Escrutínio de uma volta
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Direito Constitucional
... , de limites impostos por cláusulas pétreas, cuja proteção se volta, exclusivamente, a normas da parte permanente da Constituição; ... (D) ... da maioria absoluta dos Deputados e Senadores, em ... escrutínio secreto. (D) Na hipótese de rejeição de veto pelo Congresso ...
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Greve
... convocação, 1/3 em segunda, além de votação mediante escrutínio secreto. É imaginar como se procederia nas greves do ABC nos estertores ... Se o empregado for absolvido, terá direito de optar pela volta ao emprego, com vantagens devidas, ou pela percepção, em dobro dos ...
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Decisão da Presidência nº 1238325 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2019
... traseira de um automóvel, ao trafegar com velocidade excessiva, por volta de 00h55min, na pista de ligação entre o Zoológico de Brasília e a ... , ponto por ponto, como se as teses da Defesa estivessem sob escrutínio de uma banca acadêmica ... A decisão colegiada bem examinou a matéria ...
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Decisões Monocráticas nº 1238325 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2019
... traseira de um automóvel, ao trafegar com velocidade excessiva, por volta de 00h55min, na pista de ligação entre o Zoológico de Brasília e a ... , ponto por ponto, como se as teses da Defesa estivessem sob escrutínio de uma banca acadêmica ... A decisão colegiada bem examinou a matéria ...
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Estabilidade e garantias provisórias de emprego
... , e, neste caso, propondo reconsiderar a sua decisão para receber de volta a empregada. Neste caso, a ela só restam duas saídas: 1) aceitar o ... eleito, dado que a Constituição não exige eleição com escrutínio secreto, mas diz simplesmente eleito, sem especificar a forma de ...
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Decisão monocrática Nº 201614 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2023
... É o relatório ... Decido ... A demanda em tela volta-se à proteção de um dos mais caros direitos individuais da nossa ordem ... a liberdade de expressão devem ser colocadas sob rigoroso escrutínio ... Isso, por óbvio, não significa que abusos devam ser tolerados ...
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Gramsci: a gênese dos estudos subalternos
O artigo mostra possíveis ligações entre análises teóricas de Gramsci sobre os grupos subalternos e os seus debates políticos com o Partido Comunista Italiano no cárcere. Também discute os grupos subalternos sob a perspectiva de outros temas atuais tais como: feminismo, racismo e pluralidade atual da classe trabalhadora.
... Termos como hegemonia e sociedade civil já sofreram o escrutínio de autores de diferentes perspectivas teóricas durante meio século ou ... De volta à questão proposta cima, os subalternos podem falar, é evidente. Ainda ... -
Laudos psiquiátricos, exame criminológico e progressão de regime carcerário: uma análise crítica
... e desnecessariamente a exame de personalidade, ou seja, admita escrutínio involuntário de sua vida privada ... Interessa notar, nesse passo, a ... indicam a possibilidade de reincidência, a atenção da perícia se volta para os atributos subjetivos do acusado, ultrapassando os aspectos que se ...
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Acórdão Nº 51514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL. AGRAVO EM RECLAMAÇÃO. REMOÇÃO DE MENSAGENS PUBLICADAS EM PAINÉIS E OUTDOORS, POR RISCO DE DANO À HONRA E À IMAGEM DE AUTORIDADE PÚBLICA. ALEGADA VIOLAÇÃO À ADPF 130. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA ENTRE O ATO RECLAMADO E A DECISÃO PARADIGMA. 1. Reclamação contra decisão da 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, que determinou, liminarmente,...
... Tiradentes, "pouco (ou quase nada) se volta à veiculação de alguma ... informação, prestando-se, impropriamente, ... e necessidade de escrutínio rigoroso de todas as medidas restritivas da ... liberdade de expressão ... - Zuckerberg, Musk e a volta da cultura do 'macho alfa' ao Vale do Silício
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Subjetividade jurídica e direito dos animais: um caso para a extemporaneidade
O presente artigo pretende realizar uma sucinta investigação acerca da subjetividade jurídica no contexto dos direitos dos animais. Detêm-se em expor alguns obstáculos para a formulação de uma noção de subjetividade jurídica animal a partir de certos pressupostos teóricos da teoria do direito contemporânea. Por isso propõe uma noção extemporânea, deslocada, de subjetividade: uma que, não...
... Se, por um lado, nada foge ao escrutínio da razão, por outro o processo de dominação através do conhecimento é ... Ao indagar por uma subjetividade extemporânea, a pesquisa volta-se para as possibilidades e aberturas diversas que o sistema jurídico ... -
Termos de uso e política de privacidade: design e visual law como promotores do princípio da transparência
... Resistir à tentação de clicar nele e dedicar-se ao escrutínio de seu conteúdo era uma opção para alguns advogados ou para uns poucos ... Isto, porém, não tem o condão de trazer de volta os conteúdos violados, pelos motivos já declinados, mas tão só, a ...
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Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
... A experiência ensina que medicar e mandar de volta para casa aqueles pacientes com pneumonia sem outras doenças é a melhor ... ão algorítmica, deve submeter a própria sugestão a um escrutínio pessoal, em que comparará o achado algoritmo com sua intuição médica, ...
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Decisão monocrática Nº 230134 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2024
... Decido ... 8. O presente habeas corpus volta-se contra decisão individual de Ministro do Superior Tribunal de ... -se como meio impróprio, já que inviável o necessário escrutínio de provas. De plano, não se tem aqui qualquer ilegalidade manifesta a ser ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... que tais execuções muitas vezes são propostas sem maior escrutínio, dando-se a extinção por motivos previsíveis, como a flagrante ... expletiva a participação da comunidade indígena no processo é a volta sub-reptícia da curatela dos índios, no âmbito Judiciário, que o art ...
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Da elaboração legislativa
... mecanismos de apuração da vontade parlamentar, no sistema de escrutínio e na ordem do voto28, com rapidez, eficiência e segurança ... regimento por muitos parlamentares como mais uma forma de trazer, de volta, o debate em torno ao mérito da propositura em votação, abuso esse a ...
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Decisão monocrática Nº 204830 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... Asseveram equivocado submeter-se à acusação o escrutínio acerca de quais elementos seriam suficientes a atender o interesse ... pen-drive foi entregue a OTHON PINHEIRO pelo acusado BRUNO LUZ, por volta de 30 de janeiro de 2012, contendo arquivos atinentes a tratativas ...
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Decisão monocrática Nº 230724 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2023
... [ ... ] no dia 02 de dezembro de 2006, por volta das 00h30, na Rodovia BR-381, Km-747, na Cidade e Comarca de Três ... -se dos meios processuais adequados para submeter sua tese ao escrutínio do juízo competente, respeitando a sistemática processual vigente ...
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Decisão monocrática Nº 203381 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2021
... outro lado, é fato notório que o paciente se encontra sob o escrutínio de seu órgão de lotação, o Tribunal de Contas da União, em que ... II. Habeas corpus prejudicado, uma vez observada a liminar na volta do paciente à CPI e já encerrados os trabalhos dessa.” (HC 79244, rel ...
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Decisão da Presidência nº 150901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2017
... verifica ser de fundamentação insustentável a submissão ao escrutínio da legislação e da doutrina pátria ... Neste sentido, aponta-se que o ... Ademais, vale registrar que a impetração volta-se contra decisão singular proferida nos autos do HC nº 426.049/SP ...
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As Fronteiras Raciais Do Genocídio
Este artigo discute as características eurocêntricas da justiça penal internacional na caracterização do genocídio e na consequente negação da vitimização genocida das comunidades negras na Diáspora. Esta dinâmica é amplamente sustentada pela sobreposição simbólica entre o genocídio como uma categoria geral e o Holocausto, sinalizando padrões históricos que situam a violação de corpos europeus...
... 119 – 146 ... Depois de mais de 60 anos sob o escrutínio" no plano social mais amplo e da esfera jurídica internacional, a definiç\xC3" ... teórica para a criação de uma das mais importantes organizações volta-das para a negação do Holocausto nos Estados Unidos, o Institute for ... -
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, ... ém computado como de trabalho efetivo o tempo gasto no percurso da volta a esses limites. (Restaurado pelo Decreto-Lei n. 5, de 4.4.1966) ... § ...
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Acórdão Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... para o escrutínio judicial de omissões políticas do Legislativo e ... Executivo. Como ... principalmente aos sábados e domingos. Com a volta dos ... serviços, o trabalho de entrega de panfletos também está ...
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Decisão monocrática Nº 180985 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Principio destacando que o recurso integrativo volta-se contra despacho de afetação do julgamento do presente writ ao ... o precedente firmado no INQ 4.130 QO, o refinamento do escrutínio do tema teve ambiência predominante na Segunda Turma do Supremo Tribunal ...
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Decisão monocrática Nº 174988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Principio destacando que o recurso integrativo volta-se contra despacho de afetação do julgamento do presente writ ao ... o precedente firmado no INQ 4.130 QO, o refinamento do escrutínio do tema teve ambiência predominante na Segunda Turma do Supremo Tribunal ...