embaixada estados unidos no brasil
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nº 95.01.18995-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Febrero de 1997
REMOÇÃO.1 - A remoção de funcionário do Ministério das Relações Exteriores, feita nos moldes da Lei nº 7.501/86 (arts. 68 e 69) e Decreto nº 93.325/86 (art. 90), não constitui ofensa a qualquer princípio jurídico. De igual forma, os preceitos constitucionais invocados não têm o condão de assegurar-lhe direito à inamovibilidade, prerrogativa que não beneficia a categoria à qual...
- Islândia fechará embaixada na Rússia, primeiro país a fazê-lo desde que guerra na Ucrânia começou
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Três juízes venezuelanos pedem asilo à embaixada chilena no país
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... mesmo dia, os chanceleres da Argentina, do Brasil, do Uruguai e do Paraguai exigiram, em ... de cidadãos proibidos de viajar para os Estados Unidos e proibição de empresas e cidadãos ... - Islândia fechará embaixada na Rússia, primeiro país a fazê-lo desde que guerra na Ucrânia começou
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- Manifestantes e membros de milícia xiita atacam embaixada americana em bagdá
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Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... de 1787 garantiu ao Presidente dos Estados Unidos o poder de celebrar tratados, com o ... ério das Relações Exteriores e a Embaixada da França no Rio de Janeiro. [ ... ] ...
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Decreto nº 58.358 de 05/05/1966. FIXA A COMPOSIÇÃO DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA NA COMISSÃO MILITAR MISTA BRASIL-ESTADOS UNIDOS E NA COMISSÃO MISTA DE DEFESA BRASIL-ESTADOS UNIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 2º São Membros da Delegação os Adidos Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Embaixada Brasileira em Washington ... § 3º São Assessôres Militares, além dos Adjuntos dos Adidos de que trata o parágrafo anterior, de acôrdo com o ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... íticos, socioeconômicos e culturais do Brasil, bem assim à defesa do trabalhador nacional ... ou pedido de extradição por parte de Estados que possuem acordo de reciprocidade ou tratado de ... embaixada do país de destino (asilo diplomático); ... 10 ... é procurado pela justiça dos Estados Unidos por suposto homicídio, o que autoriza a ...
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Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça
... Diferente do Direito interno dos Estados, o Direito Internacional se desenvolve num ... 14 BRASIL. Convenção de Viena sobre o Direito dos ... , Suécia, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos da América ... 57 Oitavo Relatório da CDI ... diplomática de 10 de junho de 1974, da Embaixada de França para o Ministério das Relações ...
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- Thiago Brennand: embaixada do Brasil é comunicada sobre extradição de empresário 7 meses após fuga do país
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RESOLUÇÃO Nº 91, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
... Estados Unidos da América e da União Europeia, e ... ária, única produtora de fenol no Brasil, protocolou pedido de abertura de investigação ... início da revisão a peticionária, a Embaixada dos Estados Unidos, a Embaixada da União ...
- Homem joga dois coquetéis molotov contra embaixada de Cuba nos EUA
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... físicas, domiciliadas ou residentes no Brasil que tiverem renda líquida anual superior a vinte ... trata dos valores pagos em espécie pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, ... ção; (III) servidor não brasileiro de embaixada, consulado e repartições oficiais de outros ... utilização da taxa do dólar dos Estados Unidos da América fixada para compra pelo Banco Central ...
- ‘Falta a resposta dos eua’, diz bolsonaro sobre embaixada
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... em destaque o fomento à economia, os Estados nacionais acabam por assumir um ciclo ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB, tem-se por certo que a ... a realidade da Espanha, Alemanha, Estados Unidos, México e Região Metropolitana de Santiago - ... pela Sustentabilidade com o apoio da Embaixada Britânica em Brasília. Isso, além da ... - Juiz ficou 2 meses na embaixada brasileira
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Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... o longo século XIX de fato; e, nos Estados Unidos, a extensão dos direitos humanos ao campo ... de Weimar refletiram, inclusive aqui no Brasil, na elaboração da Constituição Federal de ... , dos funcionários que trabalhavam na embaixada" norte-americana em Teerã, a Corte declarou que \xE2\x80" ...
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Trabalho escravo: estudo comparado entre Brasil, Colômbia e Uruguai
... escravizados eram originários dos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins; 8,5% do Pará; ... A título de ilustração, em 2016, a embaixada dos Estados Unidos no Uruguai exarou informe ...
- Quem é Julian Assange, ativista que Lula defendeu em seu discurso na ONU
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