eutanasia passiva
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Direito penal da loucura: medida de segurança e reforma psiquiátrica
O autor situa a loucura dentro do Sistema Penal Brasileiro, questionando a eficácia da aplicação da medida de segurança na recuperação do doente mental que venha a praticar crime. Destaca as contradições entre a Lei de Reforma Psiquiátrica — que busca a humanização do tratamento de paciente com transtornos mentais — e a Lei de Execuções Penais, demonstrando o caráter punitivo da medida de seguranç
... ão estava afastada a possibilidade de indução à participação passiva em crimes como o estupro, da qual a hipnotizada fosse a vítima. De fato, ... questões fundamentais como a admissibilidade do aborto e da eutanasia". (FONTES JR., João Bosco Araújo. "Liberdades fundamentais e segurança ... -
Sir Francis Galton e os extremos superiores da curva normal
No século XIX, Francis Galton propôs a teoria da correlação e da regressão, a teoria do anticiclone e redescobriu as impressões digitais, criando o primeiro sistema de identificação pessoal, foi um dos fundadores da antropologia, mas foi com o conceito da Eugenia, sua maior contribuição que sua figura foi mundialmente reconhecida.
... O “programa eutanásia” matou mais de 70 mil doentes mentais e portadores de deficiência ... , discernir ou entender a essência, descrevia uma atividade passiva, sem desempenhar um papel ativo. Modernamente, o ser inteligente deve ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
... eutanásia seja necessária e recomendada por médico vete- ... rinário, conforme ... mulheres, tanto na sua forma ativa quanto passiva, e os riscos ... emocionais e psicológicos dela decorrentes; ... Art. 4º ...
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Diário Oficial del 04-06-2021 - Poder Legislativo
... CAPÍTULO VI ... DA EUTANÁSIA ... Art. 22. É vedada a eutanásia de animais como forma de Controle ... Muitos casos são de violência passiva, por negligência. A negligência consiste na recusa de dar a ...
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Comissões Técnicas
... º 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA DISCIPLINAR A SU- JEIÇÃO PASSIVA NAS HIPÓTESES DE OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS DIGITAIS E NÃO ... Quanto aos cães contaminados, muitos veterinários indicam a eutanásia, sem frisar que existe tratamento para o cão. O presente Projeto é ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... imposto retido por sujeição passiva por substituição ou anteci- ... pado e dispõe sobre procedimentos ... eutanásia ...
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Os paradoxos da democracia e as insuficiências do marxismo. Notas sobre um debate na Itália
O problema da relação entre marxismo e democracia foi objeto de debate na Itália trinta anos atrás. Norberto Bobbio foi o principal protagonista de um confronto que, surgindo em um período de crise do marxismo italiano, girava em torno dos problemas do Estado e da organização do Direito. Com seu método da "filosofia do diálogo", Bobbio provocava respostas de diversos intelectuais da área marxista.
... estrangeira poderiam ser descritas como um caso de “eutanásia conceitual”, ou seja, como a tentativa, absolutamente de boa fé, de ... , não fundadas em emoções momentâneas ou sobre a imitação passiva de comportamentos alheios por parte dos cidadãos. 24 O alargamento das ... -
O projeto de lei de falências e a realidade brasileira
... de suas forças e observadas todas as prelações legais, a massa passiva: os credores ... Quanto à concordata, no entanto, ou qualquer nome que ... Neste caso eles se transformam em agentes da eutanasia. A seu turno, o universo de observação desse comissário não diz ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 13-03-2019
... Posição passiva: ... para o Banco em D+1. No balanço é demonstrado na rubrica “Outros ... para recolhimento, apreensão, guarda temporária e eutanásia de animais errantes de ... médio e grande porte (equinos, bovinos, ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 16-03-2017
... Posição de futuro (i) ... Posição ativa - USD ... Posição passiva" - EUR ... Posição de futuro (i) ... ������������\xEF" ... prestado junto a(o) Policlínica Municipal, no valor de Eutanásia ...