esbulho bem movel
- Acordao Nº 113409 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2018
- Acordao Nº 113409 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2018
- Acordao Nº 113409 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2018
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Acórdãos nº 1001046-24.2017.8.26.0030 de 15ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... Inexistência de prova da posse e do esbulho que teria sido praticado pelos réus. Revelia. Presunção ... em 20/06/2016). “AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE. Bem móvel. Esbulho possessório não demonstrado, a desautorizar a proteção ...
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Ações imobiliárias
... retomar a posse do imóvel do qual tenha sido despojado por ato de esbulho. Considera-se esbulho todo e qualquer ato violento, clandestino ou ... , não haveria justiça em suprimir-se o uso e gozo do imóvel (ou móvel) de quem dele cuidou, produziu ou residiu por longo espaço de tempo, sem ...
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Acórdãos nº 1066371-61.2016.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Agosto de 2019
... DE DECLARAÇÃO OMISSÃO LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL RESCISÃO CONTRATUAL COBRANÇA RESTITUIÇÃO DO ...
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Acordao N° 1431135 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Civil e processual civil. Embargos de terceiro. Cumprimento de sentença. Penhora. Veículo. Desconstituição. Fundamento. Compra e venda. Negócio jurídico antecedente. Contrato particular de compra e venda firmado com terceiro. Instrumento negocial desprovido de eficácia. Cadeia dominial retroativa ao executado. Prova. Ausência. Lacuna. Tradição. Presunção relativa de propriedade. Posse. Demonstraç
... finalidade é a desconstituição do ato judicial que ensejara esbulho ou turbação na posse ... dos bens de terceiro estranho à relação ... Qualificando-se como bem móvel, a propriedade de veículo automotor é transmissível ... mediante ... -
Direito processual civil
... 1.046 - Quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, em casos como o de ... soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel. (grifo nosso) ... » NCPC. Art. 700. A ação monitória pode ser ...
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Acórdão Nº 0806386-16.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 09-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL. PLEITO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, O QUAL JÁ FOI DEFERIDO NO PRIMEIRO GRAU, NÃO SENDO NECESSÁRIA UMA NOVA ANÁLISE DESSE PEDIDO. RECURSO NÃO CONHECIDO NESTE PONTO. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE A POSSE DO IMÓVEL É VIOLENTA, CLANDESTINA OU PRECÁRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO...
... sentido da existência de posse da parte autora e de esbulho praticado pelo ... réu, há menos de ano e dia, impõe-se a ... agravante na posse do móvel objeto da ação, por entender que a “alegação ... autoral, necessita ... -
Acórdãos nº 2027951-08.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... DA CAPITAL JUIZ : Andréa Galhardo Palma VOTO Nº 30.431 BEM MÓVEL Reintegração de posse Decisão de Primeiro Grau ... requisitos para a medida Não comprovação do esbulho Boa fé do possuidor do bem, que pagou pela sua ...
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Acórdãos nº 1021707-32.2017.8.26.0577 de 15ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
... DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE RELATIVA AO SUPOSTO ESBULHO DE BEM MÓVEL QUE SE ENCONTRA EM PODER DA COMPANHEIRA DO ...
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Acórdão Nº 0006770-61.2019.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 01-08-2022
... INTERPOSTOS TEMPESTIVAMENTE ... 2) APROPRIAÇÃO INDÉBITA/ESBULHO POSSESSÓRIO DE VEÍCULO ... AUTOMOTOR REGISTRADO EM NOME DA APELADA, POR ... 1.267 DO CÓDIGO ... CIVIL), ISTO É, A EFETIVA ENTREGA DO BEM MÓVEL COM A ... INTENÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA ... PROPRIEDADE ...
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Acórdão Nº 0036418-47.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 23-02-2023
... TERCEIRO. DOCUMENTOS QUE NÃO SE MOSTRAM APTOS A COMPROVAR ... O ESBULHO ALEGADO. ART. 561 DO CPSC. DECISÃO MANTIDA ... RECURSO CONHECIDO E NÃO ... suposto esbulho de bem móvel de sua propriedade, consistente em veículo Celta/GM, 2011/2012, placa ...
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Classificação da posse
Este estudo tem por objeto a classificação da posse, com o exame de sua legitimidade e dos vícios que a maculam. Busca também analisar o que é justo título, necessário à boa-fé, o momento em que cessa a boa-fé, sua relação com a função social da posse e, por fim, aborda a distinção entre posse nova e posse velha
... O esbulho pode ocorrer sem a presença desses vícios, como ... Nada mais ... a expulsão do possuidor do imóvel e a subtração da coisa móvel. De toda sorte, a regra “ne mo sibi ipse causa possessionis mutare ... -
Acórdão Nº 0045489-40.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 09-08-2017
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO INTERTEMPORAL. APLICAÇÃO DO CPC/73 AOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEÍCULO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. AUSÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR. INEXISTÊNCIA DE ESBULHO. CARÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL INDISPENSÁVEL AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUEEXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
... DEVEDOR. INEXISTÊNCIA DE ESBULHO. CARÊNCIA DE PRESSUPOSTO ... PROCESSUAL INDISPENSÁVEL AO AJUIZAMENTO DA ... esbulho na posse do bem móvel. Não havendo mora, não há esbulho na posse do ... bem, o que implica na ... -
Acórdão nº 1.0000.21.046558-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - DOMÍNIO DA ÁREA LITIGIOSA - COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL - DELIMITAÇÃO DO IMÓVEL - VALIDADE - POSSE INJUSTA - DEMONSTRAÇÃO - REQUISITOS PRESENTES - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. - A apresentação intempestiva do rol de testemunha ocasiona a preclusão temporal, sendo adequado o indeferimento da prova oral durante
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Acórdãos nº 1007247-14.2016.8.26.0597 de 28ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... a recuperação do bem, uma vez configurado o esbulho, requisito não presente no caso, em relação à ... administrativo, pois, em se tratando de bem móvel", a transferência de propriedade dá-se por simples tradiç\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0713.15.000127-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - AUSENCIA DE QUALIFICAÇÃO DAS PARTES - DOCUMENTOS EXTEMPORÂNEOS - PRELIMINARES NÃO ACOLHIDAS - USUCAPIÃO - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS -REIVINDICATÓRIA - REQUISITOS PREENCHIDOS. Quando os litigantes já se encontram devidamente qualificados nos autos, a repetição da qualificação e identificação das partes na peça recursal se...
- Acórdãos nº 0603246-69.2008.8.26.0229 de 36ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2018
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Acórdãos nº 2201804-29.2016.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... 796 AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Comprovados os requisitos da e anterior do autor, ora agravado, bem como o esbulho possessório e sua data, não há como se afastar a ...
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Acórdãos nº 2237859-42.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018
... ção ou qualquer outro ato de disposição do bem móvel (motocicleta) depositado em mãos do agravado Recurso ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... No outro, turbação. No terceiro, esbulho. Assim, de acordo com o ordenamento jurídico processual, o autor estaria, ... Valor da causa: R$ _____ (valor do bem móvel ou imóvel) ... Nestes termos Pede deferimento ... Local e data Nome ...
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Acórdãos nº 1007996-52.2017.8.26.0320 de 31ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... JUIZ PROLATOR: RICARDO TRUITE ALVES VOTO Nº: 30.426 BEM MÓVEL - Ação de reintegração de posse - Ajuste verbal em ... da motocicleta - Negativa de devolução da coisa - Esbulho possessório caracterizado - Sentença de procedência ...
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Relatório e Voto com número 5377113-18.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 18-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DE RESTRIÇÃO QUANDO DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. TRADIÇÃO DEMONSTRADA. TERCEIRO DE BOA-FÉ. FRAUDE À EXECUÇÃO INEXISTENTE. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. HONORÁRIOS RECURSAIS MAJORADOS. 1. Consoante dispõe o artigo 674 do Código de Processo Civil, resguarda-se o direito de terceiro, possuidor...
... SÚMULA ... 375 DO STJ. 1. Em se tratando de bem móvel, a transferência ocorre com a ... tradição e não com o registro. 2. O ... parte no processo, nele sofrer turbação ou esbulho na posse de ... seus bens para o fim de nela ser manutenido ou ... -
Acórdãos nº 2170045-13.2017.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... Bem móvel. Ação de reintegração de posse. Liminar concedida para ... Esbulho configurado. Decisão mantida. Recurso improvido. Cuida-se ...