escritura pública simulada
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Acórdão nº 1.0105.07.228033-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Junio de 2010
... : AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - NEGÓCIO ... da escritura pública de compra e venda simulada (04.05.2007) ... A propósito: ... "CIVIL ...
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Processo nº 0006542-73.2010.8.19.0068 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 6 de Junio de 2018
... , na verdade, era doação simulada", ... razão pela qual o pacto deveria ser\xC2" ... escritura de compra e venda contida na ação ... DE ESCRITURA PÚBLICA" DE COMPRA E VENDA. NEGÓCIO ... JURÍDICO.\xC2" ...
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Estado gel do corpo ficcional em 'Rosa canina' e 'Flores', de Mario Bellatin
Mario Bellatin cria um espaço de sentido peculiar na ficção, relacionado à expressão visual e performática da linguagem. Assim, escrever se apresenta como linguagem do corpo em seu projeto literário, um território de significância constantemente desterritorializado por sensações conectadas ao jogo narrativo, com imagens e símbolos, nas ações literárias. Um sentido de destruição criativa constitui
... en ella que entiendo que surge la escritura. Y que mis libros nacen. 9 ... O ato de ... lado, ocupa o espaço da imaginação pública, a sexualidade e a religião, compartilhado pela ... , provisória e ambivalente, natural e simulada, e o escritor ocupa um território, eminentemente ... -
Vias públicas: aspectos registrais imobiliários
... , Direito Tributário, e Administração Pública" e Gerência de Cidades ... Integrante da Comiss\xC3" ... óteses, tratar-se-ia de uma situação simulada destinada a ocultar um vício de motivação ou ... ária, porém, quando se tratar de escritura de transmissão não onerosa, ou seja, ...
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Decisão monocrática Nº 1368300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... "Muito embora conste a regular anotação pública no cartório competente sobre a venda e compra ... simulada para seus filhos, tanto o executado quanto a ... daquela negociação, como consta da escritura lavrada perante o competente Cartório de ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... DE SENTENCA relativamente a Acao Civil Publica de Nº. 1998.01.1.016798 - 9, que teve tramite ... ão acostada aos autos, notadamente pela escritura pública do referido imóvel registrado em nome ... a escritura pública da compra e venda simulada” ... Assim, afirma que o agravado não ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, via portal, em sendo o caso; ... que ajuizou Ação de Anulação de Escritura Pública de Compra e Venda, em face do herdeiro ... que, com a anulação da venda simulada entre Luiz Antônio Lopes e Liduíno Bezerra, ...
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Acórdão Nº 0020385-40.2017.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 25-05-2020
AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. LIDE SIMULADA. A simulação, por ser fato de difícil comprovação, não exige prova cabal, podendo-se entender configurada pela presença de indícios que apontem para a sua ocorrência. Existência de indícios contundentes nos autos de que o ajuizamento da reclamatória trabalhista e a realização de acordo...
... LIDE SIMULADA. A simulação, por ser fato de difícil ... ões, houve o ajuizamento de ação civil pública pelo MPT (proc. nº 0000528-33.2014.5.04.0252) em ... do SuI/RS, matriculado sob nº 4.150, escritura de aquisição anexa - cópia autenticada; ... -
Acórdão Nº 0022328-29.2016.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 20-11-2020
EMENTA Ação rescisória. Lide simulada. Ação rescisória intentada pelo Ministério Público do Trabalho ao fundamento de existência de lide simulada entre as partes integrantes da ação subjacente, com o fim de fraudar a lei. Hipótese que restou sobejamente evidenciada nos autos, de modo a ensejar a pretendida desconstituição da sentença homologatória de acordo. Ação procedente.
... EMENTA Ação rescisória. Lide simulada". Ação rescisória intentada pelo Ministério P\xC3" ... do SuI/RS, matriculado sob nº 4.150, escritura de aquisição anexa - cópia autenticada; b) escritura pública de direitos creditórios - cópia autenticada ... -
Acórdão Nº 0022325-74.2016.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 20-11-2020
EMENTA Ação rescisória. Lide simulada. Ação rescisória intentada pelo Ministério Público do Trabalho ao fundamento de existência de lide simulada entre as partes integrantes da ação subjacente, com o fim de fraudar a lei. Hipótese que restou sobejamente evidenciada nos autos, de modo a ensejar a pretendida desconstituição da sentença homologatória de acordo. Ação procedente.
... EMENTA Ação rescisória. Lide simulada". Ação rescisória intentada pelo Ministério P\xC3" ... do SuI/RS, matriculado sob nº 4.150, escritura de aquisição anexa - cópia autenticada; ... ) escritura pública de direitos creditórios - cópia autenticada ... -
Acórdão Nº 0022327-44.2016.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 20-11-2020
EMENTA Ação rescisória. Lide simulada. Ação rescisória intentada pelo Ministério Público do Trabalho ao fundamento de existência de lide simulada entre as partes integrantes da ação subjacente, com o fim de fraudar a lei. Hipótese que restou sobejamente evidenciada nos autos, de modo a ensejar a pretendida desconstituição da sentença homologatória de acordo. Ação procedente.
... EMENTA Ação rescisória. Lide simulada". Ação rescisória intentada pelo Ministério P\xC3" ... do SuI/RS, matriculado sob nº 4.150, escritura de aquisição anexa - cópia autenticada; b) escritura pública de direitos creditórios - cópia autenticada ... -
Acórdão Nº 0022326-59.2016.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 20-11-2020
EMENTA Ação rescisória. Lide simulada. Ação rescisória intentada pelo Ministério Público do Trabalho ao fundamento de existência de lide simulada entre as partes integrantes da ação subjacente, com o fim de fraudar a lei. Hipótese que restou sobejamente evidenciada nos autos, de modo a ensejar a pretendida desconstituição da sentença homologatória de acordo. Ação procedente.
... EMENTA Ação rescisória. Lide simulada". Ação rescisória intentada pelo Ministério P\xC3" ... do SuI/RS, matriculado sob nº 4.150, escritura de aquisição anexa - cópia autenticada; b) escritura pública de direitos creditórios - cópia autenticada ... -
Acórdão nº 1.0702.13.065966-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - VENDA A NON DOMINO - NEGÓCIO JURÍDICO INEXISTENTE - ART. 1.268, DO CC/02 - DIREITOS DO TERCEIRO DE BOA-FÉ - AÇÃO PRÓPRIA. 1. Nos termos do que preceitua o art. 1.268, do Código Civil de 2002, a tradição não aliena a propriedade, quando realizada por quem não seja proprietário 2. Efetivada a venda a non domino, o §1º do...
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Decisão da Presidência nº 1120761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... Diz ser simulada a compra e venda do imóvel em nome de terceiro ... 161 foi acostada cópia de escritura pública de compra e venda que o anterior ...
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Decisões Monocráticas nº 1120761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... Diz ser simulada a compra e venda do imóvel em nome de terceiro ... 161 foi acostada cópia de escritura pública de compra e venda que o anterior ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OCORRÊNCIA DE SIMULAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. 2. Embargos de...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... em casos nos quais a administração pública, direta ou indireta, é o empregador. Tal se ... a necessidade de se coibir a resilição simulada de contratos (que visavam ao saque em meio ao ... mandatário, como a assinatura de uma escritura, a quitação dada etc.” Sem embargo, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.107592-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. APRECIAÇÃO DA PROVA. ARTS. 370 A 372 DO CPC/15. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ. REJEIÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. VENDA DE ASCENDENTE A ASCENDENTE. OUTORGA UXÓRIA. COMPANHEIRA. ART. 1.647 DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA. REGISTRO DA EXISTÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL NA SERVENTIA IMOBILIÁRIA COMPETENTE....
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... venda da coisa dada em garantia em hasta pública, por meio de execução judicial, nos casos de ... Ao analisar caso concreto de retrovenda simulada, aduziu Miguel Reale: “Essa circunstância, ... diretamente do mandante, por meio de escritura pública devidamente formalizada. Doutrinas ...
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Acórdão Nº 0023294-92.2012.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 15-09-2022
... administrativa pela prática ilegal da escritura pública sem ... prévia autorização do Juízo ... Decadência. Permuta simulada. Pretensão do ... reconhecimento de nulidade ...
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Introdução
... ção e a atividade da Administração Pública. Tem estreitas relações com o Direito do ... escritura pública, desde que correspondentes a esse ... pelos contratantes, ainda que sob capa simulada, não correspondente à realidade” (Arnaldo ...
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Direito processual do trabalho
... também nas ações contra a Fazenda Pública e nas ações em que a parte estiver assistida ou ... submetiam ao Poder Judiciário uma lide simulada, quando já estavam acertadas anteriormente ... Cite-se, por exemplo, uma escritura pública ... É dizer, apenas a parte autora ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ção e a atividade da Administração Pública. Tem estreitas relações com o Direito do ... escritura pública, desde que correspondentes a esse ... pelos contratantes, ainda que sob capa simulada, não correspondente à realidade" (Arnaldo ...