Empréstimo comunitário concedido
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... gozo do benefício de auxílio-doença concedido pela Previdência Social. . Art. 46. Os ... implicará a rescisão do contrato de empréstimo e a incidência da cláusula compensatória ... dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... que trata o artigo anterior, bem como o concedido em virtude de cláusula do contrato de trabalho, ...á com os recursos obtidos por meio de empréstimo feito no Instituto de Aposentadoria e Pensões da ..., pelas próprias empresas, em regime comunitário, ou a cargo do SESI, do SESC, da LBA ou de ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados e pelo Distrito Federal;. II - ...a) aos contratos de empréstimo, garantia, contragarantia, aquisição financiada ... de deficiência e de desenvolvimento comunitário;. III - examinar propostas e programas que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 11268-23.2015.5.03.0000) 18-12-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. OMISSÃO. CONFIGURAÇÃO. Constatada omissão a respeito da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade Lei Complementar nº 4/1994 - circunstância importante na definição da competência da Justiça do Trabalho para julgar a reclamação trabalhista originária - merecem provimento os embargos de declaração para sanar o...
...485, II, DO CPC DE 1973. AGENTE COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS. CONTRATO DE ... deixou transcorrer in albis o prazo concedido para impugnar os embargos apresentados pelo Réu, ... LEGAL EQUIVALERIA À INSTITUIÇÃO DE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO - REJEIÇÃO - AÇÃO DIRETA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 11265-68.2015.5.03.0000) 18-12-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. OMISSÃO. CONFIGURAÇÃO. Constatada omissão a respeito da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade Lei Complementar nº 4/1994 - circunstância importante na definição da competência da Justiça do Trabalho para julgar a reclamação trabalhista originária - merecem provimento os embargos de declaração para sanar o...
...485, II, DO CPC DE 1973. AGENTE COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS. CONTRATO DE ... deixou transcorrer in albis o prazo concedido para impugnar os embargos apresentados pelo Réu, ... LEGAL EQUIVALERIA À INSTITUIÇÃO DE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO - REJEIÇÃO - AÇÃO DIRETA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 10449-52.2016.5.03.0000) 18-12-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. OMISSÃO. CONFIGURAÇÃO. Constatada omissão a respeito da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade Lei Complementar nº 4/1994 - circunstância importante na definição da competência da Justiça do Trabalho para julgar a reclamação trabalhista originária - merecem provimento os embargos de declaração para sanar o...
...AGENTE COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS. CONTRATO DE ... deixou transcorrer in albis o prazo concedido para impugnar os embargos apresentados pelo Réu, ... LEGAL EQUIVALERIA À INSTITUIÇÃO DE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO - REJEIÇÃO - AÇÃO DIRETA ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
..., como contraprestação, o salário; comunitário - de vez que as obrigações assumidas são bem ... que excedente a vinte dias do salário, concedido em virtude de cláusula contratual, de ...79, 4ª T., TRT/PR - Empréstimo. Vencimento antecipado. Considera-se abusiva ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 10519-69.2016.5.03.0000) 18-12-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. OMISSÃO. CONFIGURAÇÃO. Constatada omissão a respeito da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade Lei Complementar nº 4/1994 - circunstância importante na definição da competência da Justiça do Trabalho para julgar a reclamação trabalhista originária - merecem provimento os embargos de declaração para sanar o...
...485, II, DO CPC DE 1973. AGENTE COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS. CONTRATO DE ... deixou transcorrer in albis o prazo concedido para impugnar os embargos apresentados pelo Réu, ... LEGAL EQUIVALERIA À INSTITUIÇÃO DE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO - REJEIÇÃO - AÇÃO DIRETA ... -
Acordão da , 13-06-2023
CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSUMIDOR. DEFEITO DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EMISSÃO DE BOLETO FRAUDULENTO. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AUSÊNCIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA. FATO EXCLUSIVO DE TERCEIRO.1. Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada em 26/01/2015, da qual foi...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... poderá, em determinados casos, ser concedido pelo relator. Dois são os requisitos da lei, a ... cobranças oriundas do contrato de empréstimo de cartão crédito travestido de empréstimo ...SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. CONTRATO ADMINISTRATIVO NULO. FGTS. ...
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Jequié - 2ª vara cível
... Narra a parte autora que é Agente Comunitário(a) de Saúde e “após quase dez meses de ... do beneficio da gratuidade de justiça concedido em favor da parte autora, na forma perquirida ...ão consentiu nem contratou o referido empréstimo, apesar disso suas parcelas estão sendo ...
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Jequié - 2ª vara cível
... acreditou ter realizado, contrato de empréstimo consignado junto a requerida, sendo informada que ... Narra a parte autora que é Agente Comunitário(a) de Saúde e “após quase dez meses de ... do beneficio da gratuidade de justiça concedido em favor da parte autora, na forma perquirida ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
...: Jose Mario Da Silva Reu: Centro Comunitario Social Alto Paraiso Cecosap Advogado: Claudio ...éstimos bancários, na modalidade de empréstimo consignado e desconto em conta bancária (CDC), ... seguida, após emenda da inicial, foi concedido o benefício da justiça gratuita à parte autora ...
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Legislação
... de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de ... aprendizagem com aproveitamento será concedido pela entidade qualificada em formação ... ) ou que execute operações de empréstimo", de financiamento e de desconto de títulos de cr\xC3"...
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Conselho Nacional de Trânsito
... proximamente a grupo familiar e comunitário. . § 4º Nos locais referidos no caput deste ... de aval da União para obtenção de empréstimo e de financiamento internacionais por entes ..., será paga sob a forma de benefício concedido a empregado de empresa participante do Programa. ...
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Castro alves - Vara c�vel
..., deixou transcorrer in albis o prazo concedido. . É o relatório do essencial. FUNDAMENTO E ...comunitário de saúde, que faz jus à percepção do ... . RECURSO INOMINADO. CONTRATO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO NA ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
...ção dos recursos provenientes de empréstimo compulsório será vinculada à despesa que ... ou contribuições, só poderá ser concedido mediante lei específica, federal, estadual ou ...ção das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, ...
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Das disposições gerais
..., como contraprestação, o salário; comunitário — de vez que as obrigações assumidas são bem ... que excedente a vinte dias do salário, concedido em virtude de cláusula contratual, de ...ção permanente, repudiando o “empréstimo” de trabalhadores, ainda que de forma precária ...
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Jequié - 2ª vara cível
... a suspensão do desconto do empréstimo consignado no beneficio previdenciário do autor, ... Narra a parte autora que é Agente Comunitário(a) de Saúde e “após quase dez meses de ... do beneficio da gratuidade de justiça concedido em favor da parte autora, na forma perquirida ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002320-08.2017.5.07.0034), 2019-08-06
...ão necessária para a realização do empréstimo. Tais tarefas estavam, assim, inseridas dentro do ... e acompanhamento do microcrédito concedido, tudo em prol da concessão de crédito no ... e de motofrete, bem como o serviço comunitário de rua, regulamentados pela Lei nº 12.009, de 29 ...
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Delação Premiada
...8º, par. único, que o prêmio a ser concedido ao delator, consiste na "redução da pena de 1 ... desta lei, direta ou indiretamente, empréstimo ou adiantamento, ou deferi-lo a controlador, a ...ção criminosa gerou no meio comunitário em termos de efeito e consequências, que, sempre ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
...Táxi também é serviço público concedido à exploração dos particulares, diversamente do ...Atleta profissional. Contrato de empréstimo entre clubes desportivos. Cabível a ... entrega de mercadorias e em serviço comunitário" de rua, e \"motoboy\", com o uso de motocicleta, al\xC3"...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de forma administrativa o contrato de empréstimo, o comprovante de entrega dos valores e a .... Recebida a petição inicial, fora concedido o pedido da concessão da tutela antecipada de ... fundamento que os cargos de agente comunitário de saúde e agente de endemias são ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... constituintes, vindo a realizar um empréstimo consignado em folha em nome de duas das vítimas, ...ício da justiça gratuita ter sido concedido e o trabalhador encontrar-se sob a assistência ... entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy”, com o uso de ...