escolarização de adultos
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LEI Nº 14.627, DE 19 DE JULHO DE 2023
... no exterior, destinado a certificar competências de jovens e adultos, além de coligir anualmente dados a respeito do nível de escolarização ...
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A educação no mst: um instrumento de luta revolucionária no campo
O presente texto trata do debate da educação a partir da experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, destacando a contribuição dos movimentos sociais para a construção do projeto de Educação do Campo, este apresentado nas contradições do processo político que é típico do contexto da sociedade capitalista. O artigo apresenta como expressão deste projeto no Maranhão a experiên
... de 1989 o MST começa a pensar numa escola voltada para a escolarização de jovens do campo de todo país. Naquele ano se realizam reuniões entre ... primeira iniciativa de criação de uma escola formal de jovens e adultos diretamente conduzida por movimentos sociais a que se vinculou o MST.” ... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... , o ensino médio, o ensino superior, a educação de jovens e adultos, a educação profissional, a educação especial e a educação a ... VII - assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes ... Art. 38. Integram a estrutura básica ...
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DECRETO Nº 2494, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998. Regulamenta o Artigo 80 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, e da Outras Providencias.
... ou diploma de conclusão do ensino fundamental para jovens e adultos, do ensino médio, da educação profissional, e de graduação serão ... e educação profissional será feita independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação que defina o grau de desenvolvimento e ...
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Prefácio
... ção, servindo, até o presente momento, de alternativa à escolarização de crianças e jovens na Educação Básica e de adultos na Educação ...
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Decreto nº 6.320 de 20/12/2007. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , ensino médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação a distância, ... VII - assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes ... CAPÍTULO II ... DA ESTRUTURA ...
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A proibição das abordagens de gênero nas escolas
A proibição das abordagens de gênero nas escolas
... de estudantes trans, em sua maioria na Educação de Jovens e Adultos, mostrando o retorno aos processos de escolarização formal. Outro é o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0246106-67.2019.8.19.0001 (Criminal), 14-07-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0246106-67.2019.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: DELMIRO ALMERITO SERAFIM RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA-ENSINO DE JOVENS E ADULTOS NO INSTITUTO LUMINIS, PUGNANDO PELA EMISSÃO DE SEU CERTIFICADO. PROVA DOS...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0157944-96.2019.8.19.0001 (Fazendária), 07-04-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0157944-96.2019.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: RICARDO GARCIA JOSÉ RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA-ENSINO DE JOVENS E ADULTOS NO INSTITUTO LUMINIS, PUGNANDO PELA EMISSÃO DE SEU CERTIFICADO. PROVA DOS...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0050401-97.2020.8.19.0001 (Fazendária), 30-06-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0050401-97.2020.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: DOUGLAS MICHAEL T. FREITAS RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA-ENSINO DE JOVENS E ADULTOS NO INSTITUTO LUMINIS, PUGNANDO PELA EMISSÃO DE SEU CERTIFICADO. PROVA...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0156907-34.2019.8.19.0001 (Criminal), 11-02-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0156907-34.2019.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: NATALIA CRISTONI URBANI RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA-ENSINO DE JOVENS E ADULTOS NO INSTITUTO LUMINIS, PUGNANDO PELA EMISSÃO DE SEU CERTIFICADO. PROVA DOS...
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Servidor de secretaria de Educação não pode se aposentar como professor
Servidor de secretaria de Educação não se aposenta como professor
... Municipal de Cianorte e de coordenadora setorial de Escolarização de Jovens e Adultos foram reconhecidos como atividades de magistério para ... -
Relationship influences of macroeconomic indicators in the entrepreneurship risk propensity/ Relacoes de influencia de indicadores macroeconomicos na propensao ao risco de empreender.
... , acesso a educacao (medido por meio da alfabetizacao entre os adultos e a escolarizacao bruta, combinada nos niveis de ensino primario, ...
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EDITAL Nº 54/2020
... 17- Área de Conhecimento: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (uma vaga). Faculdade de Educação Departamento de Sociedade, Educação ... HADDAD, Sérgio; DI PIERRO, Maria Clara. Escolarização de Jovens e Adultos. Revista Brasileira de Educação, Campinas-SP, n.14, ...
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Os desafios na escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida
Este estudo qualitativo e bibliográfico versa sobre a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA). A referida medida existe desde os Códigos Menoristas e sua operacionalização está diretamente relacionada à presença do adolescente no ambiente escolar e se na vigência da concepção Menorista, a LA objetivou a vigilância, com a promulgação do...
... dos Reformadores”, que ocupou destaque por protagonizar uma forte pressão para que ocorresse a separação dos chamados “menores” dos adultos” ... Conforme o relatado anteriormente, as mudanças no trato à infância e adolescência no Brasil ocorrem devido às inúmeras expressões ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0197906-29.2019.8.19.0001 (Fazendária), 02-12-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0197906-29.2019.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Veronica Silva Gregorio de Oliveira RECURSO INOMINADO. AUTORA QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA-ENSINO DE JOVENS E ADULTOS NO INSTITUTO LUMINIS, PUGNANDO PELA EMISSÃO DE SEU...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0209075-13.2019.8.19.0001 (Cível), 12-02-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0209075-13.2019.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA BACHO DE SOUZA RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA-ENSINO DE JOVENS E ADULTOS NO INSTITUTO LUMINIS, PUGNANDO PELA EMISSÃO DE SEU...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0059363-46.2019.8.19.0001 (Fazendária), 19-02-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0059363-46.2019.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Alexandre Bassani Teixeira Alencar Loureiro RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA-ENSINO DE JOVENS E ADULTOS NO INSTITUTO LUMINIS, PUGNANDO PELA EMISSÃO DE SEU...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0214578-15.2019.8.19.0001 (Fazendária), 12-02-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0214578-15.2019.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: DEBORA CORDEIRO PESSOA RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA-ENSINO DE JOVENS E ADULTOS NO INSTITUTO LUMINIS, PUGNANDO PELA EMISSÃO DE SEU CERTIFICADO. PROVA DOS...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0061304-94.2020.8.19.0001 (Fazendária), 20-05-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0061304-94.2020.8.19.0001 Recorrente: CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DE JESUS Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS NO INSTITUTO LUMINIS, PUGNANDO PELA EMISSÃO DE SEU CERTIFICADO....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0150686-35.2019.8.19.0001 (Fazendária), 31-03-2021
Recurso Inominado nº 0150686-35.2019.8.19.0001 Recorrente: SERGIO HENRIQUE DA SILVA DA SILVEIRA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA-ENSINO DE JOVENS E ADULTOS NO INSTITUTO LUMINIS, PUGNANDO PELA EMISSÃO DE SEU CERTIFICADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PROVA DOS AUTOS QUE SE LIMITA À JUNTADA DO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0253176-38.2019.8.19.0001 (Fazendária), 20-05-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0253176-38.2019.8.19.0001 Recorrente: WALLACE HENRIQUE PEREIRA FERREIRA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS NO INSTITUTO LUMINIS, PUGNANDO PELA EMISSÃO DE SEU CERTIFICADO.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0226228-93.2018.8.19.0001 (Criminal), 07-05-2021
Recurso Inominado nº 0226228-93.2018.8.19.0001 Recorrente: JULIANA FERREIRA DA SILVA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA-ENSINO DE JOVENS E ADULTOS NO INSTITUTO LUMINIS, PUGNANDO PELA EMISSÃO DE SEU CERTIFICADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PROVA DOS AUTOS QUE SE LIMITA À JUNTADA DO HISTÓRIO ESCOLAR....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0182571-67.2019.8.19.0001 (Fazendária), 17-12-2020
Processo nº 0182571-67.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ARILTON SILVESTRE RODRIGUES EMENTA. RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO ENSINO MÉDIO. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DESCREDENCIADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RI DO ESTADO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de Recurso Inominado interposto pelo ESTADO DO...
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Diretrizes para o desenvolvimento de ct&i no brasil: competências científicas e persistência das assimetrias regionais
Este trabalho faz referência a um estudo da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – 2016-2022, cujo objetivo consistiu em demonstrar como a formação de competências científicas aparece no contexto das diretrizes atuais de CT&I para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Trata de uma pesquisa interdisciplinar, qualitativa, documental, analítico-descritiva, que possibilitou
... escolarização" daqueles que posteriormente, ao se tornarem adultos, deverão estar aptos \xC3" ...