Estudo do trabalho
-
Uberização e Crise Econômica: um Exame à Luz do Direito do Trabalho de Exceção
... Por fim, dentre as diversas formas de precarização vivenciadas na atualidade, será objeto de estudo o caso dos entregadores por aplicativo. Nesta oportunidade, será feita uma análise sobre o modelo de negócios das plataformas que realizam a ...
-
Acórdão nº 2012/0037338-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRESÍDIO QUE NÃO OFERECE CONDIÇÕES PARA TRABALHO E ESTUDO. REMIÇÃO FICTA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. 1. A teor do disposto no art. 126, § 1º, da Lei de Execução Penal, o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou...
... TRABALHO E ESTUDO. REMIÇÃO FICTA. AUSÊNCIA DE ... - Decreto nº 7.239 de 26/07/2010. PROMULGA O AJUSTE COMPLEMENTAR AO ACORDO PARA PERMISSÃO DE RESIDENCIA, ESTUDO E TRABALHO A NACIONAIS FRONTEIRIÇOS BRASILEIROS E URUGUAIOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2008.
- DECRETO Nº 0, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre a CriaÇÃo do Grupo de Trabalho para Propor a ComposiÇÃo da Cesta Basica Nacional, Elaborar Estudo Relativo a Incidencia de Tributos Federais e Estaduais e Formular Proposta de DesoneraÇÃo Tributaria Sobre os Itens da Cesta Basica Nacional.
-
A Quarta Revolução Industrial e o Futuro do Direito do Trabalho
... Empresas de transporte, plataformas digitais e relação de emprego : um estudo do trabalho subordinado sob aplicativos. Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2018. p. 11-15. Na obra mencionada, diz-se que “a plataforma ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... trabalho" ou ... pelo estudo é incentivar o aprimoramento do\xC2" ...
-
Trabalho remoto não parece afetar a produtividade das empresas nos EUA, diz estudo
Setores empresariais americanos que são mais adaptáveis ao trabalho remoto não registaram maior impulso ou declínio no crescimento da produtividade desde 2020 em comparação com as empresas de segmentos com mais trabalho presencial, de acordo com uma ...
-
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Resumo ... O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião ... Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... IV - o relatório será instruído com toda a documentação necessária, incluindo estudo psicossocial elaborado por equipe interprofissional habilitada e cópia autenticada da legislação pertinente, acompanhada da respectiva prova de ...
-
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... gregos tekhne , que significa técnica, e logos , que significa estudo (9) ... José Carlos Teixeira da Silva afirmou que a tecnologia pode ser ... fins e orientada pelo êxito – e isso significa: a lógica do trabalho –, então não se vê como poderíamos renunciar à técnica, mais ...
-
Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... Para confirmar ou não a hipótese, o estudo pretende identificar as características básicas do Direito Fundamental ao Trabalho Digno e da contratação de pessoas na Economia da Tecnologia ... -
O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na Constituição da República, analisaremos a construção de novas configurações da subjetividade humana, produzidas com as alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almejase,...
... Osmar Veronese 2 ... Maria Ester Hartmann Philippsen 3 ... Luciane Gheller Veronese 4 ... Resumo: Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à ... -
Carreira tradicional versus carreira autodirigida ou proteana: um estudo comparativo sobre a satisfação com a carreira, a profissão e o trabalho
Este estudo objetivou verificar se as atitudes e os valores dos profissionais que atualmente se inserem ou se encontram no mercado de trabalho são mais aderentes à ideia da carreira tradicional ou à da carreira autodirigida/proteana. Buscou identificar, ainda, as âncoras de carreira dos entrevistados, o grau de satisfação com a carreira, com a profissão e com o trabalho, assim como a relação...
-
Caracterização do direito do trabalho
... O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve iniciar-se pela apresentação de suas características essenciais, permitindo ao analista uma imediata visualização de seus contornos ...
-
Acórdão nº 2016/0257770-4 de T5 - QUINTA TURMA
... restritivas de direitos e/ou estudo" ao sentenciado que progride ao ... regime aberto ... Na\xC2" ... saídas temporárias e o trabalho externo como forma de "compensar" o ...
-
Formação e alteração do contrato de trabalho
... O presente capítulo centra-se, essencialmente, no estudo das alterações do contrato laborativo, tema de fundamental relevância no cotidiano trabalhista. Contudo, esse exame não pode se descurar de uma ...
-
Formação e alteração do contrato de trabalho
... O presente capítulo centra-se, essencialmente, no estudo das alterações do contrato laborativo, tema de fundamental relevância no cotidiano trabalhista. Contudo, esse exame não pode se descurar de uma ...
-
Considerações acerca do trabalho escravo contemporâneo no Brasil a partir do caso Zara
... Busca-se analisar neste estudo especificamente quais foram as consequências jurídicas e sociais para a marca após os referidos flagrantes ... Palavras-chave: Trabalho ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à ... inclusive material escolar, transporte, merenda escolar e bolsas de estudo ... § 1o Entende-se por educação especial, para os efeitos deste ...
-
Acórdão nº 2015/0295783-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1/2014, referentes aos locais de estudo e trabalho informados nos ...
-
Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
... Com isso, a parcela mais pobre da população brasileira torna-se ainda mais miserável, acirrando o problema da desigualdade social. O estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas revela que, em 2018, a parcela da população dos 10% mais ricos já ... -
Em vigor
Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965. Institui o Cadastro Permanente das Admissões e Dispensas de Empregados, Estabelece Medidas Contra o Desemprego e de Assistência aos Desempregados, e dá outras Providências.
... Fica institudo, em carter permanente, no Ministrio do Trabalho e Previdncia Social, o registro das admisses e dispensas de empregados nas ... (trinta) dias da publicao desta Lei ser constituda uma Comisso de Estudo do Seguro-Desemprego, com 3 (trs) representantes dos trabalhadores, 3 ...
-
DECRETO LEI Nº 925, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 1 de Maio de 1943.
... e) em assistência médica, dentária e hospitalar; ... f) em auxílios de viagem; ... g) em cooperativas de consumo; ... h) em bôlsas de estudo; ... i) na manutenção de estabelecimentos de ensino, inclusive de forma ao profissional e, ainda, na qualificação de mão de obra; ... j) em ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... nome do sobrevivente, as importâncias que este perceber de seu trabalho próprio, das pensões de que tiver gozo privativo, de quaisquer bens que ... 1); ... Bolsas de Estudo" ... VII - as bolsas de estudo e de pesquisa caracterizadas como doaç\xC3" ...
-
Estudo prevê que robôs farão trabalho de novos advogados e paralegais
Estudo prevê que robôs farão trabalho de advogados e paralegais
No início dos anos 1970, uma célebre mensagem na porta de um banheiro na Universidade de Brasília dizia: “Quer mais uma vaga para engenharia? Mate um japonês”. A frase causou polêmica, mas era um reconhecimento à inteligência e à dedicação aos est...