Escrutínio de uma volta
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Consolidação das Leis do Trabalho
... dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, ... ém computado como de trabalho efetivo o tempo gasto no percurso da volta a esses limites ... § 4º Para o pessoal da equipagem de trens, só ...
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Direitos humanos e inteligência artifical em matéria de imigração e refúgio
Contextualização do tema: inicia-se abordando o componente humano dos processos migratórios sob a perspectiva da globalização e as mudanças verificadas a partir do desenvolvimento tecnológico. Na sequência, debruça-se sobre o contexto da revolução tecnológica e da Inteligência Artificial. Ao final, a partir do referencial dos impactos da utilização de tomada de decisão automatizada na imigração e
... 0DJDOKmHV ´SHVTXLVDV QD iUHD GD ,$ H Direito surgiram por volta dos anos 70, quando a comunidade jurídica começou a despertar maior ... com que determinados grupos de pessoas passassem por intenso escrutínio e maior rigor na apreciação dos pedidos ... No dia 03 de agosto de ... -
Decisão da Presidência nº 5341 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... matéria constitucional na discussão travada na origem, a qual se volta contra decisão que se relaciona, em última análise, ao alcance da norma ... , conforme dantes ressaltado, que o contrato então sob escrutínio deveria apresentar uma clara cláusula de termo final (posto que não ...
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Decisões Monocráticas nº 5341 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... matéria constitucional na discussão travada na origem, a qual se volta contra decisão que se relaciona, em última análise, ao alcance da norma ... , conforme dantes ressaltado, que o contrato então sob escrutínio deveria apresentar uma clara cláusula de termo final (posto que não ...
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Acórdão Nº 5482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... 8.038/1990 ... In casu, o pedido de suspensão se volta contra decisão provisória de ... desembargador do Tribunal de Justiça ... contratos de confissão de dívida sob escrutínio da autoridade ... impetrada, acaso evidenciada, também tem o condão de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... acampadas por volta das 7h30; Que as pessoas foram então ... informadas para se deslocar para ... o escrutínio, em ambiente contraditório e sob os ditames do devido ... processo legal, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... Capital no sábado, dia 07 de janeiro de 2023, por volta de 19:30, acreditando que ... haveria manifestações no QG do Exército e ... o escrutínio, em ambiente contraditório e sob os ditames do devido ... processo legal, ...
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Acórdão Nº 3443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... caso (art. 32 da LRF); (ii) defende que o escrutínio das operações de ... crédito pretendidas pelos entes subnacionais é ... ilustres pares, volta-se a presente demanda a impedir que ré invoque a ... extrapolação do ...
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Consolidação das leis do trabalho
... dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, ... ém computado como de trabalho efetivo o tempo gasto no percurso da volta a esses limites ... § 4º Para o pessoal da equipagem de trens, só ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... acampadas por volta das 7h30; Que as pessoas foram então ... informadas para se deslocar para ... o escrutínio, em ambiente contraditório e sob os ditames do devido ... processo legal, ...
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Estabilização de procedimentos decisórios em casos envolvendo a liberdade de expressão no STF: um estudo sobre os efeitos associados à má operacionalização da regra da proporcionalidade
A partir do estudo de nove julgados, o presente trabalho analisa o rigor metodológico dos ministros do STF na aplicação da regra da proporcionalidade em casos que envolvem o princípio da liberdade de expressão. Paralelamente, o estudo busca averiguar se os ministros desenvolvem outros roteiros argumentativos estáveis aptos a criar parâmetros claros para decisões futuras. Na etapa propositiva do...
... de uma construção dialética da decisão judi- cial (ida e volta, dos fatos às normas, e vice-versa 236 ), não exime o tomador de ... para corroborar com o argu- mento da transparência do escrutínio" judicial. ADPF 54 DF Feto anencefálo. Interrupção da gravidez. \xEE\x80" ... -
Jurisdição Trabalhista e Equivalentes Jurisdicionais
... E se não a encontrar, volta sua pesquisa ao conjunto normativo, ficando autorizado a decidir segundo a ... pelo empregador e outra metade eleita pelos empregados, em escrutínio secreto, fiscalizado pelo sindicato de categoria profissional; II — ...
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Consolidação das leis do trabalho
... dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, ... ém computado como de trabalho efetivo o tempo gasto no percurso da volta a esses limites ... § 4º Para o pessoal da equipagem de trens, só ...
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Das convenções coletivas de trabalho
... a desconsideração do tempo despendido pelo trabalhador na ida e na volta para o trabalho como horas in itinere ... VII – Recurso conhecido e ... A deliberação tem de ser tomada por escrutínio secreto ( ex vi do disposto no art. 524, caput ). Da assembleia podem ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... acampadas por volta das 7h30; Que as pessoas foram então ... informadas para se deslocar para ... o escrutínio, em ambiente contraditório e sob os ditames do devido ... processo legal, ...
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Acórdão Nº 3564 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... De ... qualquer sorte, esclareço que não se está em escrutínio, no ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... milhões e volta-se ao Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado ... de ...
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A soberana virtude da clemência proclamada pelo Tribunal do Júri e seus contornos jurisprudenciais
O presente artigo objetiva lançar luzes sobre limites à soberana decisão do Tribunal do Júri, a partir da possibilidade de se absolver por clemência o acusado, ainda que reconhecida materialidade do delito e sua autoria devidamente provada dentro do processo. Diante dessa realidade, pode o Órgão de Acusação manejar apelação alegando decisão manifestadamente contrária às provas dos autos e, bem...
... Recuperado de lá por Agripina no ano de 49 d.c., volta para Roma a fim de ser o preceptor do seu filho Nero. Com Cláudio ... também a desnecessidade de motivar sua decisão, tanto que o escrutínio do julgamento restará encaminhado pela Presidência do Tribunal na forma ... -
Acórdão Nº 6241 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... 1) ... Assevera que “o programa de desestatização sob escrutínio é levado a ... efeito, em todas as suas etapas, mediante atos unilaterais ... (…) a impugnação da inicial se volta apenas ... contra o teor genérico da autorização veiculada no artigo ...
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Acórdão Nº 7047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... Ou seja, alterou-se o comando que instituía a volta do sistema ... de votação presencial, que exige a biometria dos ... imperfeita e necessitava de escrutínio contínuo por parte das pessoas ... governadas pelas instituições que ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... acampadas por volta das 7h30; Que as pessoas foram então ... informadas para se deslocar para ... o escrutínio, em ambiente contraditório e sob os ditames do devido ... processo legal, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... acampadas por volta das 7h30; Que as pessoas foram então ... informadas para se deslocar para ... o escrutínio, em ambiente contraditório e sob os ditames do devido ... processo legal, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... invasão”. Declarou, ainda, que, “por volta das 15h, os manifestantes ... romperam os bloqueios feitos pela Polícia ... o escrutínio, em ambiente contraditório e sob os ditames do devido ... processo legal, ...
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Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... com a rua, e, de outro, Pinheiro, desconfiado e fechado ao escrutínio externo ( ... )O secretismo de Pinheiro irrita as entidades de direitos ... considerações, dentre as reivindicações do grupo, estavam a volta" de Fonteles, a substituição de Dipp e, finalmente: ... sua aversão \xC3" ...
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Justiça fiscal, estabilidade financeira e as recentes alterações do sistema fiscal português
... com mais de 60 milhões como em França, e que o nosso PIB anda à volta de 4/5do da média dos 28 Estados membros da União Europeia. E se é ... é financiado pela figura dos impostos e se encontra sujeito ao escrutínio democrático consubstanciado no funcionamento dos já clássicos ...
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Marcelo Cattoni e a proposta de renovação da Teoria Constitucional brasileira
Marcelo Cattoni e a proposta de renovação da Teoria Constitucional
... profundidade e pela verticalização dos temas submetidos ao escrutínio de especialistas. De certo modo, desde o final dos anos 1990, esse tipo de ... O capítulo quatro volta-se para o atualíssimo problema das relações entre Direito e política, ...