estagios rj
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... 6, p. 659 ... 3 • RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL ... esta se encontre em seus estágios iniciais, descaracterizando assim uma primeira impressão de abandono afetivo em relação ao filho ... 3.2.5 O caráter quíntuplo da ...
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O aproveitamento do ágio, o Código Tributário Nacional, as leis processuais administrativas tributárias no âmbito federal e o Instituto da Combinação de Negócios, em face das alterações promovidas pela Lei 12.973/2014. Uma utopia?
... participações de não controladores na adquirida, mensuradas de acordo com o CPC 15 e, no caso de combinação de negócios realizada em estágios, do valor justo, na data da aquisição, da participação do adquirente na adquirida imediatamente antes da combinação que exceder o va- ... 9 ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... em ocasiões diferentes, em termos de declaração separados, dando origem a diferentes procedimentos investigatórios, em diferentes estágios de diligências, não assiste a um determinado denunciado o acesso universal a todos os depoimentos prestados. O que a lei lhe assegura é o acesso ...
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Processo nº 0005260-97.2013.8.19.0034 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 16 de Mayo de 2018
... estágios não foram concluídos ... corretamente; h) no dia 02 de março de 2010, a autora foi ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 255019 - FUNASA SUEST.RJ
... Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RJ. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses, isto é, de 01/10/2021 a 30/09/2022 bem como, reajuste com base no ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2020 - UASG 114601
... Objeto: Contratação do CENTRO DE INTEGRAÇÃO ESCOLA EMPRESA DO RIO DE JANEIRO (CIEE RJ), como agente de integração do programa de estágios do IBGE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 ... Justificativa: Trata-se de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 255019
... Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RJ. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses, isto é, de 01/10/2022 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152004
... Nº 23/2017. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato pelo período de até 12 meses, sendo resilido tão logo seja ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 173039
... Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25,00% do valor mensal inicial atualizado do contrato, a partir de 11 de setembro de 2023, equivalente a r$ 149,90 (cento e ...
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O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... a empresa, seus laboratórios e seus fornecedores não testem em animais, em nenhum dos estágios de produção dos produtos, comprovando que todos os testes são realizados por meio de procedimentos laboratoriais que não envolvem, de qualquer ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 443020 - JBRJ/ACF/DG
... Nº 3/2019. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: A publicação do presente termo aditivo foi realizado no incom ... Vigência: 10/10/2019 a 10/10/2020. Valor Total Atualizado do ...
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EXTRATO DE CONTRATO nº 16/2023
... Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.012 (Serviços de Intermediação de Estágios e ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 173039
... Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS" LTDA. Objeto: A superintendência de seguros privados - susep, autarquia federal, vinculada ao ministério da economia, inscrita no cnpj - mf sob o n\xC2" ...
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Direito Penal
... (B) O conceito analítico de crime divide-o em estágios para facilitar o estudo e a compreensão, com etapas sequenciais e lógicas ... (C) Todos os crimes têm a modalidade culposa. (D) O tipo ...
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SECRETARIAS - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021/SEPLAG
... conforme descrito abaixo: ... de outro lado a empresa Super Estágios Ltda EPP, inscrita no ... CNPJ/MF pelo nº 11.320.576/0001-52, com sede localizada à Praia do Flamengo nº ... 66, Edifício Flamengo Park Tower, ...
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Decisão monocrática Nº 207992 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2021
... , com base em dados concretos extraídos dos autos, notadamente, com remissão à circunstância de se haver encontrado maconha em diversos estágios, da planta à substância já colhida e desidratada, que a atividade ilícita de tráfico de entorpecentes já vinha ocorrendo há algum tempo, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 443020 - JBRJ/ACF/DG
... Nº 3/2019. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de agente de integração de estágios, de estudantes de nível superior, ...
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O que diz a lei
... RIO DE JANEIRO ... A lei 4.978/2008 estabelece 10% das vagas a mulheres negras e 10% a homens negros nos concursos públicos, estágios e peças publicitárias municipais ... nova iguaçu (RJ) ... A lei 9.064/2011 diz que 20% das vagas devem ser reservadas aos negros e indígenas ...
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O dano moral
... Esse raciocínio, da quebra da harmonia social, é ensinado pelo Professor José de Aguiar Dias 206 , quando destaca o seu sentido: “os estágios em que se processa essa evolução mostram nitidamente que a reparação do dano é inspirada, antes de tudo, na preocupação de harmonia e ...
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... (7) Disciplinam sobre o ato infracional juvenil em todos os estagios do processo, estabelecendo a privacao da liberdade como medida excepcional ... (8) "Art. 106. Nenhum adolescente sera privado de sua liberdade ...
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Ne bis in idem: direito fundamental constitucional aplicável na relação entre as esferas penal e administrativa geral no direito brasileiro
O objetivo deste trabalho é demonstrar que, diferentemente da práxis, o ne bis in idem configura-se como direito fundamental constitucionalmente garantido e deve ser aplicado na instância administrativa e na relação entre as vias penal e administrativa geral, decorrente do exercício do poder de polícia. Para tanto, utiliza-se como referencial a teoria da unidade do poder punitivo que, concebendo...
... sua seara processual, uma vez que implicitamente possibilita a convivência de diversos processos ao mesmo tempo, ainda que em diferentes estágios procedimentais; e, sobretudo, em termos de projeção internacional do princípio, (c) diante da ressalva explicitada no inal do dispositivo ... -
As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... 60 Os reguladores ainda estão nos estágios iniciais de considerar moedas virtuais. Embora o Conselho de Estabilidade Financeira tenha recentemente abordado implicações de estabili-dade ...