engorda de gado
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Acórdão Nº 0020942-26.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-11-2020
... quaisquer atos tendentes a exigir ICMS sobre as transferências de gado ou outros semoventes entre estabelecimentos rurais da mesma titularidade ... de Augustinópolis/TO e posterior remessa, com a finalidade de engorda, para a Fazenda Vaca Branca, de sua propriedade, na cidade de Novo ...
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Decisao Nº 0001892-25.2022.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 04-10-2023
... , o Autor transferiu para a propriedade arrendada sessenta cabeças de gado. Que em janeiro de 2022 fez benfeitorias necessárias em cercas externas ... que o arrendamento foi realizado com objetivo da criação/manejo/engorda do gado, e imposta uma modificação sobre a forma do uso da propriedade ...
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Acórdão Nº 0005957-80.2017.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-07-2021
... mestiços para posterior venda, mantendo, na Fazenda Pantanal (TO), o gado pesado, enquanto na Fazenda Macaquinho (MG) permanece o gado para engorda ...
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Acórdão Nº 0038369-65.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... produtor rural que exerce atividade pecuária de cria, recria e engorda em estabelecimentos rurais de sua titularidade localizados nos estados do ... o desenvolvimento de atividade de cria, recria e engorda de gado em ambos os estados ... Pugna pelo conhecimento e provimento da ...
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Intrumentos para o direito dos animais frente a producaos de alimentos
Esta pesquisa teve como objetivo buscar instrumentos que possam facilitar a aplicação dos direitos dos animais nas questões de produção de alimentos. Foi realizada uma fase exploratória para completar uma pesquisa qualitativa. O período experimental compreendeu 20/02/2015 a 25/02/2016. Os artigos científicos foram consultados a partir do Scientific Electronic Library, da Coordenação de Aperfeiçoam
... gado -‐‑ 4.3.3 Sobre os suínos -‐‑ 4.3.4 O ... de corte (10 aves por m 2 ); Gado de corte/engorda (8,0m 2 por cabeça); Vacas leiteiras (6,0m 2 por ... -
Acórdão Nº 0002492-83.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-05-2023
... Aduz ser notória a diferenciação de preço existente entre o gado para cria e para engorda, assim como a diferença entre a cabeça de ...
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Acórdão Nº 0020394-08.2017.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 16-12-2020
RELAÇÃO DE EMPREGO. Ausentes os elementos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, impõe-se a manutenção da sentença, que não reconheceu a existência de relação de emprego entre as partes.
... na cidade de São Borja, possuindo rendimentos por meio da soja e do gado. Aduz que o imposto de renda no qual se baseou a magistrada não deve ser ... cabeças; o gado é de terceiro é colocado na propriedade para engorda e o depoente recebe um percentual na venda dessas cabeças" ... Destaco ... -
Acórdão Nº 0018503-48.2018.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... em que supostamente foi necessária a realização do remanejo do gado para local não acometido pelas chamas, a parte requerente colaciona ... os valores informados ou mesmo que se de fato existiu prejuízo na engorda do gado no período de 7 meses em que o gado não pode pastar no local. No ...
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Acórdão Nº 0001336-86.2021.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2023
... e outra no Pará, e mantém em ambas a atividade de cria, recria e engorda de gado. Informa que periodicamente há necessidade de transportar ...
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Acórdão Nº 0028323-51.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... da Mata) e posterior remessa, com a finalidade de confinamento e engorda, para a propriedade na cidade de Piçarra (Fazenda Samarino II). 3 - ... de cria, recria e engorda, o autor necessita realizar o transporte do gado apascentado nas Fazendas situadas no Estado do Tocantins para a Fazenda ...
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Acórdão nº 0053556-23.2000.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 13-11-2023
... , da impossibilidade de se reconhecer lucros cessante da perda de engorda de gado, se a decisão antes reconhece que o gado foi todo realocado em ...
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Acórdão nº 0053556-23.2000.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 13-11-2023
... , da impossibilidade de se reconhecer lucros cessante da perda de engorda de gado, se a decisão antes reconhece que o gado foi todo realocado em ...
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Acórdão nº 1.0334.18.001786-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ARGUIÇÃO DE NULIDADE SENTENCIAL POR "ERROR IN PROCEDENDO" - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - OFENSA NÃO CONFIGURADA - RECONHECIMENTO SENTENCIAL DA LITISPENDÊNCIA COM ANTECEDENTE AÇÃO ANULATÓRIA EM RELAÇÃO AOS RECLAMOS ATINENTES À INVALIDADE DA ATUAÇÃO FISCALIZATÓRIA - BUSCA RECURSAL PELA CASSAÇÃO DA SENTENÇA EM VIRTUDE DE ALEGADA NECESSIDADE DE AGUARDO DO JULGAMENTO DA...
... movida pelo Estado de Minas Gerais em razo da sada de estoque de gado bovino desacobertada de documentao fiscal. (fl. 04 - autos em apenso) ... de ICMS com base no auto ambiental; que atua no ramo de engorda e venda de gado, valendo-se de glebas arrendadas; que foi autuado pelo IMA ... -
Acórdão nº 1.0334.18.001786-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ARGUIÇÃO DE NULIDADE SENTENCIAL POR "ERROR IN PROCEDENDO" - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - OFENSA NÃO CONFIGURADA - RECONHECIMENTO SENTENCIAL DA LITISPENDÊNCIA COM ANTECEDENTE AÇÃO ANULATÓRIA EM RELAÇÃO AOS RECLAMOS ATINENTES À INVALIDADE DA ATUAÇÃO FISCALIZATÓRIA - BUSCA RECURSAL PELA CASSAÇÃO DA SENTENÇA EM VIRTUDE DE ALEGADA NECESSIDADE DE AGUARDO DO JULGAMENTO DA...
... movida pelo Estado de Minas Gerais em razo da sada de estoque de gado bovino desacobertada de documentao fiscal. (fl. 04 - autos em apenso) ... de ICMS com base no auto ambiental; que atua no ramo de engorda e venda de gado, valendo-se de glebas arrendadas; que foi autuado pelo IMA ... -
DECRETO Nº 68419, DE 25 DE MARÇO DE 1971. Aprova o Regulamento do Imposto Unico Sobre Energia Eletrica, Fundo Federal de Eletrificação, Emprestimo Compulsorio em Favor da Eletrobras, Contribuição Dos Novos Consumidores e Coordenação Dos Recursos Federais Vinculados a Obras e Serviços de Energia Eletrica, e Altera o Decreto 41.019, de 26 de Fevereiro...
... culturas permanentes ou temporárias, criação, recriação ou engorda de gado, criação de pequenos animais, sivicultura ou reflorestamento e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000767-06.2020.5.06.0241), 02-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PAUSAS TÉRMICAS. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO CALOR. De acordo com o comando do art. 195, da CLT, "a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão mediante perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrado no...
... entre seu agricultura em geral, criação, objeto social: recria e engorda de gado ... h) ITAGUASSU AGROINDUSTRIAL S.A. (Ana Patricia Baptista ... -
Risco e Retorno: uma Análise Comparativa entre as Empresas de Controle Familiar e Não Familiar
Este trabalho tem por objetivo analisar se os indicadores de risco e retorno das empresas de controle familiar foram diferenciados em relação às empresas de controle acionário não familiar, no período de 2008 a 2012. Dentre todas as empresas que negociaram suas ações na Bolsa de Valores de São Paulo, no período em estudo, a seleção da amostra teve como base o índice de presença da Economática,...
... 26, p.327, 1983 ... FERNANDES JUNIOR, M. O olho do dono engorda o gado? Controle familiar, controle e administração dos fundadores e o ... -
Acórdão nº 1.0209.16.007225-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÉDULA DE CRÉDITO - PRORROGAÇÃO DE DÍVIDA RURAL - TUTELA ANTECIPADA - REQUISITOS - DANO E PROBABILIDADE DO DIREITO - PRESENÇA. Para o deferimento da prorrogação de dívida rural, direito do devedor, nos termos da Súmula 298 do STJ, devem ser cumpridos os requisitos legais, não sendo automática a prorrogação do saldo devedor. Para a concessão da tutela de urgência...
... de bovinocultura, passando por dificuldade de comercializao de gado de corte, o que o levou a entrar com a presente ao visando a prorrogao das ... de chuvas na regio que prejudicaram a pastagem e atrasaram a engorda do gado que seria comercializado pelo agravante. Da detida anlise dos ... -
Acórdão, Processo nº 0000212-07.2020.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 13-05-2022
... os seguintes documentos: i) notas fiscais de comercialização de gado, referente ao Sítio Morada da Lua, de 30/07/1998, 13/09/1999, 08/12/1999, ... Vende o gado para outros proprietários, para engorda, ou para frigoríficos. Mesmo quando trabalhava na cidade, permanecia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000516-68.2017.5.06.0313), 25-02-2019
EMENTA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DE PROVAR DO AUTOR. PROVA DIVIDIDA. INDEVIDAS. De acordo com as regras de distribuição do ônus da prova, incumbia ao autor demonstrar a jornada indicada na peça inicial, encargo do qual não se desincumbiu, visto que a prova oral restou dividida, no aspecto. Recurso autoral a que se nega provimento.
... gado de engorda, cavalos de vaquejada, 45 ovelhas (em média). Disse ainda que ... -
Acórdão nº 1.0470.13.003353-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR - DIREITO DE PREFERÊNCIA - ESTATUTO DA TERRA (Lei n. 4.504/64) - ÔNUS DA PROVA - AUTOR - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO - CRITÉRIOS. 1.O direito de preferência do arrendatário, em caso de alienação de imóvel rural, deve ser resguardado, a teor do artigo 92 do Estatuto da Terra (Lei n. 4.504/64). 2.A expropriação forçada advinda de procedimento executório
... -O contrato de parceria destinada utilizao de pastos para engorda de gado no se confunde com o contrato de arrendamento rural, de modo que, ... -
Acórdão nº 1.0470.13.003353-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR - DIREITO DE PREFERÊNCIA - ESTATUTO DA TERRA (Lei n. 4.504/64) - ÔNUS DA PROVA - AUTOR - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO - CRITÉRIOS. 1.O direito de preferência do arrendatário, em caso de alienação de imóvel rural, deve ser resguardado, a teor do artigo 92 do Estatuto da Terra (Lei n. 4.504/64). 2.A expropriação forçada advinda de procedimento executório
... -O contrato de parceria destinada utilizao de pastos para engorda de gado no se confunde com o contrato de arrendamento rural, de modo que, ... -
Acórdão nº 1.0598.15.002465-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA - PARCERIA AGRÍCOLA - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - AFASTAR - ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEITAR - INOVAÇÃO RECURSAL - AUSÊNCIA - ESCRITURA PÚBLICA DE REVOGAÇÃO DE MANDATO - QUITAÇÃO - INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA - DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA - JUNTADA APÓS A CONTESTAÇÃO - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - PEDIDO FORMULADO EM CONTESTAÇÃO - NÃ
... o prazo de vigncia do contrato com a explorao econmica da criao/engorda do gado, com o fim de viabilizar a repartio entre as partes dos lucros ... -
Acórdão nº 1.0598.15.002465-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA - PARCERIA AGRÍCOLA - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - AFASTAR - ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEITAR - INOVAÇÃO RECURSAL - AUSÊNCIA - ESCRITURA PÚBLICA DE REVOGAÇÃO DE MANDATO - QUITAÇÃO - INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA - DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA - JUNTADA APÓS A CONTESTAÇÃO - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - PEDIDO FORMULADO EM CONTESTAÇÃO - NÃ
... o prazo de vigncia do contrato com a explorao econmica da criao/engorda do gado, com o fim de viabilizar a repartio entre as partes dos lucros ... -
Acórdão Nº 0004950-44.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
... MANDADO DE SEGURANÇA. OPERAÇÃO INTERESTADUAL DE TRANSPORTE DE GADO. ESTABELECIMENTO DE MESMA TITULARIDADE. INEXIGIBILIDADE DE ICMS. DECISÃO ... que para o desenvolvimento das suas atividades de cria, recria e engorda, necessita realizar o transporte do gado apascentado nas Fazendas ...