ensino profissionalizante mec
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002914-02.2020.4.04.0000), 31-01-2020
... no realizado em 2006, quando se certificou em curso profissionalizante pertencente à área em que se inscreveu. Sustenta, assim, que teriam ... 6) Ter concluído com aproveitamento o ensino médio e o curso técnico ou profissionalizante de nível médio que o ...
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EXTRATO DO EDITAL N° 29, DE 3 DE MAIO DE 2017
... DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO:TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso de Técnico em ...
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Decisão monocrática Nº 31 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2023
... – Escola CENED, detém habilitação, na modalidade de ensino a distância, exclusivamente para a disponibilização de dois cursos: ... dizem respeito ao ensino fundamental, médio, superior, profissionalizante ou de requalificação profissional, sem embargo da analogia in bonam ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10670-06.2017.5.15.0149)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. ENQUADRAMENTO DE INSTRUTOR DE ENSINO NA CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA DOS PROFESSORES. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO LEGAL E REGISTRO NO MEC.
... 1 ... ENQUADRAMENTO DE INSTRUTOR DE ENSINO NA CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA DOS ... PROFESSORES ... Por sua vez, os ... instrutores de ensino profissionalizante das referidas entidades são profissionais ... qualificados para ... -
EDITAL PROGEP Nº 170/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
... poderá ser aproveitado por outra Instituição Federal de Ensino, de acordo com o interesse da UFU, observando a ordem de classificação e ... ÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO ESCOLARIDADE: Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico em Anatomia e Necropsia, reconhecido ...
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Decisão monocrática Nº 31 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2023
... QUADROS VIEIRA LIMA permanece matriculado na instituição de ensino superior Centro Universo Salvador no curso de Direito e, em caso positivo, ... dizem respeito ao ensino fundamental, médio, superior, profissionalizante ou de requalificação profissional, sem embargo da analogia in bonam ...
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Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização
... a. declaração firmada pela instituição de ensino superior, na qual conste: dados que atestem o reconhecimento pelo MEC, ... ções de ensino público ou privado, de ensino médio profissionalizante ou regular, autorizada ... ou reconhecida pelo MEC, com idade mínima de ...
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Acordão da Terceira Seção, 20-02-2024
PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. REMIÇÃO. ESTUDO. CURSO NA MODALIDADE "ENSINO À DISTÂNCIA" (EAD). CADASTRO PRÉVIO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO À UNIDADE PRISIONAL.1. Delimitação da controvérsia: "definir se, para obtenção da remição da pena pela conclusão de curso na modalidade a distância, a instituição de ensino...
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Acordão da Terceira Seção, 20-02-2024
PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. REMIÇÃO. ESTUDO. CURSO NA MODALIDADE "ENSINO À DISTÂNCIA" (EAD). CADASTRO PRÉVIO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO À UNIDADE PRISIONAL.1. Delimitação da controvérsia: "definir se, para obtenção da remição da pena pela conclusão de curso na modalidade a distância, a instituição de ensino...
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Enem 2023: aluna do novo ensino médio fará a prova sem ter tido Química, Física, Biologia, Sociologia, História e Geografia no 3º ano
... : Cincias da Natureza e suas Tecnologias + Matemtica; Linguagens e suas Tecnologias + Cincias Humanas e Sociais Aplicadas; e Ensino Profissionalizante ... Para complemento dos estudos dos alunos da 3 srie do ensino mdio, a Seduc-SP disponibilizou gratuitamente a plataforma educacional "Prepara SP," ...
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Acordão da Terceira Seção, 20-02-2024
PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. REMIÇÃO. ESTUDO. CURSO NA MODALIDADE "ENSINO À DISTÂNCIA" (EAD). CADASTRO PRÉVIO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO À UNIDADE PRISIONAL.1. Delimitação da controvérsia: "definir se, para obtenção da remição da pena pela conclusão de curso na modalidade a distância, a instituição de ensino...
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Método, direito, ensino jurídico criativo na sociedade dinâmica
... aos seus cursos, na verdade o que se tem devidamente consagrado é uma prática educativa nas pós-graduações culturalmente profissionalizante, o que acaba por transformar esses dois níveis de formação em extensões da graduação e centros de formações especializadas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08077377820174058300), 20-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESENÇA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PARCIAL PROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial.
... para ingresso no cargo é escolaridade em nível MÉDIO PROFISSIONALIZANTE ou médio completo cumulado COM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DE 12 MESES. ... õe para o provimento do cargo de Assistente em Administração, o ensino médio profissionalizante OU ensino médio completo com experiência de, ... -
nº 1998.01.00.002685-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 20 de Octubre de 2000
... 21, não contemplou o portador de certificado de curso "profissionalizante" (2º grau) de "Auxiliar de Farmácia", que seria o requisito fundamental ... ínimo de 2.200 horas de trabalho escolar efetivo para conclusão do ensino de 2º Grau, o que não foi atendido pelo apelante, uma vez que o ...
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Edital de 17 de maio de 2023 Complementar Nº 1 do Edital Nº 18/2023 - CONCURSO PÚBLICO
... a vigorar com a seguinte redação:Certificado de conclusão de ensino médio profissionalizante ou de ensino médio completo, expedido por ...
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Decisão monocrática Nº 213407 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2022
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO. TEMPO DE ESTUDO. ENSINO À DISTÂNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. INVIABILIDADE DE REEXAME DE ... do tempo necessário para o conclusão do curso profissionalizante, conforme informações retiradas do sítio eletrônico do referido ...
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Decisão monocrática Nº 222831 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2022
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DE PENA. TEMPO DE ESTUDO. ENSINO A DISTÂNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. LEITURA. AUSÊNCIA DE ... paciente no curso na execução criminal concluiu curso profissionalizante, totalizando 2.270 (duas mil, duzentas e setenta) horas estudadas, fazendo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 844-22.2017.5.09.0084)
RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DAS LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017 . SENAI. INSTRUTOR DE ENSINO. ENQUADRAMENTO COMO PROFESSOR. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. Cinge-se a controvérsia ao enquadramento na categoria profissional de professor dos empregados contratados para exercer a função de instrutor. Em...
... SENAI. INSTRUTOR DE ENSINO. ENQUADRAMENTO COMO PROFESSOR. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA ... desempenhar funções de instrutor de ensino profissionalizante oferecido pelo SENAI ... Precedentes ... Recurso de ... -
Livro revê 200 anos de percalços da educação brasileira: 'Incompreensão do passado dificulta diagnóstico'
... , que o pas deveria ter um tipo de escola para a elite chegar ao ensino superior e outra, focada no ensino profissionalizante, para a massa. Antes ...
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Livro revê 200 anos de percalços da educação brasileira: 'Incompreensão do passado dificulta diagnóstico'
... , que o pas deveria ter um tipo de escola para a elite chegar ao ensino superior e outra, focada no ensino profissionalizante, para a massa. Antes ...
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EDITAL Nº 1, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
... em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. 3. DAS VAGAS DESTINADAS À PESSOA ... da qualificação exigida no edital (escolaridade / profissionalizante) e cópia legível. 20.7.4. Registro no órgão fiscalizador da ...
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EDITAL Nº 16/REI/IFTO, DE 28 DE MARÇO DE 2019CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO E DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS
... DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - TAE - NÍVEL MÉDIO - CLASSE D101 Assistente em Administração - 40H Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio completo. 2 - - 2 6 1 2 9 Técnico em Enfermagem - 40H Ensino Médio Profissionalizante em Enfermagem ou Ensino Médio completo + ...
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NOVO GOVERNO
Dficit no nvel profissionalizante pode prejudicar ampliao do ensino mdio pelo MEC. Medida deve custar pelo ...
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EDITAL Nº 60, DE 25 de junho de 2021ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
... ) 3.1 CARGO 1: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 3.1.1 ESCOLARIDADE: Ensino" Médio Profissionalizante, OU Ensino Médio completo 3.1.2 DESCRIÇÃO SUM\xC3" ...
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Sec. de Estado da Mulher e dos Dir. Humanos
... tério da Educação (MEC) ... 25. Garantir, no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão, que as licenciatu- ... ras e os programas de ... da pelo MEC ou Formação Técnica Profissionalizante ... R$ 1.350,00 (um mil ... e trezentos e cinquen- ... 40horas semanais ...