erros ortograficos
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Acórdão nº 50016953920148210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 14-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE EDIÇÃO DE OBRA LITERÁRIA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL NÃO VERIFICADO. DEVER DE INDENIZAR AFASTADO. 1. Considera-se editor "a pessoa física ou jurídica à qual se atribui o direito exclusivo de reprodução da obra e o dever de divulgá-la, nos limites previstos no contrato de edição", conforme art, 5º, inciso X, da Lei de Direitos Autorais. Tal...
... , o autor narra que os exemplares comercializados apresentaram erros ortográficos, imagens pouco nítidas e falta de páginas, bem como que ... -
Acórdão nº 51014043320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 09-06-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTOS PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO MOTIVADA. NECESSIDADE DA PRISÃO PELO PERIGO À ORDEM PÚBLICA. NÃO VERIFICADA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA, VEZ QUE ESTA SÓ DEVE SER RECONHECIDA QUANDO NÃO HOUVER UM LASTRO MÍNIMO DE PROVA QUE SIRVA DE AMPARO À ACUSAÇÃO E, NO CASO PRESENTE, HÁ INDÍCIOS QUE APONTAM PARA A PROBABILIDADE DE QUE O PACIENTE E...
... se dado "exclusivamente, porque o indivíduo das conversas comete erros de português, semelhantes aos cometidos em um facebook que seria, ... ção do paciente decorreu exclusivamente dos erros ortográficos existentes nas mensagens encaminhadas por contato nomeado como "Zé ... -
Uma estratégia para a identificação e análise de publicações científicas em periódicos de acesso aberto
Objetivo: propor uma estratégia para a identificação e análise de publicações científicas realizadas em periódicos de acesso aberto realizadas pelos indivíduos com currículos cadastrados na Plataforma Lattes. Método: no intuito de identificar as publicações em periódicos de acesso aberto, dentre todo o conjunto de publicações registradas em todos os currículos cadastrados na Plataforma Lattes,...
... Logo, erros ortográficos no registro des sa informação não existem, porém, ... -
Memes e direito autoral: da superação da lógica proprietária à tutela do elemento cultural
... , personagens mal-desenhados e linguagem propositadamente repleta de erros ortográficos e gramaticais são alguns dos exemplos possíveis para a ...
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Acordão nº 20130902858 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Agosto de 2013
... e a que título; qual o local (sala ou setor) que trabalhava; se os erros" nos certificados causaram prejuízo financeiro à empresa;” assim como \xE2\x80" ... Ainda que tenham ocorrido os propalados erros ortográficos, nada há que comprove terem sido de efetiva responsabilidade da autora e ...
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SECRETARIAS - TERMO DE CANCELAMENTO 51046 2018 CSER
... cancelar a LO n° 318033/2018 em virtude de erros ortográficos ocorridos durante ... a emissão ... Cuiabá-MT, 21 de ...
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Acórdão nº 1998/0070076-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ação Penal. Peculato. Desvio de dinheiro pertencente a depósito judicial. Co-denunciado Antônio Bitar Filho: Presença dos requisitos da denúncia. Legitimidade das partes. Presença, no primeiro momento, das condições da ação, pressupostos processuais e justa causa. Inépcia da denúncia. Não configuração. Alegações de vingança pessoal do denunciante e quadrilha de falsificadores agindo no Estado....
... constante do alvará de levantamento do depósito e diversos erros" ortográficos no documento; g) montagem do alvará por outrem; h) aplicaç\xC3" ... -
Do processo em geral
... publicada, torna-se imutável, mas, existindo na decisão evidentes erros ou enganos de escrita, de datilografia ou de cálculo, são eles ... ortográficos ou sintáticos susceptíveis de mudar o sentido de parte substancial da ...
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Acórdão Nº 5054273-29.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-10-2022
... acolhimento dos embargos de declarao, para que sejam corrigidos os erros e sanada a contradio apontada. o relatrio. VOTONo h bice ao ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... de desconto de pontuação para a hipótese de incidência de erros ortográficos e por ser inverídica a alegação de que o erro de crase ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0098159-2 de T5 - QUINTA TURMA
... , antes mesmo da realização de perícia, dada a existência de erros ortográficos e má qualidade da impressão ... 3. Esta Corte de ...
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Processo nº 0219272-37.2013.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 16 de Diciembre de 2016
... erros ortográficos e gramaticais (aspecto ...
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Processo nº 0114054-20.2013.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 16 de Diciembre de 2016
... erros ortográficos e gramaticais (aspecto ...
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Acórdão nº 0000914-90.2011.8.05.0090 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Diciembre de 2016
... Impetrante, com erros ortográficos crassos, sem organização, coerência e coesão com os ...
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Sentença nº 1000423-26.2023.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-05-2023
... erros ortográficos, mas não na parte técnica; que havia exclusividade na ...
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Sentença nº 1000821-98.2022.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... a curadoria revia as questões para verificar possíveis erros ortográficos e a sua pertinência com o conteúdo das matérias ...
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Acórdãos nº 3001281-76.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 30 de Julio de 2019
... encontra-se na hipótese de escrita alfabética, com erros ortográficos. Consegue copiar as palavras, porém não ...
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Acórdão nº 1.0351.17.005688-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINSTRATIVA - INDISPONIBILIDADE DE BENS E QUEBRA DOS SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL - NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DO FUMUS BONI IURIS - ART. 7°, DA LEI N° 8.429/92 - AUSÊNCIA INDÍCIOS DA PRÁTICA DE ATO ÍMPROBO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - RECURSO PROVIDO.1. Nos termos do art. 7°, da Lei n° 8.429/92, em se tratando de improbidade por lesão...
... ou originados de uma nica fonte (j que apresentam idnticos erros ortogrficos e similiar formatao). O perigo da demora, por sua vez, ... -
Acórdão Nº 01002977520138200115 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 10-02-2023
... Soma-se a isso identidade de grafia inclusive de erros ortográficos que se encontrou nos documentos juntados pelas três ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... publicada, torna-se imutável, mas, existindo na decisão evidentes erros ou enganos de escrita, de datilografia ou de cálculo, são eles ... ção e, na conclusão, atribuí-la à parte "B"; c) erros ortográficos ou sintáticos susceptíveis de mudar o sentido de parte substancial da ...
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Acórdão Nº 0166813-79.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 22-03-2023
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO. PROVIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PLEITO DE RETIFICAÇÃO DA CORREÇÃO DE QUESTÕES E AUMENTO DE NOTAS. ALEGAÇÃO DE SUPOSTA ILEGALIDADE NA APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DE QUESTÕES. IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO. IMPOSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA
... de temas que não foram pedidos no enunciado da questão 03; d) erros formais ... inexistentes, com relação a norma culta da língua ... - linhas 43 e 53: erros ortográficos (dúvidas quanto à grafia de palavras); ... - linha 56: erro ortográfico ... - Acórdão nº 1001-001.340 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Julio de 2019
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Acórdão Nº 0000441-82.2017.8.16.0189 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-10-2022
... como justificativa a necessidade de correção de “erros ortográficos”, para buscar junto ao ... escritório de contabilidade a ...
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Acórdãos nº 0006435-15.2015.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... processo seletivo de emprego Documento com erros ortográficos e datas equivocadas Análise que ...
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Acórdão Nº 0035070-09.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 30-11-2022
... em vista erros ortográficos e na construção das assertivas ... Pugna a anulação das ...