Escrutínio de uma volta
-
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... do governo coercitivo que desencadeia Primeira Emenda escrutínio 140 ... Os ... povos nativos foram livre para acreditar o que quisessem, ... de um direito indígena à autodeterminação, este artigo agora se volta para um exame do quadro da lei de direitos humanos que possam apoiar estas ... -
Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... Sobre esse ponto, volta-se mais adiante ao se tratar do crime organizado ... A terceira ... escrutínio do comportamento e da família, no qual entra também o poder ...
-
Decisão monocrática Nº 63566 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2024
... deveria retornar;( ... ) 8- QUE o reclamante começava a chegar por volta das 05 ou 06 da manhã; 9- QUE o horário de retorno variava muito podendo ... RIGOR DO ESCRUTÍNIO EQUIVALENTE À GRAVIDADE DA MEDIDA. RESTRIÇÃO DE LIBERDADE ESTABELECIDA ...
-
Direito Constitucional
... : correta, lei revogada na vigência da Constituição “A” não volta a viger com o simples advento da Constituição “B”, pois a ... pelo voto de dois terços dos Deputados e Senadores, em escrutínio secreto ... A: incorreta, não reflete o disposto no art. 63, I, da ...
-
A Teoria da Ação à Luz da Experiência Esquizo: um estudo de epistemologia insana
As noções de "epistemologia insana" e"heurística da insanidade" nomeiam um artifício metodológico que se provou frutífero em uma variedade de domínios de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do "patológico" com vistas à iluminação de modalidades "normais" de ação e experiência. Lançando mão deste estratagema no plano das caracterizações sociológicas da conduta humana, o artigo mobiliza...
... ção daqueles esquemas na mente do indivíduo como que o lança de volta a um mundo experiencial muito mais confuso e multifacetado ... As ... in#nita que pode acometer o esquizo, o qual mobiliza o escrutínio autorre)exivo na tentativa de compreender suas experiências de ... -
Desdemocratização e não fruição de direitos fundamentais: a atuação do jurista contemporâneo em face do governo à distância das agências de rating
Em 2008, o mundo se viu mergulhado em uma crise financeira global gerada, em grande medida, pela atuação irresponsável das maiores agências de classificação de risco de crédito do mundo. Alguns anos depois da eclosão da crise, essas agências estão ainda mais influentes e economicamente consolidadas do que se encontravam antes de 2008. Governança à distância, aparente despolitização e...
... Segundo Rudden (2005), as agências de risco surgiram por volta de 1850 com a expansão da malha ferroviária norte-americana. A ... Apesar de parecerem estar abertos ao escrutínio e debate público, tais indicadores representariam mais uma forma de ... -
Organização Sindical
... Em 1871 era de 1.700.000, em 1884 orçava por 1.100.000, por volta de 1887 cerca de 800 mil. As causas principais dessa diminuição, a ... gestão democrática, baseados na eleição periódica e por escrutínio ...
-
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... º A aprovação ou denegação do PDI poderá ser precedida de escrutínio público, pelo prazo de trinta dias, sempre que julgado necessário; § ... em Ação Civil Pública, que suspendeu as atividades do Projeto Volta Grande de Mineração até a regularização do procedimento de ...
-
Atuação Sindical
... 524, alínea e ǰȱdaȱCLTDZȱȃSerãoȱsempreȱ tomadas por escrutínio secreto, na forma estatutária, as deliberações da Assembleia Geral ... Quando se volta" contra o povo, não passa de um expediente oportunista e inútil ... Ř\xC7" ...
-
Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... teórico de futuras pesquisas sobre iniciativas regulatórias volta-das ao espaço virtual ... Almejando explorar os posicionamentos ... Segundo eles, setores mais organizados puderam atuar sem escrutínio público. É dizer: argumenta-se que esses setores agiram não apenas nas ... -
Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas
O presente artigo de referência reúne, organiza e sistematiza os conceitos e tipologias em políticas públicas com maior inserção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica, inventariando suas principais contribuições potenciais para a Abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) no contexto jurídico brasileiro. Tem
... A avaliação de uma política consiste no escrutínio dos êxitos e das falhas do processo de sua implementação. Ela ... nenhuma política pública consistente é estabelecida e o problema volta a se repetir ciclicamente. 12 12 Importante registrar que a observação ... -
Parte I - Matemática básica
... sabemos, é a atração gravitacional da Terra agindo e puxando de volta o corpo para o chão. Em um lançamento desse tipo, a altura y atingida ... Art. 29. O corregedor regional eleitoral será escolhido, por escrutínio secreto, entre os membros do TRE/BA, exceto o presidente; se eleito o ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... do empregador quanto os dos empregados serão eleitos por escrutínio secreto ... (D) A estabilidade no emprego é garantida ao eleito para ... Assim, por se tratar de suspensão o prazo volta a fluir de onde parou. Diferente seria se tratasse de hipótese de ...
-
Sobre como eu me tornei um jurista negro
... percebi isso porque pensei que algo grave estava ocorrendo em minha volta e eu não tinha notado. Olhava para trás imediatamente para ver se ... acesso multiplicado às aventuras amorosas e ao relaxamento do escrutínio social em relação ao meu caráter. As pessoas me apresentavam para seus ...
-
Argumentação, fatos e verdade no processo penal em estados constitucionais
A constitucionalização dos ordenamentos jurídicos, fenômeno que pretendeu tornar possível o controle público sobre o exercício do poder político, impôs uma transformação na forma como são justificados os atos decisórios estatais, especialmente os de caráter judicial. Esta justificação constitucionalizada das decisões é exigível também nos aspectos fático-probatórios do raciocínio judicial, o que...
... O interesse dos argumentativistas se volta para aquilo que os juízes fazem e devem fazer, como argumentam em suas ... no contexto da descoberta e cujas razões se submetem ao escrutínio público institucional e não institucional. Tal postura, por certo, deve ... -
Políticas judiciárias e insuficiência de accountability: processo eletrônico x taxa de congestionamento na Justiça do Trabalho
Por intermédio do método de abordagem indutivo e do procedimento estatístico, analisa-se quais foram os impactos da implantação do processo eletrônico na taxa de congestionamento da Justiça do Trabalho. A conclusão obtida é contraintuitiva, na medida em que se constata que o processo eletrônico não se consubstanciou como um mecanismo que melhora a eficiência e o desempenho dos tribunais. Dado o...
... Volta-se à segunda indagação anteriormente realizada: esse é um fenômeno ... escrutínio por meio de eleições populares 8 – e a dimensão horizontal é ... -
Acórdão Nº 5551 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : FRENTE NACIONAL PELA VOLTA DAS FERROVIAS ... - FERROFRENTE ... : BRUNO CESAR DESCHAMPS MEIRINHO ... SINDICABILIDADE ... PELO PODER JUDICIÁRIO. ESCRUTÍNIO ESTRITO ... AUSÊNCIA, NO CASO, DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA ...
-
Opera
... Moro menciona em sua decisão a "ampla defesa" e o "saudável escrutínio público", afirmando que "pelo teor dos diálogos degravados, constata-se ... Tal solução nos refere de volta a Jameson. Este entende que narrativas adquirem estilos específicos e ...
-
Com recorde de empresas, Pacto Global da ONU no Brasil impulsiona setor privado a adotar metas mais arrojadas
... Retorno: Brasil anuncia volta ao Pacto Global para migrao ... O Pacto Global surgiu como um chamado ao ...
-
Breves Comentários sobre a Lei de Mediação e o Local da Mediação (Audiência de Pré-Mediação e Sessão de Mediação)
... tudo o que for apresentado naquele procedimento poderá sofrer escrutínio público; ... b) o mediador (ou comediadores) deve compreender que a a atuação não se volta apenas a possibilitar e facilitar o diálogo entre os mediandos, mas ...
-
Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... A inserção corretiva volta-se a incluir nas fórmulas tarifárias tradicionais descontos a título de ... as aprovações regulatórias e minimizar ou aprofundar o escrutínio e as ingerências do regulador, 52 podendo, inclusive, ser o caso de os ...
-
Silêncios eloquentes na Adpf nº 186: o stf de fato julgou a constitucionalidade das cotas raciais?
No julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186 (2012), o Supremo Tribunal Federal afirmou a constitucionalidade da política de cotas raciais no programa de acesso ao ensino superior da UnB. A proposta do texto é questionar essa assertiva, sustentando que o STF apenas fez uma homenagem genérica a políticas de ações afirmativas, sem adentrar, nas 233 páginas que compõem o...
... Como se vê, dos argumentos não se segue nenhum fundamento volta-do para a defesa específica da constitucionalidade das cotas. Elas têm ... compelling governmental interest , que se refere ao padrão de escrutínio ... -
Eleições colombianas sob a perspectiva de um 'observador eleitoral'
Tiago Asfor: Eleições colombianas por um observador estrangeiro
... mandatos temporários; a quem compete validar e fiscalizar o escrutínio final do pleito) e a Registraduría Nacional del Estado Civil (chefiada ... [8], o resultado do "preconteo" foi praticamente finalizado por volta das 17h30 do mesmo dia, numa demonstração de que a despeito das ... -
Via de mão dupla - precedentes vinculantes e o respeito às decisões de primeiro grau como faces da mesma moeda sob o novo Código do CPC - uma visão de direito comparado
O funcionamento do sistema de precedentes vinculantes introduzido pelo novo CPC pressupõe, em contrapartida, a valorização das decisões de primeiro grau nas matérias não sujeitas à uniformização, restritas ao caso concreto, como as conclusões de fato e as decisões que envolvem discricionariedade judicial. A ausência de limites à tal reforma permite que essas decisões sejam ignoradas e descartadas,
... Na lição de Mauro Cappelletti, “o excesso de garantias se volta contra o sistema”, já que a maior demora do processo, decorrente da ... que a corte recursal para decidir a questão ou quando um escrutínio mais aprofundado em nada contribuiria para aclarar a doutrina ... -
O Supremo Individual: mecanismos de atuação direta dos Ministros sobre o processo político
... não são Ministros e estão precisamente em uma situação de escrutínio" perante os poderes de estado, são mais rígidos do que os limites aplic\xC3" ... Por volta de 2011, a ADPF 45 já havia se integrado de forma aparentemente ...