esbulho bem movel
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Acórdãos nº 2161268-39.2017.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... Bem móvel (veículo). Manutenção de posse. Alegação de posse turbada ... caracterizem prática de atos de turbação ou esbulho. No caso, a autora, na condição de possuidora direta ...
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Acórdão Nº 5002307-77.2021.8.24.0027 do Oitava Câmara de Direito Civil, 05-03-2024
... , mas ela não foi atendida. Assim, afirmando que a ré praticou esbulho, requereu a proteção possessória para ser restituída na posse do ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM MÓVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. POSSE E ESBULHO ...
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Acórdãos nº 1002310-26.2015.8.26.0037 de 34ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2016
... LTDA V O T O Nº 31529 Reintegração de posse de bem móvel. Expositores de produtos. Resolução do contrato de ... Exegese do art. 64 da Lei 11.101/05. Esbulho caracterizado a partir do momento em que a ré, notificada ...
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Acórdão nº 1.0283.14.001409-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANUTENÇÃO NA POSSE - OBRIGAÇÃO DE FAZER - SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ COLABORADOR - PREVISÃO LEGAL - IMPARCIALIDADE DO JUIZ - NÃO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL - PROMESSA DE DOAÇÃO - INEXEQUIBILIDADE - CONTRATO QUE SE CARACTERIZA PELA LIBERALIDADE DO DOADOR - COMODATO - CONTRATO INTUITU PERSONAE - FALECIMENTO DO COMODANTE - DENUNCIAÇÃO DO CONTRATO PELOS...
... Assim entendo que configurado o esbulho possessrio aps a recusa dos rus em fazer a retirada da antena do imvel aps ... -
Acórdãos nº 1007640-03.2017.8.26.0047 de 31ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2019
... : Silvia Terezinha Ribeiro Apelado: Sidnei Monteiro BEM MÓVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PLEITO VOLTADO ... 3. Identificado o esbulho, daí advém o reconhecimento da procedência, tal como ...
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Fundamentos práticos das ações
... em dinheiro, entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel ou o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer. O ... a concretizar-se, seja através de turbação, seja através de esbulho. Conforme determina o Código de Processo Civil, “o possuidor direto ou ...
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Acórdão nº 52474052120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Órgão Especial, 24-01-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTREGRAÇÃO DE POSSE. BENS MÓVEIS. ENQUADRAMENTO DO FEITO NA SUBCLASSE “DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO”. Tratando-se de ação de reintegração de posse em que a parte autora postula a devolução do automóvel, sendo questão atinente a posse de bem móvel, considerando que o negócio jurídico em questão não possui expressa previsão...
... , referindo que a discussão envolve a reintegraão de posse de bem móvel, não sendo da competência da 19ª Câmara Cível ... Redistribuídos os ... arrolado, com pedido e causa do presente feito fundados em suposto esbulho praticado pelas demandadas, ausente especificação regimental nesta ... -
Acórdãos nº 2269056-78.2018.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... -78.2018.8.26.0000 2ª Vara de Aparecida Voto nº 13.746 Coisa móvel. Veículo. Compra e venda entre particulares. Pedido de ... em tese de situação compatível com quadro de esbulho a justificar a tutela possessória postulada. Decisão agravada, que ...
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Acórdãos nº 1000188-28.2017.8.26.0083 de 12ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... as ações e execuções relativas a locação de bem móvel ou imóvel ... Apelação não conhecida. Remessa determinada. Vistos, ... 2. Embora cadastrada como “Esbulho/Turbação/Ameaça” , os pedidos e a causa de pedir na ...
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Acordao N° 1823458 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2024
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Liminar indeferida. Contrato verbal. Pedido de decretação de negócio jurídico celebrado. Necessidade de dilação probatória. Decisão mantida. Recurso parcialmente conhecido e desprovido. 1. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela de urgência, interposto contra a decisão interlocutória proferida pelo d. Juízo da 9ª vara cível de...
... Isso porque, não há ... indícios de esbulho possessório em desfavor do agravante. O veículo ou estava na posse do ravado ... ou do pai dele, de forma que, por se tratar de bem móvel, a sua transferência se opera pela tradição, ... sendo plenamente ... -
Acórdãos nº 1003604-06.2014.8.26.0278 de 30ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... PROCESSUAL CIVIL. ESBULHO, TURBAÇÃO E AMEAÇA. BEM MÓVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0300956-40.2015.8.24.0044 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
... Negaram, assim, a prtica do esbulho, requerendo a improcedncia do pedido inicial. Seguiu-se rplica (fls ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... do mau uso da coisa, e não do ato, porque qualquer coisa (bem móvel) não tem vontade, ou expressão anímica; dependendo apenas da ação ... para afeição de bens materiais ou imateriais, em caso de esbulho ou usurpação, haverá, também para a alma ferida, aquela que sangra ...
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Ações imobiliárias
... retomar a posse do imóvel do qual tenha sido despojado por ato de esbulho. Considera-se esbulho todo e qualquer ato violento, clandestino ou ... , não haveria justiça em suprimir-se o uso e gozo do imóvel (ou móvel) de quem dele cuidou, produziu ou residiu por longo espaço de tempo, sem ...
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Acórdão Nº 0301636-47.2015.8.24.0166 do Sétima Câmara de Direito Civil, 09-12-2021
... apelada no comprovou a posse sobre a rea em litgio, nem tampouco o esbulho dos rus. Sustenta, tambm, que, "ainda que tenha havido o aventado contrato ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... e apreensão ou de imissão na posse, conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel. (Incluído pela Lei n. 10.444, de 2002) ... § 3 o – ... a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado no de esbulho ... O turbador perturba, limita o livre exercício da posse pelo seu ...
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Acórdão Nº 08037946620208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 18-08-2020
... -se extinto de pleno direito, e a permanência da posse do bem móvel com o réu configura esbulho possessório, porquanto a resolução do ...
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Acórdãos nº 2094381-05.2019.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2019
... Ação de busca e apreensão de bem móvel. Pretensão reivindicatória extraída da causa de pedir ...
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Acórdão nº 2.0000.00.345169-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Octubre de 2001
EMENTA: REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BEM MÓVEL - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL OU LEASING - ANTECIPAÇÃO DO VALOR ... de depósito entre as partes, não podendo, por conseguinte, haver esbulho" possessório e, neste seguimento, descabe ação reintegratória ... A C \xC3" ...
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Acórdão Nº 0001870-56.2022.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 09-10-2023
... APELAÇÃO CÍVEL – REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM MÓVEL – ... TRATOR ESTEIRA – ARTIGO 561 DO CPC – AUTORA QUE LOGROU ... I - a sua posse; ... II - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; ... III - a data da turbação ou do esbulho; ... IV ...
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Direito Civil
... (B) pertença. (C) benfeitoria ... (D) i móvel por acessão. (E) produto ... A: correta, pois frutos são ... (B) posse injusta: é aquela originada do esbulho. Em caso de violência ou clandestinidade, a posse só passa a existir ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... da virago (presunção de aquisição conjunta por se tratar de bem móvel); ... Casa na praia recebida de herança pelo cônjuge virago ... para defender o patrimônio recebido contra turbação ou esbulho (por meio das ações possessórias) ou requerer a devolução de parte ou ...
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Acórdão Nº 0460495-17.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 25-10-2023
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALEGADA INEXISTÊNCIA DE POSSE ANTERIOR PELA PARTE AUTORA. COMPROVADOS OS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS MAJORADOS.- Cinge-se a controvérsia acerca do acerto da sentença que determinou a reintegração de posse em favor dos autores.- Na exordial o autor afirma que adquiriu dos requeridos
... conforme documento de fl. 14, ensejando, portanto no esbulho que deu origem ao ... feito sob análise ... - Na versão da parte ... -
Decisao Nº 0159615-76.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0159615-76.2021.8.05.0001 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: ANTONIO ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: INGRID GONCALVES DE...
... ADVOGADO: INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA ... RECORRIDO: OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ... ADVOGADO: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO ... ¿ 1- Incomprovada a posse ou a propriedade sobre o bem objeto de esbulho judicial, improcedem os embargos de terceiro. 2- A alteração do pedido ...