Escrutínio de uma volta
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Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... A inserção corretiva volta-se a incluir nas fórmulas tarifárias tradicionais descontos a título de ... as aprovações regulatórias e minimizar ou aprofundar o escrutínio e as ingerências do regulador, 52 podendo, inclusive, ser o caso de os ...
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Eleições colombianas sob a perspectiva de um 'observador eleitoral'
Tiago Asfor: Eleições colombianas por um observador estrangeiro
... mandatos temporários; a quem compete validar e fiscalizar o escrutínio final do pleito) e a Registraduría Nacional del Estado Civil (chefiada ... [8], o resultado do "preconteo" foi praticamente finalizado por volta das 17h30 do mesmo dia, numa demonstração de que a despeito das ... -
Via de mão dupla - precedentes vinculantes e o respeito às decisões de primeiro grau como faces da mesma moeda sob o novo Código do CPC - uma visão de direito comparado
O funcionamento do sistema de precedentes vinculantes introduzido pelo novo CPC pressupõe, em contrapartida, a valorização das decisões de primeiro grau nas matérias não sujeitas à uniformização, restritas ao caso concreto, como as conclusões de fato e as decisões que envolvem discricionariedade judicial. A ausência de limites à tal reforma permite que essas decisões sejam ignoradas e descartadas,
... Na lição de Mauro Cappelletti, “o excesso de garantias se volta contra o sistema”, já que a maior demora do processo, decorrente da ... que a corte recursal para decidir a questão ou quando um escrutínio mais aprofundado em nada contribuiria para aclarar a doutrina ... -
Decisão monocrática Nº 37616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... o recurso a outras finalidades orçamentárias está fora do escrutínio pelo Conselho’, sem atentar para a gravidade dos fatos argumentados no ... In casu, este writ volta-se contra decisão colegiada do Conselho Nacional de Justiça que manteve ...
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Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
... Nesta senda, a inclusão da volta de barreira, desta vez pela via adequada, diferente do que fora ... serão, por ordem de preferência, listados e lançados para o escrutínio eleitoral, para que ao fim, consigam atingir os coeficientes eleitorais ...
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Neoliberalismo e tecnologia: capitalismo de vigilância e o retrocesso democrático
... De volta quando eram apenas o brilho do olho de Hayek, eles expressamente ... ), o que posteriormente protegeu estes novos mercados do escrutínio governamental, nutrindo o seu desenvolvimento. (tradução livre) ... 11 ...
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Decisão monocrática Nº 10576 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-12-2022
... que dispõe a legislação criminal, que rege este tipo de ação, volta-se, detidamente, às celebrações denominadas ‘cívico-militares’ ... ão, destas representações - submetem-se também ao rigoroso escrutínio jurisdicional, na qualidade de órgão estatal corresponsável pela ...
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Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... de inteligência artificial deve ser precedido por um atento escrutínio por seus desenvolvedores, que podem se inspirar nos princípios que ... volta de 2030. Um órgão foi criado para coordenar sua implementação e um ...
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Acordao N° 1347137 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2021
Penal e processo penal. Apelação criminal. Tribunal do júri. Tentativa de homicídio qualificado. Motivo torpe. Crime praticado contra mulher por razões da condição de sexo feminino em contexto de violência doméstica. Delito de ameaça. Duas vezes. Crime conexo. Recurso da defesa. Termo de apelação. Todas as alíneas do art. 593, iii, do cpp. Nulidade posterior à pronúnica. Inocorrência. Sentença...
... INOCORRÊNCIA. OBSERVÂNCIA ... AO ESCRUTÍNIO. MANIFESTA CONTRARIEDADE DO JULGAMENTO ÀS PROVAS DOS ... AUTOS. NÃO ... Em 18 de julho de 2020, sábado, por volta de 6h50, na QNM 7, Conjunto L, lateral da Casa 46, ... próximo à praça ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... oferece um norte interpretativo sobre o tema, indicando que o escrutínio das intervenções deve ser estrito. Ela autorizou, por exemplo, a ... de que os índios são um fato do passado: quem se misturou não volta atrás; quem quiser se “desmisturar” estará agindo de forma ...
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DO ATO-FATO JURÍDICO (E DA VONTADE POSTA ENTRE PARÊNTESES)
O presente artigo tece considerações sobre a configuração do ato fato jurídico, tal como elaborada por Pontes de Miranda, e sobre a sua compatibilidade com a relevância da vontade no direito vontade entre os parênteses na tradução do mundo dos fatos ao mundo jurídico e da sua importância. Palavras-chave: ato-fato jurídico; teoria do fato jurídico; Pontes de Miranda.
... 5 O relato bíblico em torno da histór volta do século VI a.C., entre os heb pela troca das sandálias entre os con ... 130 procedimento estratégico para deportar certas con do escrutínio da validade dos atos – isso em prol d is “sensatas” quanto ao ... -
Cookies para quem? Entre o escambo digital e os direitos à privacidade e proteção de dados
A partir da ideia de escambo digital exposta como a troca de dados e informações pessoais pelos consumidores das plataformas, para acesso a conteúdos on-line dessas plataformas, buscase analisar as lógicas e práticas de armazenamentos de ficheiros de pequenos dados (cookies) que, acumulando-se e sendo acessados por “terceiros invisíveis”, podem permitir extensa influência sobre o comportamento...
... O presente artigo visa, portanto, a partir do breve escrutínio desse escambo digital, lançar luz sobre as lógicas e práticas de ... O navegador pode armazenar estes dados e enviá-los de volta na próxima requisição para o mesmo servidor. Normalmente é utilizado ... -
O risco discriminatório da automatização decisória no poder judiciário: perspectivas e horizontes
... provas, sejam questões que ainda precisam ser submetidas ao escrutínio do Magistrado, ... 94. LINDOSO, Maria Cristine. Discriminação de ... Por fim, a atenção foi volta a exemplos concretos de inteligência artificial no poder judiciário, ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... excelência, o espaço para que as pessoas se refugiassem do escrutínio público. Isso é simbolizado a partir da metáfora de que o indivíduo ... voltamos a considerar que o direito à proteção dos dados pessoais volta-se à proteção da pessoa, assegurando-lhe e promovendo-lhe a dignidade, ...
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O Direito Pessoal ('Moral') de Autor nas Obras Criadas em Execução de Contrato de Trabalho ou de Prestação de Serviços em Portugal e no Brasil
... O escrutínio mais fino do regime legal permite, aliás, que se perceba que a ... E, assim, volta"-se à primeira ideia ... No direito francês, segundo interpreta\xC3" ...
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Acordão da , 14-06-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. INOBSERVÂNCIA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. INVALIDADE DA PROVA. AUTORIA ESTABELECIDA COM BASE EM OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. ABSOLVIÇÃO INVIÃVEL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O habeas corpus não se presta para a apreciação de
... posterior ao delito sob escrutínio” ... 5. Agravo regimental não provido ... Documento: 2185763 - ... teria por volta de 1,70m; estavam os assaltantes com o rosto parcialmente ... coberto; ... -
Direito Constitucional
... Note que a sessão não mais ocorre em escrutínio secreto; E: incorreta. Cada legislatura terá a duração de quatro anos ... éreo internacional do Brasil para a Espanha, com passagens de ida e volta. Ao desembarcarem no destino, juntamente com os demais passageiros, ...
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O princípio da igualdade
... constitucional e muitas sentenças da Corte usam o termo escrutínio para referir-se à simples análise ou ponderação, sem atentar para o ... de forma inesperada, como aconteceu na atual Rússia (por exemplo, a volta do nome da cidade de Leningrado para o tradicional, São Petersburgo), ...
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Parâmetros para seleção e aplicação dos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na internet
... parece razoável aceitar que um sobrenome imponha a alguém um escrutínio constante, que um evento do passado, causado por terceiros, continue se ... Uma vez que o presente trabalho se volta à aplicação do direito ao esquecimento na Internet, o caso não será ...
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Parâmetros para seleção e aplicação dos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na internet
... parece razoável aceitar que um sobrenome imponha a alguém um escrutínio constante, que um evento do passado, causado por terceiros, continue se ... Uma vez que o presente trabalho se volta à aplicação do direito ao esquecimento na Internet, o caso não será ...
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Decisão monocrática Nº 1604 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-12-2022
... Aponta abuso no manejo da ação popular, que se volta à tutela de direitos políticos individuais ... Explicita a ... , para eleição de seu Presidente e de sua Mesa Diretora, por escrutínio secreto e maioria simples, considerando-se automaticamente empossado os ...
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A Justiça Eleitoral
... Art. 289 A eleição, em escrutínio secreto, de Ministro para integrar o Tribunal Superior Eleitoral, é feita ... para o mesmo biênio, impondo ao desembargador mais antigo certa volta em sua carreira, pois começa como presidente e desce um degrau, ...
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Inclusão das pessoas com deficiência e inteligência artificial: convergências possíveis
... de IA já estão embutidas dentro software e hardware a toda nossa volta”, sendo o equivalente a engrenagens e molas nos dispositivos mecânicos; ... ção com os mestres de previsão de texto na Swiftkey (sob o escrutínio do próprio Hawking). O novo sistema ACAT permitia a Hawking escrever com ...
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Decisão monocrática Nº 37464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-10-2020
... É o relatório ... Decido: ... Volta-se a presente impetração contra o teor de mensagem presidencial enviada ... à Câmara Alta, de nosso Parlamento Nacional, exercer o devido escrutínio acerca dessa indicação, em todos os seus aspectos, mormente quanto à ...
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Decisão monocrática Nº 199381 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2023
... No caso, a demanda volta-se à proteção de um dos mais caros direitos individuais da nossa ordem ... , por sua posição proeminente, devem se submeter e tolerar um escrutínio mais intenso da sociedade ... Sobressai aparente, portanto, a ...