Erro de Proibição
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Acórdão Nº 0000402-11.2005.8.06.0181 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 18-10-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ARTIGO 241 ECA (ANTIGA REDAÇÃO). FOTOGRAFIAS PORNOGRÁFICAS DE MENORES DE IDADE. PLURALIDADE DE VÍTIMAS. CONTINUIDADE DELITIVA. CONDENAÇÃO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. TESE DE ERRO DE TIPO. NÃO OCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DO APELANTE NÃO TER CIÊNCIA DA IDADE DAS ADOLESCENTES. TESE DE ERRO DE PROIBIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO
... CONDENAÇÃO ... PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. TESE DE ERRO DE TIPO. NÃO OCORRÊNCIA ... IMPOSSIBILIDADE DO APELANTE NÃO TER IA DA IDADE DAS ... ADOLESCENTES. TESE DE ERRO DE PROIBIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA ... DE COMPROVAÇÃO DO DESCONHECIMENTO DA ... -
Acórdão Nº 0010154-79.2020.8.06.0084 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 01-08-2023
... 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06. PEDIDO DE ... RECONHECIMENTO DO ERRO DE PROIBIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO ... RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08007889120194058001), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0800788-91.2019.4.05.8001 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristiano De...
... ízo do INSS, tentando induzir fraudulentamente seus servidores em erro, não obtendo a vantagem indevida por circunstâncias alheias à sua ... -
Acórdão nº 1001444-91.2021.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 04-10-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: APELAÇÃO CRIMINAL. FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS E PORTE DE DROGA PARA O PRÓPRIO USO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. 1. NULIDADE DESTE PROCESSO EM RAZÃO DA ILICITUDE DA PROVA OBTIDA POR MEIO DE BUSCA E APREENSÃO NAS RESIDÊNCIAS DOS APELANTES, POR SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO...
... 3. RECONHECIMENTO DE ERRO" DE PROIBIÇÃO INEVITÁVEL OU EVITÁVEL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CONFIGURA\xC3" ... -
Acórdão Nº 0054211-98.2020.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 04-10-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. DESCABIMENTO. PROVA ORAL COLIGIDA NOS AUTOS FIRME E COESA. DEPOIMENTOS POLICIAIS E CONFISSÃO DO PRÓPRIO ACUSADO. ALEGAÇÃO DE ERRO DE TIPO, ERRO DE PROIBIÇÃO OU ESTADO DE NECESSIDADE. INVIABILIDADE. NÃO DEMONSTRAÇÃO. REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE PARA O MÍNIMO LEGAL. CABIMENTO. PEDIDO DE INCIDÊNCIA DA
... CONFISSÃO DO PRÓPRIO ACUSADO. ALEGAÇÃO DE ERRO DE TIPO, ERRO ... DE PROIBIÇÃO OU ESTADO DE NECESSIDADE. INVIABILIDADE ... -
Processo nº 0274786-04.2015.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 12 de Abril de 2018
... não sendo crível que desconhecesse a proibição ... erro de proibição, o ...
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Acórdão Nº 0030943-97.2014.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 11-03-2021
... O erro de tipo diz respeito ao engano acerca de um dos elementos que compõem o ... DOLO EVIDENCIADO. ERRO DE PROIBIÇÃO NÃO CARACTERIZADO. ABSOLVIÇÃO PELA REGULARIZAÇÃO TÁCITA EM RAZÃO DE ...
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Acórdão nº 2012/0175727-0 de T5 - QUINTA TURMA
... OBTIDA COM A BUSCA E APREENSÃO. ERRO MATERIAL ... NO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. IRRELEVÂNCIA. ... SUPERVENIÊNCIA ... CONDENATÓRIA. ... PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. GARANTIA ...
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Acordao N° 1392780 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2021
Apelação criminal. Divulgação de cenas de nudez ou pornografia. Erro de proibição. Não configurado. Alteração da pena restritiva de direitos. Juízo da execução. I - nos termos do art. 21 do cp, a ninguém é dado alegar o desconhecimento da lei. O erro de proibição ocorre quando demonstrado que o agente não tem ou não lhe é possível o conhecimento da ilicitude do fato e assim supõe que atua...
... DIVULGAÇÃO DE CENAS DE NUDEZ OU PORNOGRAFIA ... ERRO DE PROIBIÇÃO. NÃO CONFIGURADO. ALTERAÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE ... -
Acórdão Nº 0002093-15.2010.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 07-02-2018
... COMPATIBILIDADE DO ART. 21 DO CP COM ... O ACERVO PROBATÓRIO. ERRO DE PROIBIÇÃO INDIRETO E ... INEVITÁVEL. RECONHECIDO DE OFÍCIO ...
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Acórdão Nº 0007758-28.2019.8.24.0064 do Quinta Câmara Criminal, 14-03-2024
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE USO DE DOCUMENTO PÚBLICO FALSO (CP, ART. 304 C/C ART. 297). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. POSTULADA A ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE DA CONDUTA (CPP, ART. 386, III). AVENTADA FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. DESCABIMENTO. RÉU QUE APRESENTOU ATESTADO MÉDICO FALSO A FIM DE JUSTIFICAR FALTAS AO TRABALHO. EMPREGADORA DO ACUSADO ALEGOU QUE APENAS DESCONFIOU DA AUTENCIDADE DO
... , ademais, que estaria caracterizada a excludente de culpabilidade do erro de proibição, pois desconhecia que a conduta caracterizava crime, devido ... -
Acórdão Nº 0001754-83.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 27-04-2021
... NECESSIDADE. BROCARDO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. ERRO DE ... PROIBIÇÃO. INOCORRÊNCIA. CONSCIÊNCIA DELITIVA. DOSIMETRIA ...
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Acórdão Nº 0000617-85.2017.8.24.0012 do Primeira Câmara Criminal, 20-02-2020
... 14, CAPUT , DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. ALEGADO ERRO DE PROIBIÇÃO. INOCORRÊNCIA. HIPÓTESE NÃO COMPROVADA. AGENTE QUE TINHA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. OFENSA AOS ARTS. 155 E 156 DO CPP. REQUERIMENTO DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. SÚMULA 284/STF. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 112 E 564, INCISO I, DO CPP. DESCUMPRIMENTO DE REGRA DE IMPEDIMENTO....
... admitidos para a correção de eventual erro material, consoante entendimento ... VII - A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro" material no ... acórdão recorrido, não se caracteriza a viola\xC3" ... ão do princípio do non bis in idem (proibição ... da dupla condenação a mesmo título) ...
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Acordao N° 1607093 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Penal. Estupro de vulnerável. Autoria e materialidade. Comprovação. Erro de tipo e erro de proibição inevitável não verificados. Dosimetria da pena. Crime que resultou gravidez. Artigo 234-a, inciso iii, do código penal. Novatio legis in pejus. Afastamento. Regime de cumprimento de pena. Recurso parcialmente provido. 1. Demonstradas a autoria e a materialidade do crime de estupro de vulnerável...
... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO ... ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO INEVITÁVEL NÃO VERIFICADOS. DOSIMETRIA ... -
Acórdão Nº 0010398-84.2015.8.24.0018 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 04-05-2018
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME AMBIENTAL - TRANSAÇÃO PENAL - TITULARIDADE EXCLUSIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - SÚMULA 696 DO STF - CONDENAÇÃO ANTERIOR QUE RETIRA O DIREITO ALEGADO - MODIFICAÇÃO DA ARGUMENTAÇÃO QUE NÃO LEVA À REFORMATIO IN PEJUS - MATERIALIDADE DEVIDAMENTE ESTAMPADA NOS AUTOS - ERRO DE PROIBIÇÃO BEM CARACTERIZADO - NORMA ESTADUAL QUE AUTORIZA A CONDUTA DO AGENTE - AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO...
... - MATERIALIDADE DEVIDAMENTE ESTAMPADA NOS AUTOS - ERRO DE PROIBIÇÃO BEM CARACTERIZADO - NORMA ESTADUAL QUE AUTORIZA A CONDUTA ... -
Acórdão Nº 0001299-91.2017.8.01.0008 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 10-05-2018
... REDUÇÃO DA ... PENA-BASE ... INADMISSIBILIDADE ... PROIBIÇÃO NÃO COMPROVADO. DESPROVIMENTO ... 1. A configuração do crime do art ... menor, por se tratar de delito formal ... 2. O erro de proibição é a falsa percepção ... do agente sobre o ato ilícito ...
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Decisão Monocrática Nº 0141361-04.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-10-2018
... INSUFICIÊNCIA ... EXCLUDENTE ... CULPABILIDADE ... PROIBIÇÃO ... CONFIGURADO. EVIDÊNCIAS E DEPOIMENTOS QUE ... INDICAM CIÊNCIA DO ... sentido de aplicar a excludente de culpabilidade erro de proibição em relação aos ... crimes imputados ao réu Francisco ...
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Decisao Nº 0501010-34.2019.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-08-2021
APELAÇÃO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. LEI 8.069/1990. RECURSO DEFENSIVO. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. IMPOSIÇÃO ESTATAL DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA POR 01 (UM) ANO, CUMULADA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE DE PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL: 1-PRELIMINAR DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. REJEIÇÃO. A SUPENSÃ
... DE PROTEÇÃO NÃO TAXATIVAS AO ADOLESCENTE, INEXISTINDO PROIBIÇÃO DE SEREM ELAS CUMULADAS COM AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, PRINCIPALMENTE ... ÉRITO, REQUER A IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO PELA OCORRÊNCIA DE ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. IRRELEVÂNCIA DO ... -
Acórdão Nº 0000235-65.2014.8.06.0217 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 27-02-2019
... 14, ... DA LEI N.º 10.826/2003. RECURSO DEFENSIVO. 1. TESE DE ... ERRO DE PROIBIÇÃO. ARTIGO 21, DO CÓDIGO PENAL. NÃO ... CARACTERIZAÇÃO ...
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Acórdão nº HC 201948 / ES de T6 - SEXTA TURMA
... CONDENAÇÃO. BIS IN IDEM, ATIPICIDADE E ERRO NA DOSIMETRIA DA PENA. TESES JÁ EXAMINADAS POR ESTA CORTE NO AGRAVO DE ... o desconto da pena em regime fechado, sem qualquer menção à proibição de progressão de regime, questão inclusive superada com o advento da Lei ...
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Acórdão Nº 0001344-49.2013.8.24.0088 do Primeira Câmara Criminal, 24-09-2020
... PLEITO ABSOLUTÓRIO. AUSÊNCIA DE DOLO. ERRO DE PROIBIÇÃO. DESCONHECIMENTO DA NORMA LEGAL. TESE QUE NÃO MERECE ...
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Julgamento 7000907-28.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO. DPU. ART. 240, §2º CPM. FURTO ATENUADO. ABSOLVIÇÃO. ERRO DE PROIBIÇÃO. APELANTE INDUZIDO A ERRO. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. IMPROCEDÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR MERA INFRAÇÃO DISCIPLINAR, COM BASE NO ART. 240, §1º e §2º DO CPM. RETIFICAÇÃO DA PENA-BASE. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO UNÂNIME. 1. Não há erro de proibição quando a "consciência do
... DPU. ART. 240, §2º CPM. FURTO ATENUADO. ABSOLVIÇÃO. ERRO DE PROIBIÇÃO. APELANTE INDUZIDO A ERRO. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO ... -
Acórdão Nº 0009479-67.2018.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-10-2022
... evidência de erro de tipo insuperável, inevitável, inescusável: os ... denunciados ... não o erro de tipo, mas sim a incidência do erro de proibição inevitável ... ( ... ) não se trata aqui de mera ignorância de lei, mas ...