embargos de terceiros com pedido de liminar
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000416-81.2016.5.07.0035), 2018-07-27
... das Graças Clemente Farias apresentou Embargos de Terceiros com pedido de liminar nos presentes ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000279-82.2018.5.07.0018), 2018-10-01
... FundamentaçãoSENTENÇA DE EMBARGOS DE TERCEIRO ... Vistos, etc ... RELATO SUMÁRIO: ... DE OLIVEIRA GONCALVES opôs Embargos de Terceiros com pedido de liminar em desfavor de MARIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009744320174058500), 30-11-2021
PJE 0800974-43.2017.4.05.8500 EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO (GRUPO BOMFIM). AUSÊNCIA DE INTERESSE COMUM NO FATO GERADOR. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Cuida-se de apelação interposta por BENFEITA AGROPASTORIL E EMPREENDIMENTOS S/A contra sentença do Juízo da 4ª Vara - SE que, nos autos de embargos à execução fiscal (Execução Fiscal 0002868-63.201
... ízo da 4ª Vara - SE que, nos autos de embargos à execução fiscal (Execução Fiscal ... 2012.4.05.8500), julgou improcedente o pedido. Sem honorários (Decreto-Lei 1.025/1969, art ... A responsabilidade de terceiros com relação aos créditos tributários da ... e estendendo o alcance da decisão liminar para: ... 3.3 DETERMINAR o prosseguimento das ... -
Decisão Monocrática nº 52346566920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 09-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO (BENS IMÓVEIS). PERDA DE OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. A PARTE AGRAVANTE, EM SUAS RAZÕES, BUSCAVA A SUSPENSÃO DOS LEILÕES APRAZADOS EM PRIMEIRO GRAU. SOBREVEIO INFORMAÇÃO DE QUE OS LEILÕES OBJETO DO RECURSO FORAM REALIZADOS, SEM LICITANTES. A PARTE AGRAVANTE FOI INTIMADA SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO RECURSO, MOMENTO EM QUE CONCORDOU COM A...
... contra decisão judicial que indeferiu liminar, nos autos da ação de embargos de terceiros em ... Trata-se de embargos de terceiro com pedido liminar opostos por RITA DE CASSIA DA SILVA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08127915420214050000), 07-06-2022
PROCESSO Nº: 0812791-54.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: TOTALITY TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0818230-75.2021.4.05.8300 - 3ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA....
... sede de mandado de segurança, indeferiu o pedido de liminar, no qual se requereu a realização do ... ário referente às Contribuições de Terceiros (contribuições ao INCRA, SENAC, SESC, SEBRAE e ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000566-96.2014.5.07.0014), 2014-04-29
... CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) ... EMBARGANTE: DENTAL ... , que a autora apresentou embargos de terceiros e que o processo principal nº ... Trata-se de Embargos de Terceiros com pedido liminar para suspensão da ordem de bloqueio ...
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Acórdão nº 1.0704.15.003665-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. REQUISITOS. CONDIÇÃO DE TERCEIRO E PROVA DA POSSE. REQUISITOS AUSENTES. DECISÃO MANTIDA. I. Os embargos de terceiros se apresentam como medida judicial protetiva da posse, direta ou indireta, daquele que não sendo parte na ação sofrer ou tiver risco de sofrer constrição judicial indevida.II. Para o acolhimento dos embargos exige-se
... O Trata-se a petio inicial de ao de embargos de terceiros com pedido liminar interposta pelos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001847-26.2014.5.07.0002), 2015-03-05
... CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) ... EMBARGANTE: EUNESIO COMERCIO ... DE CAMINHÕES LTDA, manejou EMBARGOS DE TERCEIROS, com pedido liminar, visando obter a liberação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08153083720184050000), 13-07-2021
PJE 0815308-37.2018.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO EFETIVADO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. PENHORA POSTERIOR. BLOQUEIO DE VALORES. DUPLA ONERAÇÃO. DESCABIMENTO. 1. Agravo de instrumento proposto pela CONTERRA CONSTRUCOES TECNICAS LTDA contra decisão que, proferida em sede de execução fiscal (em 09/10/2018),...
PJE 0815308-37.2018.4.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Por seu turno, eis trecho da decisão liminar proferida neste Regional, em 08/11/2018, da ... Há, ainda, pedido da parte agravante no sentido de suspender ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08011825920144058200), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0801182-59.2014.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSÉ ZENILDO MARQUES NEVES ADVOGADO: Tiago De Figueiredo Marques Neves RECORRENTE ADESIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa...
... , no mérito, julgou procedente em parte o pedido para: a) condenar o Banco Panamericano S/A a ... liminar (fls. 78/79) ... Portanto, deixou de cumprir ... agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o ... ário do STF concluiu o julgamento dos Embargos de Declaração que se encontravam pendentes de ... -
Sentença nº 1000858-14.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-06-2023
... TIEMI PECHUTTO FUTATA SENTENÇA DE EMBARGOS DE TERCEIROSTratam-se de embargos de terceiro com pedido de liminar opostos por J. W. B. A. A. em face das ... , decido conhecer dos Embargos de Terceiros opostos por J. W. B. A. A. e, ainda, extinguir o ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... pagamento, de prestação de contas, de embargos de terceiro, de habilitação, de restauração ... — o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; ... IV — o pedido com as suas ... parte contrária e, se for o caso, por terceiros. O requisito em exame concerne, pois, à ... 1.127-8 (DJ de 29.6.2001), concedeu liminar para suspender a eficácia, dentre outras ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08083852420204050000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0808385-24.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE NEMBRI ZEMBROD ADVOGADO: Luciano Bushatsky Andrade De Alencar AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO PROVIMENTO. ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. ADUANEIRO. LEILÃO. IMPORTAÇÃO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto...
... (Ação Ordinária), que rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo agravante, os quais ... Julgador indeferiu a medida liminar, ao argumento de que " pelo menos neste momento ... integralidade, com a conversão parcial do pedido principal objeto de destinação em indenização ... já interferirá na esfera jurídica de terceiros, o que impõe a formação de litisconsorte ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... no mérito, pela improcedência do pedido nela veiculado” ... 8. A Procuradoria-Geral da ... norma legal só foi arguida depois, em embargos de ... declaração (ADI n. 951-ED, Relator o ... ônica de dados, julgando assim, em sede liminar, ... pela constitucionalidade dos art. 2º, § ... ferramentas computacionais de terceiros para utilização em ambientes ... virtualizados ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... posteriormente, transferidos a terceiros a título gratuito ou mediante contraprestação ... por meio desta Relatoria, para análise do pedido apresentado ... Dispõe o art. 108, I, a, da ... de Deise Mendroni de Menezes, "pedido de liminar para conceder a prisão domiciliar à paciente, ... , por unanimidade, conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos por P.R.N (Id. 142608352) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001891-11.2015.5.07.0002), 2016-01-28
... ao processo 933/2003 ... CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) ... EMBARGANTE: FRANCISCA MARIA ... FERREIRA DA SILVA, manejou EMBARGOS DE TERCEIROS, com pedido de liminar, visando a manutenção da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001473-64.2015.5.07.0005), 2016-01-17
... CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) ... EMBARGANTE: MARIA LUISA ... SANTIAGO MAIA, manejou EMBARGOS DE TERCEIROS, com pedido de liminar, visando a retirada da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08048300420174050000), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0804830-04.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES JOLEN'S LTDA - EPP ADVOGADO: Jaksson Arlysson Dos Santos Santana De Jesus AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO BEM PENHORADO. ILEGITIMIDADE...
... Foram apresentadas contrarrazões ... Pedido de antecipação dos efeitos da tutela ... JOSÉ GERALDO TEIXEIRA na condição de terceiros interessados ... É o relatório ... executada o direito à utilização de embargos à execução após a garantia do juízo, na ... 4058205.3628926), foi exarado o despacho liminar positivo. Em 03.08.2012 (pág. 05), foi juntado ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001832-87.2015.5.07.0013), 2016-03-15
... CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) ... EMBARGANTE: JOSE ADOLFO ... RABELO DE MEDEIROS, manejou EMBARGOS DE TERCEIROS, com pedido de liminar, a fim de que seja ...
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Acórdão Nº 08027596620238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-07-2023
... EMBARGOS DE TERCEIRO. DISCUSSÃO ACERCA DA LOCALIZAÇÃO ... de Touros, nos autos dos Embargos de Terceiros de nº 0001824-98.2010.8.20.0102, tendo como ... autos que os 'Embargos de Terceiros com Pedido Liminar em Execução de Sentença de Ação ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... a competência, por exemplo, para apreciar pedido de liminar, formulado em ação ou em recurso ... do Trabalho, os recursos de revista e de embargos, no TST. Sucede que, nesses casos, é necessário ... , assegurado às partes e a eventuais terceiros o direito de sustentar oralmente suas razões ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000626-08.2014.5.07.0002), 2015-02-03
... CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) ... EMBARGANTE: ANTONIO ROGERIO ... DO NASCIMENTO, manejou EMBARGOS DE TERCEIROS, com pedido de liminar, visando a revogação da ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... órias de acordo ou de improcedência liminar do pedido; ... II – o julgamento de processos ... 485 e 932; ... V – o julgamento de embargos de declaração; ... VI – o julgamento de ... Já quanto aos terceiros que de qualquer forma venham a participar do ...
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Decisão Monocrática nº 52114537820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 18-05-2022
... promessa de compra e venda. embargos de terceiro. tutela de urgência. suspensão da ... resultado útil do processo.deferimento do pedido de tutela de urgência, de suspensão da ação ... que, nos autos da ação de embargos de terceiros movida contra MARIALDA DE ANDRADE, indeferiu dido de tutela de urgência, de suspensão liminar de atos executórios e da penhora do imóvel ...
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Decisão Monocrática Nº 0301302-32.2018.8.24.0061 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 06-07-2021
... em face da sentena proferida na Ao de Embargos de Terceiros com pedido Liminar em face de VENTUS ...