estrutura fundiaria do nordeste
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Programa Minha casa minha vida: efeitos socioeconômicos no município piauiense de Altos (2009-2020)
O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi uma política habitacional adotada pelo governo brasileiro em 2009, após a crise econômico-financeira internacional de 2008. Tinha como objetivo sanar o déficit habitacional e impulsionar o mercado interno via setor da construção civil. Assim, neste artigo objetiva-se examinar os efeitos socioeconômicos do PMCMV no município de Altos (estado do Piauí –...
... construções desgastadas em sua estrutura física e em condições precárias que devem ser ... , mas de forma mais acentuada na região Nordeste do país (94,8%), evidenciando onde estavam as ... as políticas habitacional, urbana e fundiária, fazendo com que a população seja mais ... -
O boom de commodities e dinâmicas territoriais na amazônia: o caso das regiões de Carajás e do Marajó
O artigo analisa aspectos da diferenciação regional no bioma Amazônia em relação à pressão, ocorrida na última década do século passado e na primeira deste século, pela ampliação do suprimento de commodities a fim de atender ao boom de demanda global, o que é realizado por meio da investigação das regiões de Carajás e do Marajó que, dentre as da fração brasileira do bioma, apresentaram respostas...
... na distribuição da propriedade fundiária. O índice foi calculado utilizando-se a fórmula ... estrutura dessas economias (Tabela 1) ... Na economia ... Revista Econômica do Nordeste , v. 44, n.1, 125-143, 2011 ... PNUD, FJP, ... -
Human rights and the justice system in land conflicts in western Amazonia/Direitos humanos e o sistema de justica nos conflitos de terra na Amazonia ocidental.
... dessa historia: a cada ciclo, uma nova estrutura normativa foi colocada em movimento, criando e ... Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e da Superintendencia do Desenvolvimento ... no processo de regularizacao fundiaria de terras pubicas no pais. Algumas dessas ...
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Leis
... de qualquer edificação que possua estrutura de segurança instalada em conformidade com o ... mento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ... ção, a reforma ou a regularização fundiária da habitação em área urbana ... Art. 36. Os ...
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Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal / Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal
Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente e seu enfrentamento, inclusivo, ensejaria ações mitigatórias...
... Para tanto, o artigo se estrutura em quatro partes: uma primeira, conceitual, na ... ípio de Natal, localizado no litoral do Nordeste do Brasil, possui área de 168 km 2 , sendo ... ópole : construção de uma política fundiária e atuação do Departamento de Controle da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 59400-24.2011.5.17.0013)
... de cargos e salários, mas apenas uma Estrutura de Cargos nas Agências e negou o preenchimento, ... 1.4 REFLEXOS EM AVISO PRÉVIO E MULTA FUNDIÁRIA ... O MM. Juízo ... a quo assim ... , enquanto o autor laborava no Banco Nordeste incorporado pelo grupo Santander ... ...
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Medida Provisória nº 2.049-20 de 29/06/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -Presidência da República, tendo como estrutura básica o Conselho do Programa Comunidade ... recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste - FINOR, do Fundo de Investimentos da Amazônia - ... de Estado Extraordinário de Política Fundiária" para o Ministério do Desenvolvimento Agraário.\xE2\x80" ...
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Observatório social e do trabalho no maranhão como instrumento de democratização: pobreza e trabalho em debate em meio à pandemia da covid-19
Este artigo apresenta resultados do Projeto Observatório Social e do Trabalho no Maranhão, desenvolvido no âmbito do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP), articulado ao Programa de Pós- Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O Observatório Social e do Trabalho objetiva promover a coordenação, a articulação
... e do Trabalho, mantido pelo GAEPP, estrutura seu conteúdo em torno dos eixos temáticos: ... ão, em articulação com a realidade do Nordeste e do Brasil. Essas temáticas são configuradas ... a tendência à concentração fundiária promovida pela industrialização, foram os ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para ... ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições ... Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária ... Art. 184. Compete à ...
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Pluriactivity in rural areas: flexibility and precariousness of work in family farming/Pluriatividade no meio rural: flexibilizacao e precarizacao do trabalho na agricultura familiar.
... culturas e a mudanca na concentracao fundiaria e na utilizacao das terras (SOUZA FILHO, 1994) ... considerando-se que, historicamente, a estrutura fundiaria brasileira sempre tenha sido bastante ... Na Regiao Nordeste, tais atividades sao consideradas precarias. Na ...
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Agrarian question: procedural legal barriers and social inequality/Questao agraria: entraves juridico processuais recorrentes e desigualdade social.
Introducao ... A estrutura agraria brasileira se caracteriza pela ... desde a perspectiva de concentracao fundiaria e alijamento dos trabalhadores de acesso a esse ... , a crise da cana-de-acucar no Nordeste, no inicio do seculo, fez com que os senhores de ...
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Leis urbanas e ambientais no município de Pato Branco: repercussões no ambiente construído
Ao planejar espaços urbanos, deve-se considerar as peculiaridades ambientais, sociais, culturais e econômicas, além disso, como forma de garantir a manutenção dos valores sob os quais se pretende que a cidade se desenvolva, instrumentos legais devem ser implantados. O objetivo deste estudo é realizar uma breve descrição da formação do município de Pato Branco e apresentar as características do...
... estrutura ... administrativa, política e organizacional ... D´Oeste (a Norte), Coronel Vivida (a Nordeste), Honório Serpa (a Leste), Clevelândia (a ... 2010 Lei n. 3.392 Regularização fundiária de loteamentos ou desmembramentos irregulares no ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000907-29.2018.5.07.0032), 2018-09-30
... RECLAMADO: LEPEL NORDESTE CONFECCOES LTDA ... Fundamentação ... PODER ... , já em USG de 15/02/2018 a estrutura lesionada era o IV compartimento) ... que o reclamante levantou de sua conta fundiária o valor de R$ 3.212,46 e que houve suspensão do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000525-74.2019.5.07.0008), 2020-06-18
... INVESTIMENTO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA , ITAU UNIBANCO S.A ... RELATOR: PAULO ... ; que a reclamante não ficava em uma estrutura fechada trabalhando; que a reclamante ficava em ... , férias + 1/3, RSR e FGTS, com multa fundiária, devendo sua apuração se dar conforme previsto ...
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A política de assistência social no contexto da pandemia da covid-19 no maranhão: entre o desmonte e a essencialidade
Este artigo apresenta análise sobre a Política de Assistência Social (PAS), tomando como referência empírica, o Estado do Maranhão, concebendo-a como uma das políticas públicas responsáveis por garantir a proteção social, com destaque ao contexto específico da pandemia de COVID-19. Nesse tempo históricode crise sócio-sanitária a PAS afirma-se como política pública essencial, requisitada a...
... , encontravam-se nos estadosda região Nordeste. E, dentre esses, o Estado do Maranhão ... , em decorrência da concentração fundiária e dos projetos de ajuste econômico. Tal ... -se como proceder à reorganização da estrutura do SUAS, especialmente no contexto da crise ... -
Sistema único: modo federativo ou subordinativo na gestão do SUAS
Este artigo analisa algumas das bases do pacto federativo que vem sustentando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos últimos 10 anos. Parte do exame de dois elementos constitutivos desse pacto: o porte populacional dos municípios como definidor de responsabilidades dos entes municipais no interior do SUAS e, por consequência, do que lhe cabe realizar; o financiamento das ações do SUAS,...
... Porém, a Região Nordeste concentra 47% da população rural do país, 14,3 ... ou inexistente documentação fundiária regular dos imóveis, sua localização em áreas ... 2.1 A estrutura orçamentária e o pacto federativo ... Embora ... -
A promessa de um novo horizonte: como o processo de urbanização promoveu o direito à cidade e diminuiu a segregação socioespacial numa favela em Jundiaí / The promise of a new horizon: how the process of urbanization promoted the right to the city and ...
Neste artigo procuramos mostrar como a consolidação da industrialização está diretamente relacionada à urbanização e ao surgimento de favelas e, por meio de um estudo de caso, analisamos o processo de urbanização do Jardim Novo Horizonte, novo nome da comunidade conhecida como favela do Varjão que, ao longo de aproximadamente 45 anos, desenvolveu-se paulatinamente na cidade de Jundiaí, SP. Ao...
... , a fim viabilizar a regularização fundiária de interesse social ... Norte 15.864.454 4.199.945 11.664.509 Nordeste 53.081.950 14.260.704 38.821.246 Sudeste ... és de investimentos públicos na infra-estrutura e serviços urbanos” (CAMPOS FILHO, 2001, p ... -
Os apinajé e o isolamento social: mudanças nos trajetos urbanos a partir da pandemia de Covid-19
Antes do distanciamento e isolamento social por conta do Covid-19, investigávamos - em Tocantinópolis (TO) - a circulação dos indígenas Apinajé pelos comércios da cidade e a presença de alguns como moradores de um povoado rural, em posição intermediária entre a área de reserva indígena e a cidade. Diante dos desafios impostos pela pandemia, a presença dos indígenas na área urbana e rural da...
... enfrentavam uma grande ocupação fundiária em seu território ... Mesmo diante das ... Um mundo dividido: A estrutura social dos índios Apinayé. Petrópolis: Vozes, ... ípio da região Norte e outro da região Nordeste ... -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... via latifúndio/estruturação fundiária e ausência de reforma agrária, ... Silvana ... O modo de produção e a estrutura de classes de cada lugar foram sucessivamente ... e da floresta amazônica da borracha; o nordeste açucareiro do Brasil, as matas argentinas de ... -
Legislação Complementar
... , de 3 de maio de 2004, que aprovou a estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego, ... anterior, será a última parcela fundiária a ser abatida do levantamento de débito ... de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...
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DECRETO Nº 9.688, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
... , de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em ... programas e ações de regularização fundiária urbana; V - implementar ações de capacitação ... Às Representações das Regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste competem a supervisão e o ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... ço agrário brasileiro conformaram uma estrutura agrária com alta concentração de terras, ... Quadro 1 - Evolução da Estrutura Fundiária no Brasil, medida pelos imóveis, 2003 e 2010 ... Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) (MAGALDI, 1991) ... A farta ... -
Quando a balança pende: um corredor para exportações e o território santa rosa dos pretos
O artigo apresentado resulta da fusão de duas comunicações apresentadas na Mesa Temática Projetos de desenvolvimento e comunidades tradicionais e indígenas no Maranhão: fronteiras territoriais, lutas sociais e equacionamento de con; itos durante a Jornada Internacional de Políticas Públicas, na UFMA, em 2017. EspeciC camente, evidencia as discussões relacionadas aos processos de construção da...
... administrativo de regularização fundiária dos territórios quilombolas do Instituto ... em que foi criada a “[ ... ] infra-estrutura, que permitiu a atração dos capitais sulistas e ... para as regiões norte e nordeste juntamente com promulgação da Lei Sarney de ... -
Medida Provisória nº 2.143-34 de 28/06/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estrutura básica o Conselho do Programa Comunidade ... ônia e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste; ... f) estabelecimento de normas para ... de Estado Extraordinário de Política Fundiária em Ministério do Desenvolvimento Agrário." (NR) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001233-92.2017.5.07.0009), 2020-07-08
... RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... RELATOR DESIGNADO: FRANCISCO ... de auditor detém na geografia e/ou na estrutura administrativa na qual inserido, não se ... ão sobre aviso prévio e multa fundiária ...