Estudo do trabalho
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Estudo da CNI mostra 50 súmulas antigas da Justiça do Trabalho que confundem com as novas leis
Ao pesquisar sobre auxílio-alimentação, férias, banco de horas e jornada de trabalho, empregadores e funcionários podem ficar confusos com as informações do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Isso porque, além das regras da reforma trabalhista de 2...
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Estudo da CNI mostra 50 súmulas antigas da Justiça do Trabalho que confundem com as novas leis
Ao pesquisar sobre auxílio-alimentação, férias, banco de horas e jornada de trabalho, empregadores e funcionários podem ficar confusos com as informações do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Isso porque, além das regras da reforma trabalhista e da...
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Dificuldade de concentração no trabalho? Novo estudo mostra que apenas 5 minutos de pausa resolve o problema
Uma pausa para tomar um cafezinho no meio do expediente, uma breve caminhada pelo escritório ou até mesmo passar cinco minutos sem fazer nada. Parar o seu trabalho durante um breve período ajuda a recuperar sua concentração. É o que aponta um novo es...
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Turnos de trabalho noturno podem aumentar em até 79% o declínio cognitivo, descobre estudo
Algumas pessoas se consideram noturnas por preferirem atividades durante o fim do dia, por outro lado, pessoas se veem trabalhando à noite por conta da necessidade financeira. Este tipo de turno (qualquer horário de trabalho que ocorra fora do tradic...
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Turnos de trabalho noturno podem aumentar em até 79% o declínio cognitivo, descobre estudo
Algumas pessoas se consideram noturnas por preferirem atividades durante o fim do dia, por outro lado, pessoas se veem trabalhando à noite por conta da necessidade financeira. Este tipo de turno (qualquer horário de trabalho que ocorra fora do tradic...
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Portas fechadas afastam jovens de estudo e trabalho
Pela primeira vez, pesquisa do Banco Mundial mostrou o que leva 23,5% dos jovens brasileiros de 15 a 29 anos a abandonarem a escola e o trabalho, fenômeno conhecido como “nem-nem”. Intitulada “Se já é difícil, imagina pra mim”, lista três barreiras q...
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Acórdão nº 2016/0253573-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. REGIME SEMIABERTO. CUMPRIMENTO DA PENA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL SEPARADO DOS DEMAIS PRESOS. ART. 82, § 2º, DA LEP. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização crescente ...
... através da progressão, fazem jus ao trabalho externo ou freqüência a ... ou estudo, retornando à unidade prisional onde permanecem ... -
Acórdão nº 2016/0262286-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. REGIME SEMIABERTO. CUMPRIMENTO DA PENA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL SEPARADO DOS DEMAIS PRESOS. ART. 82, § 2º, DA LEP. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização
... através da progressão, fazem jus ao trabalho externo ou freqüência a ... ou estudo, retornando à unidade prisional onde permanecem ... -
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... As autoras declaram não haver conflito de interesse ... Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento ... Ademais, o trabalho explicita a definição do direito humano ao meio ambiente ecologicamente ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL ANTERIOR PROVIDO PARA DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM, A FIM DE QUE SE MANIFESTE SOBRE TODA A MATÉRIA ARTICULADA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA FAZENDA NACIONAL, MORMENTE SOBRE O LAUDO ESTATÍSTICO DE ACIDENTES DE TRABALHO. NOVO RECURSO ESPECIAL PROVIDO. AGRAVO INTERNO DO MUNICÍPIO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE...
... ACIDENTES DE TRABALHO. NOVO RECURSO ESPECIAL PROVIDO. ... , o Tribunal de origem constatou que existe estudo, nacional, ... -
Acórdão nº MS 13873 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA. CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEBAS. REQUISITOS PARA RENOVAÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO. REVOGAÇÃO DO ATO. ART. 54 DA LEI 9.874/99. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA. CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A EMPREGADOS....
... CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A EMPREGADOS. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA ... bolsas de estudo resultantes de acordo ou convenção coletiva de trabalho", apenas explicitou a definição de prestação de assistência social ... -
Acórdão nº 2008/0219759-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA. CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEBAS. REQUISITOS PARA RENOVAÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO. REVOGAÇÃO DO ATO. ART. 54 DA LEI 9.874/99. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA. CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A EMPREGADOS....
... CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A EMPREGADOS. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA ... bolsas de estudo resultantes de acordo ou convenção coletiva de trabalho", apenas explicitou a definição de prestação de assistência social ... -
Decreto nº 9.048 de 10/05/2017. Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
... previstos no contrato, quando houver, conforme indicado no estudo de viabilidade a que se refere o art. 6º ... § 3º São requisitos ... a) Ministério do Trabalho, que o coordenará; ... b) Ministério dos Transportes, Portos e ...
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Acórdão nº 2016/0194278-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. ÁREA DA SAÚDE. LIMITE DE 60 HORAS POR SEMANA. OFENSA AOS ARTS. 130, 131, 165 E 458 DO CPC. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ANÁLISE DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. MATÉRIA INSUSCETÍVEL DE EXAME NA VIA...
... EMINENTEMENTE ... CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE. ESTUDO NO APELO ... ESPECIAL. ... trabalho ... -
Acórdão nº 2013/0243183-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. TECNOLOGISTA DE PESQUISA GEOGRÁFICA E ESTATÍSTICA E TÉCNICO DE ESTUDO E PESQUISA DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE DEMISSÃO. ART. 117, IX, DA LEI 8.112/1990. CONTROLE...
... TÉCNICO DE ESTUDO E PESQUISA DO QUADRO DE PESSOAL DO ... as Prefeituras contratadas, em relação ao trabalho ... -
O fenômeno da terceirização e a divisão sociossexual e racial do trabalho
Este texto tem como objetivo realizar uma análise em relação a terceirização com ênfase na divisão sociossexual e racial do trabalho. Compreendemos que há diferenciação em relação aos rebatimentos da terceirização em se tratando das mulheres negras, uma vez que a formação social brasileira está assentada no racismo, no patriarcado e no colonialismo. Nesse caminho, dividimos o artigo em três...
... “Os maiores patamares encontram-se entre as mulheres negras com ensino médio completo ou incompleto (9 a 11 anos de estudo): neste grupo, a taxa de desocupação em 2015 foi 17,4%.” (INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, 2017, p. 2) ... O estudo do IPEA ainda ... -
Acórdão nº 2016/0134608-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NO PEDIDO SUSPENSIVO. COMPENSAÇÃO DE HORAS NO REGIME DE SOBREAVISO DE ESCRIVÃES LOTADOS EM UNIDADE FRONTEIRIÇA DA POLÍCIA FEDERAL. COMPROMETIMENTO DAS NECESSIDADES DO SERVIÇO, CONFORME ESTUDOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA POLÍCIA FEDERAL SOBRE A ADEQUAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO. EFEITO MULTIPLICADOR DEMONSTRADO....
... FEDERAL SOBRE A ADEQUAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO. ... EFEITO MULTIPLICADOR DEMONSTRADO. RISCO À SEGURANÇA E ... preenchidas, a Administração Pública procede a detalhado estudo a fim ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... é trilhar necessariamente para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem sempre as relações de trabalho foram forjadas como se ... Nesse trilhar, esposa o presente estudo o entendimento de que a relação de emprego e, de resto, o estudo do ...
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Nota de pesquisa: projeto caminhos do trabalho
Este relatório apresenta uma síntese das atividades e dos resultados do projeto "Caminhos do Trabalho: tendências, dinâmicas e interfaces, do local ao global". O referido projeto é uma parceria entre a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 5ª Região, em vigor há mais de 4 anos, associando pesquisa e extensão acadêmica. As duas frentes se desenvolvem a...
... MPT, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Empresas de transporte, plataformas digitais e relações de emprego: um estudo do trabalho subordinado sob aplicativos. Gráfico Movimento, Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2018 ... NOGUEIRA, Cláudia Mazzei. As ... -
A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
A partir de 1990, no Brasil, as atividades econômica e empresarial passaram por processo de desregulação, com enxugamento e desverticalização das estruturas organizacionais. Nesse período, a terceirização, como contratação atípica, expande-se e abre a oportunidade para a flexibilização do contrato de trabalho. Com a Lei 13.429/2017, a terceirização assume o real caráter de intermediação de mão de
... 160 Diante desta realidade impõe-se o estudo dessas modalidades e reflexos com o objetivo de exercer o direito de resistência ... Um dos aspectos da flexibilização é caracterizado pelas ... -
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... "Art. 1º Os empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, ... detenha Registro Ativo para desenvolvimento de Projeto Básico ou Estudo de Viabilidade no âmbito da Aneel, ou ainda em que já haja ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... O presente capítulo centra-se, essencialmente, no estudo das alterações do contrato laborativo, tema de fundamental relevância no cotidiano trabalhista. Contudo, esse exame não pode se descurar de uma ...
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Homens que se sentem frustrados no trabalho têm o dobro do risco de sofrer de doenças cardíacas (mulheres não), diz estudo
Homens que se sentem frustrados no trabalho têm o dobro do risco de sofrer de doenças cardíacas em um período de 18 anos. É o que aponta um estudo feito por pesquisadores do Centro de Pesquisa da Universidade Laval em Quebec (CHU-Quebec), no Canadá, ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... O presente capítulo centra-se, essencialmente, no estudo das alterações do contrato laborativo, tema de fundamental relevância no cotidiano trabalhista. Contudo, esse exame não pode se descurar de uma ...
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A crise da meia-idade é real: estresse no trabalho e na vida atinge o pico aos 40 e 50 anos, conclui estudo
Agência O Globo -Uma pesquisa feita por economistas do Reino Unido, Estados Unidos e Cingapura apontou que a crise da meia-idade é real. Publicado pelo Departamento Nacional de Pesquisa Econômica, dos EUA, o estudo indica que pessoas na faixa etária ...