eutanasia ativa
- Acórdão Nº 0304018-37.2014.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-03-2022
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 06 - Bioética do fim da vida (eutanásia", distanásia e orto- ... 07 - Comitês de Ética e Bioética ... 08 - Bio\xC3" ... 5. Ter participação ativa na orientação de alunos e residen- ... tes nas atividades assistenciais ...
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Decisão monocrática Nº 0603482-77.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 02-12-2022
... humana e de sua dignidade, que sejam contrários ao aborto e à eutanásia; 4. Divulgue a verdade dos fatos e não espalhe notícias ... ativa no acompanhamento dos eleitos e na construção, implementação e ...
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Substitutivo do Código Penal abandona proteção à opção sexual
Luiz Gonçalves; Substitutivo do Código Penal abandona proteção à opção sexual
... tipificações propostas pela comissão externa — bullying, eutanásia, crimes de guerra, omissão de socorro contra animais — não ... Promover a participação ativa da sociedade, especialmente das comunidades locais na construção da ... -
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Inicialmente, o Estado da Bahia arguiu a preliminar de ilegitimidade ativa dos exequentes, porque não comprovaram ser servidores estatutários da ... depositados na referida residência, devendo ainda realizar a eutanásia dos animais que sejam portadores de doenças graves ou de difícil cura, ...
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Sena Madureira
... XVIII - eutanásia: morte humanitária de um animal, executada por mé- ... todo que produza ... administração da dívida ativa ... Art. 46º – Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em ...
- Acórdão Nº 0313944-88.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 08-11-2022
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Acórdão nº 50003523320158210050 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 22-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. ART. 171, CAPUT, DO CP. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. Materialidade e autoria comprovadas. Induvidoso o dolo dos acusados, que, quando do fato, realizaram a negociação e compra da vítima do caminhão e do automóvel, recebendo os veículos mediante pagamento com cheques perdidos e extraviados de terceiros e com assinaturas falsificadas dos titulares das...
... ência probatória, pois não restou comprovada a participação ativa do acusado no negócio jurídico, tendo em vista que realizado pelo ... quanto os criminosos (dupla suicida, aborto consentido, eutanásia); c) vítimas mais culpadas que os criminosos (vítimas por provocação ... -
Capacidades' como postulado para ampliar a comunidade jurídica e moral na proposta de Martha Nussbaum
Quem são os membros de uma comunidade moral e por quê? É possível responder essa pergunta de várias formas e essas formas irão navegar por diferentes concepções teóricas. O desenvolvimento das capacidades foi utilizado por autores como Amartya Sen e Martha Nussbaum no sentido de fundamentar pressupostos como liberdade e igualdade. Nessa esteira, Nussbaum usa a mesma lógica para pensar a relação...
... Por outro lado, o assassinato piedoso, como ocorre na eutanásia, ou quando do conflito de interesses, como no caso de uso de animais em ... ativa" e de direitos de participação política. O “material”, por sua vez, \xC3" ... -
Acórdão Nº 0029137-50.2012.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 13-05-2022
... Nesta quadra do acórdão há “supondo ... (fls. 469) ... eutanásia” (rechaçado pelo CRM Com fundamentos sólidos).“ ... Alega que às ... esse fator, há indícios de que seja a Recorrida agente ativa na consumação do crime ... Outrossim, também para este fato, não se ...
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LEI N.º 5.681, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (68310)
... animal cuja eutanásia seja necessária; ... XII - exercitá-los ou conduzi-los presos a veículo ... débito em dívida ativa" e demais cominações contidas na legislação tributária ... Parágrafo \xC3" ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... acarretará na inclusão do débito no Sistema de Dívida Ativa da ... Procuradoria Geral do Estado, para adoção de medidas judiciais ... eutanásia) das aves ... segundo o Laudo Médico Veterinário da (Vigilância ...
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Diário Oficial del 15-05-2019 - Poder Legislativo
... XXXIII - eutanásia: a utilização ou emprego de substância apta a produzir a ...
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Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
... uma vida saudável, além de propiciar e promover sua participação ativa" e co-responsável nos destinos da própria existência e da vida em comunh\xC3" ... É por conta desse princípio que, a prática da eutanásia é proibida, pois não se pode renunciar a vida, independente das ...
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Acórdãos nº 1003155-15.2015.8.26.0019 de 9ª Câmara de Direito Público, 15 de Mayo de 2019
... disponibilize local e material para a realização de eutanásia e necropsia dos animais que vierem a óbito, visando ... responsabilização do poder público, a impor atitude ativa vinculada ao ordenamento legal. Ressalte-se, ainda, que o ...
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Acórdãos nº 2223124-67.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 21 de Febrero de 2019
... orelha, raspagem dos dentes e castração ) e de eutanásia por eletrocussão, entre outros ... Afirma que as atividades ... Foi realizada vigilância ativa, com a visita aos galpões de suínos e piquetes com ...
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Empresas estão no alvo do novo Código Penal
Debora Pimentel: Empresas estão no alvo do novo Código Penal
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Respeito às diferenças (às crenças religiosas): a autonomia do paciente e a oposição dos seguidores da religião "Testemunhas de Jeová" quanto à transfusão sanguínea
O estudo situa-se no âmbito do respeito às diferenças, mais especificamente do respeito às diferentes crenças religiosas na sociedade brasileira plural. Trata-se da oposição dos seguidores da religião Testemunha de Jeová quanto à transfusão de sangue. Essa oposição nada mais é que a manifestação da autonomia do paciente. O direito à liberdade religiosa e seu respeito na prática médica, dentro dos
... ativa no seu processo terapêutico" 19 ... O reconhecimento da autonomia ... Simpósio: Eutanásia. Revista Bioética. Brasília, Conselho Federal de Medicina, v. 5, n. 1, ... - Acórdão Nº 0900015-65.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 29-09-2022
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... sistema da dívida ativa para cobrança judicial junto a Procura- ... doria Geral do ... dação médico-veterinária para eutanásia”, foram concedidos ... descontos de primariedade, baixa escolaridade e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9914 do Mato Grosso do Sul, 31-05-2019
... fomento à cidadania ativa de estudantes e professores ... 2. DOS OBJETIVOS ... 2.1. Objetivo geral ... comuns de manejo; ... VI - Eutanásia: indução da morte por meio de método que ocasione perda rápida e ...
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Plenário
... DO DEPUTA- DO GERALDO PUDIM, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EUTANÁSIA DE CÃES, GATOS E DEMAIS ANIMAIS DO- MÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... antes de 2013 - por tentativa de roubo, combinada com corrupção ativa, e condenado em 11 de março a dois anos de reclusão em regime inicial ...
- Acórdão Nº 5075551-85.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 29-09-2022
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Acórdão Nº 0033064-69.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 12-09-2023
... eutanásia, a doença é causa de diminuição de seu valor, o que autorizaria, ... ATIVA. VÍCIO ... REDIBITÓRIO. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA QUE, APESAR DISSO, ...