Estudo do trabalho
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Acórdão nº 2016/0194278-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMINENTEMENTE ... CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE. ESTUDO NO APELO ... ESPECIAL. ... trabalho ...
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Acórdão nº 2013/0243183-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TÉCNICO DE ESTUDO E PESQUISA DO QUADRO DE PESSOAL DO ... as Prefeituras contratadas, em relação ao trabalho ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... "Art. 1º Os empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, ... detenha Registro Ativo para desenvolvimento de Projeto Básico ou Estudo de Viabilidade no âmbito da Aneel, ou ainda em que já haja ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... é trilhar necessariamente para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem sempre as relações de trabalho foram forjadas como se ... Nesse trilhar, esposa o presente estudo o entendimento de que a relação de emprego e, de resto, o estudo do ...
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Acórdão nº 2016/0134608-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NO PEDIDO SUSPENSIVO. COMPENSAÇÃO DE HORAS NO REGIME DE SOBREAVISO DE ESCRIVÃES LOTADOS EM UNIDADE FRONTEIRIÇA DA POLÍCIA FEDERAL. COMPROMETIMENTO DAS NECESSIDADES DO SERVIÇO, CONFORME ESTUDOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA POLÍCIA FEDERAL SOBRE A ADEQUAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO. EFEITO MULTIPLICADOR DEMONSTRADO....
... FEDERAL SOBRE A ADEQUAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO. ... EFEITO MULTIPLICADOR DEMONSTRADO. RISCO À SEGURANÇA E ... preenchidas, a Administração Pública procede a detalhado estudo a fim ... -
A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... 160 Diante desta realidade impõe-se o estudo dessas modalidades e reflexos com o objetivo de exercer o direito de resistência ... Um dos aspectos da flexibilização é caracterizado pelas ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... O presente capítulo centra-se, essencialmente, no estudo das alterações do contrato laborativo, tema de fundamental relevância no cotidiano trabalhista. Contudo, esse exame não pode se descurar de uma ...
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Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... p. 45-62. (26) OITAVEN, Juliana Carreiro Corbal. Empresas de transporte, plataformas digitais e a relação de emprego: um estudo do trabalho subordinado sob aplicativos/Juliana Carreiro Corbal Oitaven, Rodrigo de Lacerda Carelli, Cássio Luís Casagrande. Brasília: Ministério ... -
Definição do Direito do Trabalho, Divisão e Organização do Curso
... Não obstante, o positivismo jurídico tem sido uma via que permite o estudo formal do direito, indispensável para a sua teoria, que não se pode afastar, também do Direito do Trabalho, de diversos aspectos teóricos, como ...
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A clínica psicodinâmica do trabalho
... Em 1980, no livro Travail: Usure Mental (que fora publicado no Brasil somente em 1987 com o título "A Loucura do Trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho"), Dejours analisa as estratégias individuais e coletivas utilizadas pelos trabalhadores para lidar com o sofrimento ...
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Considerações acerca do trabalho escravo contemporâneo no Brasil a partir do caso Zara
... Busca-se analisar neste estudo especificamente quais foram as consequências jurídicas e sociais para a marca após os referidos flagrantes ... Palavras-chave: Trabalho ...
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Homens que se sentem frustrados no trabalho têm o dobro do risco de sofrer de doenças cardíacas (mulheres não), diz estudo
Homens que se sentem frustrados no trabalho têm o dobro do risco de sofrer de doenças cardíacas em um período de 18 anos. É o que aponta um estudo feito por pesquisadores do Centro de Pesquisa da Universidade Laval em Quebec (CHU-Quebec), no Canadá, ...
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A crise da meia-idade é real: estresse no trabalho e na vida atinge o pico aos 40 e 50 anos, conclui estudo
Agência O Globo -Uma pesquisa feita por economistas do Reino Unido, Estados Unidos e Cingapura apontou que a crise da meia-idade é real. Publicado pelo Departamento Nacional de Pesquisa Econômica, dos EUA, o estudo indica que pessoas na faixa etária ...
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Acórdão nº 2016/0142719-7 de T5 - QUINTA TURMA
... estudo das provas, as quais deverão ... do local de trabalho, fixando o limite mínimo de 300 (trezentos) ...
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Acórdão nº 2016/0310382-5 de T5 - QUINTA TURMA
... restritivas de direitos e/ou estudo ao sentenciado que progride ao ... para o trabalho ...
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Acórdão nº 2016/0177724-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ACÓRDÃO QUE CASSA A DECISÃO CONCESSIVA DA PROGRESSÃO DE REGIME E A CONDICIONA À REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS N&
... trabalho, estudo ou outa forma de ressocialização. ... -
A racionalização do trabalho dos assistentes sociais do INSS
O presente artigo examina a influência da racionalização sobre os processos de trabalho dos assistentes sociais que atuam na Política de Previdência Social, especificamente no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A pesquisa teve por base os dados coletados através de questionários aplicados a um determinado grupo de assistentes sociais que trabalhavam em Agências da Previdência Social do...
... (1976) é deste modo que surgiu a gerência científica ou racionalização do trabalho, a qual se tornou uma ferramenta do capital no estudo do trabalho com o objetivo de obter o controle sobre os processos de trabalho para que assim, o capitalista, comprador da força de trabalho, ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DA PENA. APROVAÇÃO NO ENEM. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ART. 126 DA LEP. POSSIBILIDADE. RECOMENDAÇÃO 44/2013 DO CNJ. UTILIZAÇÃO. ORDEM CONCEDIDA. 1. A norma inserta no art. 126 da Lei de Execução Penal visa, essencialmente, à ressocialização do sentenciado, por meio do incentivo ao estudo e ao trabalho, atividades que agregam valores necessários à sua
... estudo ... -
Caracterização do direito do trabalho
... estudo deve se iniciar pela apresentação de suas características essenciais, permitindo ao analista uma imediata visualização de seus contornos ...
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O Trabalho nas Plataformas Digitais de Entrega Delivery
... Segundo o estudo da Oxford Economics, a economia digital no mundo representava cerca de 15,5%, podendo chegar a 24,3% em 2025 (OXFORD ECONOMICS, 2017). Mas, como ...
- Em vigor Decreto nº 9.628 de 26/12/2018. Dispõe sobre o Conselho Superior de Governança no âmbito do Ministério da Defesa.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12714, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre o Sistema de Acompanhamento da ExecuÇÃo das Penas, da PrisÃo Cautelar e da Medida de SeguranÇa.
... VI - dias de trabalho ou estudo; ... VII - dias remidos; ... VIII - atestado de comportamento ...
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Psicologia social, trabalho e cooperativismo
... A preocupação com todas essas questões tem trazido para o diálogo com as cooperativas psicólogos sociais que se dedicam ao estudo" do trabalho ... Nesse diálogo, há muitas vozes diferentes. Mas podemos identificar uma característica em comum importante entre elas: a compreens\xC3" ...
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Apresentação
... Trabalho, não cessou nos últimos anos, apesar da interrupção da edição de sua ... estudo do Direito do Trabalho. Não se trata de uma simples homenagem, mas sim ...
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Direito e inteligência artificial. Metamorfose, vieses algorítmicos e decisionismo tecnológico no Brasil
O presente artigo trata das possíveis ocorrências provenientes do uso da Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário Brasileiro. Assim, a questão norteadora do texto gira em torno dos riscos inerentes a essa tecnologia em contraposição às garantias processuais asseguradas pela Constituição. A metodologia adotada será de cunho bibliográfico, com a apresentação dos posicionamentos teóricos mais...
... Como resultado, o trabalho" apresenta a noção do chamado “enviesamento algorítmico”, tra\xC3" ... , por entendermos ser aquela que melhor se coaduna com o objeto de estudo do trabalho em testilha ... Não por menos, afinal, a mudança de ...