embargos de terceiros com pedido de liminar
- Processo nº 0002762-57.2017.8.19.9000 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 5 de Junio de 2018
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Decisão Monocrática N° 07489580420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2023
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por MARIA DAS GRACAS TAVARES DE SOUZA ALVES, EDUARDO SOUZA ALVES e MARIANA SOUZA ALVES ANTONELLI SANTANA contra a decisão proferida pelo Juízo da 16ª Vara Cível de Brasília, que, nos autos dos Embargos de Terceiro n. 0741882-23.2023.8.07.0001, opostos em face de VERA LUCIA DA COSTA DE ALBUQUERQUE MARANHAO, indeferiu o...
... O Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por MARIA DAS ... Vara Cvel de Braslia, que, nos autos dos Embargos de Terceiro n. 0741882-23.2023.8.07.0001, opostos ... ALBUQUERQUE MARANHAO, indeferiu o pedido liminar, nos seguintes termos: Trata-se de Embargos de ... 21). Esclarece que ?os Embargos de Terceiros trouxeram como fundamento do seu pedido para ... -
Dos recursos
... decisão impugnada (como se dava com os embargos de nulidade e infringentes do julgado, que se ... quando, como no caso da revelia, nada foi pedido pelo réu , salvo se a doutrina, reformulando o ... 898), ou mesmo por terceiros prejudicados (CPC, art. 996, caput ), faltaria o ... , o que aprecia pedido de concessão de liminar com objetivo de impedir a transferência de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035832-83.2019.8.19.0209 (Cível), 02-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0035832-83.2019.8.19.0209 Recorrente: LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO - réu Recorrido: CHRYSTIANE FERREIRA e TATIANA FERREIRA - autoras Origem: 1º Juizado Especial Cível - Regional Barra da Tijuca - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... pedido de medida cautelar, proposta ... pelo ... de terceiros a título de subsidiar competência federal; e ao ... liminar, impetrado por concessionária de serviço ... érsia fixado no paradigma, ao julgar os Embargos de ... Declaração no Recurso Extraordinário ...
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Sentença nº 1000301-46.2023.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... P. S ... RELATÓRIOTrata-se de Embargos de Terceiros apresentados por E. R. E R. M. F. em face de JOÃO PEDRO DA SILVA, com pedido liminar de desconstituição da penhora realizada ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... atribuir responsabilidade tributária a terceiros.” (BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de ... pedido improcedente, baseado na inexistência de ... ção paraibana, requerendo, em sede de liminar, a suspensão de tais dispositivos legais ... sobre o tema na apreciação dos embargos de divergência no RE nº 210.251/SP, DJ de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... Dissídios Coletivos IGM /igm/fn A ) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE I) ... Corte, processo cautelar de Suspensão de Liminar (SL 1264), com embargos declaratórios pendentes ... Em face de novo pedido de esclarecimentos , desta feita formulado pela ... de sua frota, bem como danos causados a terceiros, consequentes de acidentes de trânsito, nos ... -
Decisão Monocrática N° 07364078920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Agravo de instrumento interposto por Samir da Conceição dos Santos contra a decisão de deferimento da medida de urgência para suspender o curso das medidas expropriatórias nos embargos de terceiro (9ª Vara Cível de Brasília/DF), Agravo interno contra a decisão de indeferimento do pedido liminar por este Relator. Em 24 de outubro de 2023, foi colacionado ofício do Juízo de origem, a informar a...
... o curso das medidas expropriatrias nos embargos de terceiro (9 Vara Cvel de Braslia/DF), Agravo nterno contra a deciso de indeferimento do pedido liminar por este Relator. Em 24 de outubro de ... -se: Trata-se de embargos de terceiros propostos porZACARIAS DE ASSUNOem face deSAMIR DA ... -
Contestação
... - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou ... a citação do réu, através do Despacho Liminar. Antes, de acordo com o Novo CPC, o juiz deverá ... preclusão para o oferecimento dos Embargos à Execução, em face do direito de ação, ... que não admitem intervenção de terceiros, bem como aos juizados especiais cíveis, pois se ...
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Acórdão Nº 0032795-16.2015.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 24-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIROS. DEMANDA JULGADA PROCEDENTE ... Outros opuseram embargos de terceiros com pedido liminar à penhora realizada ... na matrícula ...
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Direito de família
... ção do princípio é o cabimento de pedido de alimentos até mesmo depois do divórcio, em ... do devedor que esteja locado a terceiros, desde que a renda obtida com a locação seja ... , pode esse cônjuge ingressar com embargos de terceiro para excluir sua meação de eventual ... de guarda ou em outra sede de fixação liminar de guarda, a decisão sobre guarda de filhos, ...
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Acórdãos nº 0000231-81.2015.8.26.0493 de 33ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... Ó RECURSO Apelação “Embargos de Terceiros” Insurgência contra ... “embargos de terceiros com pedido de liminar” (folhas 02/07), julgados ...
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Controle de constitucionalidade
... pedido principal. Ou seja, em uma ação cujo objetivo ... terceiros ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ... de recursos, ressalvada a oposição de embargos de declaração ... PRAZO PARA INGRESSO DE ... -se à fase de apreciação do pedido liminar, se houver. Apreciado o pedido de liminar, o ...
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Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ... C/C DANOS MORAIS ... de um Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por um motorista contra ato do Diretor ... Caetano E. da Fonseca Costa. Obs.: Embargos de Declaração acolhidos para esclarecer ... agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, por ação ou por omissão (CF, art. 37, § ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... Penal e Processo Penal. Embargos de Declaração contra acórdão que ... recebeu ... pedido de arquivamento e de rejeição da denúncia ... MENDES (ED-PRIMEIRO, EDSEGUNDOS, ED-TERCEIROS", ED-QUARTOS): Trata-se de embargos de ... declara\xC3" ... justificar a rejeição liminar da denúncia, pois existentes, na ... presente ...
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Sentença nº 1001810-46.2022.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... B ... SENTENÇA DE EMBARGOS DE TERCEIRO RELATÓRIOTrata-se de Embargos de ... M. S. em face de H. B., com pedido liminar de desconstituição da penhora realizada ... preservação e resguardo da boa-fé de terceiros e, por conseguinte, à segurança nas relações ...
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Direito Processual Civil
... de partes, de causa de pedir e de pedido e todas tramitam em diferentes juízos ... certa revel, tem legitimidade para opor embargos" à execução ... (B) Ao curador especial n\xC3" ... Litisconsórcio e intervenção de terceiros ... (OAB/Exame XXXV) Proposta uma demanda ... ção, tratando-se de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332, § 1º); D: ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... no Informativo 107) e julgou procedente pedido formulado em ação direta para declarar a ... AMBIENTE DE TRABALHO E NA PRESENÇA DE TERCEIROS. DANOS MORAIS QUE SE PRESUMEM E INDEPENDEM DE ... omissas quando da oposição de dois embargos de declaração. 2. Possibilidade de controle da ... Reclamação nº 9.853/2012, revogando a liminar antes deferida para suspensão de feitos que ...
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Modalidades de defesa na execução do executado e de terceiros
@1. Embargos à execução (Título executivo judicial) ... entende correto, sob pena de rejeição liminar dessa impugnação ... Detém legitimidade para ... Assim, merece acolhida o pedido de parcelamento do débito, nos moldes previstos ...
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Decisão Monocrática Nº 4020166-49.2017.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 19-08-2019
... , se recusou a enviar à Justiça Federal embargos de execução que opôs no âmbito da , junto com embargos de terceiros" aviados pela Caixa Econômica Federal ... \xC2" Negada a liminar recursal (fls. 48/51), transcorrido in albis o ... , em razão da conexão de partes, pedido causa de pedir, não há como ser declinada a ...
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Alimentos
... 4º As despachar o pedido, o juiz fixará desde logo alimentos provisórios ... inviabilidade de se transmiti-lo a terceiros, seja por negócio jurídico, seja por qualquer ... no indeferimento do pedido coletivo liminar em habeas corpus impetrado na origem, De seus ... momento do iter processual, salvo em embargos de declaração, não configura ofensa ao art ...
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Introdução a responsabilidade civil
... agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o ... 1. Ação de obrigação de dar com pedido sucessivo de indenização de danos materiais e ... plantar, sem garantia da compra (TJRS, Embargos Infringentes nº 591083357, Terceiro Grupo de ... /A EMENTA: Cautelar – Concessão de liminar para impedir a veiculação de campanha ...
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Acordao N° 1696928 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023
Direito processo civil. Apelação. Embargos de terceiros. Prazo. Art. 675 do cpc. Termo final. Assinatura da carta de arrematação. Ausência. Tempestividade dos embargos. Sentença cassada. 1. O 675 do cpc dispõe que o prazo para a oposição de embargos de terceiro no processo de execução ou cumprimento de sentença é de até 5 dias depois da arrematação, mas sempre antes da assinatura da respectiva...
... EMBARGOS DE TERCEIROS. PRAZO. ART ... 675 DO CPC. TERMO ... embargos de terceiros, com pedido liminar, rejeito-os liminarmente, com a ... -
Decisão Monocrática N° 07308361120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por JOSE DE PAULO contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Taguatinga que, nos autos dos embargos de terceiros opostos pelo ora agravante em face de JAQUELINE GONCALVES TEIXEIRA, indeferiu a produção de prova requerida pelo embargante, por entender que ?a matéria discutida pelas partes prescinde da produção de outras
... Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por JOSE DE PAULO contra ... Cvel de Taguatinga que, nos autos dos embargos de terceiros opostos pelo ora agravante em face ...