Endosso em branco
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Acórdão Nº 0003645-45.2014.8.24.0019 do Primeira Turma Recursal, 23-02-2023
... DISCUSSÃO DA CAUSA DEBENDI IMPOSSÍVEL. ENDOSSO" EM BRANCO. BUSCA PELO RESGATE DE CRÉDITO QUE NÃO PODE SER TIDA COMO EVID\xC3" ...
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Acordao N° 1415680 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2022
Apelação cível. Processo civil. Direito empresarial. Ação monitória. Cheques prescritos. Endosso em branco. Embargos à monitória. Impugnação à autenticidade das assinaturas de endosso. Prova pericial. Indeferimento. Nulidade. Cerceamento de defesa. Reconhecimento. Regularidade do endosso. Questão a ser esclarecida. Sentença cassada. 1. Questionada a regularidade das assinaturas constantes nos...
... DIREITO EMPRESARIAL. AÇÃO MONITÓRIA ... CHEQUES PRESCRITOS. ENDOSSO EM BRANCO. EMBARGOS À MONITÓRIA ... IMPUGNAÇÃO À AUTENTICIDADE DAS ... -
Acórdão nº 0003697-04.2015.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 02-08-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL Nº 0003697-04.2015.8.11.0040 APELANTE: MARCO PAULO CHINEZAPELADO: BANCO DAYCOVAL S/AEMENTAAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CRÉDITO – CHEQUE – ENDOSSO EM BRANCO – SENTENÇA IMPROCEDENTE – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA – PRESCINDÍVEL PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS – LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO –...
... ÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CRÉDITO – CHEQUE – ENDOSSO EM BRANCO – SENTENÇA IMPROCEDENTE – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE ... -
Decisão Monocrática Nº 0049916-41.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 21-10-2020
... REFORMA – CABIMENTO - COMPROVAÇÃO DO ENDOSSO EM BRANCO – ... LEGITIMIDADE DO RECORRENTE PARA PROPOR A AÇÃO – ...
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Acordao N° 1356272 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2021
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Obrigação de fazer. Declaração de quitação de dívida. Cheques repassados a terceiro. Endosso em branco. Discussão da causa debendi. Desnecessidade. Oposições pessoais do emitente ao portador. Impossibilidade. Manutenção da sentença. 1. O cheque é título de crédito regido pelos princípios cambiários da autonomia, abstração e inoponibilidade das...
... CHEQUES REPASSADOS A TERCEIRO ... ENDOSSO EM BRANCO. DISCUSSÃO DA CAUSA DEBENDI. DESNECESSIDADE ... OPOSIÇÕES ... -
Acordao N° 1278552 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Processo civil. Consumidor. Falha na prestação de serviço. Negativação indevida. Danos morais. Indenização. Cabimento. Débito relacionado a terceiro. Cheque. Legitimidade passiva. Endosso. Princípios. Autonomia. Abstração. Inoponibilidade. 1. A inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito, referente a débito prescrito, representa evidente falha na prestação de serviço e fundamenta a...
... DÉBITO ... RELACIONADO A TERCEIRO. CHEQUE. LEGITIMIDADE PASSIVA. ENDOSSO" ... PRINCÍPIOS. AUTONOMIA. ABSTRAÇÃO. INOPONIBILIDADE ... 1. A inscri\xC3" ... 4. Para transformar o endosso em branco em endosso em preto, basta o endossatário preencher o verso ... do ... -
Acórdão Nº 0300481-58.2018.8.24.0051 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 28-06-2022
... consulta aos cheques em questo, nota-se que foram assinados em branco pela emitente para serem preenchidos posteriormente por terceiro, o que ... POSTERIOR PREENCHIMENTO ORDEM DO PAI DELE COM ENDOSSO EM BRANCO. CIRCULAO QUE IMPEDE A DISCUSSO DA CAUSA DE EMISSO. NUS DA ...
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Acórdão Nº 0304085-14.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUES. SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS MONITÓRIOS E ACOLHEU O PEDIDO INICIAL. IRRESIGNAÇÃO DA DEVEDORA. ILEGITIMIDADE ATIVA. ENDOSSO QUE NÃO INDICOU O CNPJ DA PESSOA JURÍDICA INDICADA ORIGINALMENTE. INDEFERIMENTO. ENDOSSO EM BRANCO. SUFICIÊNCIA DE ASSINATURA SIMPLES. APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE CHEQUES PARA COMPENSAÇÃO. INVALIDADE DOS TÍTULOS....
... limitou-se, apenas, inexistncia de identificao das assinaturas no endosso.Fbio Ulhoa Coelho afirma que o endosso resulta "[ ... ]da simples assinatura ... 18, 2, "O endosso deve ser puro e simples [ ... ]"; "Vale como em branco o endosso ao portador". visto, portanto, queas crtulas em debate sodotadas ... -
Acórdão Nº 0052874-40.2016.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 18-10-2022
... ILEGITIMIDADE ATIVA ... CHEQUE NOMINAL A TERCEIRO. ENDOSSO" EM BRANCO. ARTIGOS 17 E 19 DA LEI ... Nº 7.357/85. ASSINATURA DO BENEFICI\xC3" ...
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Acórdão Nº 0302441-74.2015.8.24.0012 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-05-2022
... menciona a parteapelante em suas razes recursais sobre o endossoem branco havido.O Magistrado sentenciante bem dirimiu os embargos ao pontuar:Julgo ... Segundo ensinamentos do professor Slvio de Salvo Venosa:"Quanto um endosso em branco for seguido de outro, entende-se que o signatrio deste adquiriu ...
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Acórdão Nº 5060692-64.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-06-2021
... verso desse título -- omitido nas razões do apelo -- foi aposto endosso em branco pelo próprio favorecido/segurado.Ou seja, a prova não se ...
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Acórdão Nº 0158296-56.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 25-04-2017
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CHEQUE. SIMPLES ASSINATURA APOSTA NO VERSO DO CHEQUE. AUSÊNCIA DA EXPRESSÃO "POR AVAL" OU OUTRA ASSEMELHADA. CARACTERIZAÇÃO DE ENDOSSO EM BRANCO. PROTESTO EFETIVADO. RECUSA DO EMITENTE CONFIGURADA. EXISTÊNCIA DE SOLIDARIEDADE PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. LEGITIMIDADE DO ENDOSSANTE RECONHECIDA. INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 47, II, DA LEI DO CHEQUE (Nº
... AVAL" OU OUTRA ASSEMELHADA. CARACTERIZAÇÃO DE ENDOSSO EM ... BRANCO. PROTESTO EFETIVADO. RECUSA DO EMITENTE CONFIGURADA ... -
Relatório e Voto com número 5219079-28.2022.8.09.0088 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-03-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ENDOSSO EM BRANCO DE CHEQUES. TÍTULO AO PORTADOR. LEGITIMIDADE ATIVA CONFIRMADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA REFORMADA.
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ENDOSSO EM BRANCO DE ... CHEQUES. TÍTULO AO PORTADOR. LEGITIMIDADE ATIVA ... -
Acórdão Nº 5014656-35.2020.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-01-2022
... , da ilegitimidade ativa, aduzindo que a assinatura no endosso no corresponde ao nome de Helosa Elza Baelstaedt da Silva, quem o cheque ... ] Como nos ttulos de crdito cambirio, existem dois endossos: o "em branco" e o "em preto", conforme se indique ou no a pessoa do endossatrio. O 1 ...
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Acórdão Nº 0303904-58.2018.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-12-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECLAMO DA PARTE RÉ. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DOS PEDIDOS CONTRAPOSTOS. ACOLHIMENTO. NULIDADE ABSOLUTA. OMISSÃO, CONTUDO, PASSÍVEL DE REGULAMENTAÇÃO NESTA INSTÂNCIA RECURSAL. CAUSA MADURA PARA JULGAMENTO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA PARTE AUTORA. INSUBSISTÊNCIA. CHEQUE...
... Soares, h assinatura clara no verso da crtula, de modo que houve o endosso em branco do mesmo.Neste ponto de vista:"Ocheque ordem de pagamento ... -
Acordao N° 1274399 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Processo civil. Monitória. Cheque. Legitimidade ativa ad causam. Endosso. Princípios. Autonomia. Abstração. Inoponibilidade. Causa debendi. Discussão. Impossibilidade. 1. Comprovado que o credor originário emitiu o endosso para terceiro, este possui legitimidade para figurar no polo ativo de demanda monitória, uma vez que, para transformar o endosso em branco em endosso em preto, basta o...
... MONITÓRIA. CHEQUE. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM ... ENDOSSO. PRINCÍPIOS. AUTONOMIA. ABSTRAÇÃO. INOPONIBILIDADE. CAUSA ... DEBENDI ... de demanda monitória, uma vez que, para transformar o endosso em branco em ... endosso em preto, basta o endossatário preencher o verso do ... -
Acórdão nº 1.0271.16.010662-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. TÍTULOS DE CRÉDITO. CHEQUE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE GADO. NEGÓCIO DESFEITO. NECESSÁRIA DEVOLUÇÃO DAS CÁRTULAS. NÃO EFETIVAÇÃO. ENDOSSO EM BRANCO. DESCONTO DO VALOR DOS CHEQUES. BOA-FÉ OBJETIVA. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DO RECONHECIMENTO DE FIRMA. RECONHECIMENTO POR SEMELHANÇA. LEGALIDADE. DECLARAÇÃO DA PARTE QUE ARCARIA COM QUAISQUER...
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Acórdão nº 1.0271.16.010662-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. TÍTULOS DE CRÉDITO. CHEQUE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE GADO. NEGÓCIO DESFEITO. NECESSÁRIA DEVOLUÇÃO DAS CÁRTULAS. NÃO EFETIVAÇÃO. ENDOSSO EM BRANCO. DESCONTO DO VALOR DOS CHEQUES. BOA-FÉ OBJETIVA. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DO RECONHECIMENTO DE FIRMA. RECONHECIMENTO POR SEMELHANÇA. LEGALIDADE. DECLARAÇÃO DA PARTE QUE ARCARIA COM QUAISQUER...
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Acórdão Nº 5009502-98.2020.8.24.0011 do Primeira Turma Recursal, 13-04-2023
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - CHEQUE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA RÉ - CHEQUE NOMINAL A TERCEIRO - ENDOSSO EM BRANCO - LEGITIMIDADE DO AUTOR/PORTADOR DO TÍTULO PARA A COBRANÇA - IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DA CAUSA DEBENDI ANTE A AUSÊNCIA DE PROVA DA MÁ-FÉ DO PORTADOR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
... PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA RÉ - CHEQUE NOMINAL A TERCEIRO - ENDOSSO EM BRANCO - LEGITIMIDADE DO AUTOR/PORTADOR DO TÍTULO PARA A COBRANÇA ... -
Acórdão Nº 0301129-15.2017.8.24.0070 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 09-12-2021
... endossadas em preto paraCleverson Brs Vieira, o qual realizou novo endosso em branco, passando-se, ento, a titularidade do crdito ao antigo e atual ...
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Acórdão nº 71010450120 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 29-06-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CHEQUE. LEGITIMIDADE ATIVA VERIFICADA. ENDOSSO EM BRANCO. AUTOR PORTADOR DO CHEQUE. LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. RÉU QUE EMITIU O CHEQUE. CRÉDITO RECONHECIDO. AUSÊNCIA DE PROVA DA MÁ-FÉ DO PORTADOR DO TÍTULO. PAGAMENTO DEVIDO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE OFENSA A DIREITO DE PERSONALIDADE DO AUTOR. RECURSO PARCIALMENTE
... AÇÃO DE COBRANÇA. CHEQUE. LEGITIMIDADE ATIVA VERIFICADA. ENDOSSO EM BRANCO. AUTOR PORTADOR DO CHEQUE. LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA ... -
Acórdão Nº 0307339-92.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-12-2020
... , poisos cheques objeto da execuo esto devidamente endossados, endosso que consistena simples assinatura do proprietrio do ttulo, no verso ou ... 17, que seja efetuada medianteendosso,em preto ou em branco.Como cedio, "incumbe ao detentor dechequedemonstrar a sua qualidade de ...
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Acórdão Nº 0300091-44.2017.8.24.0077 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
... DESPROVIMENTO.ENDOSSOEM BRANCO REALIZADO NO TTULO. ASSINATURA DO BENEFICIRIO APOSTA NO VERSO DA CRTULA ...
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Acórdão Nº 5030629-71.2020.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-08-2022
... a assinatura e o nmero de CPF 059.040.639-62, que se trata do endosso de Daniel Wagner Potrich" (p. 10); c) "de um simples olhar se verifica a ... por uma srie ininterrupta de endossos, mesmo que o ltimo seja em branco. Para esse efeito, os endossos cancelados so considerados ...
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Acórdão Nº 08173736720208230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 12/05/2023
... crédito por excelência, ele pode circular mediante endosso e m preto (quando i dentifica o endossatário), e em branco ...