empregadores domésticos
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Relação Jurídica de Previdência Social
... ões arregimentadoras de temporários, sindicatos de avulsos e empregadores domésticos. Eventualmente, pessoas físicas ou jurídicas não ...
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Grupo Econômico e a Reforma Trabalhista
... ômico de associações civis recreativas, templos religiosos, empregadores domésticos, entre outros ... III. Modalidades de grupo econômico ... Na ...
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Relações trabalhistas
... de emprego ou de prestação de serviços para empresas ou empregadores domésticos, eventos estudados no Direito do Trabalho e Direito Civil ...
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Sentença nº 1002126-92.2022.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... Domésticos do Município de São Paulo e o Sindicato dos Empregadores Domésticos do ...
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Sentença nº 1000250-93.2023.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... Trabalho firmada pelo Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos da Grande São Paulo e pelo Sindicato dos Empregadores Domésticos do ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... pessoas para os centros industriais, extremando os abusos dos empregadores sobre os trabalhadores em matéria de tempo e de condições de trabalho ... XIX, apenas se encontrava na regulação civil dos empregados domésticos e seus empregadores (32) ... O caminho percorrido pelo direito desde o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-118900-04.2006.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. O Tribunal Regional registrou que, em agosto de 2006, jóias e relógios foram furtados da residência do casal reclamado. Consignou que o Sr. Fernando Márcio Queiroz é importante empresário do Distrito Federal, que reconheceu ter amizade com diversos políticos locais, dentre eles, a então governadora. Deliberou que, após tomar ciência do furto, o Sr. Fernando acionou
... o interrogatório da reclamante e dos outros empregados domésticos, na residência dos réus, tendo sido utilizado o aparelho polígrafo ... que a reclamante alegou tratamento hostil, por parte dos empregadores, após o aludido evento, fatos não confirmados pelas provas. Por fim, ... -
Sentença nº 1000820-33.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... salariais previstos na CCT da categoria dos empregados domésticos; nunca gozou integralmente o intervalo intrajornada; as férias do ... da 2ª Região – ao qual me curvo nesta oportunidade -, os empregadores domésticos não exercem atividade econômica, não havendo lugar para ...
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Sentença nº 1001503-84.2022.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... 511, § 2º). No caso dos domésticos, é possível identificar apenas a categoria profissional, nos termos do ... de Trabalho, uma vez que não há categoria econômica dos empregadores domésticos, pois tais empregadores não exercem atividade empresarial ...
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Sentença nº 1001235-30.2022.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... 511, § 2º). No caso dos domésticos, é possível identificar apenas a categoria profissional, nos termos do ... de Trabalho, uma vez que não há categoria econômica dos empregadores domésticos, pois tais empregadores não exercem atividade empresarial ...
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Artigos 76 a 128
... somente aos trabalhadores urbanos, excetuando-se os rurais e domésticos, não compreendidos nas determinações da CLT ... A Constituição ... ência não reconhece legitimidade aos sindicatos patronais de empregadores domésticos, não enquadrada a atividade dentre as formadoras de categoria ...
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Outra fábula do andar de cima
... De uma hora para outra, o reconhecimento de que os empregados domésticos têm direito às mesmas garantias que seus empregadores tornou-se um ...
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Do processo judiciário do trabalho
... Art. 791. Os empregados e os empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar ... pela metade para entidades sem fins lucrativos, empregadores domésticos, micro-empreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno ...
- Primeira parcela do 13º de domésticos deve ser paga até quarta-feira
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Sentença nº 1000099-75.2023.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
... de Trabalho, firmados pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.Pois bem.É cediço que a Emenda ... (ou o exercício de empresa) – que justifique a união dos empregadores domésticos em sindicato.Portanto, a categoria dos empregados domésticos, ...
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Sentença nº 1002190-72.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-09-2023
... Romeu e, pelo que ordinariamente acontece, os empregadores domésticos não fornecem recibos de pagamento a empregados que não têm ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... çada exclusiva das Varas e naqueles em que os empregados ou empregadores reclamarem pessoalmente, o processo poderá ser impulsionado de ofício ... pela metade para entidades sem fins lucrativos, empregadores domésticos, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno ...
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O empregador
... CLT (dispositivos a serem examinados no item sucessão de empregadores , à frente) ... Passando-se ao exame do § 1º do art. 2º, da CLT, ... não se aplicam a uma categoria específica de empregados: os domésticos ... @@5. Abrangência da Sucessão Trabalhista ... A) Regra ...
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Indeferido
Decreto nº 95.247, de 17 de novembro de 1987. Regulamenta a Lei n° 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, com a alteração da Lei n° 7.619, de 30 de setembro de 1987.
... II - os empregados domésticos, assim definidos na Lei n° 5.859, de 11 de dezembro de 1972; ... III ... ao preço da tarifa vigente, colocando-o à disposição dos empregadores em geral e assumindo os custos dessa obrigação, sem repassá-los para a ...
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Sentença nº 1000302-19.2023.5.02.0521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... É sabido que, a partir da EC 72/2013, os empregados domésticos tiveram seu rol de direitos ampliado, sendo que a Constituição Federal ... interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos ou profissionais liberais ...
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Sentença nº 1000727-29.2021.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2023
... interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos ou profissionais liberais ... Apesar da EC 72/13 ter ampliado os direitos dos empregados domésticos, incluindo entre estes o reconhecimento de convenções e acordos ...
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Sentença nº 1000429-88.2023.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-09-2023
... DOMÉSTICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e SINDICATO DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. A Reclamada controverte, aduzindo ...
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Sentença nº 1001640-71.2022.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... no pagamento de multas normativas e cesta básica.Vejamos.Os empregadores domésticos não se enquadram no conceito de categoria econômica, pois ...
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Sentença nº 1000929-24.2021.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2023
... Emenda Constitucional nº 72/2013, que expandiu aos empregados domésticos diversos direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais, as ... Domésticos da Grande de São Paulo e o Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo. Nos termos do art. 511, § 1º e 570, ...
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Sentença nº 1001835-77.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... CATEGORIA DOS DOMÉSTICOS Postula a reclamante a aplicação do piso salarial, adicional de acúmulo ... Domésticos da Grande de São Paulo e o Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo. Nos termos do art. 511, § 1º e 570, ...