escala de salários base
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 11909-40.2018.5.15.0010)
AGRAVO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO . LEI Nº 13.467/2017. GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE . DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGA A TRANSCENDÊNCIA DA MATÉRIA. AGRAVO DESPROVIDO. 1- A decisão monocrática não reconheceu a...
... estipulada e escalonado por escala de vencimentos e calculada mediante aplicação ... anual de 6.41 % incide sobre a referência base dos ... servidores ativos da ... O Plano de Cargos e Salários de ente público municipal, instituído por lei ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5013066-48.2017.4.04.7200),10-04-2018
... ásico de cálculo, da soma integral dos salários-de-contribuição das atividades concomitantes, m razão da extinção da escala de salário-base na vigente Lei nº 10.666, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5003921-60.2016.4.04.7213),10-04-2018
... ásico de cálculo, da soma integral dos salários-de-contribuição das atividades concomitantes, m razão da extinção da escala de salário-base na vigente Lei nº 10.666, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5015441-90.2015.4.04.7200),10-04-2018
... "as diferenças verificadas entre os salários-de-contribuição efetivamente recolhidos pelo ... de cálculo observando o enquadramento na escala de salário base vigente à época dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08016788720204058100), 25-05-2021
PROCESSO Nº: 0801678-87.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: JOSÉ HAMILTON DE SOUZA BARROS ADVOGADO: Afonso Aragao Carvalho Junior APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA:...
... Entendeu o magistrado de base que o trabalho portuário é de natureza ... levando em consideração somente sua escala de trabalho, e que é irrefutável que a ... e líquido inferior a: I - 1.000 (mil) salários-mínimos para a União e as respectivas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5002198-63.2017.4.04.7215),10-04-2018
... ásico de cálculo, da soma integral dos salários-de-contribuição das atividades concomitantes, m razão da extinção da escala de salário-base na vigente Lei nº 10.666, de ...
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Acórdão, Processo nº 0000751-22.2020.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... de contribuio, a segunda, pela extino da escala de salrio base ... Esse o entendimento firmado ...
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Acórdão, Processo nº 0010288-27.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-08-2022
... de contribuio, a segunda, pela extino da escala de salrio base ... Esse o entendimento firmado ...
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Acórdão, Processo nº 0000798-35.2021.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... de contribuio, a segunda, pela extino da escala de salrio base ... Esse o entendimento firmado ...
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Acórdão, Processo nº 0000387-59.2020.4.03.6316, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-08-2022
... de contribuio, a segunda, pela extino da escala de salrio base ... Esse o entendimento firmado ...
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Acórdão, Processo nº 0000072-56.2020.4.03.6340, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-08-2022
... de contribuio, a segunda, pela extino da escala de salrio base ... Esse o entendimento firmado ...
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Acórdão, Processo nº 0049963-03.2019.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-08-2022
... de contribuio, a segunda, pela extino da escala de salrio base ... Esse o entendimento firmado ...
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Acórdão, Processo nº 0001277-23.2019.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... de contribuio, a segunda, pela extino da escala de salrio base ... Esse o entendimento firmado ...
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Acórdão, Processo nº 0001232-05.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... tempo de contribuio NB 42/167.840.557-1, com base nos demonstrativos de pagamentos emitidos pelas ... de contribuio, a segunda, pela extino da escala de salrio base ... Esse o entendimento firmado ...
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Acórdão, Processo nº 0047578-82.2019.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-08-2022
... de contribuio, a segunda, pela extino da escala de salrio base ... Esse o entendimento firmado ...
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Acórdão, Processo nº 0010666-80.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-08-2022
... de contribuio, a segunda, pela extino da escala de salrio base ... Esse o entendimento firmado ...
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Acórdão, Processo nº 0002592-25.2019.4.03.6307, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-08-2022
... de contribuio, a segunda, pela extino da escala de salrio base ... Esse o entendimento firmado ...
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Acórdão, Processo nº 5042920-83.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 02-06-2022
... no PBC, na apuração dos 80% maiores salários e na incidência do fator previdenciário ... ção e das remunerações adotadas como base para contribuições a regime próprio de ... salários tenham sofrido limitação da escala de salário-base. Ou seja, não há prova que no ...
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Direito individual do trabalho
... trabalhista fundamentava as decisões com base na Súmula n. 331 do E. TST e a Lei n. 6.019/74, ... alterações conceituais referentes a salários e a composição da remuneração em seu art ... ESCALA DE TRABALHO (12X36) ... É possível o ...
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Decisão Monocrática nº 50000455020188210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 04-04-2022
... oficioso – que de 60 (sessenta) salários mínimos passou para 1.000 (mil), em se tratando ... ível a submissão irrestrita e em larga escala de toda e qualquer sentença ilíquida proferida ... de se fazer o juízo de admissibilidade com base em projeção que já encontrava respaldo em ...
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Decisão Monocrática nº 50112802920218210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 15-02-2022
... oficioso – que de 60 (sessenta) salários mínimos passou para 1.000 (mil), em se tratando ... ível a submissão irrestrita e em larga escala de toda e qualquer sentença ilíquida proferida ... de se fazer o juízo de admissibilidade com base em projeção que já encontrava respaldo em ...
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Decisões judiciais
... ao mês de fevereiro de 1994, aos salários de contribuição anteriores a março de 1994 ... -se a utilização dos juros moratórios com base na taxa de juros aplicáveis a essa aplicação ... salários de contribuição previstos na escala de salário-base do §1º do art. 29 ...