Empréstimo comunitário concedido
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000436-73.2019.5.07.0033), 2019-07-05
... atividades se limitam a oferta de empréstimo, cobranças desses empréstimos, prospecção de ... e de motofrete, bem como o serviço comunitário de rua, regulamentados pela Lei nº 12.009, de 29 ... édito produtivo orientado o crédito concedido para o atendimento das necessidades financeiras ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... obstante a inversão do ônus da prova concedido em favor da parte receorrida, o conjunto ... A EXISTÊNCIA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CELEBRADO COM A PARTE ACIONANTE. CONTRATO JUNTADO ... comunitário incorporou a figura do mediador social entre a ...
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DECRETO Nº 59428, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Regulamenta os Capitulos I e Ii do Titulo Ii, o Capitulo Ii do Titulo Iii, e os Arts. 81-82-83-91-109-111-114-115 e 126 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 22 do Decreto-lei 22.283, de 19 de Dezembro de 1932, e os Arts. 9-10-11-12-22 e 23 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966.
... de colonização, de um centro comunitário abrangendo: ... a) serviço educacional de nível ... de obtenção de crédito, empréstimo ou financiamento externo e outras facilidades, e ... trabalhador estiver localizado, e será concedido ao prazo de vinte anos e à taxa anual de juros ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 3. Escoado o prazo concedido, com ou sem manifestação, certifique-se e ... Verifico no extrato de empréstimo consignado a existência do contrato discutido no ... tomado posse no cargo de Agente Comunitário de Saúde em 24 de setembro 2007. Referem que os ...
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Ipirá - Vara cível
... inicial das carreiras de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias ... 9º-D da Lei nº 11.350, de 2006, será concedido aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... descontos relativos aos contratos de empréstimo" consignado n. 015324866 e 015326755, no seu benef\xC3" ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. A PARTE ACIONANTE ALEGA QUE É ... ômputo, nos proventos, de direito não concedido enquanto o servidor estava em atividade, à luz ... comunitário incorporou a figura do mediador social entre a ...
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Legislação
... a fornecer aos compromissários, por empréstimo, recursos para a construção do prédio, nos ... concedido em aforamento, deduzir-se-á do ... Direito ... ção de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso público, ...
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Ipirá - Vara cível
... inicial das carreiras de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias ... 9º-D da Lei nº 11.350, de 2006, será concedido aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... nela a título de pagamento de um empréstimo consignado firmado, em tese, perante o réu, o ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... , o Autor percebeu a existência desse empréstimo que o mesmo não autorizou, e sequer recebeu, ... de conclusão do ensino médio concedido ao impetrante, por força de liminar, à sua ... SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE COMUNITÁRIO". AGENTE DE ENDEMIAS. PISO SALARIAL. LEI DE APLICA\xC3" ...
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Direito público
... a remuneração admitida no caso de empréstimo entre sociedades, nos termos da legislação ... éstimo externo (em moeda estrangeira), concedido por uma sociedade estrangeira a uma sociedade ... empresarial, para cumprir seu papel comunitário, na realização de seus objetivos. Todavia, esse ...
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Decisão Monocrática nº 5042474-53.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 7 de Agosto de 2017
... Bendine referência ao aludido crédito concedido pelo Banco do Brasil à Odebrecht Agroindustrial ... a gente no Banco do Brasil, com empréstimo que tinha embasamento técnico, outra é na ... âncias nas quais o interesse comunitário é suficientemente relevante, ser subordinado às ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... , o provimento jurisdicional a ser concedido ao final, através de uma providência ... consta, o autor firmou contrato de empréstimo consignado, no valor de R$ 1.285,00 (mil duzentos ... /2002 ter criado o cargo de agente comunitário de saúde, não especificou a forma de ingresso ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... , o provimento jurisdicional a ser concedido ao final, através de uma providência ... consta, o autor firmou contrato de empréstimo consignado, no valor de R$ 1.285,00 (mil duzentos ... /2002 ter criado o cargo de agente comunitário de saúde, não especificou a forma de ingresso ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... no qual o recorrente, agente comunitário de saúde e/ou endemias, objetiva a declaração ... e vencimento, tratando-se de benefício concedido ao servidor público municipal que tem direito a ... a existência de contratação de empréstimo sobre a RMC (reserva de margem de cartão) junto ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... 5, de 4.4.1966) ... O tempo concedido para refeição não se computa como de trabalho ... II - proibição de obter empréstimo ou financiamento junto a instituições ... , pelas próprias empresas, em regime comunitário, ou a cargo do SESI, do SESC, da LBA ou de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000177-63.2019.5.07.0038), 2020-11-25
... ão necessária para a realização do empréstimo. Tais tarefas estavam, assim, inseridas dentro do ... édito produtivo orientado o crédito concedido para o atendimento das necessidades financeiras ... e de motofrete, bem como o serviço comunitário de rua, regulamentados pela Lei nº 12.009, de 29 ...
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Estudo comparativo de cláusulas especiais do contrato de trabalho desportivo do praticante profi ssional de futebol sob a luz do Direito Português e do Direito Brasileiro
O presente trabalho aborda o esporte, mais precisamente o futebol, como uma modalidade de espetáculo que exerce enorme fascínio sobre as pessoas, apresentando-se como um grande complexo fenomenal desportivo, despertando paixão entre os seus admiradores. Busca trazer para o leitor uma análise comparativa dos principais assuntos inerentes ao contrato de trabalho desportivo, notadamente do atleta...
... desportos é abrangida pelo direito comunitário na medida em que constitua uma actividade ... atestado liberatório que deveria ser concedido ao atleta por seu empregador, a fim de que ele, ... de cedência temporária (vulgo "empréstimo") do mesmo pelo período de um ano. Ambos os ... -
Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... O vale em pecúnia é concedido antes para que o trabalhador possa se alimentar e ... , mas sim de pró-labore travestido de empréstimo, o que incide salário de contribuição ... , pelas próprias empresas, em regime comunitário ...
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Jequié - 2ª vara cível
... Narra a parte autora que é Agente Comunitário(a) de Saúde e “após quase dez meses de ... do beneficio da gratuidade de justiça concedido em favor da parte autora, na forma perquirida ... proceda à suspensão do desconto do empréstimo no beneficio previdenciário recebido pela parte ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000322-69.2015.5.06.0012), 18-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. SUBSÍDIO À ALIMENTAÇÃO E À HIGIENE PESSOAL. PAGAMENTO REGULAR. NÃO EXIGÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS COBERTAS. AJUDA DE CUSTO QUE EXCEDE À METADE DO SALÁRIO. NATUREZA SALARIAL. A Reclamada admitiu pagar, regularmente, além do salário, adicional de transferência, mais a ajuda de custo. Confessou, também, o pagamento de um "subsídio para a alimentação e a...
... O que foi concedido não é além do que pleiteou o Demandante ... Ata de Audiência tomada por empréstimo em fls. 407/413) ... A testemunha, no mais, ... uma vila pela reclamada com banheiro comunitário e cerca de 12 quartos; que se aloja, por quarto, ... -
Capítulo 3: As múltiplas formas de existência da vulnerabilidade sob a perspectiva coletiva
... encaminhamento a programa oficial ou comunitário" de proteção à família; (Incluído pela Lei n\xC2" ... qualquer meio, inclusive por empréstimo não comercial ou mediante comunicação ... de ingresso, que lhe fora negado e concedido somente um visto de três meses, sob a alegação ...
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Ipirá - Vara cível
... ao custeio do programa de Agente Comunitário de Saúde, não representando valor a ser ... 9º-D da Lei nº 11.350, de 2006, será concedido aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... -se que o autor alega ter realizado um empréstimo com a parte ré na modalidade consignado, mas ...
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Acórdão Nº 0000571-75.2014.8.02.0057 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 11-02-2021
... DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AGENTE COMUNITÁRIO ... DE SAÚDE. IMPOSSIBILIDADE DE O PODER ... §3° do dispositivo legal retrocitado, concedido o ... benefício e vencido o beneficiário, as ... RECORRIDO/AUTOR ANTERIOR AO EMPRÉSTIMO DO IMÓVEL ... COISA NÃO FUNGÍVEL. ART. 579 ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... autora, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde/endemias do Município de Salvador, ... , que até o presente momento não foi concedido pelo Réu ... Aduz que, no intuito de ser ... descontos quando, por exemplo, faz um empréstimo bancário; solicita o ... desconto de ...
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Poções - Vara cível
... íntese, a parte autora que é Agente Comunitário de Saúdo do Município demandado, no entanto, ... Por fim, que lhe seja concedido os benefícios da justiça gratuita. Juntou ... encontra-se impossibilitada realizar empréstimo junto com a Caixa Econômica Federal para reforma ...