Escrutínio de uma volta
3152 resultados para Escrutínio de uma volta
-
Acórdão Nº 45682 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
RECLAMAÇÃO – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 130/DF. O Supremo, no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 130, relator ministro Carlos Ayres Britto, acórdão publicado no Diário da Justiça eletrônico de 6 de novembro de 2009, assentou ser a plena liberdade de imprensa, patrimônio imaterial, o mais eloquente atestado de evolução político-cultural...
... político-cultural do povo. A intervenção do Judiciário volta-se ao controle ... do abuso, podendo desaguar em indenização por dano ... Consequentemente, é necessário o escrutínio rigoroso de todas as ... medidas restritivas da liberdade de expressão ... -
Direito ao esquecimento e o caso richthofen: qual deve ser o futuro do passado?
... mais detalhes sobre a vítima, o acusado e aqueles que estão a sua volta, além de contribuírem para que as informações referentes ao fato ... aceitar que o sujeito da informação pode ser submetido a um escrutínio infindável, que poderá ficar aprisionado, pelo tempo que for, na ...
-
'Questões menores não devem obstar admissibilidade se a tese é relevante'
Entrevista: João Otávio de Noronha, presidente do STJ
... ítica', enquanto que o Judiciário continua popularizado, sob escrutínio do cidadão comum. Qual é o efeito disso sobre o Judiciário? ... João ... E não é razoável que a gente coloque esse indivíduo de volta" na sociedade pior do que ele entrou, como está acontecendo. ... ConJur \xE2" ... -
COVID. Legislação correlata
... 474 — CLT — volta ao trabalho — vantagens — art. 471 — CLT ... AGÊNCIAS DE ... 776 e 777 — CLT ... ESCRUTÍNIO" SECRETO ... — entidades sindicais — arts. 550 e 551, § 8º — CLT \xE2" ...
-
CIPA e dissimetria estabilitária: até quando?
O presente artigo se propõe a lançar luz sobre o instituto da estabilidade provisória do empregado que ocupa cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA), determinando seu alcance e extensão, além de desvelar o tratamento assimétrico encetado pela dogmática jurídica ao empregado designado pela empresa, ao tentar alijá-lo de igual direito estabilitário assegurado ao “cipe
... , e os destes (titulares e suplentes) pelos eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de ?liação sindical, ... geral, integrante do corpo principal da Constituição, ou, então, volta-se especi?camente para atribuir um regime vantajoso a um grupo concreto de ... -
Capital estrangeiro e conflitos socioambientais em torno das riquezas minerais do espaço sul-americano
Este trabalho faz uma análise do processo de acumulação do capital sobre as riquezas minerais do espaço sul-americano e os conflitos decorrentes desta investidura do capital, a partir da década de 1990, mas com foco nos anos 2000. Para tanto, o escopo da pesquisa se centrou na análise do papel que o capital estrangeiro vem desenvolvendo no Subcontinente e como o avanço destes fluxos de capitais...
... é o padrão de reprodução do capital que possibilitou o escrutínio do processo de especialização produtiva, precisando o papel que os ... ômica deflagrada em 2008, só foram mais pesadamente afetadas por volta de 2011. O exemplo mais ilustrativo disso são as taxas de crescimento do ... -
Direito ao esquecimento e a transexualidade: como proteger uma privacidade fluída no reino das liberdades?
... 93 Por fim, volta-se ao começo: afinal, é preciso compreender a interação das liberdades ... aceitar que o sujeito da informação pode ser submetido a um escrutínio infindável, que poderá ficar aprisionado, pelo tempo que for, na ...
-
Acordão da Sexta Turma, 14-12-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMOEXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕESCONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. INGRESSO NO DOMICÍLIO.EXIGÊNCIA DE JUSTA CAUSA (FUNDADA SUSPEITA). CONSENTIMENTO DOMORADOR. REQUISITOS DE VALIDADE. ÔNUS ESTATAL DE COMPROVAR AVOLUNTARIEDADE DO CONSENTIMENTO. NECESSIDADE DE DOCUMENTAÇÃO EREGISTRO AUDIOVISUAL DA DILIGÊNC
-
Decisão monocrática Nº 196084 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-01-2021
... para a presença dos anticorpos, ‘a defesa não se oporá à volta da custódia em regime fechado’ ... Os autos retornaram ... as fronteiras da cognição vertical nesta fase processual, o escrutínio do dito ato coator deve se limitar à verificação da fiabilidade ...
-
Decisão monocrática Nº 1382650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2022
... Matéria jornalística que não veicula discurso de ódio nem se volta a propagar imputações ofensivas. Inexatidão da base de dados em que se ... de parlamentar, está sujeita a maior nível de tolerância ao escrutínio da mídia, com manifestações contrárias, pois inerentes a atividade ...
-
O doping e a nova normativa do Brasil
... primeira vítima mortal de substâncias dopantes e num dos mitos da Volta à França, provando que os super-homens também morrem. Muito antes, ... pela maioria dos votos dos membros do Tribunal Pleno, em escrutínio secreto. § 1º A eleição será realizada em sessão extraordinária ...
-
Decisão monocrática Nº 44533 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2020
... decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda/RJ e contra decisão exarada pela 7ª Câmara Criminal to Tribunal ... Ao lado de consubstanciar reprovável escrutínio de dados que não guardam pertinência e, por isso, nada podem contribuir ...
-
Decisão monocrática Nº 45948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Principio destacando que o recurso integrativo volta-se contra despacho de afetação do julgamento do presente writ ao ... o precedente firmado no INQ 4.130 QO, o refinamento do escrutínio do tema teve ambiência predominante na Segunda Turma do Supremo Tribunal ...
-
Decisão da Presidência nº 36414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2019
... , alterar a dinâmica de deliberação do texto sujeito a escrutínio, podendo, inclusive, suprimir partes dele, como pretendeu o Impetrante, ... constitucional, haja vista que a tutela mandamental pleiteada se volta, no final das contas, a resguardar sua normatividade, ainda que em fase ...
-
Decisões Monocráticas nº 36414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2019
... , alterar a dinâmica de deliberação do texto sujeito a escrutínio, podendo, inclusive, suprimir partes dele, como pretendeu o Impetrante, ... constitucional, haja vista que a tutela mandamental pleiteada se volta, no final das contas, a resguardar sua normatividade, ainda que em fase ...
-
Acordão da , 13-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÃLIO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÃVEL. EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS. TEORIA DOS FRUTOS DA ÃRVORE ENVENENADA. PROVA NULA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O art. 5º, XI, da Constituição Federal consagrou o...
-
Distritão: a nova promessa do sebastianismo eleitoral
Distritão: a nova promessa do sebastianismo eleitoral
... Por isso, reincidente e infantil, toda legislatura volta-se para a busca da pedra filosofal predizendo causas e consequências da ... , a partir de Maurice Duverger [2], em especial sobre o escrutínio majoritário tender ao dualismo de partidos ... O sistema proporcional ... -
Decisão monocrática Nº 1382677 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... fática exposta na denúncia que, na noite do dia 28/07/2003, por volta das 22h30min, o apelante e outros 03 (três) companheiros, todos policiais ... aqui a análise da prova de natureza técnica, passo à escrutínio da prova de natureza oral, a começar pelo interrogatório do ...
-
Decisão monocrática Nº 202276 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2023
... Precedentes: ... “É inadmissível o habeas corpus que se volta contra decisão monocrática do relator da causa no Superior Tribunal de ... pelo colegiado maior desta Suprema Corte, levei a questão ao escrutínio da Segunda Turma, no HC 220.249/SP (Sessão virtual de 09.12.2022 a ...
-
Acórdão Nº 209574 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... presente Agravo Regimental submetido com urgência ao escrutínio da ... Colenda Primeira Turma julgadora, na forma expedita prevista no ... 3. Consta da denúncia: ... “( ... ) no dia 04.04.2014, por volta das 17:45 horas, na Rua Elie ... Martins, B. São Geraldo, nesta cidade, o ...
-
Decisão monocrática Nº 222161 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... Precedentes: ... “É inadmissível o habeas corpus que se volta contra decisão monocrática do relator da causa no Superior Tribunal de ... pelo colegiado maior desta Suprema Corte, levei a questão ao escrutínio da Segunda Turma, no HC 220.249/SP (Sessão virtual de 09.12.2022 a ...
-
Vinculação dos órgãos da imprensa ao estado de inocência
Este trabalho objetiva analisar o estado de inocência como direito fundamental sob as perspectivas de sua natureza, conteúdo, estrutura normativa e funcionalidade, tendo a sociedade da informação, ou sociedade em rede, como paradigma. O problema de pesquisa é se a exposição pública pelos veículos de comunicação de massa de casos penais pendentes de julgamento definitivo viola ou não o estado de...
... constituinte foi de natureza juspolítica e o debate doutrinário volta"-se a critérios tecnicistas, os quais pretendem obnubilar o estado de inoc\xC3" ... la administración de justicia secreta, sometiéndola al escrutinio de las partes y del público, relacionándose con la necesidad de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, ... ém computado como de trabalho efetivo o tempo gasto no percurso da volta a esses limites ... § 4º Para o pessoal da equipagem de trens, só ...
-
Direitos humanos e inteligência artifical em matéria de imigração e refúgio
Contextualização do tema: inicia-se abordando o componente humano dos processos migratórios sob a perspectiva da globalização e as mudanças verificadas a partir do desenvolvimento tecnológico. Na sequência, debruça-se sobre o contexto da revolução tecnológica e da Inteligência Artificial. Ao final, a partir do referencial dos impactos da utilização de tomada de decisão automatizada na imigração e
... 0DJDOKmHV ´SHVTXLVDV QD iUHD GD ,$ H Direito surgiram por volta dos anos 70, quando a comunidade jurídica começou a despertar maior ... com que determinados grupos de pessoas passassem por intenso escrutínio e maior rigor na apreciação dos pedidos ... No dia 03 de agosto de ... -
Decisão da Presidência nº 5341 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... matéria constitucional na discussão travada na origem, a qual se volta contra decisão que se relaciona, em última análise, ao alcance da norma ... , conforme dantes ressaltado, que o contrato então sob escrutínio deveria apresentar uma clara cláusula de termo final (posto que não ...