Estanho
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... NT 2608.00 Minérios de zinco e seus concentrados. 2608.00.10 Sulfetos NT 2608.00.90 Outros NT 2609.00.00 Minérios de estanho e seus concentrados. NT 2610.00 Minérios de cromo e seus concentrados. 2610.00.10 Cromita NT 2610.00.90 Outros NT 2611.00.00 Minérios de ...
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LICITAções - SAÚDE
... ção Complementar: Catalisador Moldagem Finalidade: Catalisar ... Sílica , Tipo: Condensação , Cor: Verde , Composição: Éster De ... Estanho, Óleo Mineral Tratamento Diferenciado: - (Item Partici- ... pação Aberta) Quantidade: 3.060 Unidade de fornecimento: ... Tubo 50 G Valor Estimado: ...
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Despacho
... Aprovação ao relatório de pesquisa(318)850.106/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A850.994/2011-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.850.020/2017-ESTANHO DE RONDÔNIA S A850.019/2017-ESTANHO DE RONDÔNIA S AROMULO CASTRO ...
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Acórdão Nº 0020932-62.2016.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA INSALUBRIDADE. SOLDADOR. GRAU MÁXIMO. ADICIONAL DEVIDO. O trabalho consistente na operação de solda, que submete o empregado à ação de fumos do arco elétrico, compostos por partículas metálicas (chumbo e cádmio), cujo potencial de lesividade à saúde humana é alto, enseja o direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 13 da Portaria 3214/78, NR-15....
... "( ... ) Em sua complementação (ID e1a87ae), o perito tece os seguintes esclarecimentos: a atividade de solda com liga estanho-chumbo, como era utilizado pelo autor, alguns centímetros da zona de inalação do mesmo, devem ser considerados não somente os vapores da fusão ... -
Acórdão Nº 0020996-34.2020.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-11-2021
... as tarefas executadas pela reclamante como insalubres, o perito faz o forçado exercício de equiparar a simples atividade de solda com estanho lead free (concentração 99,3% estanho e 0,7% cobre) com a atividade de fundição de cobre descrita no anexo XIII da NR 15, mas que estas não ...
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Sentença nº 1000567-42.2023.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... alegado pela autora. Além disso, a testemunha acima disse que a autora soldava as peças, portanto, mergulhava as pontas das bobina em estanho. Nesse particular, contudo, o perito, em seu bem elaborado laudo pericial, disse que foi identificado que a autora não tinha contato direto com ...
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Sentença nº 1001671-02.2022.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... , a fim de evitar a inalação dos valores tóxicos liberados pelos fumos da solda, provenientes do aquecimento da vareta composta por 40% de estanho e 60% de chumbo, conforme a FISPQ do produto.Ora, nos termos do Anexo n° 13, da NR-15 são consideradas insalubres, ensejando o pagamento do ...
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Sentença nº 1001582-30.2022.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2024
... ” .✓ Mergulhar as extremidades dos fios em um recipiente (conhecido tecnicamente como “cadinho”) contendo o produto conhecido como “estanho fio 50x50” ... Nota: Tal tarefa é conhecida pela Autora como “soldar as extremidades dos fios” .✓ Posicionar os fios já devidamente ...
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A dialética do latifúndio e minifúndio: A política agrária boliviana nos últimos 50 anos
O objetivo deste artigo é apresentar uma análise da política agrária boliviana pós-1953. Para entendermos o conteúdo dessa política estatal e sua natureza de classe, buscamos caracterizar seus os principais aspectos estruturais de longo prazo, tomando em conta o contexto de transformações socioeconômicas e políticas pós-1953, passando rapidamente pelos regimes populista, militar e neoliberal....
... 14 Essa nova fração da burguesia mineira é diferente da velha burguesia mineira, mais conhecida como “os barões do estanho”. A nova burguesia mineira surge basicamente com o Estado formado em 1952 e tende a ... Aldo Duran Gil Cadernos Prolam/USP , v.15, n.29, ... -
Acórdão Nº 0020219-60.2019.5.04.0251 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-05-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... 0aee6e5 - Págs. 6-7): ... [ ... ] O processo de solda com estanho produz fumos metálicos. O fio de solda é composto por estanho e chumbo. A Reclamada não apresentou as medições de fumos metálicos do setor ... -
Acórdão Nº 0020788-22.2016.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-09-2018
... Jose Ferlin D'Ambroso) "( ... ) Em sua complementação (ID e1a87ae), o perito tece os seguintes esclarecimentos: a atividade de solda com liga estanho-chumbo, como era utilizado pelo autor, alguns centímetros da zona de inalação do mesmo, devem ser considerados não somente os vapores da fusão ...
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Acórdão Nº 0021217-03.2018.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 07-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. A validade da jornada compensatória por banco de horas tem por requisito a existência de previsão em convenção ou acordo coletivo, conforme dispõe o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, observados, ainda, tanto as exigências normativas quanto os limites impostos pelo §2º do artigo 59 da CLT. A...
... - Troca e manutenção de instalações de água quente de canos de cobre soldando-as com maçarico a glp e liga de estanho e chumbo. Quase que diariamente, sendo que atualmente as tubulações foram trocadas em torno de 50% por cano de PPR ... - Manutenção ... -
Acordão nº 0000637-18.2010.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Mayo de 2012
... A alma é de ferro, em liga de uma série de metais, tais como carbono, silício, manganês, enxofre, fósforo, cobre, níquel, molibidênio, estanho, alumínio, nitrogênio, nióbio e vanádio. O revestimento é de cobre". (com grifo no original) ... Em relação aos agentes químicos, óleo e ...
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Acórdão Nº 0022072-04.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-09-2021
... Estanho ... Solda de estanho, também conhecida como solda estanho-chumbo, solda macia ou solda branca, é uma solda comum à base de estanho e chumbo em ...
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Acórdão Nº 1501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2024
... aproximadamente 40cm, 05 (cinco) pedaços de tecido ... embebidos em vinagre, 08 (oito)bolas de gude, 06 (seis) esferas ... de estanho (chumbada) ... 6. Crime de dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o ... patrimônio da ...
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Compra de sucata gera créditos de PIS e Cofins, decide Supremo Tribunal Federal
Compra de sucata gera créditos de PIS e Cofins, decide Supremo
... íduos ou aparas de plástico, de papel ou cartão, de vidro, de ferro ou aço, de cobre, de níquel, de alumínio, de chumbo, de zinco e de estanho" e nos demais desperdícios e resíduos metálicos do Capítulo 81 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados. Já o artigo ... -
STF pode chancelar 'benefício' que causa prejuízo a contribuinte e meio ambiente
Opinião: Contribuinte e meio ambiente nas mãos do STF
... íduos ou aparas de plástico, de papel ou cartão, de vidro, de ferro ou aço, de cobre, de níquel, de alumínio, de chumbo, de zinco e de estanho ( ... ) e demais desperdícios e resíduos metálicos", enquanto o último suspende a incidência de PIS/Cofins "no caso de venda de desperdícios, ... -
Amazônia: potencial mineral ainda é desconhecido
... depsito de ferro do mundo (18 bilhes de toneladas), alm de reservas de cobre, ouro, urnio, mangans, nquel, zinco, prata, bauxita, cromo, estanho e tungstnio. uma regio maior que o estado do Rio de pura riqueza. S o Projeto Salobo, da Vale, em Carajs tem 70 milhes de toneladas de cobre e ...
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Pequeno produtor ganha com região, clima e qualidade únicas
... Alm dos agrcolas, h clusters industriais, como os de cermicas de Porto Ferreira (SP) e de peas em estanho de So Joo Del Rei (MG), e extrativistas, como o da Pedra Carij (RJ) e o de guaran nativo (wanar) da Terra Indgena Andir-Marau, entre Amazonas e Par ...
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A técnica da 'não cumulatividade' e os enganosos benefícios do PIS/Cofins
Opinião: Não cumulatividade e os enganosos benefícios de PIS/Cofins
... íduos ou aparas de plástico, de papel ou cartão, de vidro, de ferro ou aço, de cobre, de níquel, de alumínio, de chumbo, de zinco e de estanho e demais desperdícios e resíduos metálicos do Capítulo 81 da Tipi (Tabela de incidência do IPI). Já o artigo 48 determinava a suspensão da ... -
Parte 2
... Porém, quando uma pessoa coletiva passa a participar de uma outra, de forma dominante, há a intromissão de um interesse estanho ao corpo social. Só isso já é suficiente para que os ordenamentos nacionais e comunitários regulem as consequências de uma influência dominante ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... De sua parte, Hipócrates (460-375 a.C.) revelou a causa das doenças profissionais que acometiam os laboristas nas minas de estanho ... Já na Idade Média (476 d.C. a 1453), Avicena (908-1037) preocupou-se com o saturnismo e indicou-o como causa das cólicas provocadas ...
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Acórdão nº 0029663-09.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Julio de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. SENTENÇA. INDEFERIMENTO. RECURSO CABÍVEL. APELAÇÃO. CPP, ART. 593, II. INCONSENTANEIDADE DA VIA ELEITA. SÚMULA 267 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CPC, ART. 267, VI. 1. De acordo com o art. 593, II, do CPP, das decisões definitivas, ou com força de definitivas, proferidas por juiz singular nos casos em que não...
... 1700-90.2012.401.3600, indeferiu o pedido de restituição de 110 (cento e dez) barras de estanho" ... Pretende o impetrante, em sede liminar, a imediata restituição do bem apreendido, inclusive, se necessário, sob o compromisso de fiel deposit\xC3" ... -
Acórdão nº 0029663-09.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Julio de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. SENTENÇA. INDEFERIMENTO. RECURSO CABÍVEL. APELAÇÃO. CPP, ART. 593, II. INCONSENTANEIDADE DA VIA ELEITA. SÚMULA 267 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CPC, ART. 267, VI. 1. De acordo com o art. 593, II, do CPP, das decisões definitivas, ou com força de definitivas, proferidas por juiz singular nos casos em que não...
... 1700-90.2012.401.3600, indeferiu o pedido de restituição de 110 (cento e dez) barras de estanho" ... Pretende o impetrante, em sede liminar, a imediata restituição do bem apreendido, inclusive, se necessário, sob o compromisso de fiel deposit\xC3" ... -
Acórdão nº 0029663-09.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Julio de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. SENTENÇA. INDEFERIMENTO. RECURSO CABÍVEL. APELAÇÃO. CPP, ART. 593, II. INCONSENTANEIDADE DA VIA ELEITA. SÚMULA 267 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CPC, ART. 267, VI. 1. De acordo com o art. 593, II, do CPP, das decisões definitivas, ou com força de definitivas, proferidas por juiz singular nos casos em que não...
... 1700-90.2012.401.3600, indeferiu o pedido de restituição de 110 (cento e dez) barras de estanho" ... Pretende o impetrante, em sede liminar, a imediata restituição do bem apreendido, inclusive, se necessário, sob o compromisso de fiel deposit\xC3" ...