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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08116907520164058400), 19-10-2021
PJE 0811690-75.2016.4.05.8400 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO MONITÓRIA. INADIMPLEMENTO. REQUISITOS DA MONITÓRIA PREENCHIDOS. ALEGAÇÕES GENÉRICAS REFUTADAS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta por WALLACE DA COSTA TAVARES - ME E OUTRO contra sentença que julgou improcedentes os embargos à presente ação monitória e, em consequência, julgou procedente o próprio pedido...
... , os particulares alegam, em síntese, que: a) em razão de um empréstimo realizado, foram obrigados a firmar um contrato de seguro para garantir ... executada de R$ 4.076,20, correspondente a um possível Giro Caixa Fácil; h) o Banco é o único detentor de qualquer documento que possa ... -
Acórdão Nº 0312890-62.2018.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 19-11-2020
... EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO. SENTENÇA DE PARCIAL ... PROCEDÊNCIA QUE ACOLHE ... VÍCIO AVENTADO ... QUE NÃO É DE FÁCIL CONSTATAÇÃO ... TESE AFASTADA ... REGULARIDADE DO CONTRATO FIRMADO ...
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Processo nº 0263079-39.2015.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 25 de Abril de 2018
... INDENIZAÇÃO ... PORTABILIDADE DE EMPRÉSTIMO. Sentença de ... letras grandes e destacadas, de fácil" compreensão ... para o homem médio, o que deixa \xC2" ...
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Acórdão Nº 0005056-10.2021.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. MERO ABORRECIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DESCONTOS ... , estes são necessários ao deslinde da controvérsia e são de fácil obtenção pelo consumidor (seja por aplicativo, internet banking, ...
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Acórdão Nº 08006423020218205123 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 14-04-2023
... ), referentes a tarifas/encargos sob a rubrica de “Cesta Fácil Econômica”, além de descontos inerentes a “Título de o” e a um empréstimo com cartão nº 20160358815003635000, julgando improcedente o pedido de ...
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Acórdão nº 1.0686.15.016696-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO. AUSÊNCIA DE PROVA. COBRANÇA INDEVIDA. ATO ILÍCITO. DEVER DE INDENIZAR. VALOR DA REPARAÇÃO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DOLO OU MÁ-FÉ. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. I - Aplicam-se as disposições do Código de Defesa do Consumidor à vítima de evento danoso, nos termos...
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Acórdão nº 1.0686.15.016696-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO. AUSÊNCIA DE PROVA. COBRANÇA INDEVIDA. ATO ILÍCITO. DEVER DE INDENIZAR. VALOR DA REPARAÇÃO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DOLO OU MÁ-FÉ. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. I - Aplicam-se as disposições do Código de Defesa do Consumidor à vítima de evento danoso, nos termos...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08013931320194058300), 17-08-2021
PROCESSO Nº: 0801393-13.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto e outro APELADO: IVANILSON DE BRITO GALINDO ADVOGADO: Carlos Gustavo Rodrigues De Matos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA...
... /11/2018, proveniente da Cédula de Crédito Bancário - Girocaixa fácil de nº 153515734000022408. Ocorre que o instrumento contratual que consta ... , ou mesmo extratos na conta do devedor, a fim de comprovar o empréstimo ... Precedente: ... EMENTA CIVIL. PROCESSUAL ... - Acórdão Nº 0822543-19.2022.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quarta Câmara de Direito Privado, 2023
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Acórdão nº 1.0352.16.006701-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGÓCIO JURÍDICO. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE. ATO ILÍCITO. DEVER DE INDENIZAR. VALOR DA REPARAÇÃO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENE REFORMADA. I - Aplicam-se as disposições do Código de Defesa do Consumidor à vítima de evento
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Acórdão nº 1.0145.12.038764-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
INDENIZAÇÃO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - EMPRÉSTIMO - CONTRATAÇÃO INDEVIDA EM NOME DO AUTOR - PROVENTOS DE APOSENTADORIA - DESCONTOS - SERVIÇO DEFEITUOSO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MORAL - VALORAÇÃO. 1. A instituição financeira é objetivamente responsável pelo serviço prestado de maneira defeituosa, quando não se incumbe de zelar e tomar as providências necessárias à segurança do serviço ou
EMENTA: INDENIZAÇÃO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - EMPRÉSTIMO - CONTRATAÇÃO INDEVIDA EM NOME DO AUTOR - PROVENTOS DE APOSENTADORIA - ... irrisório, que não sirva como advertência, ou propiciar lucro fácil ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0145.12.038764-5/001 - COMARCA DE JUIZ DE ... -
Acórdão nº 1011992-63.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 22-08-2023
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIAD DE DÉBITO CC DANOS MORAIS – PARTE QUE ACREDITOU ESTAR ACEITANDO CARTÃO DE CRÉDITO – TRANSFERÊNCIA REALIZADO EM SUA CONTA – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO REGISTRADO – PARTE QUE PROCUROU, IMEDIATAMENTE, A DEVOLUÇÃO TRANSFERIDO EM SUA CONTA E DESFAZIMENTO – PACTUAÇÕES EM AMBIENTE VIRTUAL MEDIANTE BIOMETRIA FACIAL (CAPTAÇÃO DE SELFIE) – CONTRATAÇÃO IMPUGNADA QUANTO A...
... ÃO DE CRÉDITO – TRANSFERÊNCIA REALIZADO EM SUA CONTA – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO REGISTRADO – PARTE QUE PROCUROU, IMEDIATAMENTE, A DEVOLUÇÃO ... de contratação eletrônica, por meio de captação de biometria fácil, deve vir acompanhada do áudio da contratação, para apreciar a real ... -
Acordao Nº 152912 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DESCONTOS REGULARES. REPETIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ 1) Nas relações de consumo, diante da hipossuficiência do consumidor, determina-se a inversão do ônus da prova, por ser mais fácil a produção da prova pela instituição financeira sobre a existência do contrato de mútuo. 2) Demonstrado nos...
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Acordao Nº 152912 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DESCONTOS REGULARES. REPETIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ 1) Nas relações de consumo, diante da hipossuficiência do consumidor, determina-se a inversão do ônus da prova, por ser mais fácil a produção da prova pela instituição financeira sobre a existência do contrato de mútuo. 2) Demonstrado nos...
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Acordao Nº 152912 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DESCONTOS REGULARES. REPETIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ 1) Nas relações de consumo, diante da hipossuficiência do consumidor, determina-se a inversão do ônus da prova, por ser mais fácil a produção da prova pela instituição financeira sobre a existência do contrato de mútuo. 2) Demonstrado nos...
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Acordao Nº 152912 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DESCONTOS REGULARES. REPETIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ 1) Nas relações de consumo, diante da hipossuficiência do consumidor, determina-se a inversão do ônus da prova, por ser mais fácil a produção da prova pela instituição financeira sobre a existência do contrato de mútuo. 2) Demonstrado nos...
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Acordao Nº 152912 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DESCONTOS REGULARES. REPETIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ 1) Nas relações de consumo, diante da hipossuficiência do consumidor, determina-se a inversão do ônus da prova, por ser mais fácil a produção da prova pela instituição financeira sobre a existência do contrato de mútuo. 2) Demonstrado nos...
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Acórdão Nº 0000933-63.2021.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FALTA DE OPORTUNIDADE DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. ARTIGO ... 2. Dentro desse contexto é fácil concluir que a apelada/ré deduziu matérias visando comprovar fatos ...
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Acórdão Nº 0014343-90.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... prova por ele seja processualmente inviável e, por outro lado, de fácil consecução pela parte adversa ... 4. Considerando a fragilidade ... como, dos extratos no período da contratação do referido empréstimo ... 5. Recurso conhecido e não provido ... Presentes os ...
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Acórdão nº 1.0701.14.030442-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. RESCISÃO CONTRATUAL. EMPRESTIMO CONSIGNADO. LEI 19.490/2011. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. NÃO EFETIVAÇÃO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR. ALONGAMENTO DO CONTRATO. PREVISÃO CONTRATUAL.- A impossibilidade de descontos de parcelas do Contrato de Empréstimo Consignado em Folha de Pagamento não enseja mora autorizadora da exigência antecipada de quitação
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5002254-08.2020.4.04.0000), 27-01-2020
... CIVIL. CEF. CONTRATO BANCÁRIO. INADIMPLÊNCIA. GIRO CAIXA FÁCIL" OP 734. TÍTULO EXECUTIVO. JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO. CAPITALIZA\xC3" ... CONTRATOS BANCÁRIOS. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - EMPRÉSTIMO À PESSOA JURÍDICA. GIROCAIXA FÁCIL - OP 734 E INSTANTÂNEO - OP 183 ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008894-32.2021.8.19.0031 (Cível), 09-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. ALEGA A AUTORA QUE NÃO EFETUOU O REFINANCIAMENTO DO EMPRÉSTIMO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. DOCUMENTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS QUE COMPROVA A CONTRATAÇÃO DO REFINANCIAMENTO DO EMPRÉSTIMO. O RÉU SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A REGULARIDADE DO CONTRATO DE REFINANCIAMENTO IMPUGNADO NA INICIAL, NA
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE ... CONSUMO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. ALEGA A ... AUTORA QUE NÃO EFETUOU O REFINANCIAMENTO DO ... EMPRÉSTIMO ... clara, com letras de fácil compreensão. O contrato não é ... extenso, valendo de concisão e dados ... -
Acórdão Nº 01002006420178200138 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-11-2019
... TRANSAÇÃO CONTRATUAL REALIZADA VIA FONE FÁCIL. CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EMPRÉSTIMO REALIZADO POR ...
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Acórdão Nº 0014855-73.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... valores e extratos bancários do período da contratação do empréstimo objeto da lide ... 2. A inversão do ônus da prova se constitui como ... prova por ele seja processualmente inviável e, por outro lado, de fácil consecução pela parte adversa ... 5. Considerando a fragilidade ...
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Decisao Nº 0180956-27.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-08-2023
... , a parte autora solicitou a contratação de cartão OUROCARD FACIL VISA, operação nº 131852433 e empréstimo com operação nº 963950367 ...