Emigrar
326 resultados para Emigrar
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Um novo “caso do véu” no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (parte 1)
Direito Comparado: Outro "caso do véu" na Europa (parte 1)
... Ou, o mais grave, foram obrigados a emigrar para a antiga metrópole, a fim de não serem trucidados pelos novos governos nacionais, visto que combateram as forças pró-Independência, muita ... -
Os (des)caminhos de uma história da imigração judia
... anterior aos pogrons – ataques violentos em massa – e as deportações para campos de prisioneiros, um momento em que ainda era possível emigrar, apesar das dificuldades burocráticas que se tornavam cada vez mais problemáticas ... Neste sentido o livro faz uma crítica ao Estado brasileiro, ...
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Um comparativo populacional e de esforço produtivo para mensurar a dinâmica de desenvolvimento entre os municípios de Londrina (pr) e Joinville (sc) durante 2000 a 2009
... Fugindo da miséria, do desemprego, de perseguições políticas, milhares de pessoas resolveram emigrar. Um dos destinos era a colônia Dona Francisca, para onde vieram cerca de 17.000 pessoas entre 1850 e 1888, a maioria protestantes, agricultores ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001483-71.2011.5.06.0007), 31-01-2013
EMENTA: DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO -- Ao arbitrar o valor correspondente à reparação dos danos morais, deve o julgador proceder de maneira equilibrada, procurando harmonizar a intensidade da culpa com que agiu o ofensor, o dano experimentado pela vítima e a capacidade financeira de ambas as partes, uma vez que a condenação deve impor ao agressor uma sanção, sem, contudo, inviabilizar a...
... í cito seu, haja vista o dever de possibilitar o retorno, a qualquer tempo, é inerente à quele que arregimenta trabalhadores, fazendo-os emigrar. Se n ã o bastasse, verifica-se ainda, in casu, o agravamento da conduta, em face da evidente caracteriza ç ã o do preconceito quanto à origem ... -
Cresce a fuga de cérebros para países vizinhos
... Nos ltimos trs anos, estima-se que a Universidade Central da Venezuela (UCV) tenha perdido 700 professores que, em muitos casos, optaram por emigrar a outros pases em busca de melhores salrios. No caso da Universidade Simn Bolvar (USB), o nmero chegaria a cerca de 500, segundo informaes publicadas ...
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Intervenção estatal é necessária para reverter a exclusão de minorias
Pablo Colantuono: Intervenção estatal pode reverter exclusão
... A mobilidade migratria, de todo involuntria e regida pela necessidade vital de atingir condies mnimas de humanidade, gera a necessidade de emigrar daqueles lugares nos quais, paradoxalmente, uma parte menor da humanidade global procura satisfazer suas inquietudes tursticas. O passeio turstico s ... -
Corpos de vítimas serão enterrados em jerusalém
... ça a proteção a sinagogas, escolas e outros locais judaicos no país, Netanyahu e autoridades israelenses encorajam os judeus franceses a emigrar. Em discurso ontem, na Grande Sinagoga de Paris - que foi fechada no sábado, o dia sagrado do shabat para os judeus, pela primeira vez desde a ...
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As novas capitãs do jogo político em portugal
... de Portugal, afirma Marina, numa referncia gerao mais bem preparada da Histria do pas " embora muitos de seus integrantes sejam obrigados a emigrar devido crise ... Catarina venceu todos os debates pr-eleitorais dos quais participou " no houve debate com todos os partidos, apenas dois a dois ...
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Festa contida em israel por espião solto nos eua
... Aos 61 anos, ele quer emigrar para Israel, onde a segunda esposa vive, e espera receber pagamento retroativo do governo " do qual recebeu cidadania do pas durante o tempo na ...
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nº 2003.38.00.030164-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Abril de 2008
PENAL E PROCESSUAL PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO (PASSAPORTE). MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. INOCORRÊNCIA. 1. Comprovado nos autos, pela confissão da acusada, na linha na narrativa do auto de prisão em flagrante, o uso de passaporte falso durante o procedimento do check-in, e havendo demonstração pericial...
... De outra banda, o fato de ter a ré utilizado passaporte falso, com o propósito de conseguir emigrar para outro país para trabalhar, não é suficiente para caracterizar a inexigibilidade de conduta diversa, que pressupõe situação grave, atual, ... -
Acórdão nº 0032636-32.2002.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Mayo de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. O termo inicial da prescrição da pretensão executória é a data do trânsito em julgado da sentença condenatória para ambas as partes. 2. Considerando que o trânsito em julgado para ambas as partes somente ocorreu em 06/11/2008 (v. fl. 230), não há que se falar em prescrição da pretensão executória,
... com ele por lá casualmente, sendo que conversando ele disse ao depoente que tinha condições de obter 'um documento' para o depoente emigrar para os Estados Unidos; ele dizia que o documento era legal e que o depoente deveria pagar em torno de US$ 5,000.00; como estava desempregado, não ... -
Declaração de Dilma incentiva haitianos
... Mesmo sem um planejamento de quando, onde e como, os amigos s tm uma certeza: querem emigrar para o Brasil. E no querem se submeter s aes predatrias dos coiotes que, alm de explorarem as vtimas, ainda as expem falta de segurana. Por isso ...
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Imigrantes portugueses no Brasil a partir dos recenseamentos populacionais do século XX: um estudo exploratório de gênero
Este artigo examina os dados da população imigrante de origem portuguesa nos recenseamentos populacionais realizados no Brasil entre 1900 e 1980. Tem-se por propósito elaborar um perfil da população imigrante residente por sexo, distribuição regional, bem como acompanhar as mudanças ocorridas nesta população conforme os momentos de maior e menor ingresso de imigrantes lusos no país. Parte da...
... Neste quadro, a alternativa de emigrar era uma solução, e o Brasil, a principal nação de destino deste povo ... A crise de 1929, que perturbou a economia mundial, logo chegou ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000709-69.2010.5.06.0009 (00190-2005-012-06-00-5)), 28-06-2012
EMENTA: HONORÁRIOS DE PERITO. BENEFICIÁRIO DE JUSTIÇA GRATUITA. ISENÇÃO. Em se tratando de beneficiário de justiça gratuita, o reclamante é isento do pagamento dos honorários do perito, a teor do disposto no artigo 790-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Recurso ordinário obreiro acolhido parcialmente.
... í cito seu, haja vista o dever de possibilitar o retorno, a qualquer tempo, é inerente à quele que arregimenta trabalhadores, fazendo-os emigrar. Se n ã o bastasse, verifica-se ainda, in casu, o agravamento da conduta, em face da evidente caracteriza ç ã o do preconceito quanto à origem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001190-55.2012.5.06.0011), 18-11-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. CARACTERIZAÇÃO. - Ao postular o pagamento de indenização por dano moral, o autor assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte empregador, além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos (artigo 333, I, do CPC). E, no caso dos autos, vemos que o conjunto probatório...
... í cito seu, haja vista o dever de possibilitar o retorno, a qualquer tempo, é inerente à quele que arregimenta trabalhadores, fazendo-os emigrar. Se n ã o bastasse, verifica-se ainda, in casu, o agravamento da conduta, em face da evidente caracteriza ç ã o do preconceito quanto à origem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001814-47.2011.5.06.0009), 06-12-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO. DEFERIMENTO. NATUREZA SALARIAL. INCIDÊNCIA DO ART. 71, § 4º, DA CLT E SÚMULA Nº 437 DO C. TST. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO. I - Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação
... í cito seu, haja vista o dever de possibilitar o retorno, a qualquer tempo, é inerente à quele que arregimenta trabalhadores, fazendo-os emigrar. Se n ã o bastasse, verifica-se ainda, in casu, o agravamento da conduta, em face da evidente caracteriza ç ã o do preconceito quanto à origem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001460-13.2011.5.06.0012 (01003-2001-181-06-00-0)), 29-07-2013
EMENTA: DANOS MORAIS E MATERIAS. ÔNUS DA PROVA. CARACTERIZAÇÃO - Ao postular o pagamento de indenização por danos morais e materiais, o autor assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte empregador, além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos (artigo 333, I, do CPC). Provados os fatos que deram base ao pedido indenizatório cabível a condenação
... í cito seu, haja vista o dever de possibilitar o retorno, a qualquer tempo, é inerente à quele que arregimenta trabalhadores, fazendo-os emigrar. Se n ã o bastasse, verifica-se ainda, in casu, o agravamento da conduta, em face da evidente caracteriza ç ã o do preconceito quanto à origem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001812-62.2011.5.06.0014), 07-02-2013
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E DO TRABALHO. RECURSO PATRONAL. QUANTUM FIXADO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LIVRE ARBÍTRIO DO JULGADOR. A fixação do valor da indenização é questão que fica ao arbítrio do Juízo, pois não há parâmetros legais a serem observados na definição do quantum a reparar o dano causado. De outra sorte, destaco que, conquanto não haja regra objetivamente clara...
... É dever da empresa que arregimenta trabalhadores fazendo-os emigrar possibilitar o retorno deles, a qualqu ... Condeno pois a empresa demandada ao ressarcimento das despesas realizadas pelo reclamante para viabilizar ... -
Kosovo: el pasado regional proyectándose a un futuro globalizado
... ón de Yugoslavia favoreció el desarrollo de la predominancia serbia con expropiaciones de tierras a los albanos a quienes se alentaba a emigrar a Turquía o Albania. Guerrillas albano kosovares resistieron esta política de colonización serbia. En la región de Drenica en especial, se ...
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Renovar a democracia
... o problema das aposentadorias decorrente do envelhecimento da população, não conhecem incêndios de carros, não vêem sua juventude emigrar, possuem um número de sem-teto bastante reduzido, dispõem de um número satisfatório de magistrados, possuem prisões mais salubres. Contudo, a ...
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Cidadania e nacionalidade em Habermas: aportes conceituais
Este ensaio trata das transformações históricas do conceito de cidadania, examinando em específico seu vínculo com a nacionalidade a partir do Estado liberal e as contribuições do filósofo Jürgen Habermas ao tema. Pretende-se analisar os limites e possibilidades de permanência deste conceito como “marco de referência&#
... “Elas constituem apenas critérios administrativos que permitem supor um assentimento implícito, o qual corresponde ao direito de emigrar ou de renunciar à cidadania.” (HABERMAS, 1997, p. 285) ... @4 Limites e Possibilidades de uma Cidadania Transnacional: A Proposta ... -
Elementos para uma reflexão sociológica sobre o fenômeno da mobilidade de investigadores e cientistas
O presente texto dedica-se à discussão do conceito de mobilidade de profissionais altamente qualificados e sua relação com os fenômenos de fuga e circulação do conhecimento. Num contexto de declínio demográfico e consequente reforço da mobilidade de estudantes, investigadores e cientistas, assim como outros profissionais, muitos países colocam em prática medidas para atrair novos talentos que...
... ponto de vista científico e tecnológico, é o destino da comunidade científica nacional se os seus melhores graduados continuarem a emigrar em busca de melhores condições e infraestruturas para o desenvolvimento da atividade de investigação. Entre outras, esta preocupação confere ... -
Acórdão Nº 0725122-47.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 04-05-2023
... após contrair união estável com o primeiro demandante. Segundo explicaram, a ré teria abandonado o ... referido imóvel ao emigrar" para o exterior no ano de 2006. Desde então, o primeiro demandante seria o ... legítimo possuidor do bem, assumindo todos os encargos de conservaç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-709-69.2010.5.06.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. VALOR INDENIZATÓRIO. No que diz respeito ao valor da indenização fixada, os fundamentos expendidos não evidenciam a fixação do valor indenizatório fora da razoabilidade. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
... ilícito seu, haja vista o dever de possibilitar o retorno, a qualquer tempo, é inerente àquele que arregimenta trabalhadores, fazendo-os emigrar ... Se não bastasse, verifica-se ainda, in casu, o agravamento da conduta, em face da evidente caracterização do preconceito quanto à origem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1460-13.2011.5.06.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Não se vislumbra violação dos artigos 5º, V, da CF e 944 do CC, tendo em vista que o Regional, ao reduzir o valor atribuído pelo juízo primário à indenização por dano moral, observou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Aresto inservível. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... ilícito seu, haja vista o dever de possibilitar o retorno, a qualquer tempo, é inerente àquele que arregimenta trabalhadores, fazendo-os emigrar ... Se não bastasse, verifica-se ainda, in casu, o agravamento da conduta, em face da evidente caracterização do preconceito quanto à origem ...