Escrutínio por listas
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Organização nos Locais de Trabalho
... dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, ... § 3º Os candidatos se inscreverão através de listas, a qual deverá apontar o sindicato e/ou entidade de qualquer grau que ...
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Representação Interna do Pessoal e Organização Sindical nos Locais de Trabalho
... dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio ... dos votos obtidos, respeitada a ordem dos inscritos nas respectivas listas. § 4º Fica garantido o ...
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Resolução Administrativa n. 1.276, do tribunal Superior do trabalho, de 22 de novembro de 2007
... g) escolher, mediante escrutínio secreto e pelo voto da maioria absoluta dos seus Membros, Juízes de ... III — escolher os integrantes das listas para preenchimento das vagas de Ministro doTribunal; ... IV — deliberar ...
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Direitos políticos e sistemas eleitorais
... distinguir sufrágio (direito), voto (exercício), e escrutínio (modo de exercício). O su frágio é universal, isto é, o direito de ... Ademais, as fórmulas pr oporcionais são adotadas com listas partidárias, já que o sistema proporcional objetiva alocar manda tos ...
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Decreto-Lei nº 411 de 08/01/1969. DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS TERRITORIOS FEDERAIS, A ORGANIZAÇÃO DE SEUS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... (dois), escolhidos pelo Ministro de Estado dentre os indicados, em listas trinômines, pelas Câmaras Municipais isoladamente ... Parágrafo ... fôr rejeitado pela maioria absoluta dos membros da Casa, em escrutínio secreto ... § 4º Se o veto não fôr apreciado no prazo estabelecido no ...
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Como se produz um jurista: o modelo japonês (parte 57)
Como se produz um jurista: o modelo japonês (parte 57)
... ões de grande interesse político ou social são deixadas ao escrutínio dos atores políticos por meio dos fóruns democráticos tradicionais, ... ção ordinária dá-se por ato do Gabinete Imperial, a partir de listas de candidatos formadas pela Suprema Corte. O processo depende de um ... -
A inconstitucionalidade do desrespeito à autonomia para nomeação de reitores
Opinião: O desrespeito à autonomia para nomeação de reitores
... presidente da República entre professores, cujos nomes figurem em listas tríplices organizadas pelo respectivo colegiado máximo ... ão ressaltados três casos recentes julgados pela corte e cujo escrutínio deve auxiliar na compreensão da análise ora colocada ... Em primeiro ... -
As Fronteiras Raciais Do Genocídio
Este artigo discute as características eurocêntricas da justiça penal internacional na caracterização do genocídio e na consequente negação da vitimização genocida das comunidades negras na Diáspora. Esta dinâmica é amplamente sustentada pela sobreposição simbólica entre o genocídio como uma categoria geral e o Holocausto, sinalizando padrões históricos que situam a violação de corpos europeus...
... 119 – 146 ... Depois de mais de 60 anos sob o escrutínio" no plano social mais amplo e da esfera jurídica internacional, a definiç\xC3" ... de publicação de vários milhões de dólares de mala direta para listas de sobreviventes e grupos de apoio e de bases comunitárias) e nomeou uma ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... "Compete ao Tribunal Pleno: ... I - eleger, por escrutínio secreto, o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Superior do ... III - escolher os integrantes das listas para preenchimento das vagas de Ministro do Tribunal; ... IV - deliberar ...
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Jurisdição e competência da justiça do trabalho
... b) escolher os integrantes das listas para preenchimento de vagas de Ministro do TST; ... c) determinar a ... f) escolher, mediante escrutínio secreto e pelo voto da maioria absoluta dos seus Membros, Juízes de ...
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Jurisprudência e Ementário
... 2. A ausência da inclusão de fraldas geriátricas nas listas prévias, quer no ... R. Dir. sanit., São Paulo v.16 n.2, p. 160-252, ... personas y el medio ambiente y además ella permite hacer un escrutinio sobre la forma que Sernapesca está desempeñando las labores encomendadas ...
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Candidaturas coletivas e a atuação do Ministério Público Eleitoral
Lunardelli e Gonçalves: Candidaturas coletivas e a atuação do MPE
... As regras do sistema proporcional de listas abertas, nas quais o êxito eleitoral depende principalmente do conjunto ... quais as decisões do futuro parlamentar serão submetidas ao escrutínio das pessoas que, com ele, se lançaram na campanha. Candidaturas que, em ... -
Partidos recorrem a prática ilegal de filiação de candidatos no prazo-limite
Luisa Leite: Partidos recorrem a prática ilegal de filiação
... pleito, o que, no momento, contando que não haja adiamento do escrutínio, deu-se em 4 de abril ... A filiação partidária, em si, vai além da ... quanto a indesejáveis fraudes eleitorais que possam ocorrer nas listas de filiação ... Ademais, se vale a filiação mais recente, resta-nos ... -
Legislação
... à de escravo estará o autuado sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme preceitos estabelecidos na Lei n ... vencimentos ou gratificações; g) escolher, mediante escrutínio secreto e pelo voto da maioria absoluta dos seus Membros, Juízes de ...
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Legislação Complementar
... XIII — elaborar as listas constitucionalmente previstas, para o preenchimento dos cargos nos ... vencimentos ou gratificações; g) escolher, mediante escrutínio secreto e pelo voto da maioria absoluta dos seus Membros, Juízes de ...
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Avaliação e controle de impactos ambientais: triagem e escopo
A avaliação e o controle de impactos no Brasil se constituem de instrumentos fundamentais para a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, valor e bem essencial para a manutenção da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações. Nessa perspectiva, o momento da tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos capazes de proporcionar significativos impactos ao
... Relata Sánchez os seguintes: a)listas positivas: listas para os quais é obrigatória a realização do EIA; ... e medidas compensatórias devem ser submetidas ao escrutínio público, com monitoramento de novas questões não previstas; d)o ... -
Artigos 690 a 735
... ção do substituto será feita dentre os nomes constantes das listas de que trata o 2º do art. 693. (Incluído pela Lei n. 2.244, de ... 75. Com pete ao Tribunal Pleno: ... I — eleger, por escrutínio secreto, o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Superior do ...
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Greve
... convocação, 1/3 em segunda, além de votação mediante escrutínio secreto. É imaginar como se procederia nas greves do ABC nos estertores ... dos empregadores é a demissão, a inclusão dos grevistas nas “listas ...
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Decreto nº 39.344 de 11/06/1956. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 2.657 (PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DO EXERCITO) DE 1 DE DEZEMBRO DE 1955.
... 20, 21, 22, 23 e 24, conforme o caso ... Parágrafo único. As listas a serem organizadas para as promoções por Escôlha, deverão conter o ... 3º Número de pontos obtidos no 2º escrutínio ... Capítulo XI ... Da seleção para organização dos Quadros de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 497-54.2019.5.17.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ORDINÁRIO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS. AMPLA PUBLICIDADE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO. REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA O AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO. INOBSERVÂNCIA. CONTRARIEDADE À OJ Nº 28 DA SDC DO TST. A Federação
... Consta das listas de presença das Assembleias ocorridas nos postos de trabalho nos dias 12 ... 524, e da CLT, que preceitua o escrutínio ... secreto nas decisões da assembléia deliberativa do feito e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 6131-27.2015.5.15.0000) 12-03-2018
... Ademais, destaque-se que as duas listas de presença colacionadas aos autos, referentes às assembleias realizadas ... 37 ... - Serão tomadas em votação por aclamação e/ou escrutínio secreto, as deliberações das Assembleias de Associados referents aos ...
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Género e jornalismo parlamentar em Portugal
Partindo de entrevistas realizadas a 15 repórteres parlamentares e deputadas portuguesas, no âmbito de uma investigação realizada ao abrigo do projeto Política no Feminino: Políticas de Género e Estratégias de Visibilidade das Deputadas Parlamentares (Refª: PTDC CCI COM 102393/2008), este artigo procura compreender os défices de protagonistas femininas e temáticas relacionadas com o género na...
... Esta estabelece que as listas para as eleições legislativas, europeias e autárquicas ... devem ... desculpabilizados dos erros que cometem do que as mulheres, o escrutínio é mais feroz. Não só o deslize, como a notícia enviesada. Até pode ... -
Acórdão nº 524802 de 2ª Turma, 14 de Junio de 2010
CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. PRÊMIO BNDES DE ECONOMIA. PROVAS E TÍTULOS. ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA STF 1. A revisão de normas reguladoras de concurso público, no caso, não prescinde do reexame do conjunto fático probatório dos autos. 2. O reexame dos fatos e das provas é inviável em sede de recurso...
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Diário do Executivo – PolÃcia Militar do Estado de Minas Gerais, 30-08-2016
... didatos, com a indicação dos votos obtidos, o escrutínio e a menção de ... entradas em listas anteriores ... Art. 6.º O ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 30-08-2016
... didatos, com a indicação dos votos obtidos, o escrutínio e a menção de ... entradas em listas anteriores ... Art. 6.º O ...