esbulho possessorio conceito
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... O conceito jurídico de posse não parte da ideia do ... ção desta diante das variadas formas de esbulho", turbação ou ameaça à posse de um bem ... \xC3" ... para justificar o suposto exercício possessório, olvidando-se de comprovar a ocorrência fática ...
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Acórdão nº 1.0191.12.002025-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS. ART. 561 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POSSE ANTERIOR E ESBULHO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. I - Para que haja o direito à reintegração de posse é necessária a demonstração de que a mesma era exercida, anteriormente, sobre o imóvel, tendo sido, injustamente, esbulhada, conforme a exegese do art. 5
... detinha a posse legtima sobre o bem at o esbulho. Pondera que este seu nico imvel, fato ... preciso, porm, entender o conceito. Se o agente, sem invadir totalmente uma ... -
Chronicles of announced evictions: analysis of decisions about urban land conflicts/Cronicas de despejos anunciados: analise das decisoes em conflitos fundiarios urbanos.
... na sua caracterizacao e no seu conceito ( ... )" (TORRES, 2010, p. 236). Assim sendo, a ... possa se estabelecer remissao direta ao esbulho possessorio, encapsulado como crime de usurpacao ...
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Acórdão nº 1.0362.12.004468-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2017
EMENTA APELAÇÃO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - PARTE SURPREENDIDA COM A SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO - NULIDADE PARCIAL DO FEITO - PRELIMINAR ACOLHIDA. Ainda que o julgador seja o destinatário das provas, sendo-lhe permitido indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias, nos termos do art. 130 CPC/73, com parcial correspondência no...
... , o que se amolda, por bvio, ao conceito de leso grave e de difcil reparao". Aduz, ainda, ... , sustenta a ausncia de provas do alegado esbulho possessrio, porquanto o seu representante legal, ... -
Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... 8.1. Os remanescentes de quilombos: conceito jurídico ... Se “quilombo” não pode mais ... ório, como por exemplo em decorrência do esbulho dos quilombos, parece-nos indissociável uma ... jurídica incrustada no direito possessório que este mais se manifestava, pelo sentido de ...
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Acórdão nº 1.0701.07.207215-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS. ARTIGO 927 CPC/1973, APLICÁVEL AO JULGAMENTO. POSSE JUSTA E DE BOA-FÉ EXERCIDA PELO RÉU. REINTEGRAÇÃO DE POSSE NEGADA. DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DA RETIRADA PREMATURA DA POSSE DE ARRENDATÁRIO DEVIDAMENTE MANTIDO NA POSSE. COMPROVAÇÃO DOS DANOS, NEXO DE CAUSALIDADE, CULPA E ATO ILEGAL PRATICADO. REPARAÇÃO DOS DANOS....
... , sustenta que no houve qualquer tipo de esbulho por parte do apelante, havendo, na realidade, a ... Mrio da Silva Pereira: Deste conceito extraem-se os requisitos essenciais: a) em ... -
Decisão Monocrática nº 5001214-80.2010.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Agosto de 2012
... possuidor indireto quando configurado o esbulho. Neste sentido: ... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL ... ESBULHO POSSESSÓRIO". 1. Tendo havido a consolidação de propriedade \xC3" ... que tal conduta não se amolda ao conceito de boa-fé exigido pela legislação de ...
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Acórdão nº 1.0472.13.000571-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEIÇÃO -POSSE, ESBULHO E PERDA DA POSSE - INTERVENÇÕES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANTE E COTA DE DESAPROPRIAÇÃO - AUSÊNCIA DA DEVIDA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - LEI FEDERAL N. 12.651/12 E LEI ESTADUAL N. 20.922/2013 - OCUPAÇÃO ANTRÓPICA CONSOLIDADA - IMÓVEL URBANO - DECLARAÇÃO DE...
... a ser realizada por particular, o esbulho se caracteriza com o abuso de confiana do ... No que tange conceito de posse, Cristiano Chaves de Farias e Nelson ... -
Acórdão nº 1.0334.13.002259-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO RÉU. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. ILEGITIMIDADE ATIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. INTERESSE DE AGIR. NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. COMPROVAÇÃO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. POSSE. DOMÍNIO PÚBLICO. DECORRÊNCIA DA LEI. ÁREAS MARGINAIS AO RESERVATÓRIO HIDRELÉTRICO. OCUPAÇÃO IRREGULAR POR...
... de posse provar a sua posse, a turbao ou esbulho praticado pelo ru, a data da turbao ou do esbulho ... , sancionado em 2012, inovou ao trazer o conceito de rea rural consolidada, sendo assim ... -
Acórdão nº 1.0334.13.002259-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO RÉU. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. ILEGITIMIDADE ATIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. INTERESSE DE AGIR. NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. COMPROVAÇÃO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. POSSE. DOMÍNIO PÚBLICO. DECORRÊNCIA DA LEI. ÁREAS MARGINAIS AO RESERVATÓRIO HIDRELÉTRICO. OCUPAÇÃO IRREGULAR POR...
... de posse provar a sua posse, a turbao ou esbulho praticado pelo ru, a data da turbao ou do esbulho ... , sancionado em 2012, inovou ao trazer o conceito de rea rural consolidada, sendo assim ... -
Acórdão Nº 5015605-86.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
... posse em caso de turbao, restitudo no de esbulho, e segurado de violncia iminente, se tiver justo ... , abandon-las, dando preferncia ao conceito de probabilidade do direito. Com isso, o ...
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Acórdão nº 50008486320188210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Esbulho / Turbação / Ameaça ... " , restando caracterizad o esbulho possessório. Argumenta que a faixa de domínio tem como ... de concessão, por não se enquadrar no conceito de lei federal previsto no art. 105, III, a da ...
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Competência da Justiça do Trabalho
@1. Do conceito de competência ... Diante da multiplicidade de ... , quando já há a efetiva turbação ou esbulho da posse, ou as ações preventivas, como o ... análise e o julgamento do interdito possessório originado de uma questão afeta à relação de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
@1. Do conceito de competência ... Diante da ... , quando já há a efetiva turbação ou esbulho da posse, ou as ações preventivas, como o ... análise e o julgamento do interdito possessório originado de uma questão afeta à relação de ...
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Acórdão nº 0068525-85.2001.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2016
... justa e de boa-fé; d) que inexistiu esbulho, consoante comprovado, sendo improcedente o ... DA POSSE E DO ESBULHO POSSESSÓRIO. OBSERVÂNCIA DO ART. 927 DO ... CPC (ART. 561, ... O conceito de posse adotado pelo Código Civil (art.1.196) ...
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Acórdão nº 1.0000.20.007223-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2022
EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PERDA DA POSSE ANTERIOR E ESBULHO - COMPROVAÇÃO - OCUPAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - REINTEGRAÇÃO DEVIDA.- Nos termos do art. 561 do Código de Processo Civil, para a ação de reintegração de posse, incumbe ao autor provar a sua posse, o esbulho praticado pelo réu, a data do esbulho e a perda da posse.- Comprovado através de laudo...
... , incumbe ao autor provar a sua posse, o esbulho praticado pelo ru, a data do esbulho e a perda da ... consolidada, no se enquadrando no conceito determinado no art. 11, 1, da Lei 14.309/02 ... -
Acórdão nº 1.0000.21.054253-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PERDA DA POSSE ANTERIOR E ESBULHO - COMPROVAÇÃO - OCUPAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - REINTEGRAÇÃO DEVIDA.- Nos termos do art. 561 do Código de Processo Civil, para a ação de reintegração de posse, incumbe ao autor provar a sua posse, o esbulho praticado pelo réu, a data do esbulho e a perda da posse.- Comprovado através de laudo...
... , incumbe ao autor provar a sua posse, o esbulho praticado pelo ru, a data do esbulho e a perda da ... consolidada, no se enquadrando no conceito determinado no art. 11, 1, da Lei 14.309/02 ... -
Acórdão nº 1.0000.21.054253-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PERDA DA POSSE ANTERIOR E ESBULHO - COMPROVAÇÃO - OCUPAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - REINTEGRAÇÃO DEVIDA.- Nos termos do art. 561 do Código de Processo Civil, para a ação de reintegração de posse, incumbe ao autor provar a sua posse, o esbulho praticado pelo réu, a data do esbulho e a perda da posse.- Comprovado através de laudo...
... , incumbe ao autor provar a sua posse, o esbulho praticado pelo ru, a data do esbulho e a perda da ... consolidada, no se enquadrando no conceito determinado no art. 11, 1, da Lei 14.309/02 ... -
Acórdão nº 1.0000.20.007223-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2022
EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PERDA DA POSSE ANTERIOR E ESBULHO - COMPROVAÇÃO - OCUPAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - REINTEGRAÇÃO DEVIDA.- Nos termos do art. 561 do Código de Processo Civil, para a ação de reintegração de posse, incumbe ao autor provar a sua posse, o esbulho praticado pelo réu, a data do esbulho e a perda da posse.- Comprovado através de laudo...
... , incumbe ao autor provar a sua posse, o esbulho praticado pelo ru, a data do esbulho e a perda da ... consolidada, no se enquadrando no conceito determinado no art. 11, 1, da Lei 14.309/02 ... -
Processo nº 1058133-27.2011.8.19.0002 de Décima Terceira Câmara Cível, 13 de Septiembre de 2017
... POSSE NO MOMENTO DO ESBULHO" QUE ... NÃO RESTOU DEMONSTRADO NOS\xC2" ... possessória. ... possessório ... conceito ...
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Decisao Nº 8021073-13.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 12-08-2020
... Por isto, aproveitamos o conceito de posse de Caio Mário da Silva Pereira: “ ... fundado em direitos reais, do juízo possessório, no qual se analisa exclusivamente a posse. Vale ... em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver ...
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Acórdão nº 1.0000.18.010547-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-06-2018
EMENTA: AGRAVO. TUTELA PROVISÓRIA. MEDIDA CAUTELAR. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS PRESENTES. LIMINAR DEFERIDA. . IMÓVEL INDIVISO. COMPOSSE. CONSTRUÇÃO DE MURO E INSTALÇÃO DE CERCA. DELIMITAÇÃO DE ÁREA DE USO EXCLUSIVO A UM COMPOSSUIDOR. ESBULHO CARACTERIZADO. Para que pedido de reintegração de posse requerido em sede de tutela de urgência seja acolhido, necessário que seja comprovado o...
... caracterizado de maneira inequvoca esbulho possessrio, devendo ser acolhido o pedido de ... A essncia do conceito consta no acrdo do Tribunal de Justia do Rio de ... -
Processo nº 0006196-81.2011.8.19.0038 de Primeira Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
Ementa: ACÓRDÃO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL ADQUIRIDO POR SUCESSÃO HEREDITÁRIA. ESBULHO POSSESSÓRIO NÃO COMPROVADO. DECISÃO CORRETA, NA FORMA E NO CONTEÚDO, QUE INTEGRALMENTE SE MANTÉM. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
... ADQUIRIDO ... HEREDITÁRIA. ... POSSESSÓRIO ... COMPROVADO. ... 25/12/2010, a ré praticou esbulho, ingressando ... elementos marcantes do seu conceito ... -
Competência da Justiça do Trabalho
@1. Do conceito de competência ... Diante da ... , quando já há a efetiva turbação ou esbulho da posse, ou as ações preventivas, como o ... análise e o julgamento do interdito possessório originado de uma questão afeta à relação de ...
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Acórdão nº 0023332-25.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
... É VELHA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ESBULHO ... CARACTERIZADO. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO ... , caracteriza-se como esbulho possessório, ... ensejando o manejo da Ação de ... o conceito de posse é flexível e depende quase sempre do ...