epidemias
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-44000-50.2009.5.16.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. O egrégio Tribunal Regional concluiu que a atividade do agente comunitário de saúde não se enquadra como atividade insalubre, prevista no Anexo 14 da NR 15, da Portaria nº 3.214/78, do MTE, e possui natureza predominantemente preventiva, uma vez que se constitui em visitas às famílias com orientação quanto à prevenção
... predominantemente preventiva, uma vez que se constitui em visitas às famílias com orientação quanto à prevenção e combate às epidemias, como também atuação pela preservação da saúde da população do Município. Verificar as alegações da autora levaria ao reexame do conjunto ... -
Filipinas fazem enterros coletivos de vítimas do tufão para evitar epidemias
O Globo Com agências internacionais MANILA - Cinco dias após a passagem do tufão Haiyan que devastou as Filipinas, autoridades locais e entidades religiosas começaram a cavar valas comuns para enterrar os mortos e, assim, evitar surto de doenças e ep...
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Médicos temem epidemias em campos de refugiados
Irbil, Iraque Surto. Yazidis aguardam atendimento no acampamento de refugiados em Irbil: 20 casos de hepatite Richard Furst O outro inimigo Crianças caminham com calçados inadequados para o inverno intenso iraquiano, muitas vezes pouco agasalhadas nu...
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Risco de extinção paira sobre um milhão de espécies no planeta
A relação entre a perda da biodiversidade global e o surgimento de novas epidemias é dada praticamente como certa pelos cientistas. No entanto, cerca de um milhão de espécies animais e vegetais estão ameaçadas de extinção. De ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... de seu estatuto jurídico, beneficiem de um ambiente de trabalho que reduza os riscos profissionais, inclusive com relação a novas epidemias e ao risco ecológico. . PALAVRAS-CHAVE: Riscos Profissionais. Riscos Psicossociais. Trabalho a Distância. Tecnologias Digitais. . SUMÁRIO: ... - EDITAL RETIFICAÇÃO do edital de SELEÇÃO EMERGENCIAL nº 9/2020Programa Estratégico Emergencial de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-34800-19.2009.5.16.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. O egrégio Tribunal Regional concluiu que a atividade do agente comunitário de saúde não se enquadra como atividade insalubre, prevista no Anexo 14 da NR 15, da Portaria nº 3.214/78, do MTE, e possui natureza predominantemente preventiva, uma vez que se constitui em visitas às famílias com orientação quanto à prevenção
... predominantemente preventiva, uma vez que se constitui em visitas às famílias com orientação quanto à prevenção e combate às epidemias, como também atuação pela preservação da saúde da população do Município. Verificar as alegações da autora levaria ao reexame do conjunto ... -
SEM ÁGUA, MAIS EPIDEMIAS
Mamadou Toure Behan/Reuters Crianças brincam com a carcaça de uma vaca em uma vila de Senegal: as mudanças climáticas têm aumentado a ocorrência de eventos extremos, como estiagens. A escassez de água leva à ampliação de epidemias, como de cólera e ...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV.DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.0499.2019 – PE Nº.0164.2019 – OBJ PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE TREZENTOS KILOS (300 KG) LAVIRCIDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO DE FERNANDO DE NORONHA CONTRIUINDO PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE EPIDEMIAS.| V. Total Est. R$ 33.426,000| Propostas : Até 08/08/2019 às 14h30 – Abertura das Propos tas: 08/08...
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Acórdão Nº 0020912-92.2020.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-08-2021
EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS EPIDEMIAS. PARIDADE. INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. A paridade entre os cargos de Agente Comunitário de Saúde e os de Combates às Epidemias decorre de expressa disposição legal, na forma do inciso I do artigo 9º da Lei 11.350. Devido, assim, o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos agentes de combate às epidemias.
...RELATOR: RICARDO CARVALHO FRAGA. EMENTA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS EPIDEMIAS. PARIDADE. INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. A paridade entre os cargos de Agente Comunitário de Saúde e os de Combates às Epidemias decorre de ... -
Covid-19 e vacinação: uma análise do passaporte vacinal em contexto de pandemia
A pandemia da COVID-19 colocou a vacinação no centro do debate público mundial. No contexto da crise sanitária gerada pela COVID-19, as vacinas assumiram protagonismo por serem consideradas uma das medidas mais custo-efetivas para controlar a pandemia e diminuir seu impacto na saúde, na economia e na sociedade. No entanto, frente à escassez de vacinas, acesso desigual às doses de vacinas já...
...Para isso, será apresentada a relação das vacinas e das epidemias, com especial enfoque para o lugar da vacinação durante a pandemia da COVID-19; em seguida, será realizada a apresentação da questão do ... -
Saneamento: em busca de solução desde o século XIX
...RIO — A cidade que aspirava ser europeia derrubou cortiços, ampliou ruas, construiu avenidas, canalizou rios, combateu epidemias. O Rio foi a terceira cidade do mundo a implementar uma rede de esgoto, atrás apenas de Londres, na Inglaterra, e Hamburgo, na Alemanha. Os ...
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Acórdão Nº 0020805-48.2020.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS EPIDEMIAS. INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL . O artigo 9º-G da Lei 11.350/06 estabelece a paridade entre os empregados públicos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e os de Combates às Epidemias. Assim, a lei municipal que autoriza o repasse do incentivo financeiro apenas aos Agentes...
...RELATOR: ROSANE SERAFINI CASA NOVA. EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS EPIDEMIAS. INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. O artigo 9º-G da Lei 11.350/06 estabelece a paridade entre os empregados públicos ocupantes dos cargos de Agente ... -
O papel das leis no combate à gripe espanhola: nascimento de um código sanitário?
Este artigo investiga discursos no debate público sobre a legislação sanitária durante a epidemia de gripe espanhola no Rio de Janeiro, então capital da República. A metodologia da pesquisa envolveu a análise documental dos diários do Congresso Nacional e de periódicos de grande circulação na capital, visando à compreensão do contexto institucional e da opinião pública durante o período mais...
...ão pública durante o período mais agudo da epidemia, além de uma revisão da literatura historiográfica sobre a gripe espanhola e as epidemias no Brasil. A hipótese do trabalho é a de que a situação de crise criada pela pandemia causou a emergência por uma consolidação das leis ... -
Acórdão Nº 0020905-03.2020.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-08-2021
EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS EPIDEMIAS. ENTE FEDERADO. LEI N. 11.350/2006. PARIDADE. A paridade de remuneração entre os empregados públicos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e os de Combates às Epidemias decorre de expressa disposição legal (inc. I do art. 9 da Lei 11.350/06), pelo que ao ente público empregador não é lícito estabelecer vantagens...
...RELATOR: CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS. EMENTA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS EPIDEMIAS. ENTE FEDERADO. LEI N. 11.350/2006. PARIDADE. A paridade de remuneração entre os empregados públicos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário ... -
Casos de chicungunha avançam no estado
Depois de epidemias de zika e dengue, o Rio agora enfrenta uma explosão de casos de outra doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. O número de vítimas do ...
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Agricultura, necessidades do capital e a captura da ideia de comida
A atualidade da questão alimentar apresenta dilemas diametralmente opostos, como as epidemias de fome e de excesso de peso. Tais dilemas estão imersos em um contexto sociopolítico em que os grandes conglomerados alimentares têm buscado capturar o conceito de comida saudável e as alteraões no comportamento de consumidores. Nesse ensaio é debatida a possibilidade de canais de comercializaão que estã
... Resumo . A atualidade da questão alimentar apresenta dilemas diametralmente opostos, como as epidemias de fome e de excesso de peso. Tais dilemas estão imersos em um contexto sociopolítico em que os grandes conglomerados alimentares têm buscado ... -
Acórdão Nº 0020826-24.2020.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 15-07-2021
EMENTA AGENTE DE COMBATE ÀS EPIDEMIAS. INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. PARIDADE REMUNERATÓRIA. Instituído por meio do artigo 9-D da Lei n. 11.350/2006 - redação dada pela Lei 12.994/2014 - e regulamentado pelo Decreto n. 8.474/2015, o adicional financeiro adicional destina-se exclusivamente aos entes governamentais responsáveis pela política pública em que há a atuação dos agentes comunitários, nã
... . IdentificaçãoPROCESSO nº ()RELATOR: EMENTA. AGENTE DE COMBATE ÀS EPIDEMIAS. INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. PARIDADE REMUNERATÓRIA. Instituído por meio do artigo 9-D da Lei n. 11.350/2006 - redação dada pela Lei ... -
A chegada do contra-ataque
Oms aprova vacina contra meningite a para conter epidemias que matam milhares no continente. Flávia Milhorance. assinatura_mail@oglobo.com.br. Campanhas de vacinação. Africanos subsaarianos são hoje as ...
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Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
A atmosfera é um dos elementos do meio ambiente natural mais impactados pelo ser humano e que gera reflexos diretos na qualidade de vida do planeta, seja pela piora da qualidade do ar, seja pelas modificações climáticas. Nesse sentido, analisa-se neste artigo a importância do meio atmosférico como elemento essencial à vida e os impactos sobre a qualidade do ar relacionados ao vírus SARS-CoV-2,...
... natural e repensar os princípios morais e sociais com base nos princípios ambientais, para que se possa evitar futuras epidemias e reduzir os efeitos climáticos. . Palavras-chave: aquecimento global; atmosfera; Taylor; COVID-19; qualidade do ar. . COVID 19: THINKING ABOUT ... -
Acórdão Nº 0020263-98.2018.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-03-2020
EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS EPIDEMIAS. PARIDADE. INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. Paridade entre os empregados públicos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e os de Combates às Epidemias que decorre de expressa disposição legal, na forma do inciso I do artigo 9º da Lei 11.350/06. Inexistente afronta à Súmula Vinculante 37 do STF. Recurso do município não
...RELATOR: LUIS CARLOS PINTO GASTAL. EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS EPIDEMIAS. PARIDADE. INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. Paridade entre os empregados públicos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e os de ... -
Acórdão Nº 0020362-68.2018.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-10-2018
EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS EPIDEMIAS. ENTE FEDERADO. LEI N. 11.350/2006. PARIDADE. A paridade de remuneração entre os empregados públicos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e os de Combates às Epidemias decorre de expressa disposição legal (inc. I do art. 9 da Lei 11.350/06), pelo que ao ente público empregador não é lícito estabelecer vantagens...
...RELATOR: CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS. EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS EPIDEMIAS. ENTE FEDERADO. LEI N. 11.350/2006. PARIDADE. A paridade de remuneração entre os empregados públicos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário ... -
Pandêmica e biopolítica
A circulação do vírus SARS-COV-2 gerou toda uma gama de efeitos econômicos, sociais, de saúde e securitários na população planetária, cujas consequências não se reduzem apenas à contenção do contágio em massa, mas impactam a vida diária dos humanos. Como resultado das estratégias biopolíticas implementadas por diferentes Estados, a vida biológica do ser humano é atualmente regida por outros meios
...Além disso, através do quadro da biopolítica, podemos mostrar o acontecimento característico do século 21: a transição das epidemias e endemias para as pandemias. O que este ensaio tenta mostrar é a extrema biologização da vida de humanos que não podem se delinear daquela ... -
Lei nº 14.393 de 04/07/2022. Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
..., divulgação, sensibilização e práticas educativas atinentes às relações entre a degradação ambiental e o surgimento de endemias, epidemias e pandemias, bem como à necessidade de conservação adequada do meio ambiente para a prevenção delas; e. XVI – conscientização relativa a uso ...
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Serra leoa: deslizamento mata centenas
FREETOWN Não bastassem a pobreza e as epidemias, Serra Leoa viveu, ontem, outra das suas crônicas tragédias. Mais de 300 pessoas morreram num deslizamento de terra durante uma forte tempestade em ...