eutanasia ativa
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Divisões do direito
... Exército, três dentre oficiaisgenerais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e cinco dentre civis. . A Justiça ... estudar os novos direitos, tais como: transplante de órgãos, eutanásia, interrupção voluntária de gravidez, biossegurança, células-tronco ...
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O trust como instrumento de proteção às pessoas vulneráveis
...Direito de morrer dignamente: eutanásia, ortotanásia, consentimento informado, testamento vital, análise ... permite que se assegure aos beneficiários determinada posição ativa sem o mesmo congelamento dos bens e com a possibilidade de a gestão ser ...
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Capitalismo, socialismo e humanismo cristão
... de uma crescente aspiração à igualdade e à participação mais ativa. Isto fica patente na redação de novos códigos de direitos humanos e ...Partindo de graves problemas morais como o aborto ou a eutanásia, a pena de morte ou a genética, vem solicitar uma estratégia ...
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A proteção de dados clínicos durante a pandemia da covid-19: comentários à luz dos direitos da personalidade e dos referenciais bioéticos
A sociedade durante o ano de 2020 tem sofrido muito com a pandemia de Covid-19, resultando em reflexos em diversas áreas como o campo o jurídico. O presente trabalho tem por objetivo analisar o tratamento de dados clínicos, no contexto brasileiro, durante o período da pandemia de Covid-19. A análise tem como base a teoria geral dos direitos da personalidade e os referenciais bioéticos, com o...
... uma vida saudável, além de propiciar e promover sua participação ativa" e co-responsável nos destinos da própria existência e da vida em comunh\xC3"...ção in vitro, a biotecnologia aplicada a Medicina, o aborto, a eutanásia, a recusa de tratamento médico por parte do paciente, ¨o direito de ... -
Vulnerabilidade e consentimento informado
...Autonomia em face da morte: alternativa para a eutanásia? In: PEREIRA, Tânia da Silva et al (Coord.). Vida, morte e dignidade ...ção especial, impondo ao médico/cientista uma postura ativa e interrogante, com vistas a verificar o perfeito entendimento do ...
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Administrativo
... e cranianos, sangramento na boca e nariz, sendo submetido à eutanásia...ativa...
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Judiciário e democracia: é possível a participação da sociedade nas decisões judiciais?
Este artigo questiona a possibilidade de se promover o maior envolvimento da sociedade no Judiciário por meio da participação nas decisões judiciais. Há uma tendência participativa crescente no Legislativo e no Executivo, como forma de se mitigar o sentimento de insatisfação com a democracia representativa. O Judiciário, em parte considerando a mencionada crise de representatividade, vem passando
... colocados aos magistrados, como descriminalização do aborto, eutanásia, cotas, entre muitos outros? . O fato é que, ao levar à decisão de um ... situações em que, diante da omissão do Parlamento, a atuação ativa do Judiciário reconheceu direitos às minorias, trazendo bons resultados. ... -
Doação de órgãos post mortem e políticas públicas no brasil: ponderações constitucionais entre as Leis N. 9.434/97 e 10.211/2001
... contrário, também o direito à vida se relaciona com uma postura ativa do Estado na tentativa de garanti-lo dignamente, . Bjarne Melkevik 1 ...á-fé ou crimes, como diagnósticos fraudulentos, homicídios, eutanásia ou quaisquer outros atentados à vida que visem suprir o mercado de ...
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Direito Constitucional
... ação direta de inconstitucionalidade tem admitido a legitimidade ativa de associação que representa apenas fração ou parcela da categoria ... de morte em qualquer situação, da prática de tortura e da eutanásia. . 1 : correta. É o posicionamento acolhido pelo STF, vejamos: “ A ...
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Transformações sociais e apreciação judicial
... não confiados apenas, mormente aos julgadores, na elaboração mais ativa de seus pressupostos”. Renato Gomes FERREIRA. Equidade em Direito do ..., até mesmo religiosos, como as questões sobre a vida, aborto, eutanásia, transplante de órgãos, além das discriminações por origem, cor, ...
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Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?/Ellwanger and the transformations of the Supreme Federal Court: a new beginning?
... discordância com relação a propostas de ampliar a legitimação ativa para propositura de representações de inconstitucionalidade (Arguelhes, ..., de comunicados oriundos de forças paramilitares (T-245/94); a eutanásia (C-239/1997); a necessidade de participação de comunidades indígenas ...
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Reconhecimento judicial dos interesses dos animais: um novo tipo de ato ilícito
Este artigo procura explorar uma questão simples, mas profunda: como deve o nosso sistema jurídico lidar com as reivindicações dos animais por proteção contra danos provocados pelos humanos. Uma resposta inicial é que nosso sistema jurídico pode e deve fazer o que sempre tem feito: ponderar o conflito entre os interesses dos indivíduos em um contexto de política pública, sempre visando uma...
...A alternativa mais barata seria a eutanásia dos animais desnecessários, porém esta opção foi rejeitada pelo ...Outro advogado, Steven M. Wise também teve uma ativa atuação. Veja e.g., Steven M. Wise , Hardly a Revolution : The Egibility ... -
PORTARIA Nº 52, DE 15 DE MARÇO DE 2021
... pré-abate, o abate e procedimentos de sacrifício sanitário, eutanásia ou descarte deverão atender: I - redução de processos dolorosos; II - ... mineral do solo, que resultará no estabelecimento de uma rizosfera ativa e responsável pela promoção e manutenção do equilíbrio dos ...
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Bailarinas não fazem política? Análise da violência de gênero presente no processo de impeachment de Dilma Rousseff
...Nesse sentido, afirma-se: . A condição de agente ativa das mulheres não pode, de nenhum modo sério, desconsiderar a urgência ... e o caso de Ramón Sampedro: Do suicídio assistido à eutanásia, distanásia e ortotanásia no ordenamento jurídico brasileiro. In: ...
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A endemia da exclusão e a pandemia da covid-19: o acesso ao saneamento básico sob a ótica da bioética de intervenção
... de saúde, o abandono de crianças e idosos, o aborto, a eutanásia, entre outras. Já a bioética das situações emergentes diz respeito ...ços na produtividade e na escolaridade da população economicamente ativa, e na potencialização dos recursos do sistema de saúde. . 4. ...
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Bem de família
... uma vida saudável, além de propiciar e promover sua participação ativa" e co-responsável nos destinos da própria existência e da vida em comunh\xC3".... DWORKIN, Ronald. Domínio da Vida : aborto, eutanásia...
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Homicídio Simples
... chamados irmãos siameses , figurando como sujeitos - na posição ativa ou passiva - do delito de homicídio. Quem bem aprecia o problema e o ... exista o direito de matar, o que sói ocorrer se, algum dia, a eutanásia (v. n. 3.2) for legitimada. Se o sujeito ativo não apresenta sanidade ...
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Aplicação dos pressupostos teóricos
...ativa e bem-sucedida na qual se concretizam o investimento biológico natural e ... que o fato equipara-se à imposição de pena de morte e à eutanásia, e, a seu ver “só coisa é objeto de disposição ou de direito alheio. ...
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Politica Conceituai e Teoria do Direito: Quando Gilles Deleuze e Felix Guattari encontram Carl Schmitt/Conceptual Politics and Legal Theory: When Gilles Deleuze and Felix Guattari meet Carl Schmitt.
... produzidos, mas que tambem somos chamados a uma criacao ativa de novas e diferentes interpretacoes, ou 'vidas'. Se tudo que existe sao ...A possivel legalizacao da pratica da eutanasia no Brasil, aqui entendida como direito a boa morte, tambem acaba por ...
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Ilicitude ou antijuridicidade
..., o agente deverá responder pelo crime (Ex: a conduta de eutanásia, mesmo autorizada pelo titular da vida, caracteriza crime de homicídio ... a respeito do consentimento do ofendido, quanto a capacidade ativa para que haja o consentimento do ofendido 1) A capacidade para consentir ...
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Dificuldades para a implementação de uma teoria de precedentes a partir do critério de autoridade
O desenvolvimento de uma teoria dos precedentes judiciais no Brasil requer o enfrentamento de algumas dificuldades. Neste trabalho, propõe-se a análise de duas dessas dificuldades a partir da crítica ao critério de autoridade como o principal elemento que justifica a aplicação dos precedentes. A primeira delas diz respeito à teoria do direito e a outra, ao modo como o Supremo Tribunal Federal (STF
... substanciais, tais como as questões éticas sobre aborto, eutanásia, pena de morte e etc.”, a metaética “trata do conjunto de ...ativa para a incorporação das razões dos seus pares, seja para acatar, seja ... -
Referências bibliográficas
... A legitimidade ativa" do contribuinte de fato do ICMS (energia elétrica) para pleitear repetiç\xC3".... ______. Domínio da vida : aborto, eutanásia e liberdades individuais. São Paulo: Martins Fontes, 2003. . 441 . ...
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Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... do mundo, sua plataforma se transformou numa máquina de propaganda ativa que poderia ser usada para fazer campanhas políticas para qualquer ... em saúde e educação e o reconhecimento de um direito à eutanásia assistida. 74 Finalmente, a democracia de inteligência artificial é um ...
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Cuerpo y naturaleza humana en la obra de Hannah Arendt
Comúnmente suele asociarse a Hannah Arendt con temas como la filosofía política, los totalitarismos y una postura crítica hacia los pilares de la modernidad, heredada de su vinculación teórica con Jaspers y Heidegger. Pese a esa lectura tradicional, la obra de la autora abarca diversas cuestiones histórico-políticas emparentadas con las nociones de cuerpo y naturaleza, entre otras problemáticas...
... la guerra, volvería a poner sobre el tapete la cuestión de la eutanasia, y la impondría, ya que en tiempo de guerra es más fácil hacerlo que en .... Palavras-chave: corpo; natureza; vita ativa; política; modernidade . BODY AND HUMAN NATURE IN HANNAH ARENDT’S ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...05 - Pesquisa em seres humanos. 06 - Bioética do fim da vida (eutanásia, distanásia e orto-. tanásia). 07 - Comitês de Ética e Bioética. 08 - ...5. Ter participação ativa na orientação de alunos e residen-. tes nas atividades assistenciais. 6. ...