Escrutínio de uma volta
3162 resultados para Escrutínio de uma volta
-
Decisão monocrática Nº 45325 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Principio destacando que o recurso integrativo volta-se contra despacho de afetação do julgamento do presente writ ao ... o precedente firmado no INQ 4.130 QO, o refinamento do escrutínio do tema teve ambiência predominante na Segunda Turma do Supremo Tribunal ...
-
Decisão monocrática Nº 165973 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Principio destacando que o recurso integrativo volta-se contra despacho de afetação do julgamento do presente writ ao ... o precedente firmado no INQ 4.130 QO, o refinamento do escrutínio do tema teve ambiência predominante na Segunda Turma do Supremo Tribunal ...
-
Decisão monocrática Nº 193726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Principio destacando que o recurso integrativo volta-se contra despacho de afetação do julgamento do presente writ ao ... o precedente firmado no INQ 4.130 QO, o refinamento do escrutínio do tema teve ambiência predominante na Segunda Turma do Supremo Tribunal ...
-
Decisão monocrática Nº 184496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Principio destacando que o recurso integrativo volta-se contra despacho de afetação do julgamento do presente writ ao ... o precedente firmado no INQ 4.130 QO, o refinamento do escrutínio do tema teve ambiência predominante na Segunda Turma do Supremo Tribunal ...
-
Decisão monocrática Nº 192045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Principio destacando que o recurso integrativo volta-se contra despacho de afetação do julgamento do presente writ ao ... o precedente firmado no INQ 4.130 QO, o refinamento do escrutínio do tema teve ambiência predominante na Segunda Turma do Supremo Tribunal ...
-
Decisão monocrática Nº 198041 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Principio destacando que o recurso integrativo volta-se contra despacho de afetação do julgamento do presente writ ao ... o precedente firmado no INQ 4.130 QO, o refinamento do escrutínio do tema teve ambiência predominante na Segunda Turma do Supremo Tribunal ...
-
Decisão monocrática Nº 193433 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Principio destacando que o recurso integrativo volta-se contra despacho de afetação do julgamento do presente writ ao ... o precedente firmado no INQ 4.130 QO, o refinamento do escrutínio do tema teve ambiência predominante na Segunda Turma do Supremo Tribunal ...
-
Decisão monocrática Nº 43806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Principio destacando que o recurso integrativo volta-se contra despacho de afetação do julgamento do presente writ ao ... o precedente firmado no INQ 4.130 QO, o refinamento do escrutínio do tema teve ambiência predominante na Segunda Turma do Supremo Tribunal ...
-
Tiers of Standing/Niveis de legitimidade.
... igualdade e da liberdade de expressao, o conceito de "niveis de escrutinio" e familiar. Nesses casos, a Corte frequentemente usa tres padroes ... exteriores", em oposicao a seguranca nacional (49)--, mas pouco se volta para essa diferenca. Em ambos os casos, a demanda por deferencia aos ...
-
Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...
... de primeira instância, cuja decisão estará submetida ao escrutínio de colegiados de toda forma ... Reforço que o direito não tolera ... sons que, organizados através da ação criativa do ar-tista, se volta para a sua apreciação estética. Para o direito, isso é menos óbvio ... -
Decisão da Presidência nº 156209 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... É o relatório necessário ... A presente impetração volta-se contra decisão monocrática de Ministro do STJ que, como visto, ... E em alguma medida a decisão coletiva do STF sufraga esse escrutínio necessário no caso concreto ... Caberá sempre ao juiz da causa analisar ...
-
Decisões Monocráticas nº 156209 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... É o relatório necessário ... A presente impetração volta-se contra decisão monocrática de Ministro do STJ que, como visto, ... E em alguma medida a decisão coletiva do STF sufraga esse escrutínio necessário no caso concreto ... Caberá sempre ao juiz da causa analisar ...
-
Decisão monocrática Nº 1003 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... Na espécie, conforme anteriormente dito, a irresignação do autor volta-se contra a desobrigação da indicação de prazo de validade para os ... Embora isso não afaste por completo o escrutínio" judicial, demanda uma postura de autocontenção por parte do Poder Judici\xC3" ...
-
Acórdão Nº 872 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO FUNDAMENTAL. ESTABELECIMENTO DE SIGILO EM TODOS OS PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL. PUBLICIDADE E DIREITO À INFORMAÇÃO. INTERESSE PÚBLICO CONFIGURADO. PUBLICIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO DE ACESSO NÃO JUSTIFICADA. PRECEDENTES. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. Ato...
... estatal torna-se absoluto e voluntarioso. E o cidadão volta a ser vassalo do ... Estado, não cidadão ... A República não admite ... escrutínio e a críticas dos cidadãos, privilegiando-se a publicidade. No ... -
Decisão monocrática Nº 10576 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2022
... que dispõe a legislação criminal, que rege este tipo de ação, volta-se, detidamente, às celebrações denominadas ‘cívico-militares’ ... do Estado, os atos do Parquet submetem-se também ao rigoroso escrutínio jurisdicional, especialmente para que nenhum direito ou garantia ...
-
Evolução histórica do direito ao sufrágio
... Os eleitores do segundo escrutínio teriam de possuir todos esses requisitos, mais uma renda de 200 mil réis ... O primeiro pugnava pela volta de D. Pedro I; o segundo, pela abolição da monarquia; e o terceiro, pela ...
-
Das sessões secretas à 'transparência indecente' das portas abertas: uma introdução à história constitucional brasileira
O artigo produz uma arqueologia da categoria “portas abertas” e, consequentemente, apresenta elementos capazes de facilitar a compreensão sobre o exercício da colegialidade nos tribunais brasileiros. Para tanto, foi produzida uma pesquisa historiográfica a partir da consulta aos anais do parlamento brasileiro de 1826 a 1828, leis e ordenanças anteriores e posteriores ao período indicado, além de...
... Império realizava todas as suas funções longe de qualquer escrutínio público. Esse artigo busca, portanto, contar a história 3 dessa ... sessão seguinte, a proposição do Senador Marquez de Santo Amaro volta a ser discutida sob um novo questionamento: a que a Constituição ... -
O argumento central a favor da forma fraca de controle de constitucionalidade
Este artigo contribui para os debates sobre a conveniência democrática do controle de constitucionalidade ao afirmar um argumento quase-geral a favor da conveniência de um controle de constitucionalidade que é “fraco” – ou amplo, mas não conclusivo – ao invés de um uma forma “forte” em sua natureza. O artigo defende que o controle de constitucionalidade deste tipo pode ajudar a contrapor...
... parlamentar”, a corte deve “encaminhar ( ... ) as questões de volta ao Parlamento” para “apoiar e nutrir a constituição política”. 37 ... áveis pela elaboração de legislação específica e pelo escrutínio da compatibilidade com os direitos humanos. Há, é claro, tentativas na ... -
Acordão da Sexta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL.TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. BUSCA DOMICILIAR. ALEGADA AUTORIZAÇÃOPARA O INGRESSO NA RESIDÊNCIA. NÃO OBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS EDIRETRIZES PRECONIZADOS NO JULGAMENTO DO HC N.º 598.051/SP. AUSÊNCIADE FUNDADAS RAZÕES. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E PROVIDO.1. Por ocasião do julgamento do HC n.º 598.051/SP, da relatoria doMin. ROGERIO...
-
Acórdão Nº 6562 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... “Abandonada a expressão subsídio na Constituição de ... 1988, volta a ser prevista na Emenda Constitucional nº 19, ... porém apenas para ... sob escrutínio, reverberam a relevância das atribuições desenvolvidas, a ... notória ...
-
Acórdão Nº 1366243 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2022
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS REGISTRADOS NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, MAS NÃO PADRONIZADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. INTERESSE PROCESSUAL DA UNIÃO. SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERADOS. COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO DA CAUSA. MULTIPLICIDADE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. PAPEL UNIFORMIZADOR DO SUPREMO TRIBUNAL...
... escrutínio desta Suprema Corte. Nesse sentido, ... tenho que a controvérsia ... jurídico da União, remetendo o processo de volta à Justiça Estadual (edoc. 8) ... 4. Sobrevieram sentença (e-doc. 9) e ... -
Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIOQUALIFICADO. PRONÚNCIA. VIOLAÇÃO AO ART. 159 DO CÓDIGO DE PROCESSOPENAL ? CPP. INOCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS.INCIDÊNCIA DO ÓBICE DA SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ?STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. As instâncias ordinárias entenderam que há prova da materialidadee indícios suficientes de autoria...
-
Decisão monocrática Nº 43541 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2023
... Observo, verdadeiramente, que o reclamante se volta a discutir fatos e provas que ainda serão submetidos ao escrutínio do ...
-
A conversão da prestação e os limites da lide
A conversão da prestação e os limites da lide
... ém, a uma alteração da perspectiva funcional do processo, que se volta para a realização e efetivação de direitos, favorecendo o surgimento e ... Quanto ao escrutínio do fundamento material da resolução, as propostas da doutrina no ... -
Acórdão Nº 45682 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
RECLAMAÇÃO – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 130/DF. O Supremo, no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 130, relator ministro Carlos Ayres Britto, acórdão publicado no Diário da Justiça eletrônico de 6 de novembro de 2009, assentou ser a plena liberdade de imprensa, patrimônio imaterial, o mais eloquente atestado de evolução político-cultural...
... político-cultural do povo. A intervenção do Judiciário volta-se ao controle ... do abuso, podendo desaguar em indenização por dano ... Consequentemente, é necessário o escrutínio rigoroso de todas as ... medidas restritivas da liberdade de expressão ...