embargos de terceiros com pedido de liminar
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... órias de acordo ou de improcedência liminar do pedido; ... II - o julgamento de processos em ... 485 e 932; ... V - o julgamento de embargos de declaração; ... VI - o julgamento de agravo ... TÍTULO III ... DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS" ... CAPÍTULO I ... DA ASSISTÊNCIA ... Disposiç\xC3" ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001209-22.2016.5.07.0002), 2016-09-26
... COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA, manejou EMBARGOS DE TERCEIROS, com pedido liminar, visando obter a ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000178-45.2018.5.07.0018), 2018-05-15
... FundamentaçãoSENTENÇA DE EMBARGOS DE TERCEIRO ... Vistos, etc ... RELATO SUMÁRIO: ... JOSE PEREIRA MELO opôs Embargos de Terceiros com pedido de liminar em desfavor de FRANCISCA ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000185-37.2018.5.07.0018), 2018-05-22
... FundamentaçãoSENTENÇA DE EMBARGOS DE TERCEIRO ... Vistos, etc ... RELATO SUMÁRIO: ... JOSE PEREIRA MELO opôs Embargos de Terceiros com pedido de liminar em desfavor de CRISELIDES ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001786-15.2017.5.07.0018), 2018-04-11
... FundamentaçãoSENTENÇA DE EMBARGOS DE TERCEIRO ... Vistos, etc ... RELATO SUMÁRIO: ... PINHEIRO DA COSTA opôs Embargos de Terceiros com pedido de liminar em desfavor de JOÃO M.F.L ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000708-49.2018.5.07.0018), 2018-10-04
... FundamentaçãoSENTENÇA DE EMBARGOS DE TERCEIRO ... Vistos, etc ... RELATO SUMÁRIO: ... OLIVEIRA (casados) opuseram Embargos de Terceiros com pedido de liminar em desfavor de BENEDITO ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000345-62.2018.5.07.0018), 2018-08-30
... FundamentaçãoSENTENÇA DE EMBARGOS DE TERCEIRO ... Vistos, etc ... RELATO SUMÁRIO: ... DUARTE (casados) opuseram Embargos de Terceiros com pedido de liminar em desfavor de BENEDITO ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002761-26.2016.5.07.0033), 2017-05-02
... TERESA DE BARROS TEIXEIRA apresentaram embargos" de terceiros com pedido de liminar em face da UNI\xC3" ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; ... IV - o pedido com as suas especificações; ... @@CAPÍTULO III. Da improcedência liminar do pedido ... Art. 332. Nas causas que ... , tanto o autor como o réu possam aviar embargos de declaração, que cabem contra qualquer ... Parágrafo único. Em relação a terceiros, considerar-se-á datado o documento particular: ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... , que sequer foi instado a fazê-lo via embargos de declaração. Assim, o seu acolhimento, por ... Impossibilidade de negativa ao pedido da parte. Providência que deveria ser adotada de ... ão de pré-executividade ou embargos de terceiros, por exemplo), é que haverá julgamento de ... liminar, até decisão final do processo, em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004151420164058503), 09-02-2021
PJE Nº 0800415-14.2016.4.05.8503 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA. PRETENSÃO NÃO RESISTIDA. IMÓVEL NÃO LEVADO A REGISTRO. IMPUTAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA À PARTE EMBARGADA. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. 1. Apelação interposta pela UNIÃO contra sentença que, em sede de embargos de terceiros, julgou procedente o pedido autoral, determinando a desconstituição da
... UNIÃO contra sentença que, em sede de embargos de terceiros, julgou procedente o pedido autoral, ... ção em que concordou com a retirada liminar do bem imóvel do leilão; b) não se pode ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08013265420194058201), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0801326-54.2019.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE MAURO CORREIA DA SILVA ADVOGADO: Renata Melo Cunha e outro REPRESENTANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz . . EMENTA PROCESSUAL CIVIL E
... Correia da Silva em face de decisão, em embargos de terceiro que tramitam perante a 6ª Vara ... pedido de exclusão de restrição sobre imóvel ... Assim, não se pode proferir um juízo liminar no sentido pretendido pelo Embargante, por duas ... Diferentemente dos embargos de terceiros previstos no art. 129 do CPP, cujo bem ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080208-29.2015.5.07.0000), 2015-07-18
... : 0080208-29.2015.5.07.0000CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) ... EMBARGANTE: FRANCISCA DE ... ingressou com o presente Embargos de Terceiros, com pedido de liminar, requerendo sua ...
-
Direito processual civil
... da pretensão deduzida, demarcada pelo pedido e pela causa de pedir. - Não se referindo a ... Etapa 6. Honorários advocatícios nos embargos de terceiro. Etapa 7. Compensação de ... que não seria aconselhável a recusa liminar da ação de embargos de terceiro fundada em ... , quer para sua validade em relação a terceiros, quer para a sua disponibilidade. - Deveras, à ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091826320214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0809182-63.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA RECIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A ADVOGADO: Paulo José Carneiro Leão Cannizzaro e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INDÍCIOS DE EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMI
... Nº: 0809182-63.2021.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Por ora, deve-se analisar o pedido de tutela cautelar de urgência. A tutela de ... A responsabilização de terceiros por passivos fiscais, a par das regras ... 23. Note-se que a liminar atacada deferiu, ante a mera instauração do ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... – o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; ... IV – o pedido com as suas ... ), d) valor da multa por oposição de embargos de declaração protelatórios (§§ 2 o e 3 o ... ) e não seja hipótese de improcedência liminar do pedido (art. 322 do CPC/2015), o juízo ... que não admitem intervenção de terceiros, bem como aos juizados especiais cíveis, pois se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... EXCLUSÃO DE TERMOS DA SENTENÇA. PEDIDO DESTITUÍDO DE RAZÕES E DESCONTEXTUALIZADO ... seu termos serem questionados por terceiros, ainda que réus delatados. As perguntas ... discutida em primeiro grau pela via dos embargos de declaração e que não possui aptidão para ... da "Operação Lava-Jato", por conta de liminar deferida pelo Ministro Teori Zavascki no bojo da ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5008688-13.2020.4.04.0000), 13-03-2020
... -bottom:0.5em; } .relator, .procurador, .pedido, .revisor { display:block; ... contra decisão que indeferiu o pedido liminar de depósito de 50% dos valores pagos a título ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. PEDIDO LIMINAR. POSSE ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000754-03.2020.5.07.0007), 2020-09-17
... , que o presente processo trata-se de Embargos de Terceiros associado ao processo nº ... , etc.Trata-se de embargos de terceiros com pedido de Liminar, distribuídos por dependência ao ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... pela discussão que se travará mediante embargos e agravo de petição. Confirmado o an debeatur ... áter profissional, que, por conta de terceiros, ... execute serviços de natureza agrária, ... Precedentes do STJ. 2. “ ... o pedido de declaração de tempo de serviço, para ... eficácia está suspensa por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal – Res. n ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000187-21.2019.5.07.0002), 2019-05-20
... FABIANO COUTINHO DOS REIS, manejou EMBARGOS DE TERCEIROS, com pedido de liminar, visando ...
-
Acórdão Nº 0003130-53.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-11-2022
... relator, .procurador, .pedido, .revisor { ... display:block; ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIROS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... autos, a fim de possibilitar a suspensão liminar do feito de Reintegração de Posse e permitir ...
-
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... pedido de ... antecipação de tutela, para suspender a ... Ao analisar os embargos declaratórios opostos pelos bancos, o ... 16 da LACP, pois, efetivamente, a ... liminar deferida pelo Plenário do SUPREMO TRIBUNAL ... previstas neste artigo não impede a de terceiros, nas mesmas ... hipóteses, segundo o disposto ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000260-76.2018.5.07.0018), 2018-05-03
... FundamentaçãoSENTENÇA DE EMBARGOS DE TERCEIRO ... Vistos, etc ... RELATO SUMÁRIO: ... LOPES DE MEDEIROS opôs Embargos de Terceiros com pedido de liminar em desfavor de BENEDITO ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001003-38.2017.5.07.0013), 2017-07-31
... Vistos, etc ... Trata-se de embargos de terceiros com pedido de Liminar, distribuídos ...