estrutura fundiaria e reforma agraria
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Decisão Monocrática nº 2006/0047987-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA ... PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI ... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0091447-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA ... PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI ... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0287206-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA ... PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI ... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0098297-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA ... PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI ... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0119756-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA ... PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI ... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0187576-3 de Superior Tribunal de Justiça
... : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA ... PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI ... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0091467-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA ... PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI ... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0098231-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA ... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO ... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0178887-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA criada pela Lei n. 2.613/1955, ... coisas, a formação de uma infra-estrutura nos ... assentamentos rurais decorrentes da ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as ... governo Lula ocorreu um relevante agravamento na concentração fundiária, acompanhada da elevação do grau de ociosidade da terra nas grandes ... -
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
... NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373058, Gestão: ... MOTA MACIEL - DIRETOR DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURAA FUNDIÁRIA ...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
... NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373055, Gestão: ... MOTA MACIEL - DIRETOR DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURARA FUNDIÁRIA ...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
... NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373055, Gestão: ... MOTA MACIEL - DIRETOR DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURARA FUNDIÁRIA ...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
... NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373055, Gestão: ... MOTA MACIEL - DIRETOR DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURARA FUNDIÁRIA ...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
... NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373058, Gestão: ... MOTA MACIEL - DIRETOR DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURARA FUNDIÁRIA ...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
... NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373058, Gestão: ... MOTA MACIEL - DIRETOR DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURARA FUNDIÁRIA ...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
... NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373058, Gestão: ... MOTA MACIEL - DIRETOR DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURARA FUNDIÁRIA ...
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Licitações
... ção, total ou parcial, conservação, reforma, ampliação ou melhoramento de quaisquer obras ... manter a padronização requerida pela estrutura de apoio logístico dos meios navais, aéreos e ... de habitação ou de regularização fundiária de interesse social desenvolvidos por órgão ou ... Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) onde incidam ocupações até o limite de ...
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DECRETO Nº 89902, DE 03 DE JULHO DE 1984. Dispõe Sobre a Fixação de Area Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, No Municipio de Clevelandia, No Estado do Parana.
... - INCRA objetivarão, preferencialmente: a) reformulação da estrutura ... objetivarão, preferencialmente: a) reformulação da estrutura fundiária ...
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DECRETO Nº 90811, DE 15 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Fixação de Areas Prioritarias, para Fins de Reforma Agraria, Localizadas No Municipio de Mangueirinha, No Estado do Parana.
... - INCRA objetivarão, preferencialmente: a) reformulação da estrutura ... objetivarão, preferencialmente: a) reformulação da estrutura fundiária ...
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DECRETO Nº 90113, DE 28 DE AGOSTO DE 1984. Dispõe Sobre a Fixação de Areas Prioritarias, para Fins de Reforma Agraria, No Municipio de Morretes, No Estado do Parana.
... a) reformulação da estrutura ... a) reformulação da estrutura fundiária ...
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Reforma agrária: da paralisação inconstitucional à criminalização dos movimentos sociais
... a titulação de assentamentos existentes, a regularização fundiária e a operacionalização de créditos para os ... 185“Bolsonaro ... ís gigantesco como o nosso, é necessário conferir os meios e a estrutura necessários para realizar essa política pública. Ela compreende ...
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A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
... ções quanto a sua regularização fundiária e ambiental. Posteriormente, visando analisar as ... ), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Serviço Florestal Brasileiro ... ém, foram obrigados a implantar uma estrutura mínima de gestão ambiental, com capacidade para ...
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Acórdão nº 2007/0190356-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI ... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
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Acórdão nº 24573 de Tribunal Pleno, 15 de Diciembre de 2006
... FINALIDADE, REFORMA AGRÁRIA ... - VOTO VENCIDO, MIN. GILMAR MENDES: ...