escrituração contábil eletrônica
- Acórdão, Processo nº 5005889-28.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 25-03-2019
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Acórdãos nº 1017685-87.2013.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2018
... de Carvalho RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... Escrituração" irregular. Crédito de ICMS. Transfer\xC3" ... ável da validade do crédito contábil de ICMS; competia à autora, não ao ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de noventa minutos ... ção de cheques ou à computação eletrônica, respeitado o disposto no art. 73, e seus ... § 5º Para efeito orçamentário e contábil sindical, o exercício financeiro coincidirá com ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de noventa minutos ... ção de cheques ou à computação eletrônica, respeitado o disposto no art. 73, e seus ... § 5º Para efeito orçamentário e contábil sindical, o exercício financeiro coincidirá com ...
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Decisão monocrática Nº 0600558-14.2020.6.14.0004 de Tribunal Superior Eleitoral
... escrituração contábil de campanha. Falha devidamente sanada ... realizadas mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... 6.1.6. A Ficha Eletrônica de Isenção, o Requerimento Eletrônico de ... contrato de trabalho com a devida escrituração da data de saída do ... último emprego e ... contábil dos estoques e a montagem de cargas e o fluxo ...
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Decisão monocrática Nº 0600419-68.2020.6.25.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ção expedida para entrega da mídia eletrônica, haja vista que, estipulado o prazo limite até o ... Ausência de apresentação da escrituração contábil digital à Receita Federal 5. Para a ...
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Decisão monocrática Nº 0600179-76.2022.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 06-06-2022
... desta demanda a documentação contábil colacionada pelo Patriota/RJ juntamente com a ... ção do resultado do exercício; escrituração contábil (recibo de entrega da escrituração ... Rio de Janeiro, data da assinatura eletrônica ...
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Acórdãos nº 1064189-26.2017.8.26.0114 de 1ª Câmara de Direito Público, 18 de Marzo de 2019
... Danilo Panizza Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... DA CONDUTA DE BOA-FÉ ESCRITURAÇÃO" CONTÁBIL REGULARIDADE CONSTATAÇ\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0003250-47.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-11-2022
... , em sua maioria TED (transferência eletrônica disponível), cuja origem e destino são ... , os denunciados não apresentam escrituração contábil obrigatória nos termos da ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0037632-93.2016.8.19.0002 (Cível), 31-10-2023
Apelação. Embargos à Execução Fiscal. Wal Mart. Embargante que pretende o cancelamento da CDA, lastreada no auto de infração nº 03.134374-5, referente à cobrança de ICMS e multa. Lançamento por arbitramento. Inidoneidade das informações e documentos apresentados ao Fisco. Artigo 148 do Código Tributário Nacional e artigo 75, inciso III da Lei Estadual nº 2657/96. Sentença de improcedência dos...
... ável verificação por mídia eletrônica ... Cumprimento insatisfatório da obrigação ... imprestável a escrituração do contribuinte (item IV.1 do Recurso); ... - as ... contábil dos documentos apresentados com relação ... às ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00040974720104058300), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0004097-47.2010.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PAMESA DO BRASIL S/A ADVOGADO: Carlos Frederico Cordeiro Dos Santos e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (MC) . EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. RETORNO DOS AUTOS. DECISÃO...
... aduziu que se tratou de mero "equívoco contábil"\" que não gerou prejuízo ao Fisco e, portanto, n\xC3" ... lançados discriminadamente na escrituração contábil da empresa todos os fatos geradores das ... (Relator) ... Vide assinatura eletrônica no rodapé ... RWN/mc/ie ... function ... -
Acórdão, Processo nº 5029130-90.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-06-2022
... outros documentos e da análise de escrituração contábil da empresa e eventual divergência a ... Cumpre ressaltar que a penhora eletrônica de ativos financeiros por meio do Sistema ...
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Acórdãos nº 0050929-82.2009.8.26.0564 de 18ª Câmara de Direito Público, 21 de Agosto de 2019
... CARLOS VIOLANTE Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... os cálculos da perícia contábil que encontrou débito de ISS no ... conta específica para escrituração, e que constituam receita efetiva no ...
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Decisão monocrática Nº 0600199-80.2021.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 20-01-2023
... ão de Regularidade do profissional contábil, expedida pelo Conselho Regional de ... FEDERAL FEDERAL DO BRASIL DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL. DOCUMENTO OBRIGATÓRIO E ... Data e assinatura eletrônica ...
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Decretos
... de testes e manutenção elétrica, eletrônica e eletromecânica onde são executados testes, ... denominação de PIS-PASEP, é um fundo contábil, de natureza financeira, e se subordina, no que ... Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, ...
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Acórdão nº 70085418531 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 31-01-2022
... perícia judicial contábil. equívoco no preenchimento dos documentos ... equívoco nos registros de escrituração fiscal contábil da empresa autora. Efetivamente, ... conferir a emissão da Nota Fiscal eletrônica e certificar a regularidade da operação. E, ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... escrituração do emitente, observados os requisitos mínimos ... caso de escrituração mecanizada ou eletrônica ... Parágrafo único. A adoção de fichas não ... e moeda corrente nacionais e em forma contábil, por ordem cronológica de dia, mês e ano, sem ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... escrituração do emitente, observados os requisitos mínimos ... caso de escrituração mecanizada ou eletrônica ... Parágrafo único. A adoção de fichas não ... e moeda corrente nacionais e em forma contábil, por ordem cronológica de dia, mês e ano, sem ...
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Acórdão, Processo nº 5011026-50.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-12-2022
... anexo extraído a partir de sua Escrituração Contábil Fiscal (ECF)18 relativa aos anos de ... ém para a determinação da penhora eletrônica de ativos financeiros, a jurisprudência é firme ...
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Inconstitucionalidade da vedação à concessão de tutelas provisórias contra a fazenda pública nas ações de repetição de indébito tributário
Avalia-se a (in)constitucionalidade das vedações, impostas pela legislação e pela jurisprudência, à concessão de tutelas provisórias contra o Poder Público nas ações de repetição de indébito tributário. Para tanto, identifica-se os principais óbices doutrinários e prossegue-se à apresentação da racionalidade por trás das vedações em questão. Por último, passa-se à demonstração do fundamento...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de ... com tributos vincendos, em operação contábil realizada em seus próprios registros. De fato, ... ça entre “pagamento” e “escrituração contábil” (esta última também chamada de ... -
Acórdãos nº 1061162-17.2016.8.26.0002 de 11ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... TAVARES DE ALMEIDA RELATOR Assinatura Eletrônica" ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO S\xC3" ... - INOCORRÊNCIA - PERÍCIA CONTÁBIL - DESNECESSIDADE - PROCESSO EM ... ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - INTELIGÊNCIA DO ART ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... e ter seu nome mantido na urna eletrônica, ficando a validade de seus votos condicionada ao ... DO CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA ... E ORÇAMENTÁRIA ... Obs.: ... existência de diversas falhas de escrituração contábil, o que demonstrou falta de atenção e ...
- Novo sistema de eleição de deputados e menos transparência: entenda os principais pontos das mudanças eleitorais em debate na Câmara
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Acórdãos nº 2188368-66.2017.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... Gomes Varjão Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... Perícia contábil. Meio adequado. Prova realizada com ... técnico, que tem acesso à escrituração contábil utilizada pelo perito e ...