Empréstimo comunitário concedido
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de forma administrativa o contrato de empréstimo, o comprovante de entrega dos valores e a .... Recebida a petição inicial, fora concedido o pedido da concessão da tutela antecipada de ... fundamento que os cargos de agente comunitário de saúde e agente de endemias são ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00070731720164058300), 11-03-2021
EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPROVIMENTO. 1. Recurso de embargos de declaração em apelação interposto em face de acórdão da 1ª Turma deste Regional, ao argumento de que teria incorrido em omissões. 2. Os embargos de declaração são cabíveis quando há no julgado "obscuridade", "ambiguidade", "contradição" ou "omissão",
.... . Mencionado benefício foi concedido pela servidora federal lotada na APS Limoeiro/PE, ... disse que ela tinha que tirar um empréstimo de R$ 5.000,00 (cinco mil), não sabendo informar ... entidade, instituição ou programa comunitário" ou estatal, devendo ser depositado em conta espec\xC3"... -
O estatuto do idoso e sua efetividade na jurisprudência do TJMG
... no Tribunal de Justiça de MG; 7.1 Empréstimo consignado; 7.2 Plano de saúde; 7.3 Proteção ... tanto em seu aspecto individual como comunitário, espiritual e social, relaciona-se diretamente ...ício mensal de um salário mínimo seja concedido aos portadores de deficiência e aos idosos que ...
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Indenização
... tal dívida seria proveniente de um empréstimo contraído junto ao réu, para pagamento ... que angaria publicidade no seio comunitário do cidadão, capaz de ofender-lhe o decoro e a ... meses depois da intimação em que fora concedido o provimento liminar, a ré nada havia feito para ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... em Consensual, o qual pode ser concedido sem necessidade de comprovação do decurso do ... sua aposentadoria referente a suposto empréstimo consignado junto ao Banco Réu, decorrente do ... que exerciam atividade de Agente Comunitário de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias ...
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Diário dos Municípios
...Objeto: Desconto de 6,59456%, concedido pela Contratada,. sobre o valor reajustado ...ção e reforma do Centro Comunitário do município de Santa. Rita d’Oeste, conforme ...gênio) com empréstimo" em comodato de cilindros de 0,75m³. dotados de v\xC3"...
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Lex sportiva: da eficácia jurídica aos problemas transconstitucionais
Este artigo visa analisar a lex sportiva sob a ótica da eficácia jurídica das suas decisões. Para isso, será feita uma análise de como é a estrutura da lex sportiva, tendo em vista a possibilidade de cumprimento das decisões por parte de seus atores associados. Isso será possível diante do comando que existe a partir das competições internacionais e, mais do que nunca, porque há uma ordem...
... teve o benefício da dúvida concedido porque o processo estava incompleto por não se ...A FORÇA IMPOSITIVA DO DIREITO COMUNITÁRIO FRENTE À LEX SPORTIVA . A facilidade com que ... de julho de 1990, houve o acordo pelo empréstimo do atleta por uma temporada com valor ... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... autora, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde/endemias do Município de Salvador, .... Referido direito, assim, pode ser concedido até o momento da aposentadoria do servidor. Até ... que, não há como se concluir que o empréstimo. realizado pela Autora no dia 05/02/2019 ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Política Internacional
... pelo FMI para a liberação de um empréstimo de US$ 200 milhões eram duras e incompatíveis ...comunitário. Até a década de 1970, de fato, o grupo pregava ... político, o que extrapolaria o mandato concedido pelo Conselho de Segurança. . 1: Errado. O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000221-39.2020.5.06.0341), 10-03-2022
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, em atuação de ofício, não conhecer do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, por ausência de interesse recursal; e, no mérito, negar provimento ao apelo.
...: CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE COMUNITÁRIO CESAC . Recorrido: LUAN AGRA QUININS VIEIRA . ... ao intervalo intrajornada não concedido, no total de 20 minutos por cada período de 12 ... com a prova oral admitida por empréstimo a rogo do autor. . Com tais considerações, ... -
Da praticabilidade como ideia em estado objetivo
... social, necessitaria sempre tomar por empréstimo a força institucionalizada existente nos ...ção que permite o planejamento comunitário e cujo principal escopo . officials of that ... jurídico presuntivo diferenciado, concedido à micro e à pequena empresa para o recolhimento ...
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Introdução
... pretende cobrar de seu ex-empregado empréstimo para a aquisição de veículo automotor ...Em virtude do poder geral de cautela concedido ao magistrado na forma dos arts. 798 e 799 do ... 120) Agente comunitário de saúde. Competência da Justiça do Trabalho. ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...” (ID 24904129); contratação de empréstimo pessoal de R$ 2.000,00 (ID 24904128); fatura de ... autora, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde/Endemias do Município de Salvador, ... e estabelecendo o percentual a ser concedido ao servidor, com base nos arts. 2º e 3º deste ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001262-03.2017.5.07.0023), 2018-08-14
... atividades se limitam a oferta de empréstimo, cobranças desses empréstimos, prospecção de ... e de motofrete, bem como o serviço comunitário de rua, regulamentados pela Lei nº 12.009, de 29 ...édito produtivo orientado o crédito concedido para o atendimento das necessidades financeiras ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000436-73.2019.5.07.0033), 2019-07-05
... atividades se limitam a oferta de empréstimo, cobranças desses empréstimos, prospecção de ... e de motofrete, bem como o serviço comunitário de rua, regulamentados pela Lei nº 12.009, de 29 ...édito produtivo orientado o crédito concedido para o atendimento das necessidades financeiras ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... obstante a inversão do ônus da prova concedido em favor da parte receorrida, o conjunto ... A EXISTÊNCIA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CELEBRADO COM A PARTE ACIONANTE. CONTRATO JUNTADO .... . O agente comunitário incorporou a figura do mediador social entre a ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
.... 3. Escoado o prazo concedido, com ou sem manifestação, certifique-se e .... Verifico no extrato de empréstimo consignado a existência do contrato discutido no ... tomado posse no cargo de Agente Comunitário de Saúde em 24 de setembro 2007. Referem que os ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
...EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. A PARTE ACIONANTE ALEGA QUE É ...ômputo, nos proventos, de direito não concedido enquanto o servidor estava em atividade, à luz .... . O agente comunitário incorporou a figura do mediador social entre a ...
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Legislação
... a fornecer aos compromissários, por empréstimo, recursos para a construção do prédio, nos ...concedido em aforamento, deduzir-se-á do . Direito ...ção de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso público, ...
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Ipirá - Vara cível
... inicial das carreiras de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias ... 9º-D da Lei nº 11.350, de 2006, será concedido aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... descontos relativos aos contratos de empréstimo" consignado n. 015324866 e 015326755, no seu benef\xC3"...
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Ipirá - Vara cível
... inicial das carreiras de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias ... 9º-D da Lei nº 11.350, de 2006, será concedido aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... nela a título de pagamento de um empréstimo consignado firmado, em tese, perante o réu, o ...
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Direito público
... a remuneração admitida no caso de empréstimo entre sociedades, nos termos da legislação ...éstimo externo (em moeda estrangeira), concedido por uma sociedade estrangeira a uma sociedade ... empresarial, para cumprir seu papel comunitário, na realização de seus objetivos. Todavia, esse ...