar de garantia efetiva dos ... Já Peter Waterman 50 , ao tratar do tema “emancipar o internacionalismo operário” descreve o quadro em que aparecem ... -
A América Latina e os povos originários: sequelas da colonização
O presente artigo é resultado de estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com o objetivo de fazer um relato histórico sobre a colonização da América Latina, de aspectos da modernidade e face oculta à colonialidade, presente até os dias atuais. Aborda a formação dos Estados no contexto latino-americano,...
... para que exercesse a guerra justa com o objetivo de “emancipar” o colonizado. Os colonizadores legitimaram as suas ações pela bondade ... Souza Filho (2012, p. 62) assinala que os grupos humanos com direitos próprios de ... -
Torres, Alberto
TORRES, ALBERTO ... Filho de um magistrado e político da Província do Rio de Janeiro, Alberto de ... emancipar os escravos, não havia, portanto, sequer quem chegasse perto de ser um ...
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Pequenos influenciadores, grandes desafios: administração de bens dos influenciadores mirins
... , pode-se considerar o direito ao afeto, o reconhecimento do filho ou a assistência prestada pelos pais nos campos moral, ético e ... parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Revista Novos Estudos Jurídicos – Eletrônica , v. 20, n. 2, ...
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Os limites da intervenção do estado na responsabilidade parental em tempos de pandemia
... 1. GRISARD FILHO, Waldyr. Guarda compartilhada : um modelo de responsabilidade parental ... O desafio está justamente em encontrar a medida entre cuidar e emancipar, ressalvando que a tutela especial que lhes é deferida pode se estender ...
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A Importância dos Movimentos Sociais para a (Re)Construção dos Direitos Humanos
... (SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Os direitos invisíveis. In: OLIVEIRA, ... p. 30 ... (26) É o que o autor destaca em WATERMAN, Peter. Emancipar o internacionalismo operário ... In: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.) ...
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Anamatra como frente de luta
18. AnAmAtrA Como frente de lutA ... Hugo Cavalcanti de Melo Filho(1) ... Não há uniformidade na doutrina trabalhista quando o assunto é a ... lado, o Direito do Trabalho, infelizmente, não dá conta de emancipar a classe trabalha-dora, no modelo de produção capitalista. A rigor, ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... -moo, smbolo de um atraso que por demais perdura e teima em se emancipar de nosso passado paternalista, autoritrio-machista e ... Toda uma nao agradecer!Marcelo Gomes Jorge FeresRioO exemplo arrasta"Filho de peixe, peixinho ." muito bom quando a gente numa conversa utiliza-se ...
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The (indigenous) question of the Manifesto Antropofago/ A questao (indigena) do Manifesto Antropofago.
... ( ... ) Contra o indio de tocheiro. O indio filho de Maria, afilhado de Catarina de Medicis e genro de D. Antonio de Mariz ... : despir o indio nao aponta, assim, para uma acao paternalista de emancipar os indios reais (afinal, por baixo das vestimentas letradas ou da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08154279020194058300), 25-02-2021
E M E N T A ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE. FILHA SOLTEIRA E MAIOR DE IDADE. EMPREGO. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta em face de Sentença que julgou improcedente o pedido autoral de restabelecimento da pensão deixada por seu genitor, ex-servidor federal vinculado a UNIÃO (Ministério dos Transportes). II - A Filha solteira de Servidor Público Federal, após os...
... ADVOGADO: JOAQUIM PEDRO CARNEIRO CAMPELLO FILHO ... APELADA: UNIÃO FEDERAL ... ADVOGADO DA UNIÃO: BARTOLOMEU ... auferiu lucros com a inciativa privada que lhe permitissem se emancipar economicamente. Ademais, ressalte-se que a Autora nunca constituiu ... -
Autonomia e proteção do adolescente na emancipação voluntária
... -se que “os titulares do poder familiar reconhecendo ter seu filho a maturidade necessária para reger sua pessoa e seus bens, o proclamam ... 342, v. I ... 25. Segundo Vicente Ráo, “a faculdade de emancipar é inerente ao exercício do pátrio poder e dêle decorre” (RÁO, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022203-92.2018.8.19.0042 (Cível), 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RIOPREVIDÊNCIA. PENSÃO POR MORTE. FILHA EMANCIPADA. AUTORA QUE COMPROVA SER REGISTRADA COMO DEPENDENTE NO ASSENTAMENTO FUNCIONAL DO SEGURADO, BEM COMO TER RECEBIDO PENSÃO ALIMENTÍCIA DE SEU GENITOR AINDA EM VIDA. HIPÓTESE EM QUE A EMANCIPAÇÃO TERIA DECORRIDO DA NECESSIDADE DA AUTORA AUXILIAR SEU FALECIDO PAI, QUE SE ENCONTRAVA COM A...
... TERIA SIDO OBRIGADA PELAS CIRCUNSTÂNCIAS ... DA VIDA A SE EMANCIPAR PARA AJUDAR O PAI ... DOENTE EM TRATAMENTO. PORTANTO, NÃO SE ... VERIFICA ... filho maior de 21 anos, desde que universitário, verifica-se que o mesmo ... -
Registro Civil das Pessoas Naturais
... (D) do nome do pai, quando se tratar de filho ilegítimo, ainda que tenha havido reconhecimento voluntário ... (E) ... 1: incorreta. O tutor não pode emancipar o menor exclusivamente por sua vontade, sendo necessária autorização ...
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Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
... Salvador: Juspodivm, 2016 ... GAVIÃO FILHO, Anízio Pires. Colisão de direitos fundamentais, argumentação e ... governo, assentando certos procedimentos e instituições para emancipar a geração atual. Se deixamos garantido o direito ao voto, para ficar no ...
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Introduzindo o tema
... ível, controlável, confiável, como se ele realmente pudesse se emancipar da pessoa do julgador ... Hoje, à primeira vista, o processo transita ... é assim também nas novas relações entre professor e aluno, pai e filho, padre e devoto, engenheiro e operário, seja de forma espontânea ou ...
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Relações de coparentalidade: autonomia e responsabilidade em família
... á associada ao manejo e suporte em relação aos cuidados para com o filho que os genitores têm entre si na díade coparental, sem envolver ... Parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Novos Estudos Jurídicos , v. 20, n. 2, p. 501-532, 2015 ...
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Economía
... argentino Raúl Prebisch, a Cepal nasceu como uma proposta de emancipar economicamente os países da América Latina em relação aos países ... oficial ignora que a Instrução 113 emitida no governo Café Filho pelo ministro da fazenda Eugênio Gudin foi, de fato, uma ruptura com a ...